O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças contra o ministro do Supremo Flávio...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos...
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no...
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens...
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou neste domingo (27) a suspensão da pesquisa Quaest,...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, que apura...
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virgínia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no início da noite dessa terça-feira (21), que a prefeitura de São Paulo faça, em até 48 horas,...
