Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei...
O governador em exercício do Amazonas, Roberto Cidade (UB), sancionou 30 novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicadas no Diário Oficial do Estado....
Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais...
