O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do...
A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha....
A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023. De um total de 2.203 conflitos...