O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados...
O Governo do Amazonas manterá o funcionamento dos serviços essenciais nas repartições públicas, autarquias e fundações da rede estadual durante o ponto facultativo desta segunda-feira (29/06)....
Os serviços essenciais da Prefeitura de Manaus estão garantidos no ponto facultativo municipal de segunda-feira (29), data em que a Seleção Brasileira de Futebol enfrenta o...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da perda de...
Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação assassinato da...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões do pai do banqueiro Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro, e do primo dele, Felipe Vorcaro. De acordo...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Ela segue presa...