A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de...
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco...
Sete áreas de garimpo ilegal na Amazônia são alvos de uma operação integrada da Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ibama, ICMBio e a...
Um grupo criminoso responsável pela comercialização de combustível que abastecem garimpos ilegais na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso (MT), é alvo de operação da Polícia...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino...