O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão...
Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o...
