A manifestação é o quarto ato consecutivo realizado pela categoria esta semana e ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça a suspensão do programa. 

Com panelas, apitos, tambores e palavras de ordem como Unidos podemos trabalhar, os ambulantes pretendem chamar atenção para o que classificam como criminalização da categoria e cobrar abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura.

A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, garantiu que as mobilizações continuarão “enquanto não houver diálogo”. 

“Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, disse.

Segundo Maria, os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas reivindicam que o município diferencie vendedores informais de organizações criminosas e avance na regularização de quem aguarda autorização para trabalhar. 

“Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, afirmou.

Ação do MPF

Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. 

O órgão sustenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização da orla sem observar as normas federais que disciplinam a gestão das praias e bens da União. 

O MPF também pede que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano para compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a medida foi implementada sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem a apresentação de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda.

Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou, em publicação nas redes sociais, que o programa será mantido. 

Ele classifica o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu que a prefeitura tem competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.

Segundo Cavaliere, a fiscalização busca enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.

Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito e disse que o movimento considera insuficiente a ausência de diálogo com a categoria. 

“A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”, disse.

A coordenadora afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Segundo ela, representantes da categoria iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal. 

“Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, disse.

Fonte:
Agência Brasil

The post Trabalhadores informais fazem novo ato contra programa Tolerância Zero appeared first on Clique Notícias Brasil.

Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o cuidado com o outro – filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.

Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.

Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidados, segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das autoras do trabalho.

“Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria.”

Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.

Políticas públicas

Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.

Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela municipalidade.

Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.

No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa presta assistência a um familiar.

Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.

“No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no final de 2024, que está sendo ainda implementada.”

A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não tenham toda essa sobrecarga de trabalho.

Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse contar com esse período para a aposentadoria.

Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo com um número limite de filhos.

Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem no silêncio, na casa delas.

“Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde, sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para ele ir para o trabalho.”

O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem funcionando. 

Internalização

A metodologia da pesquisa incluiu a realização de 18 entrevistas com mulheres de áreas urbanas e rurais do Paraná e de Santa Catarina, responsáveis pelo cuidado de familiares idosos, doentes ou com deficiência.

As conclusões revelam que essas mulheres são idosas, dedicam o tempo do descanso e do lazer para cuidar do marido ou dos filhos.

Quando perguntadas por que faziam isso, respondiam “porque é minha obrigação”.

Na relação de parentesco das participantes com a pessoa cuidada, percebe-se que a maioria são filhas (68%), esposas (21%), neta e irmã (5%). O perfil etário é de adultas com idades de 41 a 60 anos (43%), idosas com mais de 60 anos (37%) e jovens adultas com idade entre 21 a 30 anos (22%).

São mulheres escolarizadas, sendo que a maioria (58%) cursou o ensino fundamental, seguido das que têm o curso superior (30%) e ensino médio (11%).

Em termos de profissões, observou-se diversidade: 32% são agricultoras, 26% atuam no mercado de trabalho formal (como funcionária pública, administradora, cabeleireira, entre outras), 26% são aposentadas, 11% são do lar e 5% são estudantes. Deste total, a maioria (61%) afirmou que parou de trabalhar para cuidar do familiar em tempo integral,o que ocorreu com todas as agricultoras.

O estudo mostrou ainda que as mulheres sentem cansaço “porque o cuidado é full time (o tempo todo), às vezes 24 horas por dia. Essas mulheres sentem cansaço, solidão, se sentem desamparadas, não recebem bonificação, não têm previdência. A família nem sempre colabora”.

São mulheres sozinhas, cansadas, exaustas, depressivas. “E elas não têm tempo para se cuidar porque o tempo delas é dedicado primeiro para os outros, depois para elas. Essa é a ética da responsabilidade, que internaliza que a mulher tem que cuidar do outro.”

Educação

O trabalho do cuidador é fundamental, porque mantém toda a engrenagem funcionando, mas é tão naturalizado que a responsabilidade acaba recaindo sempre somente sobre as mulheres, diz a pesquisadora.

O estudo sinaliza que, ao contrário, é preciso que haja um esforço no sentido de educar meninas e meninos de que o trabalho doméstico tem que ser mais igualmente dividido dentro das casas, nas famílias, porque essa será a geração do futuro.

“Os meninos também têm responsabilidade, tanto como as meninas. É preciso ver a educação como um processo humanitário e uma mudança cultural muito grande, no sentido de que a sociedade, as famílias, se responsabilizem para que não recaia só sobre as mulheres o cuidar exaustivo”.

De acordo com a pesquisa, a sobrecarga recai mais gravemente sobre a chamada “Geração Sanduíche”, que engloba mulheres que administram simultaneamente o trabalho formal, a gestão da casa e o cuidado com filhos, marido e os idosos.

“São duas jornadas de quase cinco horas cada. Onde essa mulher vai se ancorar?”, indagou a pesquisadora.

Segundo ela, em poucos casos recentes de separação e divórcio no Brasil, os juízes já estão concedendo que os maridos paguem pelo tempo que as ex-mulheres tenham cuidado dos filhos ou que vão cuidar.

“Parece uma luzinha no fim do túnel”, avaliou Valquíria.

O estudo tem também como autoras as pesquisadoras Ana Silvia Juliatto Bordini e Sabrina P. Buziquia. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres appeared first on Clique Notícias Brasil.