A confirmação foi feita após a Corte eleitoral corrigir a certidão do julgamento que condenou nesta terça-feira (25) o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.

A correção foi feita para inserir os termos “novas eleições indiretas” no documento. Antes da correção, somente as palavras “novas eleições” estavam na certidão.

Na segunda-feira (23), Castro renunciou ao cargo para disputar as eleições ao Senado. O prazo de desincompatibilização termina no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. 

A eleição indireta deverá ser realizada porque o ex-vice-governador Thiago Pampolha também deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. 

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar está afastado da presidência por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias.

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

Fonte:
Agência Brasil

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Em seu discurso, Cavaliere disse que o Rio é uma causa política.

“O Rio é um caso de amor, é a realização do sonho de que a grandeza do Brasil é possível. Nós somos um grupo de pessoas que tem, por princípio e finalidade única, servir ao Rio. Especialmente aqueles que precisam mais”, afirmou.

O prefeito empossado destacou os anos de aprendizado na administração pública, a contínua valorização dos servidores, o compromisso com a superação de obstáculos e com a transformação da cidade. 

A cerimônia de transmissão do cargo contou com um momento ecumênico, a participação da Banda da Guarda Municipal, da Orquestra da Maré, além dos cantores Dudu Nobre e Marquinhos de Oswaldo Cruz.

Ao se despedir, Paes agradeceu a Deus, à família, aos amigos e colaboradores. Ele disse “ter a convicção de que após seus quatro mandatos, o Rio é uma cidade melhor, mais desenvolvida, menos desigual, com economia pujante e serviços públicos de qualidade”.

Fonte:
Agência Brasil

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O ex-deputado federal será julgado pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023, pelos quais não respondeu antes devido ao mandato parlamentar, cassado no ano passado.

A procuradoria defendeu que Ramagem seja condenado pelos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e de deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas contra as sedes dos poderes da República.

O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e será julgado pela Primeira Turma da Corte. A data do julgamento ainda será definida.

Ex-diretor da Abin, Ramagem já foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O processo julgou a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder e impedindo a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações indicaram planos que incluíam tentativas de assassinato do presidente eleito e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e também relacionaram a trama aos atentados contra as sedes dos poderes em 8 de janeiro.

Em função do mandato parlamentar, Ramagem teve as acusações relacionadas ao 8 de janeiro suspensas. No final do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem após a primeira condenação, e as acusações pelos crimes do 8 de janeiro voltaram a tramitar.

Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena.

Durante a investigação sobre a trama golpista, ele foi proibido pelo STF de sair do país. Segundo a Polícia Federal, Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido. 

Defesa

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Ramagem e aguarda retorno. 

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto.

Bruno viajou para o Acre no dia 15 de fevereiro. O jogador chegou a defender a equipe Vasco, do Acre, em partida pela Copa do Brasil, no dia 19. A equipe foi eliminada nos pênaltis.

“No que concerne ao descumprimento das condições do Livramento Condicional, de fato, as condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido”, explicou, na decisão, o juiz Rafael Estrela Nóbrega.

Segundo ele, Bruno não poderia alegar desconhecimento das condições do benefício.

Assassino

Em 2013, Bruno foi condenado pela assassinato de Eliza Samudio, sua ex-namorada. A sentença foi de 23 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação do cadáver de Eliza, que desapareceu em junho de 2010.

A modelo era mãe do filho do goleiro e foi assassinada em Minas Gerais, mas seu corpo nunca foi encontrado.

O atleta obteve progressão para o regime semiaberto em 2019 e, desde janeiro de 2023, está em liberdade condicional.

Fonte:
Agência Brasil

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Considerada a mais letal da história do estado, a incursão contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, deixou 122 pessoas mortas em outubro do ano passado.

A audiência será na Cidade da Guatemala, capital do país, durante o 195º Período Ordinário de Sessões da comissão. A sessão está programada para 19h, no horário de Brasília, e será transmitida pelo Canal do YouTube da CIDH.

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas. Com sede em Washington D.C., nos Estados Unidos, a OEA é composta por 35 países-membros, incluindo o Brasil.

O objetivo do órgão com a audiência é receber informações e emitir recomendações destinadas a garantir o respeito aos direitos humanos. 

Relatório

Semanas depois da operação, a CIDH realizou uma visita ao Brasil para apurar possíveis abusos e violações dos direitos humanos. Após a visita, 26 organizações da sociedade civil protocolaram o pedido de audiência, com o objetivo de garantir um acompanhamento direto do órgão sobre as questões monitoradas ao longo da visita.

Na semana passada, a CIDH publicou um relatório sobre o que foi apurado durante a passagem pelo Brasil. Para a comissão, a operação não trouxe resultados positivos para a segurança pública. 

“Longe de enfraquecer estruturalmente o crime organizado, a intervenção aprofundou o sofrimento comunitário, reforçou a desconfiança institucional e elevou o padrão histórico de violência estatal a novo patamar de gravidade”, diz um dos trechos do relatório.

O pedido das organizações de defesa dos direitos humanos para a realização da audiência denuncia a ausência de perícia independente e investigações autônomas.

Além disso, também são citadas tentativas de criminalização de familiares das vítimas, moradores, defensores dos direitos humanos e comunicadores que atuaram na denúncia dos casos, trazendo à tona um “cenário de comprometimento estrutural do acesso à justiça”.

Para as organizações, a operação evidencia que o Estado brasileiro vem descumprindo determinações já estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF nº 635 ─ conhecida como a ADPF das Favelas, que define diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

O Brasil também já foi condenado pela Corte nos casos das chacinas de Acari (1990) e de Nova Brasília (1994 e 1995), ambas na zona norte do Rio de Janeiro.

Operação Contenção 

A Operação Contenção, promovida pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou ao menos 122 pessoas mortas ─ incluindo cinco policiais. No total, foram feitas 113 prisões, sendo 33 de pessoas de outros estados. As apreensões somam 118 armas e 1 tonelada de drogas.

O governo do estado considerou a operação “um sucesso” e afirmou que as pessoas mortas reagiram com violência e ameaçaram a vida dos policiais. Ainda segundo as autoridades do estado, aqueles que se entregaram foram presos e “as únicas vítimas foram os cinco policiais mortos no confronto”.

O objetivo da operação foi conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão, sendo 30 expedidos pela Justiça do Pará.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior e mais letal realizada no estado nos últimos 15 anos. Os confrontos e as ações de retaliação de criminosos geraram pânico em toda a cidade, com intenso tiroteio, fechando as principais vias, escolas, comércios e postos de saúde.

Moradores da região, familiares dos mortos e organizações denunciam a operação como uma “chacina”. Cadáveres recolhidos pelos próprios moradores das matas que circundam a região foram encontrados degolados e com sinais de execução. 

Fonte:
Agência Brasil

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Em novembro do ano passado, a relatora do caso, ministra Maria Isabel Galotti, votou pela cassação de Castro, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar.

Se o entendimento da relatora for mantido, Castro poderá ficar inelegível por oito anos, e novas eleições para o governo do estado devem ser convocadas.

O voto da relatora também condenou o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.  

Recurso 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024  absolveu o governador e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa 

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.  

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, foi tomada no dia 4 de março, mas tornada pública nesta terça-feira (10), segundo o advogado Luciano Cunha, que representa Corrêa no caso.

FOTO DE ARQUIVO – Condenado pelos atos golpistas de 2023 e foragido do Brasil, Joel Borges Corrêa. Foto: Joel Borges Corrêa/Arquivo Pessoal

O brasileiro estava preso no país desde o fim de 2024 e chegou a ter o pedido de extradição autorizado pela justiça da Argentina em dezembro do ano passado. Desde de janeiro, no entanto, sua prisão preventiva estava convertida em prisão domiciliar. 

O pedido de extradição foi feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Corrêa pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado, dano qualificado e associação criminosa armada.

De acordo com a defesa de brasileiro, o processo administrativo no Conare reconheceu que Joel Corrêa “deixou seu país de origem diante de fundado temor de perseguição relacionado à atribuição de opinião política, bem como diante de riscos concretos de violação a garantias fundamentais, circunstâncias que justificam a concessão da proteção internacional pelo Estado argentino”.

Ainda segundo o advogado Luciano Cunha, com o reconhecimento formal da condição de refugiado, passam a incidir as garantias internacionais de proteção humanitária, em especial o princípio do non-refoulement (não devolução), que impede a entrega ou expulsão do refugiado para país onde possa sofrer perseguição ou violação de direitos fundamentais.

Além de Corrêa, outros quatro brasileiros ainda aguardam análise do pedido de refúgio: Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza e também podem ter o status de refugiados concedido.

A concessão do refúgio a Joel Corrêa também foi divulgada e celebrada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav). Até o momento, não houve manifestação do STF ou do governo brasileiro sobre a decisão da comissão argentina.

Fonte:
Agência Brasil

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Um dos participantes da mostra Coexistir Coabitar é o artista e biomédico Wallace Costa, de 29 anos, que mora no bairro de Irajá, na zona norte. Ele apresenta a obra Cadeias de Vidro: três telas em resina que revisitam a trajetória do pai na prisão e como isso deixou marcas na família.

Para Wallace, a arte permite elaborar memórias e provocar reflexões sobre justiça, saúde mental e ressocialização. O pai dele foi detido mais de uma vez. Na penúltima prisão, permaneceu 11 anos encarcerado. Após cumprir pena, passou pelo regime semiaberto e voltou a ser preso em 2019, por um ano.

“Além dos rótulos que foram tatuados em mim, teve a época do regime semiaberto, em que tive que conviver com ele. Eu já era adolescente, e ele estava diferente. Nós tínhamos que ficar monitorando o aparelho da tornozeleira eletrônica que ele usava. Ele chegou a usar drogas dentro de casa. Tudo isso teve muito impacto na minha vida”, conta Wallace.

Na obra do artista, a placa central traz a réplica de um jornal que retratou o pai como instigador de uma rebelião ocorrida em abril de 2004. Nas laterais, fragmentos de vidro, adesivos e canudos encapsulados em resina representam a fragmentação e a anulação do sujeito encarcerado.

“O objetivo é tanto se ver na pele do outro quanto procurar se reconhecer em um reflexo distorcido de si mesmo. É uma maneira de ver além da notícia. Eu explorei a saúde mental de um egresso após a passagem pelo sistema prisional, a experiência do meu pai como detento”, explica.

 Larissa Rolando fez uma escultura de coração empalado para a exposição – Foto: Thiego Mattos/Divulgação

Detida entre fevereiro e maio do ano passado, a jovem Larissa Rolando, de 20 anos, moradora de Bangu, na zona oeste, diz que a experiência no sistema prisional foi “uma virada de chave” em sua vida. Ela transformou o período difícil em reflexão pessoal e arte.

Mulher trans, Larissa conta que já estava com os documentos retificados quando foi presa. A expectativa era cumprir pena em um presídio feminino, mas recebeu a informação de que ficaria em uma unidade masculina – o que provocou pânico.

“Eu fiquei com muito medo, muito medo. Um medo estratosférico mesmo, porque, na minha cabeça, eu ia ser estuprada e ia acontecer tudo de ruim. Mas a realidade foi bem diferente. Os homens eram muito respeitosos e muito solícitos comigo”, conta.

Apesar do tratamento, Larissa teve de lidar com condições precárias de higiene e alimentação no presídio. Ela diz que a experiência a tornou mais madura e a ajudou a rever amizades e prioridades. A mudança de perspectiva se refletiu também na produção artística. Ela decidiu investir na escultura como linguagem principal.

“Para a exposição, fiz a escultura de um coração empalado, com veias saindo de dentro dele e, na ponta dessas veias, há CDs. Quis trazer algo que falasse da minha experiência. E em todos os momentos da minha vida, desde que eu era criança, desde a minha transição de gênero, a música sempre esteve comigo. Nos momentos tristes e felizes”, explica Larissa.

Exposição

A exposição Coexistir Coabitar reúne obras de 27 artistas. Elas são resultado de uma residência artística realizada no Museu da Vida Fiocruz, voltada para egressos dos sistemas prisional e socioeducativo e seus familiares. O processo articulou arte, saúde e justiça social, tratando a criação como ferramenta de escuta e reconstrução de trajetórias.

O curador Jean Carlos Azuos destaca que o ponto de partida são as histórias dos próprios participantes.

“As obras não partem de temas dados, mas de experiências reais. Arte, justiça social e saúde ampliada atravessam os processos de criação e se tornam matéria e linguagem”, diz Azuos.

Além da visitação, a programação inclui atividades educativas, como visitas mediadas, oficinas e rodas de conversa, ampliando o diálogo com o público.

Serviço

Exposição: Coexistir Coabitar
Local: Largo das Artes – Rua Luís de Camões, 02, Centro (1º andar)
Visitação: até 25 de abril de 2026
Horário: terça a sábado, das 10h às 17h
Entrada: gratuita

Fonte:
Agência Brasil

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Em 15 ocorrências, os autores foram presos em flagrante, segundo a pasta. Nas cidades do interior paulista, foram 20 mortes no primeiro mês deste ano, com 12 prisões em flagrante. As demais vítimas foram mortas na capital e na região metropolitana.

A pesquisadora Daiane Bertasso, do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina (Uel), explica que são várias as situações que fazem com que o ciclo de violência contra as mulheres seja negligenciado e, então, o crime de feminicídio aconteça.

“O feminicídio não é um crime inesperado. É um crime que resulta de relações familiares e íntimas. E ele se dá depois de um ciclo de violências de vários tipos. A própria Lei Maria da Penha, que tipifica vários tipos de violência – psicológica, emocional, patrimonial – ela explica o quanto esse ciclo de violência vai se agravando”, disse.

A pesquisadora acrescenta que o machismo, a misoginia e uma sociedade voltada para os valores masculinos contribuem para que as pessoas ignorem os sinais de violência que precedem os feminicídios.

“Muitas vezes a mulher se sente intimidada, envergonhada, não socializa isso com a família. Quando ela socializa, muitas vezes, a família diz que é [apenas] um momento, uma fase”, relatou.

Além disso, casos recentes de feminicídio que tiveram destaque na imprensa recentemente demonstram que, mesmo mulheres com medida protetiva contra seus agressores, não receberam efetivamente a proteção do Estado e acabaram mortas por eles.

“Seria importante a gente ter políticas públicas mais eficazes e que essas mulheres possam se sentir de fato acolhidas”, disse Bertasso.

A masculinidade tóxica é mais um elemento que gera violência contra as mulheres no país. “A gente tem uma linha de pesquisa que estuda a machosfera, e a gente tem percebido que essas redes têm fortalecido muito esses ideais [machistas e misóginos]. E isso, infelizmente, está formando jovens e crianças com esse pensamento.”

“Precisaria ter uma educação voltada para relações de gênero nas escolas como obrigatório, para evitar que essas crianças e jovens sejam cooptados por esse espaço digital que não tem muito controle”, avaliou.

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Recorde de feminicídios

O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, segundo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que representa quatro mortes por dia. No ano anterior, em 2024, o país já havia atingido recorde, com 1.458 vítimas. 

Em 2025, o estado de São Paulo também registrou o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, em 2018. Em todo o ano, as vítimas chegaram a 270, o que representa um aumento de 6,7% em relação a 2024, quando o número chegou a 253. Os dados estão disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP). 

Fonte:
Agência Brasil

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No período, as autoridades contabilizaram 1.182 ocorrências de estupro, o que repesenta uma redução de 8% em comparação com o mesmo mês de 2025. Desse total, 891 foram vulneráveis.

Na categoria de estupro de vulnerável entram tanto pessoas com incapacidade por fatores como enfermidades quanto vítimas em estado alterado, como as alcoolizadas. O que conta é não poderem expressar consentimento.

O levantamento aponta recuo de 8,9% na comparação com janeiro de 2024, nos registros de estupro de vulnerável. Naquele mês, 979 casos foram comunicados às autoridades. 

Há, ainda destaque para uma melhora nas taxas da Grande São Paulo. Em janeiro deste ano, os casos notificados de estupro apresentaram queda de 23,8%, na comparação com janeiro de 2024. Enquanto esses caíram de 268 para 204, os estupros de vulnerável diminuíram 25,5%, passando de 215 para 160.  

De acordo com a pasta, no mês passado, os homicídios dolosos (quando há intenção de matar) diminuíram até atingir o menor patamar em 26 anos. Ao todo, foram 190 casos, 11,6% a menos do que os 215 de janeiro de 2024. 

Fonte:
Agência Brasil

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