O deputado Pedro Uczai (PT) havia afirmado que elegeria Alcolumbre “inimigo dos trabalhadores” caso a pauta não avance até a próxima semana no Senado Federal.

Nota à imprensa

Diante das declarações do líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, nesta terça-feira (7), de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, será eleito ‘inimigo’ caso não despache a PEC da jornada de trabalho para a CCJ até a próxima semana, a Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado.

A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais.

Na última semana, o presidente Davi reuniu-se com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e representantes das centrais sindicais para tratar da matéria, reafirmando seu compromisso com o diálogo e com a regular tramitação da proposta.

Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes.

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Além disso, o episódio exigiu a realização de uma endoscopia, que identificou sangramento no estômago e no duodeno. Segundo o boletim médico, o quadro foi “prontamente estabilizado”.

Boletim aponta estado estável, mas com distensão abdominal

De acordo com atualização divulgada nesta terça-feira (30), o estado clínico de Raoni permanece estável. No entanto, a equipe médica informa evolução com distensão abdominal.

Além disso, o paciente não apresenta febre, mas utiliza cateter de oxigênio para conforto respiratório.

Transferência para São Paulo ocorreu após agravamento no MT

Inicialmente, o cacique Raoni foi internado em estado grave no dia 15 de junho no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT).

Depois disso, ele foi estabilizado e permaneceu quatro dias em tratamento antes de ser transferido para a capital paulista, onde passou a receber atendimento especializado em saúde indígena.

Cirurgia e evolução do quadro clínico

Desde sua chegada a São Paulo no dia 19, Raoni foi diagnosticado com obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa.

Logo em seguida, no dia 20 de junho, ele passou por uma cirurgia intestinal e segue em processo de recuperação.

Dessa forma, a equipe médica mantém acompanhamento contínuo do quadro clínico do líder indígena.

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Diante disso, a equipe médica avalia a possibilidade de transferência de Raoni para o Hospital São Paulo, hospital universitário da Escola Paulista de Medicina, na capital paulista.

Segundo o boletim médico divulgado nesta quinta-feira (18), nas últimas 24 horas houve melhora progressiva dos parâmetros clínicos, das funções intestinais e renais. O cacique segue recebendo suporte nutricional por meio de nutrição parenteral.

“O paciente mantém-se lúcido, consciente e orientado, respirando espontaneamente, sem necessidade de suporte ventilatório mecânico. Encontra-se hemodinamicamente estável, com boa saturação de oxigênio e sob monitoramento contínuo da equipe multiprofissional”, informa o boletim.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com as investigações, o criminoso era responsável por coordenar e gerenciar o roubo de cargas na Baixada Fluminense, sendo apontado como autor de diversos crimes ocorridos em rodovias da região, principalmente a Rio-Petrópolis. Na ação, mais dois traficantes de drogas foram presos.

A finalidade da ação era prender integrantes da facção criminosa Comando Vermelho e desestruturar o núcleo da região. O lugar é utilizado como base logística e ponto estratégico de coordenação de crimes como tráfico de drogas, roubos de veículos, receptação e ocultação de criminosos.

Os agentes identificaram a liderança da facção responsável pela logística no local. Waguinho coordenava os roubos de veículos, fornecendo armamentos para os criminosos e organizando a remessa de automóveis roubados para comunidades dominadas pelo grupo, especialmente para o Complexo da Penha, na zona norte do Rio, principal reduto da liderança do CV no Rio.

As investigações demonstraram que diversos ladrões de veículos e cargas agiam sob ordens do criminoso, evidenciando sua posição de liderança dentro da organização. Waguinho também atuava no tráfico de drogas na região e tinha ligação com Edgar Alves de Andrade, o “Doca”.

Por meio de monitoramento, os policiais localizaram a residência utilizada por Waguinho. Durante a abordagem, foi cumprido mandado de prisão preventiva. Ele já tinha anotações criminais por roubo de carga, receptação e tráfico de drogas.

Ainda na região, foram presos mais dois traficantes de drogas. Um dos homens era responsável por exercer funções de apoio e sustentação das atividades. Ele já havia sido preso em 2019 e tinha anotações criminais por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ação faz parte da Operação Contenção, uma ofensiva para conter o avanço territorial da facção. O principal objetivo é desarticular a estrutura financeira, logística e operacional do grupo.

Até agora, mais de 345 homens foram presos e outros 137 criminosos neutralizados em confronto. Foram apreendidas 477 armas, sendo 190 fuzis, e mais de 51 mil munições.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o delegado Cícero Túlio, as investigações começaram há cerca de seis meses após informações apontarem que o suspeito havia fugido de Humaitá e estava circulando em Manaus utilizando documentos em nome de outra pessoa.

De acordo com a Polícia Civil, Evandro utilizava documentos em nome de Emerson Gomes da Silva. Durante as diligências, os investigadores identificaram que ele estava em liberdade provisória e respondia a um processo relacionado a outro crime cometido com uso de identidade falsa.

Nesta sexta-feira, os policiais realizaram uma abordagem no Centro de Operações e Controle da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), onde confirmaram a utilização dos documentos falsificados e efetuaram a prisão em flagrante.

“Trata-se de um criminoso considerado de alta periculosidade, que já foi preso outras duas vezes utilizando nomes falsos”, afirmou o delegado.

Histórico criminal

Ainda conforme a Polícia Civil, o suspeito possui passagens por crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo majorado, posse ilegal de arma de fogo, tentativa de homicídio qualificado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Em uma das ocorrências mais recentes, Evandro foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal após fugir da cadeia pública e ser encontrado com drogas e munições.

Mandado de prisão também foi cumprido

Além da prisão em flagrante por uso de documento falso, os policiais cumpriram um mandado de prisão decorrente de regressão de regime relacionado a uma condenação no município de Humaitá.

O homem responderá pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. Após passar por audiência de custódia, ele permanecerá à disposição da Justiça.

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Palermo ficou conhecido nacionalmente após participar do sequestro de um Boeing 727 da antiga Vasp, além de ser investigado por tráfico internacional de drogas e suspeitas de ligação com um desembargador afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Palermo participou de sequestro de avião da Vasp

Um dos crimes mais conhecidos envolvendo Gerson Palermo ocorreu em agosto de 2000. Na ocasião, criminosos sequestraram um Boeing 727 da antiga companhia Vasp, que saiu de Foz do Iguaçu com destino a Curitiba.

Cerca de 20 minutos após a decolagem, o grupo obrigou a aeronave a pousar em Porecatu, no Paraná. Depois disso, os criminosos roubaram malotes do Banco do Brasil com aproximadamente R$ 5,5 milhões.

A Justiça condenou Palermo a 66 anos e 9 meses de prisão pelo crime.

Investigação apontou liderança no tráfico internacional

Anos depois, em 2017, a Polícia Federal incluiu Palermo entre os principais alvos da Operação All In, que investigava tráfico internacional de drogas.

Segundo as investigações, a organização criminosa transportava cocaína da Bolívia até Corumbá (MS) em aeronaves. Depois, caminhões levavam a droga para outros estados brasileiros.

A Justiça condenou Palermo por tráfico e associação para o tráfico, somando mais 59 anos de prisão. Ao todo, as penas ultrapassam 125 anos.

Traficante rompeu tornozeleira e fugiu do Brasil

Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o traficante recebeu prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica após decisão do desembargador Divoncir Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

No entanto, Palermo rompeu o equipamento eletrônico no mesmo dia em que deixou o presídio federal de Campo Grande e fugiu do país.

Depois da fuga, o Ministério da Justiça incluiu o nome dele na lista nacional de procurados.

Desembargador virou alvo de investigação

A decisão que colocou Palermo em liberdade passou a ser investigada pela Polícia Federal e pelo CNJ. Segundo o inquérito, mensagens encontradas em celulares de assessores levantaram suspeitas de venda de sentença judicial.

Uma das mensagens dizia: “Vai entrar esse HC, chefe pediu para prover”. Em outro trecho, uma assessora afirmou: “Foi determinação do desembargador”.

O habeas corpus que libertou Palermo tinha 208 páginas e foi analisado em cerca de 40 minutos.

Em março deste ano, o CNJ puniu o desembargador Divoncir Maran com aposentadoria compulsória.

Prisão aconteceu na Bolívia

A Polícia Federal localizou Palermo na Bolívia e realizou a prisão nesta terça-feira. Até o momento, as autoridades brasileiras não divulgaram detalhes sobre o processo de extradição.

A defesa de Gerson Palermo ainda não se manifestou.

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De acordo com o hospital, Raoni apresentou boa resposta ao tratamento clínico para controle da dor e do desconforto abdominal, além da fisioterapia respiratória. Novos exames foram feitos nesta sexta-feira (8), mostrando boa evolução.

Segundo boletim médico do hospital, Raoni foi avaliado pela equipe médica do hospital, incluindo acompanhamento cardiológico conduzido pelo Dr. Raphael Arikawa e pelo cirurgião torácico Dr. Luilson Geraldo Coelho Junior. O tratamento foi definido pelo corpo clínico do hospital e pelo Dr. Douglas Antônio Rodrigues, que acompanha o líder indígena há mais de 30 anos.

“Considerando a idade e as comorbidades pré-existentes, entre elas doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e uso de marcapasso cardíaco, optou-se pela adoção de tratamento conservador, sem indicação de procedimento cirúrgico neste momento”, diz o boletim.

Durante a internação foram realizados exames de sangue, tomografia computadorizada, eletrocardiograma e ecocardiograma. O exame cardiológico mais recente não apresentou alterações em relação aos anteriores.

Há previsão de alta nos próximos dias, porém sem data definida.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com o delegado Alexandre Oliveira de Assis, a suspeita é apontada como líder de uma organização criminosa e responsável por coordenar um esquema de tráfico intermunicipal de drogas entre Manaus e Tapauá, sendo considerada a maior traficante da região.

“Trata-se de uma pessoa de alta periculosidade, que ocupa posição de comando na organização, sendo responsável por recrutar transportadores, articular a logística e distribuir os entorpecentes na cidade de Tapauá, incluindo substâncias como o oxi, que possui elevado poder destrutivo”, relatou.

Investigações em andamento

Conforme o delegado, as investigações também apontam que a suspeita possui diversas investigações em curso, nas quais ela é apontada como principal articuladora e fornecedora do tráfico local.

“Foi uma prisão bastante emblemática, pois, há tempos, a 64ª DIP tentava capturá-la, mas ela sempre conseguia se fugir da ação policial. Desta vez, não teve êxito e conseguimos prendê-la em sua residência, localizada na avenida Presidente Costa e Silva, nas primeiras horas do dia 18 de Abril”, informou.

A autoridade policial ressalta que durante a busca na casa da suspeita, foi apreendida uma carta de uma pessoa que se encontrava presa, na qual era descrito o modus operandi de como ela enviava drogas para dentro das celas desta unidade policial.

Com base nos fatos, foi representada a prisão preventiva da suspeita, que foi prontamente deferida pela Justiça. A investigada responderá pelo crime de tráfico de drogas e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

(*) Com informações da assessoria

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A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983. 

A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.

O pedido de anistia foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). 

Desculpas

“Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, durante o julgamento do pedido de anistia, em Brasília.

“Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo que lhe agradecemos pela sua luta e resistência contra o Estado ditatorial e em favor da democracia”, acrescentou.

Parecer

O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social. 

O documento aponta que ele foi punido com transferências forçadas a título de punição, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983. 

“Estamos também aplicando uma punição ao atendente de enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela comunidade”, aponta o ofício. 

Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei.

Em discurso durante a sessão da Comissão de Anistia, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, disse que “como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”. 

“Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morreu pelo seu povo”.

Omissão

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que “Marçal de Souza é sim uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu por meio do seu aparato autoritário a perseguição de lideranças indígenas, a transferência, o deslocamento de comunidades indígenas inteiras e a própria desproteção territorial”.

Terena lembrou ainda que a terra indígena onde Marçal vivia, a Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, no seu primeiro mandato.

“Mas nós só conseguimos entregar efetivamente essa terra agora em 2024, por meio inclusive de um acordo que fizemos no território federal”, disse. 

“Portanto, mesmo depois da Constituição ter assegurado esse direito, mesmo depois do presidente Lula ter homologado essa terra, foi preciso ainda a comunidade indígena esperar mais 19 anos para efetivamente ter o seu território demarcado”, acrescentou.

A ministra Macaé Evaristo destacou, ao final da sessão, o papel da resistência indígena como elemento central na formação do país e cobrou do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico.

“Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, disse a ministra. 

“O direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. Ela é uma obrigação concreta do Estado brasileiro”, afirmou.

Marçal

Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã, no Mato Grosso dos Sul. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários. 

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.

Marçal de Souza foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil, conforme consta na Lei 14.402/2022. 

Seu nome batiza o prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas. 

A expectativa da família e das organizações indígenas é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica sofrida pelos povos originários durante o regime militar.

Fonte:
Agência Brasil

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A ação ocorreu nesta quarta-feira (11) e foi realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Além de “Sombra”, também foram presos Ideilson Martins Alves, 46, e Cilas Libório Amazonas, 36.

Operação teve como alvo grupo criminoso

Durante coletiva de imprensa, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Guilherme Torres, informou que a operação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que tentava se instalar e dominar o tráfico de drogas na região.

Segundo ele, os suspeitos também estariam intimidando moradores do bairro.

Investigações começaram após denúncias

As investigações começaram em janeiro deste ano e foram conduzidas pelo Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc).

O trabalho policial teve início após denúncias feitas pelos canais 181 e 190, além de relatos de moradores da área.

De acordo com a polícia, o monitoramento conjunto entre Polícia Civil e Polícia Militar permitiu aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de uma prisão em flagrante.

Ao todo, os policiais apreenderam quatro armas de fogo.

Estrutura do tráfico na região

Conforme o relatório policial, “Sombra” seria o principal responsável pela organização do tráfico na área. Ele contaria com apoio de outros integrantes que atuavam na venda de drogas e na logística da atividade criminosa.

A polícia identificou intensa movimentação típica do comércio de entorpecentes no local, além da presença de “olheiros” que monitoravam a chegada de viaturas policiais.

Mandados foram cumpridos em oito endereços

Com base nas provas reunidas durante a investigação, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão em oito imóveis ligados aos investigados.

Os locais seriam utilizados para armazenamento, fracionamento e comercialização de drogas.

Também foi autorizada a apreensão de celulares, computadores e outros aparelhos eletrônicos, que serão analisados pela perícia para identificar possíveis provas do esquema criminoso.

Suspeito possui histórico de crimes

Segundo o capitão Isaías Souza, comandante da 17ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Gelson Ramos da Silva possui histórico de homicídios e tráfico de drogas.

Ele também seria conhecido pela forma violenta com que lidava com vítimas e até mesmo com outros traficantes, principalmente em casos relacionados a dívidas.

Um dos presos também costumava ameaçar moradores da comunidade, especialmente aqueles que colaboravam com denúncias à polícia.

Prisão ocorreu em base do tráfico

O terceiro suspeito foi localizado dentro de uma base do tráfico, conhecida como “Beco do Sombra”, na área investigada.

De acordo com o capitão Isaías Souza, um dos envolvidos chegou a ameaçar a família de um aluno da Polícia Militar em formação, após os familiares ajudarem a polícia com denúncias.

O comandante destacou que a integração entre as forças de segurança foi essencial para o sucesso da operação.

“Essa parceria entre Polícia Militar e Polícia Civil garante mais segurança e tranquilidade para a comunidade e para a população do Estado”, afirmou.

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