De acordo com o governador Wilson Lima, a implantação dos Caics TEA representa um avanço na estruturação de uma rede pública com foco no atendimento humanizado, no desenvolvimento integral das crianças e no suporte contínuo às famílias.

“Aqui essas crianças recebem um apoio integral porque o atendimento é dispensado ao paciente e seus familiares, entendendo que a atenção a essa criança e o desenvolvimento da comunicação, da autonomia e da interação social depende de todos aqueles que estão próximos. À medida que implementamos essa política, vamos aumentando nossas possibilidades e melhorando cada vez mais o atendimento”, afirmou Wilson Lima.

Integrado à rede de atenção especializada da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), o Caic TEA Afrânio Soares foi estruturado para oferecer acompanhamento multidisciplinar a crianças de até 11 anos, com terapias individualizadas e ambientes cuidadosamente planejados para estimular o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, seguindo o modelo já implantado nas unidades das zonas leste e norte de Manaus.

Estrutura

A unidade conta com 12 consultórios, sala multissensorial e espaços voltados à estimulação, projetados para proporcionar experiências com diferentes texturas e elementos naturais.

Entre esses espaços está o Jardim Molhado Sensorial, com cerca de 500 metros quadrados, que amplia as possibilidades terapêuticas ao integrar natureza, água e estímulos sensoriais, trabalhando a adaptação, equilíbrio emocional e estímulo à interação das crianças.

A estrutura também conta com a Sala Multisense, equipada com recursos de luz, som e texturas que auxiliam no relaxamento, na concentração e no engajamento durante as terapias, além de uma impressora 3D que permitirá a produção de brinquedos terapêuticos personalizados, possibilitando a adaptação dos materiais de acordo com as necessidades específicas de cada paciente.

Todas as terapias realizadas nas unidades seguem os princípios da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), metodologia reconhecida internacionalmente como uma das mais eficazes no acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com foco no desenvolvimento da comunicação, autonomia e habilidades sociais.

Expansão da rede

Com a entrega do Caic TEA Afrânio Soares, o Governo do Amazonas passa a contar com três unidades especializadas em Manaus. O primeiro foi inaugurado em julho de 2025, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, seguido pela unidade da zona norte, entregue em outubro do mesmo ano, consolidando a expansão da rede e ampliando o alcance das políticas públicas voltadas ao público com TEA.

Atualmente, cerca de 750 crianças são acompanhadas pela rede, com atendimentos individualizados e orientações parentais mensais, fortalecendo o papel das famílias no processo terapêutico e ampliando os resultados no desenvolvimento das crianças.

Mãe da pequena Manuela, de nove anos, diagnosticada com TEA aos três anos, a dona de casa Elaine Portela destacou a importância da ampliação da rede e o impacto direto do serviço na vida das famílias, especialmente no acesso a terapias especializadas e no fortalecimento da inclusão.

“Eu acho que vai ser uma experiência bem diferente pra ela com a nova tecnologia, com um grupo de pessoas ao mesmo tempo. Essa parte da inclusão acho que vai ser bem necessário. Eu tenho visto um olhar diferente, que é o que nós precisávamos e gostaria de agradecer imensamente todo o coração ao nosso governador Wilson Lima por esse lindo e belíssimo trabalho que tem feito com a inclusão das nossas crianças”, afirmou.

A implantação do modelo no Amazonas ocorre em parceria com a Rede Teia Agir, instituição especializada em terapias para autismo e responsável pela gestão de unidades em outros estados do país. O prédio do Caic Afrânio Soares havia sido revitalizado em 2022, em parceria entre a SES-AM, o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e recebeu adaptações específicas para atender ao modelo especializado.

Durante a entrega da nova unidade, o governador Wilson Lima também anunciou a criação de um novo serviço voltado ao atendimento de adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, na faixa etária de 12 a 18 anos. A iniciativa terá como foco o desenvolvimento da autonomia, do protagonismo e da interação social desses jovens, ampliando a rede de cuidado para além da infância.

O projeto prevê ainda a qualificação profissional por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e a inserção no mercado de trabalho, com oportunidades como jovem aprendiz.

Participaram da inauguração à secretária de Saúde, Nayara Maksoud; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade, além dos deputados estaduais Felipe Souza, Alessandra Campelo, Professora Jacqueline, Adjuto Afonso, Joana D’arc, Dr. Gomes e Mário César Filho. Também estiveram presentes os vereadores Allan Campelo, Rodrigo Sá e Paulo Tyrone, além de representantes de associações de pais e mães atípicos e pessoas ligadas à causa da pessoa com deficiência.

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“A Turma” é o nome do grupo de comunicação de Vorcaro usado para monitorar e intimidar adversários do banqueiro, e que esteve no centro da decisão de prisão do dono do Master.

A Comissão ainda quebrou os sigilos fiscal, bancário e telefônico do “Sicário”, o Luiz Phillipi Mourão, aliado de Vorcaro que teria se suicidado após ser preso pela Polícia Federal (PF) na semana passada. A CPI ainda pediu informações sobre o caso do Sicário ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

O cunhado do dono do Banco Master, o Fabiano Campos Zettel, foi convocado pela CPI após aprovação de requerimentos apresentados por senadores.

“Investigações no âmbito da Operação Carbono Oculto apontam que Fabiano Zettel possui conexões financeiras diretas com a Reag Investimentos e o Banco Master, instituições identificadas como braços financeiros do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Faria Lima”, justificou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Banco Central

A CPI aprovou a convocação do ex-diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Sérgio Neves de Souza, e do ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, Bellini Santana, ambos afastados dos cargos.

Ao pedir a convocação dos funcionários do BC, o senador Humberto Costa disse que relatório da PF indica que eles teriam atuado como consultores informais de Daniel Vorcaro.

“Facilitando a operação de compra do então Banco Máxima (posteriormente renomeado como Banco Master) e divulgando informações sigilosas para o banqueiro, a fim de municiá-lo a respeito das operações realizadas pelo Banco Central”, justificou Costa.

A Comissão ainda quebrou os sigilos da empresa Varajo Consultoria, ligado à Vorcaro, e que teria sigo responsável por proposta de pagamento a servidor do BC. O chefe da companhia, Leonardo Augusto Furtado Palhares, foi ainda convocado pela CPI.

Faria Lima

Foram alvos de quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico empresários e investigados por associação com a lavagem de dinheiro do PCC na Faria Lima, onde se concentra as empresas do mercado financeiro na capital paulista.

Uma série de requerimentos foram aprovados com quebra de sigilos de investigados apontados pela operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que desvendou esquema de lavagem de dinheiro do PCC.

Um dos que teve os sigilos quebrados foi o “Beto Louco”, o Roberto Augusto Leme da Silva, considerado responsável pela gestão de distribuidoras de combustíveis que lavariam dinheiro para a organização criminosa paulista.

“O esquema, que movimentou R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, utilizava uma vasta rede de postos de combustíveis e fundos de investimento para ocultar a origem ilícita dos recursos, demonstrando uma atuação sofisticada no mercado financeiro, com epicentro na Avenida Faria Lima, em São Paulo”, argumentou o senador Humberto Costa.

Outro investigado que teve os sigilos quebrados foi o Mohamad Hussein Mourad, considerado um dos principais operadores do esquema de lavagem de dinheiro do PCC, e que teria conexões com o Banco Master.

Outro empresário ligado ao esquema desvendado pela Carbono Oculto, e que teve os sigilos quebrados pela CPI, é o Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, e Danilo Berndt Trent, tido como “sócio oculto” da Precisa. A empresa já figurou em investigação de esquema de corrupção de compra de vacinas no período da pandemia.

“As empresas de Francisco Maximiano foram utilizadas como veículos para a lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) e para a realização de fraudes bilionárias contra o sistema financeiro e o patrimônio público”, completou Humberto.

“A turma”

Outro foco da CPI nesta quarta-feira foram os envolvidos no grupo “A Turma”, usado para monitorar e intimidar adversários do banqueiro Daniel Vorcaro, que teria liderado um esquema de fraudes no mercado financeiro que podem chegar a cerca de R$ 50 bilhões.

O grupo chegou a discutir simular um assalto para “quebrar todos os dentes” do jornalista do O Globo, Lauro Jardim, que teria publicado notícias que desagradaram ao Vorcaro. 

A CPI aprovou a convocação da Ana Cláudia Queiroz de Paiva que participaria dos pagamentos para custear as atividades do grupo “A Turma”.

A comissão ainda aprovou as quebras dos sigilos do Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da PF que foi preso preventivamente como um dos principais operadores do grupo “A Turma”.

A CPI quebrou os sigilos de outras empresas ligadas ao Master, como a King Participações Imobiliárias, e a King Motors Locação de veículo, além da quebra de sigilo de empresas dono de avião usada para dar carona a aliados do Vorcaro. A comissão ainda pediu a lista dos passageiros beneficiários.

“Informações divulgadas pela imprensa e indícios colhidos no âmbito da Operação Compliance Zero sugerem que altas autoridades da República teriam se utilizado de aeronaves particulares”, justificou o relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A comissão ainda convidou para depoimento o empresário Vladimir Timerman, que vinha denunciando, por ano, as fraudes no Master.

Fonte:
Agência Brasil

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A Escola de Saúde Pública vai reunir programas de residência médica e multiprofissional, cursos técnicos, especializações e iniciativas de pesquisa e inovação. A proposta é fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas e alinhar a formação às necessidades epidemiológicas e sociais do território amazônico.

De acordo com o governador Wilson Lima, a criação da Escola de Saúde Pública consolida uma política estruturante para a formação de profissionais no estado e fortalece a rede pública de saúde.

“Essa é uma ação inédita no Estado do Amazonas, que materializa um trabalho que já acontece na nossa rede de saúde, com hospitais que recebem alunos para residência, pesquisa e extensão. Quanto mais profissionais capacitados nós tivermos, melhor é o atendimento que chega na ponta para a população”, afirmou o governador, acompanhado da secretária de Saúde, Nayara Maksoud.

Com capacidade para alcançar mais de 24 mil servidores da saúde, a unidade vai funcionar como centro estratégico de educação permanente, promovendo integração entre ensino, serviço e comunidade e contribuindo para melhorar a qualidade do atendimento à população.

Entre as primeiras iniciativas da escola está a implantação de programas de residência organizados pela própria Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio da Comissão de Residência Médica (Coreme) e da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (Coremu).

Programas

Entre os programas previstos estão a Residência Médica em Psiquiatria, com três vagas, e a Residência Médica em Psiquiatria Forense, com uma vaga. Na área multiprofissional, será implantada a Residência Uniprofissional em Enfermagem em Neonatologia, com duas vagas.

Também será ofertada a Residência Multiprofissional em Saúde da Mulher, com ênfase em saúde reprodutiva, com nove vagas distribuídas entre psicologia, enfermagem e fisioterapia.

A programação da escola inclui ainda a oferta de um mestrado interinstitucional (Minter) em Modelos de Decisão e Saúde, destinado a servidores da área da saúde. O curso será realizado em parceria com o Ministério da Saúde e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e contará com 30 vagas.

Outro eixo de atuação envolve a oferta de cursos técnicos e especializações de nível médio em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), com previsão de 17 turmas e 640 vagas destinadas a profissionais da saúde e à comunidade.

Criada pela Lei nº 8.016, de 5 de janeiro de 2026, a Escola de Saúde Pública nasce com a missão de fortalecer a força de trabalho do SUS no Amazonas, integrando ensino, pesquisa, inovação e gestão em saúde. A instituição também atuará no desenvolvimento de ambientes virtuais de aprendizagem, produção de conteúdos educacionais e monitoramento de indicadores por meio do Observatório da Educação na Saúde.

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Em nota oficial, a defesa confirmou a intenção de apresentação voluntária e afirmou que o comandante tem “total interesse em colaborar com a Justiça para a elucidação dos fatos”.

O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Três mortos e cinco desaparecidos

O acidente envolvendo a embarcação resultou na morte de três pessoas, enquanto outras cinco continuam desaparecidas. De acordo com o delegado titular da DEHS, Ricardo Cunha, testemunhas ouvidas na delegacia relataram que o condutor navegava em alta velocidade no momento do acidente.

“Durante as oitivas na delegacia, testemunhas relataram que o condutor navegava em alta velocidade no momento do acidente. Consequentemente, isso deixou homens, mulheres e crianças à deriva por um longo período”, disse.

As circunstâncias do acidente seguem sob investigação, e a polícia trabalha para esclarecer as causas e eventuais responsabilidades no caso.

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O governador Wilson Lima consolida cada vez mais sua posição no tabuleiro político de 2026. A pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta sexta-feira (10), indica que seu nome já figura entre os primeiros colocados na corrida ao Senado, com um cenário de empate técnico em relação aos principais adversários. A movimentação praticamente confirma aquilo que vinha sendo especulado há meses: a candidatura de Wilson ao Senado Federal está praticamente definida.

Wilson, que governa o estado desde 2019, vem acumulando capital político com entregas em áreas estratégicas — infraestrutura, saúde, habitação e segurança pública, e tem conseguido manter bons índices de aprovação, especialmente no interior. Esse desempenho se traduz agora em intenções de voto expressivas, aproximando-o dos atuais líderes na disputa.

Sua eventual candidatura altera o equilíbrio de forças no Amazonas: Wilson pode herdar parte significativa do eleitorado conservador, disputar bases com nomes tradicionais e atrair apoio de prefeitos e lideranças regionais, o que reforça sua condição de candidato altamente competitivo.

Nos bastidores, aliados falam em uma decisão “madura e estratégica”, que será anunciada oficialmente após a definição do calendário eleitoral. Com a presença de Wilson na disputa, a eleição para o Senado deve ganhar contornos ainda mais polarizados, reconfigurando alianças e ampliando a pressão sobre outros pré-candidatos.

A entrada de Wilson Lima no jogo senatorial promete transformar a eleição de 2026 em uma das mais acirradas da história política recente do Amazonas, mostra que a Direita pode fazer dois senadores e ainda aposentar Eduardo Braga.

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• Wilson Lima anuncia concursos públicos para IPAAM e SEMA

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O Governo do Amazonas anunciou a autorização de concursos públicos para dois órgãos estaduais ligados à área ambiental: o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo governador Wilson Lima, por meio das redes sociais.

Ao todo, serão ofertadas 296 vagas. Do total, 140 vagas serão destinadas ao IPAAM e 156 à SEMA. O edital, com as regras do certame, requisitos para os cargos, cronograma e orientações para os candidatos, está previsto para ser publicado até o final de 2025.

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Os concursos fazem parte da política de reforço na estrutura ambiental do estado, com foco na ampliação dos quadros técnicos das instituições. Os cargos e níveis de escolaridade exigidos ainda não foram divulgados oficialmente.

O lançamento dos editais será feito após a conclusão dos trâmites administrativos internos e definição da banca organizadora. O processo seletivo seguirá as diretrizes previstas na legislação estadual de concursos públicos.

Mais informações devem ser divulgadas nos canais oficiais do Governo do Amazonas e dos respectivos órgãos nos próximos meses.

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• Apesar de não confirmar, Wilson Lima recebe apoio da Assembleia de Deus para disputa ao Senado em 2026

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O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) garantiu que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) vai apoiar a pré-candidatura do governador Wilson Lima (União Progressista) ao Senado Federal nas eleições de 2026, mesmo que o chefe do Executivo não tenha confirmado a informação.

A declaração de Câmara aconteceu na manhã deste sábado (27) na 8ª Conferência de Liderança Política da Assembleia de Deus no Amazonas (Colpadam).

“Se depender de mim, nós vamos ter em 2027 mais um Wilson Lima no Senado da República representando o Amazonas. Conta comigo, governador. Vai dar certo, já deu”, declarou Silas, cumprimentando-o com um aperto de mão.

Wilson Lima vem declarando, desde a primeira vez que foi indagado, há alguns meses, que ainda é muito cedo para falar sobre o próximo pleito e que está focado no trabalho do governo do estado.

O deputado e pastor da Assembleia de Deus ainda agradeceu ao governador por tê-lo como líder. “É uma honra ter o senhor como líder político do nosso grupo. Nós aqui nos sentimos parte do seu governo. Então, quero dizer que, aonde o senhor estiver em 2026, vamos estar com o senhor”, declarou.

A fala do presidente estadual do Republicanos aconteceu após a palestra de Wilson Lima, diante da plateia de fiéis. Quem já anunciou publicamente o nome para a disputa à reeleição foram os atuais senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB).

O evento reuniu lideranças políticas e religiosas como o pastor presidente da Ieadam, Jonatas Câmara, irmão do deputado Silas.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), também palestrou na conferência, onde foi recebido pelos líderes da igreja e afirmou que a instituição religiosa tem grande influência no que diz respeito às eleições do ano que vem.

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• Evento da Assembleia de Deus colocará Tarcísio, Wilson Lima, Omar e David Almeida no mesmo palco

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Manaus receberá, neste fim de semana, um encontro político atípico: bolsonaristas e aliados de Lula dividirão o mesmo palco nesta sexta (26/9) e sábado (27/9).

A 8ª Conferência de Liderança Política da Assembleia de Deus no Amazonas (Colpadam) reunirá nomes da direita e da base governista, incluindo o presidenciável Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB).

O encontro é organizado pela Assembleia de Deus, igreja liderada pela família do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) e será realizado no Centro de Convenções Canaã, no bairro Japiim.

A presença de Tarcísio reforça sua movimentação nacional como pré-candidato à Presidência em 2026, especialmente após o enfraquecimento de Jair Bolsonaro.

O governador paulista segue a trilha do ex-presidente, que usou o mesmo auditório em visitas ao Amazonas para se aproximar do eleitorado evangélico.

Fé e política no mesmo evento

Com o tema “Trabalhando e orando por um Amazonas melhor”, a conferência pretende fortalecer a presença cristã nas decisões públicas.

A programação inclui painéis sobre cidadania, legislação eleitoral, economia e comunicação, intercalados com momentos de louvor.

Além de Tarcísio, o evento contará com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o senador Plínio Valério (PSDB), os deputados Silas e Dan Câmara, além de líderes religiosos como o pastor Jonatas Câmara, presidente da IEADAM.

Confira os participantes:

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• Wilson fortalece comando da federação mais poderosa do AM e deve disputar o Senado em 2026

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O governador Wilson Lima (União Progressista) consolidou-se como uma das principais forças políticas do Amazonas e, ao assumir a liderança da federação partidária mais robusta do estado, projeta-se como nome quase certo para a disputa ao Senado Federal em 2026. A movimentação ocorre em um momento de reorganização das forças locais, com o reposicionamento de lideranças tradicionais e a preparação para uma eleição que promete ser uma das mais competitivas da história recente.

Ao articular sua base em torno da federação, Wilson Lima garante capilaridade política em todo o Amazonas. A estratégia fortalece sua presença tanto na capital quanto no interior, abrindo espaço para alianças mais amplas e reforçando a narrativa de que ele pode ser o candidato mais competitivo ao Senado, enfrentando nomes tradicionais como Eduardo Braga (MDB) e Plinio Valério (PSDB).

O modelo de federação, que une dois grandes partidos sob um mesmo guarda-chuva político-eleitoral, vem se consolidando como alternativa de sobrevivência e fortalecimento de legendas. Sob o comando de Wilson no estado, essa estrutura se transformou em uma engrenagem poderosa de sustentação política.

A candidatura de Wilson Lima ao Senado é tratada nos bastidores como um movimento natural após dois mandatos consecutivos no governo estadual. A expectativa é que sua popularidade, associada à capacidade de articulação no interior e ao comando sobre uma base sólida, lhe dê vantagem inicial na corrida.

No entanto, o cenário para 2026 deve ser marcado por intensa polarização. Além de Braga e Plinio, outros nomes como Alberto Neto (PL) e até Coronel Menezes (União Progressista), também surgem como possíveis concorrentes, representando diferentes espectros da direita amazonense.

Com a definição de Wilson Lima em busca de uma vaga no Senado, o tabuleiro político do Amazonas passa por uma reconfiguração profunda. Prefeitos, vereadores e lideranças regionais já começam a se alinhar, avaliando onde estarão as maiores chances de vitória e influência.

O pleito de 2026, portanto, não será apenas a disputa por uma cadeira no Senado, mas também um embate simbólico entre as novas e velhas forças políticas do estado. Wilson, ao controlar a federação mais poderosa, entra nessa corrida com a vantagem de quem governa e de quem sabe articular, mas terá de enfrentar adversários experientes e testados nas urnas.

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• Wilson Lima anuncia pacote de redução de IPVA e outros impostos

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O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira (15), um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do Amazonas e reduz a carga de impostos no Estado, com descontos de multas e juros em até 95% em débitos com impostos como ICMS, IPVA e ITCMD.

Entre as medidas estão ainda a redução em 50% do valor do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026, que segtundo o governador, passa a ser o imposto médio mais barato do Brasil.

“Essa não é uma decisão isolada do Executivo. É uma decisão de Estado, construída com base em estudos da Secretaria de Fazenda e em diálogo com a Assembleia Legislativa. Essas medidas garantem equilíbrio fiscal e permitem dividir esse resultado com a população, que é quem sustenta a máquina pública”, afirmou Wilson Lima.

Renúncia fiscal deve chegar a R$ 500 milhões

De acordo com o secretário da Fazenda, Alex Del Giglio, a renúncia de receita com as reduções do IPVA e do ITCMD deve chegar a R$ 500 milhões. Ele afirma, porém, que o Estado não perderá arrecadação, pois o valor será compensado pelo aumento estrutural do ICMS.

Entre os fatores que reforçam essa previsão estão:

• Crescimento do Polo Industrial de Manaus (PIM): novos projetos aprovados pelo CODAM devem ampliar a produção e gerar mais ICMS;
• Mais emprego e renda: com mais gente trabalhando, aumenta o consumo e, por consequência, a cobrança do ICMS sobre bens e serviços;
• Fiscalização mais eficiente: o uso de tecnologia e cruzamento eletrônico de dados reduz a sonegação;
• Efeito consumo: a redução do IPVA libera renda para as famílias, que tendem a gastar mais e aumentar a arrecadação do ICMS;
• Mudanças nacionais: como a elevação da alíquota de ICMS sobre compras internacionais e combustíveis.

Empresários podem voltar a investir, diz CDL

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Ralph Assayag, destacou os reflexos positivos para o comércio e para os trabalhadores.

“Muitas empresas não deixaram de pagar por falta de vontade, mas por dificuldades financeiras. Agora, com redução de juros e multas, terão chance de regularizar e voltar a investir. Isso significa mais confiança para o empresário, mais empregos e mais dinheiro circulando no comércio do nosso Estado”, avaliou.

Chance para regularizar débitos

O REFIS 2025 permite que contribuintes quitem impostos atrasados como ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições FTI, FMPES e UEA com descontos expressivos.

A adesão pode ser feita até 31 de março de 2026, mediante pagamento mínimo de 10% do débito atualizado. As reduções variam entre 45% e 95% dependendo do imposto.

• ICMS, FTI, FMPES e UEA: desconto de 60% a 95%
• IPVA e ITCMD: desconto de 45% a 95%.

Cada imposto tem um prazo para entrar no programa: ICMS vale para dívidas até 28 de março de 2025; IPVA para débitos de veículos até 31 de dezembro de 2024; e ITCMD para heranças ou doações feitas até 28 de fevereiro de 2025.

Cortes e novas isenções a partir de 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, o IPVA terá redução de 50% e alíquotas menores para diversas categorias:

• Veículos até 1.000 cilindradas: de 3% para 1,5%
• Veículos acima de 1.000 cilindradas: de 4% para 2%
• Veículos elétricos ou híbridos: de 3% para 1,5%
• Caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus, transporte público e escolar: de 2% para 1%.

No ITCMD, o pacote traz novas isenções e limites mais altos: bens ou direitos de espólio terão isenção de até R$ 1 milhão; doações anuais isentas passam de R$ 50 mil para R$ 150 mil; doações de imóveis de até R$ 1 milhão por donatário a cada cinco anos também serão isentas.

As medidas visam não apenas facilitar a quitação de débitos antigos, mas também modernizar a tributação futura, beneficiando contribuintes e empresas em diferentes setores.

Confira o pacote fiscal na íntegra:

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