De acordo com o delegado Ricardo Cunha, responsável pelas investigações, Eduardo confessou o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa ao afirmar que era ameaçado pela vítima. No entanto, essa versão não encontra respaldo nas provas reunidas durante o inquérito.

“O Eduardo confessou o crime com riqueza de detalhes, alegando que se sentia ameaçado pelo funcionário, mas essa versão diverge totalmente do que foi apurado no inquérito policial. Todos os moradores ouvidos informaram que Rafael era um funcionário exemplar, de excelente convivência, ao contrário do Eduardo, descrito como problemático e de difícil relacionamento”, afirmou o delegado.

Além disso, conforme a investigação, Eduardo declarou ser usuário de entorpecentes e afirmou que essa condição teria afetado seu estado psicológico. Entretanto, a Polícia Civil ressalta que, até o momento, não existe laudo pericial que comprove transtornos mentais.

“Ele se declara usuário de drogas, mas isso não justifica a conduta criminosa. O que a polícia está apurando é um homicídio qualificado”, destacou Cunha.

Investigação

O homicídio foi registrado por imagens gravadas por um funcionário do condomínio. O vídeo mostra o momento em que Rafael recolhia uma mangueira do residencial e foi atacado com uma arma branca.

Conforme o delegado, depoimentos de testemunhas e moradores reforçam que a vítima era conhecida pelo comportamento pacífico e pelo bom relacionamento com todos.

“As investigações apontam que o Eduardo é uma pessoa de difícil convivência social, com diversos boletins de ocorrência por conflitos anteriores, tanto com moradores quanto com funcionários do condomínio, além de passagem por maus-tratos cometidos contra a própria mãe”.

Homicídio qualificado

Diante das provas reunidas, a Polícia Civil concluiu que não houve ameaça iminente que pudesse justificar a ação do suspeito. Por isso, Eduardo será indiciado por homicídio qualificado e permanecerá à disposição da Justiça após a audiência de custódia.

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O crime ocorreu na madrugada de 13 de julho de 2024, na avenida Lourenço da Silva Braga, na região da Manaus Moderna, no Centro da capital. A vítima foi morta com diversos golpes de faca.

Réu confessou crime, mas alegou legítima defesa

Durante o julgamento, o acusado afirmou que teria agido em legítima defesa. Segundo a versão apresentada por ele, a vítima teria tentado agredi-lo na companhia de outros homens.

No entanto, os jurados não aceitaram a justificativa e acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, que classificou o crime como homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe.

A sessão do Tribunal do Júri integrou a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa voltada ao combate à violência contra a mulher.

Justiça destaca gravidade do crime

Na sentença, o magistrado ressaltou que as circunstâncias do crime revelam alto grau de violência.

Segundo a decisão judicial, o caso apresenta “contornos de especial gravidade”, evidenciando uma brutalidade que ultrapassa os elementos comuns de um homicídio.

O promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire destacou que a atuação do Ministério Público buscou responsabilizar o autor diante da gravidade do caso.

“Diante da brutalidade do caso, o Ministério Público atuou na busca de provas e na condenação do réu, considerando as circunstâncias do crime”, afirmou.

Quatro homens também são condenados por homicídio

Na mesma sessão do Tribunal do Júri, outros quatro réus foram condenados pelo assassinato do advogado e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Erwin Rommel Godinho Rodrigues.

O crime ocorreu em 11 de março de 2023, quando a vítima foi surpreendida por criminosos ao sair de um restaurante na avenida Santos Dumont, na zona Centro-Oeste de Manaus.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas, os suspeitos aguardavam em um veículo nas proximidades e efetuaram diversos disparos de arma de fogo.

A vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, mas não resistiu aos ferimentos.

Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu o homicídio qualificado e fixou as seguintes penas:

Da decisão ainda cabe recurso à Justiça.

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