Incra Archives - Clique Notícias Brasil Portal de Notícias Fri, 06 Mar 2026 11:17:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2025/01/cropped-logo-v2-27-01-2025-14-58-29-27-01-2025_15-21-26.webp?fit=32%2C32&ssl=1 Incra Archives - Clique Notícias Brasil 32 32 240766857 Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/incra-inclui-16-mil-familias-do-ma-em-programa-da-reforma-agraria/ Fri, 06 Mar 2026 11:17:51 +0000 https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/incra-inclui-16-mil-familias-do-ma-em-programa-da-reforma-agraria/ O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.  A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.  A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra. Territórios quilombolas O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.  Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade...

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]]> O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. 

A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. 

A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.

Territórios quilombolas

O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. 

Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.

Veja a lista das comunidades beneficiadas:

Comunidade
Município
Número de Famílias

Bonsucesso
Mata Roma
1195

Cipoal dos Pretos

Codó

32

Mata Virgem
Codó
20

Rampa/Alto Alegre/Piqui
Vargem Grande
286

Vila Nova Ilha do Cajual
Alcântara
79

 

Fonte:
Agência Brasil

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