Ao todo, são considerados 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura.

De acordo com os dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas detêm todos esses componentes, que são baseados em lei sancionada em março deste ano.

Um dos maiores entraves é dispor de bibliotecas ou salas de leitura. Do total das instituições, 64% ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% não usam água da rede pública e 4% não contam com rede de esgoto.

Alimentação

Na outra ponta, a alimentação é item atendido em todas as escolas de educação infantil no Brasil.

Além dos itens básicos, são analisados elementos de infraestrutura específicos: banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde.

Considerados esses itens, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil do país conseguem assegurar todos eles. Menos da metade das escolas conta com parque infantil (45%) ou com área verde (36%).

Jogos e brinquedos pedagógicos – quesitos considerados importantes para as atividades educacionais nessa etapa de ensino – estão presentes em 83% das unidades.

Educação infantil

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passa a contar com dados referentes à educação infantil. É possível consultar dados dessa etapa de ensino em nível nacional, por unidades da federação e municípios e fazer comparações.

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria – cocriador do QEdu.

A inserção dos dados de educação infantil no portal QEdu faz parte de uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Faz parte também da iniciativa a criação do indicador de atendimento em nível municipal. Esse marcador mostra que, em 16% dos municípios, ou seja, em 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequentam creches ou pré-escolas.

Ministério da Educação

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.

A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-07/mec-empossa-membros-de-colegiados-do-compromisso-crianca-alfabetizada]

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

No texto, o MEC destacou ainda a que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas de educação infantil.

Outras prioridades são a retomada e a conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, acrescentou o ministério.

Fonte:
Agência Brasil

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