Em média, considerados todos os perfis de gestantes, a cobertura entre a primeira e a sétima consulta cai de 99,4% para 78,1%. O ideal é que o acompanhamento tenha início assim que elas confirmarem a gestação ou mesmo desconfiarem que estejam grávidas, preferencialmente até a 12ª semana de gestação.

De acordo com a pesquisa, as grávidas com menor escolaridade são as que menos completam o pacote de consultas do pré-natal. De um lado, estão gestantes com maior nível de educação formal (86,5%) e, na outra ponta, com o percentual caindo para quase a metade, as que ficaram mais tempo fora da escola (44,2%). 

Também se destacam, como exemplo dos abismos sociais, as indígenas com baixa escolaridade, que acumulam dois fatores como obstáculos à garantia à saúde: o total de anos de estudo formal e a origem étnico-racial. Ao todo, 19% delas conseguiram seguir a quantidade recomendada de idas ao médico para o pré-natal, proporção bastante inferior aos 88,7% de brancas com 12 anos ou mais de escolaridade, parcela mais privilegiada.

As mães indígenas são mais excluídas do que as pretas e pardas, que compõem a população negra. Apenas 51,5% das mulheres de povos originários chegam a finalizar o acompanhamento, contra 84,3% das mulheres brancas, 75,7% das pretas e 75,3% das pardas. Em quase metade dos casos (46,2 pontos percentuais), o acompanhamento das indígenas é abandonado, índice três vezes maior do que o registrado entre mulheres brancas (15,3 pontos percentuais).

Outro contingente desfavorecido é o de gestantes da Região Norte, onde 63,3% têm seu direito ao pré-natal plenamente respeitado. Em seguida vêm o Nordeste (76,1%) e o Centro-Oeste (77%). As regiões com melhores taxas são o Sudeste (81,5%) e o Sul (85%).

Os pesquisadores aconselham, ainda, políticas específicas para as gestantes adolescentes com menos de 20 anos, já que o serviço de pré-natal é integralmente alcançado por apenas 67,7% delas, patamar bem abaixo dos 82,6% observados entre mulheres acima de 35 anos.

O levantamento se baseia em mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), em 2023, pelo Ministério da Saúde.

A especialista Luiza Eunice, pesquisadora responsável pelo estudo no ICEH/UFPel, recorda que é recente o parâmetro de sete consultas no país. O governo federal elevou o número de consultas indicado em 2024, ano em que lançou a Rede Alyne, estratégia para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027 – entre as gestantes negras, a meta é reduzir os casos pela metade.

Nutricionista e doutora em saúde pública, Eunice defende medidas de combate ao racismo estrutural e à discriminação na oferta do cuidado, bem como programas voltados a adolescentes, que visem debater sem tabu a relevância da educação sexual e acabar com o estigma da gravidez nessa fase da vida, para que possam tomar conta de sua saúde e da do bebê. Para ela, as mulheres com menos escolaridade devem ser outro público-alvo, pois é necessário mostrar a elas por que o pré-natal deve ser uma prioridade.

Eunice pondera, ainda, que o avanço depende de fatores como a disponibilização de transporte público que leve as gestantes às unidades de saúde e o vínculo delas com os profissionais da área.

“É esse apoio, esse vínculo, essa captação ativa dessa gestante que vai melhorar a navegação dela para ela retornar às consultas”, disse a pesquisadora.

O reforço em ações pensadas para quem está sob maior vulnerabilidade, ponto colocado por Eunice, é algo que pode trazer resultados também na perspectiva da gerente de Investimento e Impacto Social da Umane, Evelyn Santos. Ela avalia que, embora tenha havido aprimoramentos na atenção primária, suprir certas demandas exige mais empenho do Poder Público.

“Independentemente de onde moram, de cor de pele, de escolaridade, nós temos que ser capazes de fornecer o mesmo pré-natal, adequado, a todas as mulheres e não esperar que a pessoa tenha escolaridade mais elevada para buscar mais ativamente seu pré-natal e o sistema ser mais proativo com essas populações. É isso que faz toda a diferença: ver toda a população e essas vulnerabilidades como um chamado para a ação”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Como funciona o pré-natal

O pré-natal serve para se detectar, o mais cedo possível, doenças e condições de saúde, permitindo a médicos especialistas o devido tratamento ou reversão dos sintomas e reduzindo riscos durante o parto. É essencial tanto para a gestante como para o bebê, e o ideal é que o pai da criança também compareça às consultas, para que receba orientações e adote uma postura de cuidado. 

Como salienta a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o pré-natal tem ainda outras funções. Entre elas, fornecer instruções sobre amamentação, uma vez que o aleitamento materno deve ser mantido como única fonte de alimento do bebê até os 6 meses de idade. A SBP recomenda que, a partir dos 6 meses, deve-se iniciar a alimentação complementar saudável, e que o leite materno seja mantido como principal fonte de nutrição da criança até os 2 anos ou mais.

O leite da mãe possui todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento da criança, sendo mais saudável do que as chamadas “fórmulas” industrializadas, compradas em mercados e farmácias, pois protege o organismo contra infecções, fortalece seu sistema imunológico e traz outras vantagens, como um vínculo afetivo maior entre mãe e filho. No caso da mãe, o que se observa é a diminuição da probabilidade de desenvolver câncer e ajuda na recuperação pós-parto. 

A frequência das consultas varia conforme o tempo de gravidez. A paciente deve realizá-las uma vez por mês até a 28ª semana (sétimo  mês); a cada 15 dias, da 28ª até a 36ª semana (sétimo ao nono mês); e semanalmente, no final da gestação.

A lista de exames pedidos pelo pediatra, no pré-natal, pode incluir, como informa a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) hemograma, tipagem sanguínea e fator RH, glicemia em jejum, testes rápidos para sífilis e/ou VDRL, teste rápido para HIV – Anti HIV, toxoplasmose IgM e IgG, sorologia para hepatite B (HbsAg), teste de urina I/urocultura.

Também podem ser solicitados uma ecografia obstétrica com função de verificar a idade gestacional (não é obrigatório) ou de acordo com a necessidade clínica, citopatológico de colo do útero, se necessário, exame de secreção vaginal e parasitológico de fezes.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a portaria da Diretoria de Pessoal, Geraldo Neto tem direito a se aposentar pelos “critérios proporcionais de idade”, mantendo vencimentos integrais. Ou seja, mesmo aposentado, ele continuará recebendo valores próximos ao último salário antes da prisão, cerca de R$ 28 mil bruto. No entanto, aplicando os critérios de proporcionalidade, o valor deve ficar em aproximadamente R$ 20 mil. O próprio oficial solicitou a aposentadoria.

Conselho de justificação e investigação em andamento

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que autorizou a abertura de um conselho de justificação contra Geraldo Neto. A decisão pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. Além disso, a SSP destacou que a instrução seguirá mesmo após a transferência para a reserva.

O inquérito policial militar que apura a morte de Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. O tenente-coronel permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM.

Em contato com a CNN Brasil, a defesa de Geraldo Neto afirmou:

“A aposentadoria de Geraldo Neto foi apenas uma decisão particular do meu constituinte, após ter cumprido sua missão na salvaguarda dos cidadãos.”

Caso Gisele Alves Santana

A soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta em seu apartamento no Brás, região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. Inicialmente, a ocorrência foi tratada como suicídio, mas evoluiu para inquérito de feminicídio qualificado e fraude processual.

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, está preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e tornou-se réu por feminicídio e fraude processual.

Investigação aponta inconsistências

A investigação avançou após análise de laudos periciais, depoimentos e evidências extraídas de dispositivos eletrônicos. Segundo relatório da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, há elementos que descartam completamente a hipótese de suicídio. Entre eles estão contradições do tenente-coronel, indícios de manipulação da cena do crime e sinais de violência anterior à morte.

O oficial afirmou que ouviu o tiro poucos instantes após sair do quarto da esposa. No entanto, o exame necroscópico confirmou que o disparo ocorreu com a arma encostada na cabeça da vítima, em trajetória incompatível com um tiro autoinfligido.

(*) Com informações da CNN Brasil

Leia mais:

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De acordo com os dados, o percentual de matrículas presenciais em tempo integral cresceu 10,7 pontos percentuais na rede pública de ensino, entre 2021 a 2025. O atendimento passou de 15,1% para 25,8% dos alunos.

Com esse resultado, o Brasil atinge a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que previa a ampliação da modalidade para atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica da rede pública em tempo integral.

A modalidade tem como finalidade a perspectiva do desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes a partir de um currículo intencional e integrado, que amplia e articula diferentes experiências educativas, sociais, culturais e esportivas em espaços dentro e fora da escola com a participação da comunidade escolar. 

O maior aumento se deu no ensino médio, em que as matrículas em tempo integral passaram de 16,7%, em 2022, para 26,8%, em 2025. O ensino fundamental anos finais (6° ao 9º ano) registrou 23,7%, os anos iniciais (1º ao 5º ano) 20,9%. Já na pré-escola, as matrículas em tempo integral representam 18,3% do total. 

Avanços

Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, os dados apontam um avanço muito significativo. 

“São 923 mil novas matrículas em um único ano, ultrapassando 8,8 milhões de estudantes na rede pública. Esse crescimento consistente desde 2022 indica que o país está consolidando o tempo integral como uma estratégia estruturante para enfrentar os desafios da aprendizagem e das desigualdades educacionais'”, afirma.

No entanto, ela destaca que não é suficiente apenas ampliar o tempo de permanência na escola. É necessário que as escolas desenvolvam projetos pedagógicos que ampliem as oportunidades de aprendizagem real, usando esse tempo extra de forma estratégica. 

“Isso significa organizar um currículo diversificado, que inclua atividades artísticas, esportivas e culturais, que dialogue com o território e com a realidade dos estudantes, e que fortaleça tanto as aprendizagens cognitivas quanto o desenvolvimento socioemocional. A ampliação do tempo precisa estar a serviço de experiências formativas mais ricas e significativas”, aponta. 

Investimentos

Segundo o MEC, os dados são resultado do investimento de R$ 4 bilhões do MEC no Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, para apoiar redes de ensino na expansão de matrículas em tempo integral, abrangendo todas as etapas e modalidades da educação básica.

Sobre o Censo Escolar 

O levantamento, realizado anualmente pelo Inep, abrange dados sobre todas as escolas da educação básica, professores, gestores e turmas, além das características dos estudantes. As informações incluem todas as etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Participam escolas públicas e privadas de todas as etapas da educação básica de todas as redes de ensino no país.

Fonte:
Agência Brasil

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