O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por um...
Segundo a representação, o decreto foi editado em um período em que, historicamente, há redução das chuvas e melhora das condições climáticas em Manaus, o que...
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra alunos de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesupa), no Pará, agredindo um homem morador de rua com...
Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte...
A segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 vence na quarta-feira (15). O prazo é válido para contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado...
Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que integrantes da chamada “gangue das mulheres” foram presas nesta segunda-feira (13/04), durante uma operação policial...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
A Operação Caminhos do Cobre para combate ao furto e receptação de cabos de cobre e metais no Rio de Janeiro já promoveu mais de 580...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva...