O encontro é capitaneado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB).

O governo recebeu, no fim do ano passado, uma minuta de decreto presidencial para criação do CNIV. O documento tem a chancela de 58 instituições e pareceres jurídicos favoráveis.

O encontro teve início nesta terça-feira (21) e terá a presença de membros do “Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas” e de vítimas da violência praticada contra os povos indígenas durante o período da ditadura. Elas poderão compartilhar casos como os centros de detenção ilegal criados em reservas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nesses centros, segundo a Apib, havia trabalho forçado e tortura física contra os indígenas guarani.

Durante o encontro, serão apresentados oito relatórios inéditos com exemplos da violência vivida pelos povos indígenas nos anos de governo militar autoritário.

Também será lançado o livro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências. A obra detalha investigações e depoimentos de vítimas sobre crimes como tortura, genocídio e deslocamento forçado.

“A publicação é considerada histórica pelas organizações por sintetizar os resultados de sete anos de trabalho e trazer na capa a fotografia de um ancião indígena vítima de tortura”, afirma a Apib. O encontro acontece até a próxima quinta-feira (23), na Casa de Retiro Assunção, em Brasília.

Fonte:
Agência Brasil

The post Organizações cobram criação de Comissão da Verdade Indígena appeared first on Clique Notícias Brasil.

Além disso, o episódio exigiu a realização de uma endoscopia, que identificou sangramento no estômago e no duodeno. Segundo o boletim médico, o quadro foi “prontamente estabilizado”.

Boletim aponta estado estável, mas com distensão abdominal

De acordo com atualização divulgada nesta terça-feira (30), o estado clínico de Raoni permanece estável. No entanto, a equipe médica informa evolução com distensão abdominal.

Além disso, o paciente não apresenta febre, mas utiliza cateter de oxigênio para conforto respiratório.

Transferência para São Paulo ocorreu após agravamento no MT

Inicialmente, o cacique Raoni foi internado em estado grave no dia 15 de junho no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT).

Depois disso, ele foi estabilizado e permaneceu quatro dias em tratamento antes de ser transferido para a capital paulista, onde passou a receber atendimento especializado em saúde indígena.

Cirurgia e evolução do quadro clínico

Desde sua chegada a São Paulo no dia 19, Raoni foi diagnosticado com obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa.

Logo em seguida, no dia 20 de junho, ele passou por uma cirurgia intestinal e segue em processo de recuperação.

Dessa forma, a equipe médica mantém acompanhamento contínuo do quadro clínico do líder indígena.

Leia mais:

The post Líder indígena Raoni apresenta hemorragia e segue internado em São Paulo appeared first on Clique Notícias Brasil.

O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil, respeitando as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A atuação inclui o monitoramento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco e avaliação das ações desenvolvidas nas regiões atendidas.

Atribuições

Entre as principais competências do colegiado estão a elaboração de metodologias estratégicas e do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do acompanhamento da implementação das medidas nos DSEIs. 

Outra função é promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes das medicinas tradicionais indígenas. 

O grupo ainda poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.

Nesses casos, as ações deverão seguir princípios como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato, além da proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.
 

Fonte:
Agência Brasil

The post Saúde cria comitê para reduzir morte materna e infantil indígena appeared first on Clique Notícias Brasil.

Diante disso, a equipe médica avalia a possibilidade de transferência de Raoni para o Hospital São Paulo, hospital universitário da Escola Paulista de Medicina, na capital paulista.

Segundo o boletim médico divulgado nesta quinta-feira (18), nas últimas 24 horas houve melhora progressiva dos parâmetros clínicos, das funções intestinais e renais. O cacique segue recebendo suporte nutricional por meio de nutrição parenteral.

“O paciente mantém-se lúcido, consciente e orientado, respirando espontaneamente, sem necessidade de suporte ventilatório mecânico. Encontra-se hemodinamicamente estável, com boa saturação de oxigênio e sob monitoramento contínuo da equipe multiprofissional”, informa o boletim.

Fonte:
Agência Brasil

The post Líder indígena Raoni tem melhora do quadro de saúde appeared first on Clique Notícias Brasil.

Devido à gravidade e à especificidade do caso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Parintins) atuaram em conjunto na ocorrência, prestando assistência psicológica e social imediata à vítima e à sua família, garantindo o total respeito à sua condição étnica e cultural.

Abuso dentro de aldeia e confissão

De acordo com o delegado Hugo Guimarães, titular da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), o crime de violência sexual aconteceu no dia 29 de maio deste ano, no interior da aldeia Nova América, localizada na área indígena do Rio Andirá. As investigações começaram logo após o cacique e lideranças locais flagrarem a situação e acionarem equipes da Funai e da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) para formalizar a denúncia.

“O indivíduo era líder da igreja local da comunidade e aproveitou-se diretamente da sua forte influência religiosa e da proximidade com a vítima, em razão da amizade que mantinha com os pais dela, para abordá-la. Ele a levou para um local isolado dentro da própria área indígena, onde praticou o estupro”, relatou o delegado.

Conforme a autoridade policial, a materialidade do crime foi confirmada de forma incontestável por meio de um laudo pericial de exame de corpo de delito. Ao ser interrogado na delegacia, diante das provas apresentadas, o autor confessou integralmente a autoria dos fatos.

Justiça

Com base em todos os elementos reunidos pela equipe de investigação, o delegado Hugo Guimarães representou pelo mandado de prisão preventiva do acusado. A ordem judicial foi expedida com urgência pelo Poder Judiciário e cumprida com sucesso.

O homem responderá formalmente pelo crime de estupro de vulnerável. Ele passará por audiência de custódia nas próximas horas e permanecerá recolhido na carceragem da delegacia local, trancado à disposição da Justiça do Amazonas.

LEIA MAIS:

Homem é preso por envolvimento em estupro coletivo de criança de 9 anos no AM

The post Pastor é preso por estuprar criança indígena de 9 anos em aldeia no AM appeared first on Clique Notícias Brasil.

O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.

Na decisão, o magistrado reconheceu violações de direitos humanos cometidas contra o povo Kajkwakratxi. O juiz mandou a União reunir toda a documentação disponível no Arquivo Nacional sobre violências ocorridas durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e a remoção forçada desse povo ao Parque Indígena do Xingu.

No processo, os indígenas contaram com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

O magistrado afastou o argumento da Funai e da União de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento. Para ele, tal prazo tem natureza administrativa e não impede a atuação da Justiça quando há demora excessiva.

“Agradeço a luta coletiva, fico muito feliz, a comunidade fica muito feliz, é uma surpresa”, disse Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), de acordo com mensagem divulgada pela DPU. 

Ele acrescentou que a comunidade considera a decisão “emocionante”. “É muita alegria ver toda essa trajetória que passamos até chegar nesse ponto tão importante, com relação ao nosso povo, com as gerações que estão lutando pelo território tradicional, para demarcação do território tradicional, com expectativa de viver em cima dos seus parentes que deixaram naquele tempo. Para defender nossa ancestralidade, para viver com a alma dos parentes”, completou Wetaktxi Tapayuna.

De acordo com o MPF, os indígenas Kajkwakratxi foram alvo de uma série de violências ao longo do século 20, que resultaram na desestruturação social do grupo. Na década de 1970, eles foram removidos à força, pelo Estado, de seu território tradicional para o Parque Nacional do Xingu.

Em seguida, uma Reserva Indígena Tapayuna chegou a ser criada em 1968, mas foi extinta em 1976 sob o argumento de que não haveria indígenas na área. Há indícios, porém, de que até o presente momento existem indígenas da etnia isolada na região de ocupação tradicional.

Fonte:
Agência Brasil

The post Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi appeared first on Clique Notícias Brasil.

Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.

O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.

Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.

“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Fonte:
Agência Brasil

The post Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará appeared first on Clique Notícias Brasil.

As atividades devem começar em 2027, e a expectativa é atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos. O texto foi sancionado nessa quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Pioneira no país, a instituição deverá atuar em diálogo com saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas.

Entre as diretrizes institucionais estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.

Processo seletivo 

A legislação estabelece que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com a participação das comunidades indígenas. Essas etapas deverão considerar as diversidades linguísticas e culturais.

A administração da universidade será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.

Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a instituição esteja estruturada conforme seu estatuto.

Recursos e implantação

O financiamento da universidade virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades.

A efetiva implantação da Unind dependerá de previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.

Fonte:
Agência Brasil

The post Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena appeared first on Clique Notícias Brasil.

São 155 aldeias, com populações que variam de 30 a 300 pessoas, onde idiomas de três troncos linguísticos diferentes dividem espaço com o português, ou dão conta da comunicação por completo.

A depender da aldeia, se está no Acre, Amazonas ou Rondônia, é possível chegar de caminhonete ou barco quando o clima está bom, ou apenas de quadriciclo, botes ou helicópteros quando as condições são desfavoráveis.

Curso de vacinação em áreas indígenas. Foto:  – Kislane de Araújo Dias/Arquivo Pessoal

Há também as peculiaridades culturais. O atendimento é descentralizado, respeitando crenças e práticas tradicionais de cada etnia.

Evangelista Apurinã, coordenador do DSEI, explica que não dá, por exemplo, para impor um ritmo aos Madijá e Kulina, com os quais é preciso negociar. “E outra coisa: você os segura em um lugar por, no máximo, umas 3, 4 horas. Depois disso, não segura mais”, afirma. 

Os Jamamadi se organizam politicamente ao redor de 11 clans principais, mas um impera sobre os outros dez. “Então, se você acertar algo com um cacique que não é do clã principal, você pode sair do território achando que está tudo combinado e, quando voltar lá, vai ver que voltou à estaca zero”, alerta Apurinã.

“Se a gente não souber desses detalhes, e de fato entender como é a estrutura de cada povo, a gente vai estar colocando a carroça na frente dos bois, e não vai conseguir fazer o serviço”, conclui o coordenador sobre os desafios de levar uma das principais estratégias de saúde pública – a vacinação – aos territórios indígenas.

Ainda assim, a turma do Zé Gotinha consegue chegar. Como é inviável manter unidades de saúde em todas as aldeias, cada região tem um polo base, de onde os profissionais saem para atender as comunidades, passando até 40 dias trabalhando de forma itinerante.

A localização das aldeias não impõe um desafio só de percurso, mas também de armazenagem: os frascos de vacina precisam ficar constantemente refrigerados, em uma temperatura entre 2º e 8º celsius para manter sua eficácia. Freezers instalados nos barcos, caixas térmicas e bobinas de gelo é que garantem esse padrão.

Quem planeja as atividades no DSEI Alto Rio Purus é a enfermeira Kislane de Araújo Dias, responsável técnica pela área de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis do Dsei. Ela explica que todo trabalho é baseado no censo vacinal, uma grande planilha com os dados de todas as famílias, onde as equipes monitoram quem vai precisar tomar qual vacina a cada incursão.

“É assim que a gente sabe também quantas doses de cada vacina vamos usar em cada aldeia, para transferir só esse quantitativo exato do estoque para a caixa de movimento diário. Geralmente, a equipe escolhe um local central na aldeia, onde as pessoas são atendidas, mas a gente também vai de casa em casa se precisar, e faz busca ativa dos faltosos.”

Todas as questões logísticas e culturais demandam um planejamento minucioso, de acordo com a enfermeira Evelin Plácido, que atuou em territórios indígenas por muitos anos e hoje oferece capacitações em imunização para outros profissionais de saúde, a frente da CapacitaImune.

“Ao contrário do contexto urbano em que as pessoas vão até a imunização, nas áreas indígenas é a vacina que precisa ir até as pessoas. Então, a gente tem que conhecer bem os equipamentos, quantas horas vão durar cada percurso e as rotas precisam ser muito bem estabelecidas antes de ir para o território, para que a gente não exponha a vacina a uma temperatura inadequada, por exemplo.”

No início de maio, Evelin esteve em Rio Branco, capital do Acre, ministrando um curso para profissionais que atendem as populações indígenas do estado, e também outras comunidades de difícil acesso.

Além de repassar com eles as normas técnicas mais atualizadas e as formas corretas de armazenar, aplicar e descartar os frascos de vacina, a enfermeira compilou uma série de informações, que sentia falta quando atuava na ponta.

“Um conteúdo essencial são as informações sobre as bases imunológicas, para eles entenderem como cada vacina interage com o sistema imune, e a parte sobre os efeitos adversos. Até para o profissional conseguir explicar para as pessoas que elas são uma parte normal de um processo que está prevenindo uma coisa muito maior”, diz a enfermeira, que também é Diretora da Regional São Paulo da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Ela complementa: “Fui percebendo que, ao longo do tempo, que não adianta você ser um profissional excelente, ter o melhor equipamento, conhecer tudo das vacinas, entender sobre técnicas de aplicação, se você não souber se comunicar com as pessoas.”

Por isso, os profissionais também aprenderam técnicas para comunicar melhor as informações à população. Kislane, responsável técnica do DSEI Alto Rio Purus, diz que isso é especialmente importante na saúde indígena.

“Eu não posso simplesmente chegar lá e dizer: ‘É isso aqui e você vai ter que aceitar’.  A gente orienta as equipes a fazer uma roda de conversa e explicar para a comunidade que é um imunobiológico que vai conferir proteção contra aquela doença que os povos indígenas estão suscetíveis.”

O curso é oferecido pela farmacêutica MSD, que fornece quatro vacinas ao Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde: HPV, ⁠Hepatite A, ⁠Varicela e Pneumo-23. A gerente-médica de vacinas da empresa, Aline Okuma, explica que esta é a quarta capacitação oferecida para profissionais que atuam na saúde indígena ou em áreas remotas.

“Todo mundo precisa de capacitação, só que nas grandes capitais, a chance dos profissionais receberem isso é muito maior do que em áreas mais remotas. A gente identifica muito que algumas práticas não são harmonizadas e acho que essa é a grande valia desse curso: harmonizar práticas, adaptando para o cenário local”

Povos que vivem em áreas de difícil acesso já estão sendo vacinados – Foto: Kislane de Araújo Dias/Arquivo Pessoal

Até um dos maiores trunfos do Programa Nacional de Imunizações do Sus acaba sendo um desafio para a atualização dos profissionais. O calendário básico de vacinação oferece mais de 20 vacinas e não para de crescer ou de se aperfeiçoar: só nos últimos meses, foram incorporadas as novas vacinas contra a dengue e o vírus sincicial respiratório.

Grupos vulneráveis, como a população indígena, ainda seguem alguns esquemas diferenciados. Todos os anos devem ser vacinados contra a influenza e a covid-19, por exemplo, independente da idade.

Uma experiência recente demonstra a importância disso. Em 2024, em meio à seca recorde registrada na região amazônica, que inviabilizou a navegação até das equipes de saúde, uma das aldeias da região viveu um surto de influenza. Duas crianças morreram.

“Nós mobilizamos o governo federal e o governo estadual e antecipamos em dois meses a vacinação de influenza dentro desse território, com um aparato para levar as vacinas por via aérea, usando canoinhas de madeira pra chegar nas casas, deslocando profissionais de outro polos. Foi um plano de contingência e emergência, porque um agravo desse pode matar uma comunidade inteira”, afirma Kislane.

Povos indígenas que vivem em áreas de difícil acesso, assim como populações ribeirinhas, quilombola e rurais, também já estão sendo vacinados contra a raiva, por causa do risco maior de adquirir a doença após mordida de animais silvestres.

Natália Diniz, que atua no polo da cidade de Boca do Acre, no Amazonas, também participou do curso em Rio Branco. Ela reconhece que é desafiador ter que passar mais de um mês longe de casa, a cada incursão, depois de navegar dias para chegar às comunidades, mas também revela uma satisfação especial:

“No território extramuro, a gente é um convidado. E toda vez que chegamos como convidado na casa de alguém, precisamos pedir permissão, e tem que ter respeito com a rotina dessa casa. Quando a gente faz vacina nos territórios, não é só uma vacina. A gente está dando oportunidade para aquela pessoa ter um futuro com saúde e feliz”

* Equipe viajou a convite da empresa MSD.

Fonte:
Agência Brasil

The post Profissionais de saúde vencem desafios para vacinação em área indígena appeared first on Clique Notícias Brasil.

De acordo com o hospital, Raoni apresentou boa resposta ao tratamento clínico para controle da dor e do desconforto abdominal, além da fisioterapia respiratória. Novos exames foram feitos nesta sexta-feira (8), mostrando boa evolução.

Segundo boletim médico do hospital, Raoni foi avaliado pela equipe médica do hospital, incluindo acompanhamento cardiológico conduzido pelo Dr. Raphael Arikawa e pelo cirurgião torácico Dr. Luilson Geraldo Coelho Junior. O tratamento foi definido pelo corpo clínico do hospital e pelo Dr. Douglas Antônio Rodrigues, que acompanha o líder indígena há mais de 30 anos.

“Considerando a idade e as comorbidades pré-existentes, entre elas doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e uso de marcapasso cardíaco, optou-se pela adoção de tratamento conservador, sem indicação de procedimento cirúrgico neste momento”, diz o boletim.

Durante a internação foram realizados exames de sangue, tomografia computadorizada, eletrocardiograma e ecocardiograma. O exame cardiológico mais recente não apresentou alterações em relação aos anteriores.

Há previsão de alta nos próximos dias, porém sem data definida.

Fonte:
Agência Brasil

The post Líder indígena Raoni passa por exames e segue internado em Sinop appeared first on Clique Notícias Brasil.