Aprovada em janeiro deste ano, por meio da resolução n.º 013/2026 – Consuniv, a política institui diretrizes de atendimento, acesso e permanência para estudantes indígenas da graduação e pós-graduação da UEA. A criação do CGPIND e da política institucional surgiu da necessidade de atender às especificidades dos acadêmicos indígenas e fortalecer mecanismos de inclusão dentro da universidade. Desde 2005, a UEA adota o sistema de cotas étnicas, com vagas reservadas para estudantes indígenas.

Vinculado à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/Proex), o comitê foi construído em diálogo com organizações indígenas do estado, como a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam) e o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia).

Entre as principais ações apresentadas está a implementação dos Núcleos de Atendimento aos Estudantes Indígenas (NAI), previstos para 2026 em cinco unidades da universidade: Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), Escola Normal Superior (ENS), Centro de Estudos Superiores de Tefé (Cest), Centro de Estudos Superiores de Parintins (Cesp) e Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (Cestb). Para 2027, a meta é ampliar a iniciativa para outras quatro escolas da capital e dois centros do interior.

A política também prevê incentivo ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento dos direitos dos povos tradicionais, das interculturalidades indígenas e da valorização das culturas, línguas, conhecimentos, ancestralidades e tradições dos povos indígenas.

Durante o encontro, o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, destacou o trabalho realizado pelo comitê para consolidar a política dentro da universidade. “É com muito trabalho, com muita força, com muita perseverança, que a gente, ao longo desses 25 anos na universidade, tem conseguido mostrar a importância da permanência dos povos tradicionais nas nossas casas. Eu não tenho dúvida que essa ação, que esse comitê e tudo que está sendo trabalhado vai ser feito de uma forma mais organizada, mais eficiente, mais eficaz e, sobretudo, mais efetiva, porque está institucionalizada na nossa universidade. Então, meus parabéns a todos vocês”, afirmou o reitor.

O coordenador da Apiam, Joede Sateré Mawé, ressaltou o orgulho em acompanhar o avanço da instituição em prol das populações indígenas. “Que isso seja um incentivo a mais para nós como pessoa, como indígena, seja de qualquer povo, mas que isso é apenas uma conquista de muita luta de pessoas, de jovens que vieram e que nos antecederam. Então, desde já, nosso agradecimento a cada um de vocês que abraçaram essa causa. Que daqui pra frente, a gente possa nos fortalecer muito mais, conquistar mais espaço.”

Já a coordenadora do Meiam, Izabel Munduruku, destacou a importância da união entre estudantes, professores e lideranças indígenas para a consolidação das políticas afirmativas dentro das universidades. “Que as políticas, as ações afirmativas se consolidem com políticas institucionalizadas nas universidades, e que os nossos mais velhos, nossos anciãos estejam conosco caminhando, e que eles também estejam vivos para presenciar esses momentos. É um caminho, nós ainda não estamos onde nós queremos, é só o começo”, reforçou Izabel.

A mesa de abertura também contou com a presença da vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Katia Couceiro; do pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Dr. Valber Martins; e da pró-reitora de Interiorização, Prof.ª Dra. Monica Dias. A programação teve ainda a participação da acadêmica Elizete Tikuna, que cantou o Hino Nacional em língua tikuna.

Composição do comitê

O Comitê Gestor de Políticas Indigenistas é composto por cinco docentes da universidade e um representante discente do Movimento Indígena do Amazonas – coletivo das organizações indígenas do estado.

A coordenação-geral e de políticas linguísticas está sob responsabilidade da Prof.ª Dra. Jeiviane Justiniano da Silva; a Prof.ª Dra. Adria Simone Duarte de Souza atua na coordenação de Programas Especiais; o Prof. Dr. Altair Seabra de Farias responde pela coordenação de atenção à saúde indígena; a Prof.ª Dra. Celia Aparecida Bettiol coordena as políticas de acesso, permanência e acompanhamento de egressos; e o Prof. Dr. Pedro Henrique Coelho Rapozo é responsável pela coordenação de pós-graduação.

A representatividade estudantil é exercida por Erimar Cabral Miquiles, estudante indígena do curso de Direito da UEA e representante do Movimento Indígena do Amazonas. Em sua fala, Erimar Miquiles ressaltou que a política nasce do desejo de tornar a trajetória acadêmica indígena mais acolhedora. “Também saibam que todas essas lutas é para que cada um dos estudantes tenham uma passagem pela universidade mais tranquila, porque eu sei, também sou estudante e passo por essa dificuldade. Então, tudo o que puder amenizar a nossa passagem, a gente vai estar aqui pra fazer.”

Durante a apresentação, os integrantes do comitê, junto à professora e escritora Danielle Gonzaga, do povo Munduruku, compartilharam a trajetória de construção da política institucional, os avanços já alcançados e os próximos passos previstos pela universidade. O momento também foi marcado por homenagens a lideranças indígenas que participaram da luta por essas conquistas e que já faleceram.

Confira como foi a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=N1fLCy2J3G0

Acesse aqui a resolução da Política Institucional Indigenista: https://xfiles.uea.edu.br/data/legislacao/ato/p26774.pdf

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Em declaração repercutida pelo BNC Amazonas, Roberto Cidade afirmou que não pretende transformar divergências ideológicas em obstáculos para os interesses do Estado e disparou uma frase que rapidamente ganhou força nos bastidores políticos:

“Trump recebeu o Lula. Eu não vou prejudicar o Amazonas por questão ideológica.”

A declaração é vista como um recado direto ao ambiente de polarização política que domina o país nos últimos anos e também uma demonstração de que Cidade pretende adotar uma postura de governador institucional, acima dos conflitos ideológicos nacionais.

Nos bastidores, a fala também é interpretada como um movimento estratégico. Roberto Cidade pertence ao União Brasil, legenda que possui setores tanto de centro-direita quanto de centro, e tenta construir uma imagem de equilíbrio político em um momento onde o Amazonas depende fortemente de apoio federal para obras estruturantes, investimentos e pautas econômicas.

A visita de Lula ao Amazonas acontece em um contexto extremamente delicado para o Estado, principalmente diante dos debates envolvendo BR-319, Zona Franca de Manaus, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Aliados de Roberto Cidade avaliam que o governador acertou ao priorizar a institucionalidade em vez da radicalização política. A leitura dentro do governo é de que o Amazonas não pode abrir mão de diálogo com Brasília por conta de disputas ideológicas.

Ao citar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Roberto Cidade também buscou reforçar a ideia de maturidade política e convivência institucional entre adversários ideológicos — argumento utilizado para justificar a necessidade de manter relação republicana com o Palácio do Planalto.

A fala, no entanto, deve provocar reações dentro de setores mais ideológicos da direita amazonense, principalmente entre grupos bolsonaristas que mantêm forte oposição ao governo Lula.

Mesmo assim, nos bastidores, cresce a percepção de que Roberto Cidade tenta consolidar uma imagem de gestor pragmático, focado em resultados administrativos e disposto a dialogar com diferentes correntes políticas em benefício do Amazonas.

A declaração também reforça um movimento que vem sendo observado desde sua chegada ao comando do Estado: a tentativa de imprimir uma marca própria de gestão, mais institucional, menos ideológica e fortemente baseada na construção de pontes políticas.

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Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.

O ministro aposentado também ressaltou que não há causa legitima para o Senado rejeitar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte. 

“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para que Messias assuma a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.  

Fonte:
Agência Brasil

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