ICMS Archives - Clique Notícias Brasil

Governadores e Governo Federal aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis

Os estados aprovaram um aumento nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão do Confaz, Conselho Nacional de...

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Notíciashá 3 semanas

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre...

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Notíciashá 1 mês

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...