Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz poderá ser colocado em disponibilidade para a perda do cargo. A eventual exoneração, contudo, somente poderá ser determinada por decisão judicial. 

O procedimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, como punição máxima, mas condicionou eventual perda de cargo, sem vencimentos, à abertura de uma ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

Durante a sessão de votação, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que a medida representa “uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão” e que o problema é trabalhado “com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”. 

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ. 

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. 

O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”. 

Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação. 

Em 25 de março, o Supremo determinou que os pagamentos a magistrados não poderiam ultrapassar, em nenhuma hipótese, os R$ 78,8 mil por mês, somando-se salário e apenas algumas verbas indenizatórias autorizadas pelos ministros, como diárias e ajuda de custos em caso de promoção, por exemplo. 

A ordem do plenário foi para que os pagamentos nunca ultrapassassem os 35% do vencimento regular do magistrado. 

Questionados sobre os pagamentos irregulares, os tribunais justificaram os repasses tendo como base uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o pagamento de verbas indenizatórias adicionais. 

A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.

Fonte:
Agência Brasil

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O auxílio tem valor de R$ 7,3 mil, pago em parcela única, e é destinado às famílias que perderam casas e outros bens materiais nas áreas atingidas pelos temporais. São contempladas aqueles que tiveram imóveis destruídos ou que tiveram de desocupá-los por causa de risco de desabamentos. 

Cadastro

As famílias inscritas no Auxílio-Reconstrução podem acompanhar a situação do cadastro por meio do Portal do Cidadão. É preciso apresentar comprovante de endereço e a validação da localização do imóvel nas áreas atingidas.

De acordo com o governo, os cadastros com pendências estão sendo reavaliados e podem receber o auxílio nos próximos lotes. 

“A existência de pendências não representa uma negativa definitiva do benefício, uma vez que os cadastros podem ser corrigidos e submetidos a novo processamento. As famílias podem consultar a situação de seus cadastros diretamente no Portal do Cidadão e, quando necessário, procurar a prefeitura para atualização das informações cadastrais”, informa a Presidência da República. 

Aqueles que já confirmaram os dados, mas ainda não receberam a apoio financeiro, podem procurar a Caixa Econômica Federal para verificar se é necessária atualização. 

Chuvas

Os deslizamentos e enchentes causados pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira, em fevereiro deste ano, causaram, pelo menos, 64 mortes. 

Na ocasião, a prefeitura de Juiz de Fora informou que uma em cada quatro pessoas vive em área de risco de deslizamentos. 

Fonte:
Agência Brasil

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A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) realizou perícia no local e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), sem sinais de violência. Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos.

Em nota, o TRF2 manifestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas do desembargador “neste momento de apreensão e tristeza”.

Fonte:
Agência Brasil

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Na conversa, o homem afirma ter procurado apoio de pessoas ligadas ao magistrado para tranquilizar a médica diante das medidas tomadas pela polícia. “Tinha comentado sobre a situação tua com o Queiroz, sabe? O juiz, o marido da Juliana Queiroz. Ainda comentei com ela o que ia acontecer com ele, o que aconteceria hoje e tal”, disse.

Em seguida, ele relata que teria pedido ajuda ao magistrado e ouvido que a apreensão do celular faria parte de um procedimento normal da investigação. “Ele até falou: ‘apoio só para ele poder pegar o telefone dela? Se tá nas investigações é um procedimento normal’. Mas a questão ali do cara de repente se exaltar, alguma coisa parecida, a questão da segurança dela e tal. Ele falou: ‘não cabe a ele fazer nada nem tratar ela com qualquer indiferença. Pelo contrário, ele leva o mandado, pega o que ele tem que pegar e vai embora. Mais nada além disso, até porque ele não vai prender ela’”, diz em outro trecho do áudio.

“Ele esteja do nosso lado”, diz homem sobre juiz

Além disso, o ex-marido da médica também afirma acreditar que o juiz poderia favorecer Juliana futuramente. “É um cara que possa ajudar a gente lá na frente. É um juiz que não é um cara fraco, é um cara que tem uma consciência bacana e a gente pode até dizer que ele esteja do nosso lado”, declarou.

Ainda na troca de mensagens, ele afirmou que o magistrado responsabilizaria o hospital no caso. “Ele já falou por várias vezes que, se isso caísse na mão dele, quem ia sofrer as consequências seria o hospital”, diz a conversa encontrada no aparelho da médica.

A equipe do Portal Em Tempo solicitou nota do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre as mensagens com a Juliana Brasil em uma suposta tentativa de favorecimento, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Sobre o caso

Benício Xavier morreu após receber uma dose de adrenalina na veia durante atendimento no hospital Santa Julia, em novembro de 2025.

A médica Juliana Brasil foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual, fraude processual e falsidade ideológica. A técnica de enfermagem Raiza Bentes, responsável pela aplicação do medicamento, e diretores do hospital também foram indiciados pelo crime.

Veja vídeo:

Caso Benício: Mensagens apontam possível influência de juiz em defesa da médica Juliana Brasil pic.twitter.com/r7KGgyqVhS

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) May 11, 2026

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Após receber o recurso, que está em segredo de Justiça, o gabinete de Dino determinou a intimação das partes envolvidas no processo para se manifestarem no prazo de 15 dias. Em seguida, o recurso deverá ser julgado pelo Supremo.

No dia 16 de março, o ministro determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a reforma da previdência de 2019 deixou de prever o benefício previdenciário e estabelece a perda do cargo como punição mais grave. Além disso, Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados. 

Punições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores. Em 20 anos, o órgão condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória, punição que permite que o condenado receba vencimentos.

O CNJ tem aplicado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), norma que definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave. 

Fonte:
Agência Brasil

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Há um mês, na noite de 23 de fevereiro, ele escapou por pouco de ser um dos mortos das enchentes e deslizamentos de terra que atingiram a Zona da Mata Mineira. No total, 73 pessoas perderam a vida em Juiz de Fora e Ubá.

“Eu ia entrar aqui para pegar uns documentos, aí a minha irmã falou para eu não fazer isso. Na hora que eu pensei em entrar, desmoronou tudo”, lembra Gilvan.

A residência ficou inabitável. Gilvan passou a dormir do lado de fora, mesmo com a previsão de novas chuvas.

“Se tiver de morrer, eu vou morrer. Eu nasci e fui criado aqui. Tem lugar para eu ir?”, questiona.

Nascido e criado na região, ele afirma nunca ter presenciado algo semelhante. A tragédia agravou uma situação de saúde já delicada. Gilvan sofreu um infarto recentemente e diz que não pode realizar esforço físico, mas depende de trabalhos informais para sobreviver.

“Não posso pegar peso, mas, mesmo assim, estou trabalhando para sobreviver. Até agora não tive ajuda nenhuma. Eu não quero dinheiro. Só quero uma solução para morar”, diz Gilvan.

Juiz de Fora (MG), 19/03/2026 – Casa de Gilvan Leal Luzia, 55 anos, no bairro Três Moinhos, uma das regiões mais afetadas pelas chuvas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Sem definição sobre a liberação da área ou planos de reassentamento, o morador tenta planejar sozinho a reconstrução, mesmo com recursos limitados.

“Vou limpar tudo e fazer um quarto, um banheiro e uma cozinha para mim”, diz.

A feirante Kasciany Pozzi Bispo, de 36 anos, ainda tenta entender como reconstruir a rotina em meio ao isolamento, à falta de renda e às incertezas sobre o futuro. Ela depende da venda de cana-de-açúcar para sobreviver, atividade que ficou completamente paralisada nos últimos 30 dias.

“Muita cana jogada fora. É a única renda que a gente tem. Sem acesso para veículos, o transporte da produção se tornou impossível. O caminhão não consegue sair. A gente improvisa, pega carro emprestado e vai ao canavial cortar o que dá para tentar sobreviver”, disse.

O plano imediato é esperar o barro secar, retirar a Kombi da família, que está presa na lama, e tentar retomar o trabalho em outro lugar. A casa onde vivia foi interditada, assim como a de vizinhos. As crianças também foram afetadas.

“Todos sem ir para a escola. Estão querendo colocar em colégio longe. É complicado”, lamenta.

Enquanto tenta resolver questões burocráticas para ter acesso aos auxílios do governo, Kasciany pede por medidas urgentes na comunidade.

“Podiam, pelo menos, liberar uma máquina para limpar a rua, para o pessoal tirar o que sobrou de dentro de casa. Estamos ilhados em um bairro e ninguém faz nada. Os próprios moradores é que estão limpando a rua. Só pedimos um pouco de dignidade para o pessoal daqui”, pede Kasciany.

Juiz de Fora (MG), 19/03/2026 – A feirante Kasciany Pozzi Bispo, e sua kombi atolada no alto do Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas fortes chuvas. Um mês depois dos deslizamentos e alagamentos que causaram a morte de mais de 70 pessoas em Juiz de Fora, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Prefeitura de Juiz Fora informou, em nota, que o auxílio calamidade municipal será creditado na próxima segunda-feira (23) nas contas do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias afetadas.

Também contabilizou 1.008 moradias completamente destruídas e oito imóveis demolidos. E registrou ter encaminhado famílias desabrigadas, que estavam inicialmente em abrigos temporários, para hotéis da cidade.

Disse ainda que a rede municipal já retomou as atividades em 101 unidades, e cinco escolas permanecem sem retorno às aulas até o momento: EM Adenilde Bispo, EM Clotilde Hargreaves, EM Antônio Faustino, EM Santa Catarina Labouré e EM Murilo Mendes.

Fonte:
Agência Brasil

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A declaração do ministro foi feita, na manhã de hoje, durante uma palestra na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Mendonça disse que não tem a pretensão de ser uma “esperança” ou alguém com dom especial, mas quer “fazer o que é certo, pelos motivos certos”.

“O papel do bom juiz não é ser estrela. É simplesmente assumir a responsabilidade e julgar. Como eu sou cristão, pedindo a Deus que eu julgue de forma certa”, afirmou.

Ministro também defendeu tranquilidade na tomada de decisões.

“Coragem é a capacidade de, no meio da adversidade, ter paz e tranquilidade para tomar as decisões. Coragem não é falar alto, não é ser arrogante, não precisa subir o tom da voz”, completou.

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No mês passado, André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro e as fraudes no Banco Master.

Ele recebeu o processo após Dias Toffoli pedir para deixar o caso. O ministro assumiu que é um dos sócios do resort Tayayá, que foi comprado pelo fundo de investimento Arleen, ligado ao Master e investigado pela Polícia Federal.

Fonte:
Agência Brasil

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O número de mortos em decorrência das chuvas chegou a 72 na manhã deste domingo (1º), segundo atualização da Polícia Civil do estado. Ao todo, 72 corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), sendo 65 de Juiz de Fora e de Ubá. Uma pessoa continua desaparecida em Ubá, onde as buscas serão intensificadas.

No bairro Paineiras, área de classe média com casarões antigos e prédios residenciais, moradores seguem fora de casa após o deslizamento de terra que atingiu imóveis na noite de segunda-feira (24). A Defesa Civil orientou a retirada das famílias diante do risco de novos desmoronamentos, especialmente pela instabilidade na encosta do Morro do Cristo.

Deslizamento de terra do Morro do Cristo atinge o Bairro Paineiras, em Juiz de Fora – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

O engenheiro civil Guilherme Belini Golver, atualmente desempregado, mora em um casarão na rua atingida, onde vive com os pais. Ele não estava em casa no momento do deslizamento, mas percebeu a gravidade da situação ainda durante o temporal : “Quando eu saí, já havia muita água, parecia um rio, de cor assim, amarronzada. Tava igualzinho um rio”, relatou. Guilherme saiu por volta das 22h10 para buscar a filha na faculdade. Cerca de 20 minutos depois, recebeu a ligação de um vizinho:“Quando ele chegou aqui fora, já estava essa tragédia toda. A terra invadindo a casa, dentro do portão, da garagem.”

Desde então, a família não pôde permanecer no imóvel.

“A Defesa Civil pediu para a gente sair porque não se sabe a gravidade, né? Não sabe se pode vir mais alguma coisa lá do Morro do Cristo.”

Ele tem retornado apenas para tentar limpar a lama e vigiar o imóvel, que ficou vulnerável após o impacto da terra : “Limpar, tentar acabar com esse lamaçal. E também ficar de olho na casa, que ficou vulnerável. Ficou aberta, a gente perdeu a tranca.”

O engenheiro lembra que, há cerca de 40 anos, pequenas pedras deslizaram da encosta, o que levou à instalação de contenções. “Mas isso há 40 anos, não foram pedras grandes. Foram pequenas”.  Apesar da experiência passada, ele admite o receio de novos episódios. “A cabeça da gente fica meio preocupada, aquele medo de acontecer de novo.”

Casas e apartamentos são atingidos por deslizamento de terra do Morro do Cristo no Bairro Paineiras, em Juiz de Fora – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Na mesma rua, um policial penal que morava ali há cerca de quatro meses, morreu durante o deslizamento. A poucos metros do casarão de Guilherme, três prédios residenciais alugados por uma mesma família também foram atingidos. Em um dos apartamentos mora o motoboy Paulo Barbosa Siqueira, de 25 anos. Ele estava fora quando o desabamento ocorreu, por volta das 22h50.

“No momento eu tinha ido buscar minha irmã no serviço por causa da chuva. Quando curvei aqui para entrar  no prédio, já tinha caído tudo”, conta Barbosa.

Segundo ele, moradores precisaram improvisar uma rota de fuga entre apartamentos para escapar: “Teve gente que pulou de dois apartamentos para poder ir para o outro. Aí a gente fez o caminho. Isso, salvamos todo mundo. Ninguém veio ajudar a gente. Eu e um policial militar que fizemos o caminho para salvar todos.”

Um vizinho, que trabalhava como policial penal , morreu no episódio. “A gente perdeu um policial do nosso prédio.”, lamenta Paulo.

Chuvas em Juiz de Fora provocam deslizamentos de terra no Bairro Paineiras – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Desde então, os moradores aguardam autorização para entrar nos imóveis e retirar documentos e pertences. O acesso permanece interditado por risco estrutural :

“A gente quer pegar o básico, documento, roupa. A gente está sem nada, de favor na casa dos outros. A gente está usando roupa dos outros. Sem nada para comer.”

Paulo afirma que, até o momento, não houve um posicionamento formal sobre a situação dos prédios: “Até agora a Defesa não deu um parecer para a gente, nem bombeiro.”

Ele relata dificuldades para se alimentar e dormir desde a tragédia. “Desde o dia do acontecimento, eu não como, não consigo comer. Nem dormindo direito a gente está.”

Moradores também denunciam saques durante a madrugada nos imóveis interditados. “Porque de madrugada, quando o pessoal para de trabalhar, estão vindo roubar, saquear nosso prédio.

Moradores denunciam saques nos imóveis interditados – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Os deslizamentos no Paineiras atingiram dois pontos distintos, em ruas próximas. Em uma delas, onde ficam casarões e prédios de classe média, ocorreram danos estruturais e uma morte. Na rua seguinte, equipes de resgate atuaram intensamente após registros de vítimas e desaparecimento, incluindo o caso do menino encontrado no sábado.

Fonte:
Agência Brasil

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As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira entram para a história como um dos eventos mais extremos na região, deixando 65 mortos, além de milhares de desabrigados e desalojados, segundo o balanço de sexta-feira (27) do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Yuri atuava no resgate de crianças e idosos no bairro Industrial, um dos mais afetados pelas chuvas, quando o pai da bebê pediu ajuda. 

“Eu e mais um soldado saímos perguntando quem estava precisando de ajuda e queria ser resgatado, quando o pai da criança me chamou para tirar a bebê e a mãe, presas no segundo andar da casa”, contou.

A família estava em uma das últimas casas da rua onde os soldados atuavam, de difícil acesso.

“O bairro Industrial inteiro estava debaixo d’água”, lembrou Yuri. “Foi até difícil para o Exército chegar, fomos com a viatura até onde deu, até a água bater no motor”.

As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram Yuri com água barrenta quase na cintura, caminhando calmamente em um trecho completamente inundado, embaixo de fios da rede elétrica, com a bebezinha no colo.

O ex-soldado conta que o caminhão do Exército estava 300 metros adiante e que era preciso andar até lá para deixar todos em segurança. Então, acompanhado do pai e da mãe da pequena, que não aparecem nas imagens por estarem mais atrás, Yuri segurou firme a criança e caminhou.

“Na hora, você não pensa [em riscos, como correnteza]. Na hora eu só fui”, disse. “Estava ali para ajudar e ajudei”, afirmou. 

Nesse mesmo dia, ele salvou também duas crianças de colo e idosos, todos carregados no colo até o caminhão. No vídeo, é possível ver uma idosa sendo atendida por soldados.

Yuri não tem filhos, mas disse que ficou emocionado com o pedido de ajuda da família e agradece às inúmeras mensagens e elogios que vem recebendo. Ele ficou dois anos no Exército, corporação da qual se despediu na sexta-feira, ao meio-dia. Ele foi dispensado após cumprir o Serviço Militar obrigatório.

O pai da criança, Jeferson Rinco, também homenageou Yuri com uma mensagem emocionante nas redes. 

“No meio daquela inundação, da água levando nossos sonhos, lembranças e tudo o que construímos com tanto esforço, estava a minha filha, pequena, frágil, nos braços do soldado Yuri”, escreveu. 

“Quando eu vi aquela imagem, de novo chorei. Eu vi um anjo de farda, que escolheu arriscar a vida para salvar o que temos de mais precioso nesse mundo”, completou. 

Na mensagem, Jeferson Rinco revela que o momento era de desespero.

Preocupado em evitar mais exposição para a criança, Jeferson preferiu não dar entrevista em detalhes. Mas informou que a família, incluindo seis gatos, passa bem. A mãe e a bebê se abrigaram na casa de parentes, enquanto ele e os animais estão no telhado da residência alagada. Eles perderam bens e móveis com as chuvas, mas esperam conseguir recuperar com apoio e doações.

Fonte:
Agência Brasil

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