O prefeito David Almeida entregou, nesta quinta-feira (26), 1.500 registros definitivos de imóveis a moradores das zonas Norte e Leste da capital e levou o programa...
Manaus (AM) – A escritura pública é essencial para garantir segurança jurídica em negociações, principalmente na compra e venda de imóveis. Sem esse documento, o proprietário...
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação...