Na decisão, Moraes destacou que a defesa do parlamentar e pré-candidato à Presidência da República não indicou data e horário para a realização da oitava, conforme prerrogativa do cargo. Por esse motivo, o ministro resolveu ele próprio marcar o procedimento. 

No início do mês, Moraes havia aberto prazo de 10 dias para que o ato fosse realizado, mas a defesa do senador pediu, em seguida, por mais tempo, alegando ser inviável compatibilizar a agenda de Flávio. 

“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu o ministro na decisão desta sexta. 

Entenda

O caso tem origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em que o senador fez uma associação entre Lula e o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que na época havia acabado de ser preso por forças dos Estados Unidos. 

Na publicação, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. 

Em relatório enviado ao Supremo no mês passado, a PF concluiu haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas 3 de janeiro. 

Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser de “especial relevância” que Flávio seja ouvido antes que eventual denúncia possa ou não ser apresentada. 

Fonte:
Agência Brasil

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O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Regras de carência

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou regras de carência apresentadas anteriormente. Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros.

Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.

A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies – até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;
• ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;
• não ter tirado nota zero na prova de redação;
• ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma 

1. inscrições: de 14 a 17 de julho;
2. resultado: 30 de julho;
3. complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;
4. lista de espera: de 7 a 24 de setembro.
    

Fonte:
Agência Brasil

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A apresentação integra a programação da Série Encontro das Águas 2026, que será realizada entre os dias 15 e 26 de julho, reunindo diferentes manifestações artísticas no espaço cultural de Manaus.

Os ingressos estarão disponíveis para compra na bilheteria do Teatro Amazonas e pelo site shopingressos.com.br.

Espetáculo une música eletrônica e cultura folclórica

A montagem inédita reúne o Balé Folclórico do Amazonas e o grupo Sons of Time, dueto formado por Raul Mota e Átila de Paula. A proposta é conectar diferentes linguagens artísticas por meio da música, do movimento e da cena.

A discotecagem e a produção musical ficam sob responsabilidade de Raul Mota. Enquanto isso, Monique Andrade assina a direção cênica e a dramaturgia do espetáculo.

Além disso, Fernando Castelo Branco conduz a direção coreográfica. O maestro Átila de Paula responde pela direção musical e também participa da dramaturgia, reforçando a integração entre os elementos que compõem a apresentação.

“Há alguns anos fazemos essa junção entre a música clássica e a música eletrônica com o Sons of Time. Agora, damos um novo passo com a estreia desse encontro com o Balé Folclórico do Amazonas, ampliando ainda mais as possibilidades artísticas e a inovação que marcam a Série Encontro das Águas”, destaca Átila de Paula.

Série Encontro das Águas reúne atrações até 26 de julho

O espetáculo “Ruas Cruzadas” faz parte da programação da Série Encontro das Águas 2026, que ocupa o Teatro Amazonas entre os dias 15 e 26 de julho.

A direção artística da série é assinada pelos maestros Marcelo de Jesus e Átila de Paula. Criado em 2014, o projeto tem como característica principal a inovação artística, aproximando a música de concerto de diferentes expressões culturais.

Confira a programação da Série Encontro das Águas 2026

BPM

Datas: 15 e 16 de julho
Horário: 20h

O espetáculo reúne Gandhicats, solistas convidados e a Orquestra de Câmara do Amazonas. O repertório inclui músicas de artistas como Nação Zumbi, Jaloo, Rubel, Luedji Luna, Silva, Johnny Hooker, Urias, Baco Exu do Blues, JotaPê, João Gomes, Duda Beat, Céu, Marina Sena, Preta Gil, Liniker, entre outros.

A montagem tem curadoria de Sheila Benjamin, arranjos de César Lima, coreografia de Gandhi Tabosa e direção musical e regência de Marcelo de Jesus.

O Mundo Azul

Data: 16 de julho
Horário: 11h

O concerto apresenta trilhas sonoras de filmes como Star Wars, Harry Potter e O Senhor dos Anéis. A proposta é aproximar novos públicos da música orquestral por meio de uma apresentação acessível.

A produção conta com parceria da Assessoria de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cultura.

A Bela Adormecida

Datas: 17 e 18 de julho, às 20h; e 19 de julho, às 11h e 19h

O espetáculo reúne o Ballet Álvaro Gonçalves e a Amazonas Filarmônica em uma montagem do clássico de Tchaikovsky.

A coreografia é de Álvaro Gonçalves, enquanto a direção musical e a regência ficam com Marcelo de Jesus.

Ruas Cruzadas

Data: 21 de julho
Horário: 20h

A apresentação reúne Sons of Time, Quarteto de Cordas da OCA e Balé Folclórico do Amazonas.

O espetáculo tem direção cênica de Monique Andrade, direção coreográfica de Fernando Castelo Branco e direção musical e dramaturgia de Átila de Paula.

Symphony of Chaos II. Adagio

Datas: 22 e 23 de julho
Horário: 20h

A atração apresenta a Band of Chaos e a Orquestra de Câmara do Amazonas em versões sinfônicas de clássicos do rock das décadas de 1970, 1980 e 1990.

Os arranjos são de Gabriel Lima, com direção musical e regência de Elena Koynova.

A Realeza do Pop

Datas: 24 e 25 de julho
Horário: 20h

O espetáculo reúne o Coral do Amazonas e a Amazonas Filarmônica em uma homenagem às obras de Madonna e Michael Jackson.

A apresentação conta com arranjos de Guilherme Mannis e direção musical e regência de Marcelo de Jesus.

Tributo Hans Zimmer

Data: 26 de julho
Horários: 11h e 19h

O Coral do Amazonas e a Amazonas Filarmônica interpretam trilhas de filmes como O Rei Leão, Gladiador, Interestelar, Piratas do Caribe, Batman, A Origem, Kung Fu Panda, Sherlock Holmes, A Rocha e Maré Vermelha.

Os arranjos são de Adonnay Jr., com direção musical e regência de Otávio Simões.

Leia mais:

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A linha de crédito estava prevista para a próxima segunda-feira (13) e é destinada à compra de motos e bicicletas por trabalhadores que usam esses veículos como instrumento de trabalho.

Segundo o governo, a mudança no cronograma foi necessária para concluir testes tecnológicos e operacionais entre os sistemas envolvidos.

O que mudou

Com o adiamento, os trabalhadores aptos ao programa poderão procurar os bancos participantes somente a partir de 27 de julho para pedir o financiamento.

A análise dos pedidos será feita pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil e por outras instituições financeiras credenciadas.

Quem pode participar

O programa é voltado para profissionais que usam motocicletas ou bicicletas como ferramenta de trabalho. Podem participar:

• entregadores por aplicativo que utilizam bicicleta;
• entregadores por aplicativo que utilizam motocicleta;
• motofretistas;
• mototaxistas;
• trabalhadores com vínculo formal de emprego ou atuação por plataformas digitais.

Como funciona

O primeiro passo é realizar o cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Após a inscrição, o governo verifica se o trabalhador atende aos critérios estabelecidos pelo programa.

A aprovação do cadastro, no entanto, não garante automaticamente a liberação do crédito. O financiamento dependerá da análise realizada pela instituição financeira escolhida, que avaliará critérios como capacidade de pagamento e histórico de crédito do solicitante.

O que pode ser financiado

Cada beneficiário poderá financiar um único veículo zero-quilômetro, sem necessidade de pagamento de entrada. As opções disponíveis incluem:

• bicicleta elétrica;
• motoneta;
• ciclomotor;
• motocicleta elétrica;
• motocicleta flex.

Os modelos deverão atender às regras definidas pelo programa.

Condições do crédito

O financiamento contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo utilizado para reduzir o risco das operações e facilitar a concessão do crédito aos trabalhadores.

As principais condições são:

• sem entrada;
• financiamento de um veículo por beneficiário;
• prazo de pagamento de até 48 meses;
• carência de dois meses para o início das parcelas.

Por que houve adiamento?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o prazo adicional será utilizado para concluir a integração entre os sistemas dos órgãos públicos e das instituições financeiras.

O objetivo é evitar falhas durante a contratação e garantir que o atendimento aos trabalhadores ocorra de forma segura desde o início das operações.

Dessa forma, o programa passa a iniciar efetivamente no próximo dia 27, quando os trabalhadores com cadastro aprovado poderão procurar os bancos para pedir o financiamento.

Fonte:
Agência Brasil

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Entre os historiadores, sua construção como data cívica remete ao crescimento rápido e mudanças de identidade de um estado, e principalmente de uma cidade, que se reorganizou nas décadas seguintes.

Tratado como um marco cívico em suas comemorações, não foi nem o primeiro levante militar no estado nem a primeira mobilização contra um governo impopular entre suas elites.

A mobilização vem na esteira da primeira grande crise do sistema financeiro internacional. Com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, uma crise já em andamento impactou de vez a produção de café no estado, então o principal produto de exportação paulista.

Crise decisiva para o sucesso do levante militar que destituiu Washington Luís da Presidência da República, antes da posse de Júlio Prestes, candidato apoiado pelas elites paulista e mineira. Uma junta militar marchou até a então capital federal e destituiu o governo, colocando em seu lugar o gaúcho Getúlio Vargas.

“A deposição do presidente Washington Luís e o fim da Política do Café com Leite, em 1930, proporcionaram, em alguma medida, o isolamento das elites agrárias e industriais paulistas do poder central. Com o intuito de mobilizar a população para uma guerra civil contra o governo provisório de Vargas”, explica o professor Arão Davi Oliveira, da Universidade Anhanguera (Uniderp).

“Essas elites passaram a construir uma narrativa ufanista e unificadora que aglutinou um discurso legalista e o mito da liderança paulista. O discurso legalista ‘vestiu a roupa’ da defesa da Constituição e colocou São Paulo no papel de guardião altruístas da legalidade contra o arbítrio varguista”, acrescentou o historiador.

Uma das medidas de Vargas foi estabelecer seus próprios governadores, chamados de interventores, nos estados. Três deles governaram por alguns dias, enfrentando oposição ferrenha.

O primeiro a ficar mais tempo foi João Alberto Lins de Barros, tenente pernambucano que participou da Revolta Paulista de 1924 e da Coluna Prestes, liderando um de seus quatro destacamentos originais. Após romper com Prestes, aliou-se ao grupo político que apoiou a mobilização de Getúlio, e estava longe de ser bem recebido pelos políticos paulistas.

Além da oposição de intelectuais e políticos, a imprensa local e os partidos, principalmente o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Democrático (PD), conservadores, realizaram campanhas contrárias a medidas políticas de Getúlio, em favor de uma modernização que preocupava seus opositores. Os ânimos começaram a se exaltar, até a troca de João Alberto. Em março de 1932 Pedro de Toledo foi instalado como interventor. Civil, era um nome de conciliação.

Em 23 de maio uma mobilização, com cerca de 300 pessoas, começou na Faculdade de Direito e se dirigiu para a sede do Partido Popular Paulista, que apoiava Vargas. O grupo pretendia, segundo o inquérito policial da época, “empastelar” a sede. Na prática atearam fogo em parte do prédio, na Praça da República, onde moravam famílias que não tinham relação com o partido.

Perto dali havia uma guarnição federal, que foi às janelas e abriu fogo contra a população, que impedia a atuação dos bombeiros. O inquérito policial e o processo judiciário, arquivado em 1954, não conseguiram identificar os autores dos disparos.

Naquela noite três pessoas morreram: Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia e Antônio Americo de Camargo Andrade. Poucos dias depois morreu Dráusio Marcondes de Sousa. Em homenagem a eles foi estabelecido o acrônimo M.M.D.C., que se tornou símbolo do movimento posterior. Orlando de Oliveira Alvarenga, também ferido naquela noite, morreu em agosto do mesmo ano.

Poucos dias depois morreu Dráusio Marcondes de Sousa. Em homenagem a eles foi estabelecido o acrônimo M.M.D.C. – por Wkipédia/Divulgação

Comovida pelas mortes, a opinião pública se inflamou ainda mais. Pedro de Toledo rompeu em 9 de julho com o governo de Getúlio e foi proclamado governador do estado, iniciando a mobilização separatista. Sem apoio de outros estados que sinalizaram descontentamento com Vargas, o movimento paulista iniciou combates para expulsar as tropas federais. Foram vencidos em cerca de três meses, com a rendição em 2 de outubro.

Alegando vitória com o avanço das ações pelo estabelecimento de uma Constituição Federal, que seria promulgada em 1934, cafeicultores, industriais e militares do estado se mantiveram como opositores, mais moderados, ao governo de Vargas, que permaneceu de forma contínua no poder até 1945. O processo de revisão constitucional, porém, foi iniciado antes do levante, em fevereiro de 1932.

A ideia de revolução foi sendo construída aos poucos e ganhou força durante os anos 1950, com a aproximação do quarto centenário da cidade de São Paulo e uma grande mudança urbana na capital paulista, com a abertura de avenidas e grandes obras públicas, como destaca o professor Francisco Quartim de Moraes, do curso de história da Universidade de São Paulo.

“Essa construção foi marcada nessa ideia, falsa, de que perdemos, mas vencemos, e é divulgada pelas grandes corporações de jornalismo da época, logo após a derrota. Essa vitória foi estabelecida até pela historiografia, convencendo a toda a sociedade”, destaca o professor, que é autor do livro A História Invertida, no qual analisa essa construção e suas motivações.

Para Moraes, estava a reboque do ideário democrático o combate às leis de cunho social de João Alberto, no estado, e do governo de Vargas. Entre as medidas criticadas, ligadas inclusive a um medo do comunismo e de uma revolução social, estavam direitos trabalhistas e a participação políticas de mulheres.

“Meu avô e meu tio-avô, assim como muitos outros combatentes, lutaram a meu ver pela democracia, mas acredito que estavam enganados por toda essa ideologia”, contou.

De acordo com o historiador, parte razoável da oligarquia unida nesse movimento, que se insurge contra movimentos anteriores da Primeira República, como o sufragismo, o tenentismo e as revoltas de trabalhadores, tinham origem nas famílias de produtores de café, e vão influenciar a própria Faculdade de Direito e outros centros do pensamento da época.

Esse movimento, segundo Moraes, teve participação de defensores da separação de São Paulo do restante país, como o escritor Monteiro Lobato, mas também de intelectuais que defendiam ideias anticomunistas, fascistas, racistas e mesmo aproximadas com o nazismo, que se organizava na Alemanha nos anos seguintes.

“O nove de julho é uma espécie de criação mitológica de uma identidade paulista, e aí fica muito difícil você ter uma visão crítica sobre esse movimento, quando ela é sempre idealizada”, disse.

“Eu acho por um lado normal que ex-participantes, organizações como o próprio MMDC, que atua até hoje, defendam a memória do movimento de 1932, ou que os jornais como o Estado de São Paulo, que participou diretamente da organização, defendam esse tipo de posição (positiva do movimento). Mas, o que eu sempre achei estranho é que essa posição fosse dominante entre os historiadores. Existia quase um consenso em relação ao debate de 1932, que tem melhorado e se tornado mais crítico, mas de fato são fatores muitos escondidos”, pondera o historiador.

Protestos ocorridos em 23 de maio de 1932. Movimento teve participação de defensores da separação de São Paulo do restante país – por Wikimedia Commons/ Divulgação

Governo Mário Covas

A consolidação da data como um feriado estadual se deu 65 anos após o movimento, em 1997, durante o governo de Mário Covas. Na ocasião, parte das grandes avenidas, na capital paulista e em muitas das principais cidades do estado, já faziam alusão às datas e personagens do levante, mas por quê ampliar essa homenagem?

“O feriado de 32 dialoga com essa ideia de que São Paulo sempre esteve no protagonismo, mas também de vincular o Brasil aos novos tempos das transformações internacionais, da abertura que ocorria durante o governo de Fernando Henrique. A elite paulista sempre lutou contra aquilo que representava a Era Vargas”, disse o professor Leandro Torelli, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Tratava-se, de certa forma, de “enterrar Vargas”, como o próprio FHC destacou em seu discurso de posse como presidente da República, em 1995.

Para Torelli, que jocosamente lembra que ninguém reclama de feriados, a disputa por esse papel de protagonismo é uma característica da própria construção da política paulista, que tem três eixos principais: os movimentos e partidos ligados a uma ideia de desenvolvimento nacional, estatista, buscando a integração da sociedade brasileira e ligado às nossas esquerdas.

Uma segunda linha que pensa em uma integração como algo que não é possível e remonta a um ideário de um povo brasileiro que vale a pena salvar, que é mais ligado a um pensamento conservador, e uma terceira linha, que é a dos liberais, que defende um liberalismo econômico, mas que tem uma série de discursos de caráter conservador e remetendo a um passado “glorioso”.

Essa terceira linha, avalia Torelli, é justamente a que reivindica essa memória e seu discurso. Defende, por exemplo, bandeiras de uma democracia liberal, “embora seja a primeira a discutir o resultado eleitoral quando é derrotada nas urnas”, pondera.

“A criação do feriado de 9 de julho é revestida de uma mítica que almeja converter a derrota militar dos paulistas em um triunfo de coesão regional. Logo após a rendição paulista, em outubro de 1932, iniciou-se o processo de valorização da memória em torno do sacrifício da juventude, simbolizada no acrônimo MMDC, e da romantização da união de todas as classes em prol do conflito”, explica o professor Arão Davi Oliveira, para quem essa narrativa intrínseco e diferenciado é reavivada anualmente e utilizada como elemento identitário, principalmente por políticos.

Um dos espaços mais importantes para essa discussão é justamente a escola. Oliveira a coloca como decisiva para a propagação desse ideário, mas também como o principal ambiente para uma discussão crítica e necessária a partir desses marcos históricos.

“Afinal, o currículo trabalhado nas escolas nunca é rigidamente imposto por diretrizes e intencionalidades legais; ele sempre é recontextualizado na prática pedagógica, afetado pela cultura local e pela realidade social dos atores que atuam no ‘chão da escola’, promovendo assim discussões críticas e emancipadas sobre a identidade paulista e as contribuições de São Paulo na construção de uma unidade nacional”, conclui o professor.

Fonte:
Agência Brasil

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A programação acontecerá das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia (EST), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Darcy Vargas, zona Centro-Sul de Manaus.

Além dos debates, o evento oferecerá a Feira Empregay, serviços de saúde e orientação jurídica especializada para a comunidade LGBTQI+.

As inscrições já estão abertas no site oficial da organização.

Evento reúne instituições para fortalecer a inclusão

Com o tema “Diversidade, Empregabilidade e Justiça: uma construção interinstitucional”, o Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11 organizará o evento em parceria com a Comissão de Prevenção ao Assédio e Discriminação do TJAM.

Além disso, participarão da programação a Comissão de Diversidade da OAB Amazonas (CAAAM/OAB-AM), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e organizações da sociedade civil, entre elas o Coletivo Empregay.

Durante os dois dias, especialistas discutirão a inclusão de pessoas trans no sistema de Justiça. Também abordarão empreendedorismo, economia criativa e políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

Ao final do encontro, os participantes apresentarão o Manifesto Interinstitucional pela Inclusão, Diversidade e Empregabilidade no Sistema de Justiça do Amazonas. O documento reunirá propostas construídas coletivamente para fortalecer a inclusão no Judiciário.

Evento busca ampliar inclusão e combater a transfobia

Segundo o juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, magistrado LGBT+ e integrante do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11, a segunda edição do evento reforça o compromisso institucional firmado no ano passado.

“Ao unir as estruturas dos tribunais a parceiros essenciais e trazer o foco deste ano especificamente para a população trans e travesti, que enfrenta os maiores índices de exclusão no Amazonas, buscamos construir caminhos concretos de inclusão e cidadania. O evento foi desenhado para gerar impacto real em três frentes: promover a empregabilidade dessa população no mercado de trabalho tradicional e no próprio ambiente jurídico; ampliar o letramento institucional de magistrados e servidores para eliminar a transfobia estrutural; e facilitar o acesso a direitos fundamentais por meio de ações concomitantes, como orientação jurídica e serviços de saúde direcionados. A novidade deste ano é realizar o encontro em um espaço mais acessível ao público, permitindo que toda a sociedade possa prestigiar, participar e se beneficiar do conhecimento produzido nesses dias.”

Da mesma forma, Rodrigo Silva de Melo, integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, destacou a importância da união entre o Judiciário, a academia e a sociedade civil.

“Como resultado palpável, neste ano temos a proposta de ouvir a sociedade civil e construir um manifesto interinstitucional que contemple eixos fundamentais, como a empregabilidade e a inclusão das pessoas LGBTQI+ no sistema de Justiça, seja por meio de cotas ou pela discussão sobre o acesso dessa população aos prédios públicos. Esse manifesto será elaborado a partir das principais demandas que surgirem da escuta da sociedade, consolidando um compromisso coletivo de transformação e inclusão.”

Feira Empregay e serviços gratuitos fazem parte da programação

Além dos painéis, o evento oferecerá uma programação paralela voltada à cidadania.

Entre as atrações está a Feira Empregay, que incentivará o empreendedorismo e a inclusão produtiva da população LGBTQIAPN+.

Ao mesmo tempo, equipes do Comitê Comunitário de Educação sobre HIV e ISTs (Educom), da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, realizarão testagem rápida e prestarão orientações em saúde.

Além disso, o público poderá receber orientação jurídica especializada por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM).

Segundo o juiz André dos Anjos, aproximar esses serviços da comunidade fortalece a cidadania e amplia o acesso aos direitos.

“Quando aproximamos esses serviços da comunidade, estamos não apenas oferecendo acolhimento, mas devolvendo a autonomia e a dignidade que muitas vezes são negadas historicamente. Para o Poder Judiciário, apoiar e liderar essas práticas interinstitucionais é indispensável para que possamos cumprir nossa missão de forma plena. A Justiça não se faz apenas julgando processos dentro dos gabinetes, mas sim construindo pontes com a academia, com os órgãos de classe e, fundamentalmente, com os movimentos sociais que conhecem a realidade das ruas”, enfatiza o juiz André dos Anjos.

Por outro lado, Rodrigo Silva destacou que a programação ultrapassa o debate jurídico e promove inclusão social.

“Apesar dos avanços recentes dentro do Poder Judiciário em relação à população LGBTQI+, as necessidades dessa comunidade vão muito além dos serviços jurídicos. Elas envolvem cultura e, principalmente, empregabilidade, que garante dignidade de existir. O Ciclo, portanto, é uma ação concreta de cidadania, que empodera pessoas para exercer seus direitos e mostra que o Judiciário precisa estar junto de outras instituições”, salienta.

Inscrições

As inscrições para o 2º Ciclo Pelo Orgulho e Pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas já estão abertas.

Os interessados podem se inscrever pela plataforma oficial do evento.

A programação é gratuita. Além disso, ela é destinada a magistrados, servidores, estudantes, profissionais do Direito e ao público interessado na promoção da diversidade, da inclusão e dos direitos da população LGBTQIAPN+.

Leia mais:

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A data foi estabelecida no Edital nº 52/2026, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (1º).

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. 

Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC está ofertando mais de 112.168 vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867, no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;
• ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;
• não ter tirado nota zero na prova de redação;
• ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

O MEC destaca que, no caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).   

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo até todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma

Confira o cronograma completo do Fies para o segundo semestre de 2026:

• inscrições: de 14 a 17 de julho;
• resultado: 30 de julho;
• complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;
• lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

Fonte:
Agência Brasil

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Desde segunda-feira (29), o valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

Confira o calendário de pagamentos:

•       nascidos em janeiro e fevereiro: receberam nesta segunda-feira (29 de junho);
•       nascidos em março e abril: receberam na terça-feira (30 de junho);
•       nascidos em maio e junho: receberam na quarta-feira (1º);
•       nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2);
•       nascidos em setembro e outubro: receberão nesta sexta-feira (3);
•       nascidos em novembro e dezembro: receberão na segunda-feira (6).

O Ministério da Educação (MEC) também paga as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante no site do programa. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br

Quem tem direito

A participação no programa também chamado de Poupança do Ensino Médio ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos, como estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Este ano, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A atualização do cadastro do governo tem a validade de 24 meses. 

Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. E os estudantes precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.   

O MEC é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal, a partir dos dados do CadÚnico.

Consultas

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos do valor repassado pelo MEC.

O estudante pode consultar o status de pagamentos, se rejeitados ou aprovados, informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia.

É preciso fazer o login da plataforma digital Gov.br. e digitar a senha da conta do estudante.

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação contabiliza que, desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. 

Segundo a pasta, a iniciativa federal tem contribuído para melhorar a frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar as taxas de aprovação no ensino médio.

Os valores do Pé-de-Meia podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno, considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As redes públicas federais, estaduais, distrital ou municipais que ofertam o ensino médio são as responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao MEC, por meio de sistema informatizado.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

Fonte:
Agência Brasil

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A proposta reduz a idade mínima para aposentadoria dessas categorias para 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos para os homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício da atividade profissional. O texto também estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria, disciplina a forma de contratação dos profissionais, prevê assistência financeira complementar da União e estende as novas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a PEC gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas. De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no Orçamento.

O texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento das despesas dos regimes próprios de previdência. Também determina repasses ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

As regras valerão tanto para os profissionais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, essas categorias seguem as regras gerais de aposentadoria, que preveem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Ao comentar as críticas relacionadas ao impacto fiscal, Alcolumbre afirmou que o Congresso já aprovou medidas que flexibilizaram regras fiscais para atender outras demandas e defendeu a votação da proposta.
 

Sessão do Senado. Senadores, Davi Alcolumbre e Teresa Leitão., por Lula Marques/Agência Brasil.

Tramitação

Segundo Alcolumbre, a proposta seguirá o rito regimental. Nesta terça-feira, a PEC passou pela primeira das cinco sessões de discussão em primeiro turno. Após esse período, o presidente do Senado pretende colocar em votação um requerimento de calendário especial para suprimir as três sessões restantes entre o primeiro e o segundo turnos, permitindo a conclusão da votação e a promulgação da emenda antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.

“Não vou tirar a proposta de deliberação. Não vou votar o calendário especial para a gente quebrar o interstício. Vou ouvir cinco sessões; quando eu ouvir cinco sessões, vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três, fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação”, afirmou.

O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), defendeu a aprovação da PEC antes das eleições de outubro.

*Com informações da Agência Senado.
 

Fonte:
Agência Brasil

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O confronto está previsto para o dia 15 de julho, uma quarta-feira, às 16h (horário de Brasília), em Atlanta, o que pode levar empresas e órgãos públicos a adotarem horários especiais ou até decretarem ponto facultativo.

Embora julho seja tradicionalmente marcado pelas férias escolares e, em alguns estados brasileiros, por feriados regionais, o calendário municipal de Manaus não prevê qualquer folga oficial no período.

Julho

A ausência de feriados e pontos facultativos significa que repartições públicas municipais e grande parte dos serviços funcionarão normalmente ao longo do mês, seguindo apenas calendários específicos de cada órgão ou instituição.

Em outras regiões do país, no entanto, datas históricas e religiosas garantem folgas para trabalhadores e estudantes.

Calendário

O próximo feriado municipal em Manaus será em 5 de setembro, data em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província. Dois dias depois, em 7 de setembro, será celebrado o feriado nacional da Independência do Brasil.

Os principais feriados municipais restantes em 2026 são:

Férias

Mesmo sem feriados oficiais, julho continua sendo um dos meses mais aguardados do ano por causa das férias escolares. Além disso, a participação da Seleção Brasileira nas fases decisivas da Copa do Mundo pode levar algumas empresas e instituições a adotarem horários especiais ou ajustes no expediente.

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