A dinâmica do crime: do “acidente” ao tiro no peito

Carlos André foi abordado na rua 6 após os policiais identificarem que ele pilotava uma motocicleta sem placa. Durante a perseguição, câmeras de segurança e da própria viatura registraram que o sargento Belmiro efetuou dois disparos:

1. O primeiro tiro: Disparado para o alto, ainda com a viatura em movimento, como advertência.
2. O disparo fatal: Após o jovem cair da moto e caminhar em direção à viatura, o sargento disparou uma segunda vez, atingindo o peito da vítima.

No momento da ocorrência, os policiais chegaram a afirmar para a mãe da vítima que Carlos André havia morrido em um acidente de trânsito ao “quebrar o pescoço” na calçada. A farsa caiu quando a perícia do IML virou o corpo e identificou a perfuração por arma de fogo e lesão no pulmão. Além disso, foi constatado que o sargento utilizava uma arma de uso particular no momento da ação.

Motorista da viatura é liberado; família protesta

O policial Hudson Marcelo Vilela de Campos, que dirigia a viatura, não foi indiciado. A Polícia Civil entendeu que não há provas de sua participação nos disparos. Com base nisso, a Justiça do Amazonas revogou sua prisão nesta quinta-feira (30), atendendo a um pedido do Ministério Público.

No entanto, a defesa da família de Carlos André, representada pelo advogado Alexandre Torres Jr, discorda veementemente da decisão. Segundo a defesa, imagens mostram que, após o jovem ser baleado, Hudson teria descido do veículo para agredir a vítima com chutes e golpes na cabeça.

“A família vem sofrendo intimidações e há uma clara dificuldade de acesso às investigações”, denunciou o advogado, que prometeu adotar medidas para incluir o motorista no processo e pedir sua nova prisão.

Próximos passos judiciais

A defesa do sargento Belmiro sustenta que a conclusão do inquérito afastou qualificadoras mais graves por falta de provas, restando a imputação de homicídio simples (Art. 121 do Código Penal). O caso agora segue para o Poder Judiciário, enquanto a família de Carlos André, que tem um irmão tenente na própria PM, segue clamando por justiça diante das agressões registradas em vídeo.

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O ponto de partida é a apreensão de mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, nas mãos de três empresários no Aeroporto de Brasília. A Polícia Federal desconfia de que o rastro possa levar à Prefeitura de Coari comandada por Adail Pinheiro, pai do deputado, já que os empresários têm contratos com a gestão.

A decisão ocorreu nesta quinta-feira (24), e até agora não foi comentada pelo deputado. Há suspeita de fraude nas liticações.

A Polícia Federal, durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Brasília, em maio do ano passado, prendeu em flagrante três empresários provenientes de Manaus por lavagem de dinheiro.

Os indivíduos transportavam quantia de dinheiro em espécie, cuja soma ultrapassa R$ 1,2 milhão.

O caso segue em investigação.

Diante dos fatos, as investigações serão aprofundadas, visando a possível ampliação do rol de crimes.

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O relatório da corporação confirmou que Sicário atentou contra a própria vida, no dia 4 de março deste ano, na cela da carceragem da superintendência da PF, em Belo Horizonte, horas após ser preso pela corporação durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Master.

Segundo a PF, o investigado foi reanimado pelos policiais responsáveis pela custódia, recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado para um hospital da capital mineira. Contudo, Mourão não resistiu e teve a morte encefálica reconhecida.

O relatório final da investigação também apontou que não houve intervenção externa na ocorrência.

O documento foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado a apuração do caso.

De acordo com as investigações, Luiz Phillipi Mourão autuava como ajudante do banqueiro Daniel Vorcaro, que também foi preso. “Sicario”, como era chamado pelo empresário, ele seria responsável pelo monitoramento e obtenção de informações sigilosas de pessoas consideradas adversárias dos interesses do banqueiro.

Se precisar, peça ajuda

Qualquer pessoa com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida deve buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos e educadores, e também em serviços de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços de saúde.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

>> Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: 

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde);
• UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais;
• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

Fonte:
Agência Brasil

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Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão.

A primeira acusação contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que disse ter sido importunada sexualmente pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), onde ela se hospedava na própria casa do magistrado, junto com seus pais. 

Em seguida, com a repercussão do caso, ao menos mais duas mulheres buscaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para também relatar assédio por parte de Buzzi, dessa vez no contexto de seu trabalho como magistrado. 

Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente, enquanto uma sindicância sobre o caso é conduzida por três ministros relatores – Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi adiado no mês passado e deveria se encerrar nesta semana. 

A defesa de Buzzi chegou a pedir ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas Nunes negou o pedido. 

Na esfera criminal, o caso segue seu curso no STF, onde Buzzi tem foro privilegiado, sob a relatoria de Nunes Marques. O ministro analisa a denúncia apresentada pela mulher de 18 anos, que prestou depoimentos à polícia e ao CNJ. 

Defesa 

Desde que o caso veio à tona, Buzzi nega as acusações. Em nota nesta terça (14), a defesa do ministro afirmou que ele sofre “campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa”. 

O texto, escrito pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, afirma que “os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”. 

“É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória”, completa a nota. 

Fonte:
Agência Brasil

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No local, funciona até hoje o 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE). A partir de 1970, o batalhão abrigou também o DOI-Codi, um centro de tortura e repressão na época do regime militar. O prédio fica na Rua Barão de Mesquita, 451, na Tijuca, bairro da zona norte da cidade.

Como medida inicial, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo solicitou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Polícia do Exército se manifestem sobreo tema no prazo de 30 dias

A abertura do inquérito ocorre após representação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apontar o descumprimento de recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), especialmente a que prevê a transformação de estruturas de repressão da ditadura em espaços públicos de memória.

O DOI-Codi foi um dos principais órgãos de repressão durante a ditadura militar, responsável por práticas de tortura, desaparecimento forçado e assassinatos de opositores do regime.

No despacho, o procurador explica que o direito à memória é um direito fundamental e um dever do Estado, essencial para evitar a repetição de violações e consolidar a democracia. 

Fonte:
Agência Brasil

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O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ainda continua em andamento.

Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora é discutir se chegou o momento de pensar no encerramento do inquérito.

“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, completou. 

O presidente do STF lembrou que votou pela validação do inquérito, que, segundo ele, cumpriu uma função importante para defender a democracia e combater os ataques contra o Supremo.

“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso. 

No mês passado, a tramitação do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O ministro afirmou que apoiou a abertura do inquérito e disse que a medida foi necessária diante dos ataques ocorridos contra o tribunal durante o governo Bolsonaro.

Fonte:
Agência Brasil

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Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para concluir as investigações.

As fraudes são apuradas pela Operação Compliance Zero, deflagrada para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações preliminares, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

A operação está na terceira fase e já permitiu a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, que está custodiado na Penitenciária Federal em Brasília. 

O ministro atendeu ao pedido de prorrogação feito pela Polícia Federal.

Os delegados responsáveis pelo caso afirmaram ao Supremo que a medida é imprescindível para o esclarecimento dos fatos.

Fonte:
Agência Brasil

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A PF também solicitou à plataforma a preservação dos dados e a retirada desse material. Durante a análise, os agentes identificaram mais vídeos relacionados ao tema, que também foram reportados e removidos.

Essa trend mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso tenham as investidas amorosas rejeitadas. Na segunda-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que tinha acionado a PF para investigar o caso.

Segundo a AGU, os vídeos tiveram origem em quatro perfis do TikTok. O conteúdo foi retirado, e os criadores podem responder por incitação aos crimes de feminicídio, ameaça, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher.

Em nota, o TikTok informou que os vídeos violam as Diretrizes da Comunidade e foram removidos da plataforma. Além disso, a plataforma disse que a equipe de moderação busca identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema.

Esse tipo de conteúdo misógino, que é de ódio contra mulheres, vem ganhando força em grupos da “machosfera”, redpills e incels. Nessas comunidades, homens que se dizem injustiçados pela sociedade e pelas mulheres pregam violência e discriminação de gênero.

>> Conteúdos violentos contra mulheres viralizam na internet; saiba mais

Criminalização da misoginia

A militante da Articulação de Mulheres Brasileiras Eunice Guedes, professora da Universidade Federal do Pará, explica que esse movimento ganhou força nos últimos anos.

“Mas ele não tinha tanta voz, tanto acesso às mídias corporativas, a recursos financeiros, a setores governamentais. E, de uns tempos para cá, talvez a gente poderia dizer de uns 10 anos para cá, isso tem se acirrado ainda mais”.

A pesquisadora ressalta que o país precisa de leis que criminalizem a misoginia, para que haja punição; mas a sociedade toda também deve combater essa cultura violenta.

“Que a sociedade se aproprie desse arcabouço jurídico, dessa situação e desse cenário. A sociedade e as suas diversas organizações. Não basta só a punição, a gente precisa pensar em prevenção, em mudança de paradigmas, em mudança de culturas, em mudança de concepções”.

Esse tipo de conteúdo surgiu no momento em que cresce o debate sobre o aumento da violência contra mulheres no país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registra atualmente quatro feminicídios por dia.

Como denunciar

É possível pedir ajuda e denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. 

O serviço está disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br. 

Denúncias de violência contra a mulher também podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) ou em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira.

Ainda é possível pedir ajuda por meio dos números Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e 190, de ocorrências policiais. 

Fonte:
Agência Brasil

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A PF também solicitou à plataforma a preservação dos dados e a retirada desse material. Durante a análise, os agentes identificaram mais vídeos relacionados ao tema, que também foram reportados e removidos.

Essa trend mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso tenham as investidas amorosas rejeitadas. Na segunda-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que tinha acionado a PF para investigar o caso.

Segundo a AGU, os vídeos tiveram origem em quatro perfis do TikTok. O conteúdo foi retirado, e os criadores podem responder por incitação aos crimes de feminicídio, ameaça, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher.

Em nota, o TikTok informou que os vídeos violam as Diretrizes da Comunidade e foram removidos da plataforma. Além disso, a plataforma disse que a equipe de moderação busca identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema.

Esse tipo de conteúdo misógino, que é de ódio contra mulheres, vem ganhando força em grupos da “machosfera”, red pills e incels. Nessas comunidades, homens que se dizem injustiçados pela sociedade e pelas mulheres pregam violência e discriminação de gênero.

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Criminalização da misoginia

A militante da Articulação de Mulheres Brasileiras Eunice Guedes, professora da Universidade Federal do Pará, explica que esse movimento ganhou força nos últimos anos.

“Mas ele não tinha tanta voz, tanto acesso às mídias corporativas, a recursos financeiros, a setores governamentais. E, de uns tempos para cá, talvez a gente poderia dizer de uns 10 anos para cá, isso tem se acirrado ainda mais”.

A pesquisadora ressalta que o país precisa de leis que criminalizem a misoginia, para que haja punição; mas a sociedade toda também deve combater essa cultura violenta.

“Que a sociedade se aproprie desse arcabouço jurídico, dessa situação e desse cenário. A sociedade e as suas diversas organizações. Não basta só a punição, a gente precisa pensar em prevenção, em mudança de paradigmas, em mudança de culturas, em mudança de concepções”.

Esse tipo de conteúdo surgiu no momento em que o cresce o debate sobre o aumento da violência contra mulheres no país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registra atualmente quatro feminicídios por dia.

Como denunciar

É possível pedir ajuda e denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. 

O serviço está disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br. 

Denúncias de violência contra a mulher também podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) ou em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira.

Ainda é possível pedir ajuda por meio dos números Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e 190, de ocorrências policiais. 

Fonte:
Agência Brasil

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A investigação tramita no Supremo há dois anos e apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais contra ministros da Corte e desobediência a decisões que determinaram a suspensão de perfis de usuários investigados. 

Moraes seguiu parecer do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Segundo o procurador, a investigação realizada pela Polícia Federal (PF) apontou que não houve resistência deliberada da plataforma para atentar contra o Poder Judiciário.

No entendimento do procurador, as inconsistências que permitiram acessos a conteúdos suspensos não tiveram intenção fraudulenta.

Ao analisar o caso, Moraes entendeu que o arquivamento de um inquérito deve ocorrer de forma automática após pedido da PGR.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, decidiu o ministro.

Fonte:
Agência Brasil

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