A intervenção busca melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres que circulam diariamente pela região.

Seminf reforça manutenção em via de grande circulação

O secretário de Infraestrutura, Madson Rodrigues, destacou a importância da ação para fortalecer a mobilidade urbana na zona Norte e reafirmou o compromisso da secretaria com a manutenção contínua das vias.

“Essa é mais uma determinação do prefeito Renato Junior, para que a gente avance cada vez mais com os serviços de manutenção asfáltica nesta área da cidade. A avenida 7 de Maio é uma avenida extensa, estamos trabalhando nela pelo grande fluxo de veículos, moradores e trabalhadores que passam aqui diariamente. Nosso objetivo é garantir mais segurança, melhorar a mobilidade e oferecer mais qualidade de vida a todos”, afirma o secretário.

Equipes atuam em 500 metros da avenida

As equipes da Seminf executam serviços em cerca de 500 metros da via. Inicialmente, os trabalhadores realizam a limpeza e a preparação da base, enquanto uma retroescavadeira auxilia na remoção de resíduos e no nivelamento do trecho.

Na sequência, os operários aplicam massa asfáltica nos pontos mais danificados da avenida, recuperando a estrutura da pista e devolvendo melhores condições de tráfego para a população.

Moradores destacam melhoria na trafegabilidade

Moradores da comunidade acompanham os serviços e avaliam positivamente a intervenção. O autônomo Fabricio Bastos, de 45 anos, afirmou que a obra deve melhorar o acesso à região.

“É muito bacana acompanhar esse serviço e ver que as equipes estão atuando aqui na avenida, melhorando para a gente e para todo mundo que acessa a comunidade Itaporanga. Com certeza vai melhorar bastante, estamos bem agradecidos”, agradece o autônomo.

Além disso, a Seminf informou que intensificou os trabalhos de recuperação da malha viária em diferentes zonas da cidade. Com isso, a prefeitura busca ampliar a segurança viária, melhorar a fluidez do trânsito e oferecer mais qualidade de vida à população.

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O pedido foi feito por 11 associações, que também pediram para participar do processo. Estão entre as entidades a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias nos Três Poderes. Penduricalhos são benefícios financeiros concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil.  

No entendimento das entidades, todas os pagamentos que são realizados pelo Judiciário e Ministério Público estão previstos em lei ou em regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Está a se impor, no ponto, o acolhimento dos presentes embargos de declaração para, verificando que não tem havido pagamento a magistratura sem autorização prévia do CNJ, deixe de ser exigido dos tribunais a revisão dos atos normativos que concretizam os pagamentos previstos em lei”, afirmam as associações.

Mais cedo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também defendeu no STF a manutenção dos penduricalhos.

O plenário do Supremo marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos. 

Fonte:
Agência Brasil

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou o Pregão Eletrônico nº 90316/2024-01, destinado à contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção rodoviária na BR-317/AM, no Amazonas.

O trecho contemplado vai do Entroncamento da BR-230/AM, em Lábrea, até a divisa com o Acre, abrangendo aproximadamente 110,7 km de extensão.

A empresa vencedora foi a Meirelles Mascarenhas Ltda., com proposta de R$ 168,7 milhões, gerando cerca de 4% de desconto e uma economia de R$ 7,03 milhões aos cofres públicos.

O certame foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/9) e reforça o compromisso do governo em manter e recuperar rodovias estratégicas, fundamentais para o transporte, a integração regional e o desenvolvimento econômico do Amazonas.

Obras complementares na BR-319

Além do pregão homologado, o Dnit também publicou a concorrência para contratação de empresa que ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras remanescentes do Lote C da BR-319, no Amazonas.

O Lote C abrange o trecho da BR-319 entre os quilômetros 198,2 e 218,2, totalizando uma extensão de 20 quilômetros. Este segmento é considerado um dos mais críticos da rodovia, especialmente durante o período chuvoso, quando se transforma em um atoleiro, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários.

O valor global estimado para este contrato é de R$ 356,9 milhões, com base na Lei de Licitações nº 14.133/2021, adotando o critério de julgamento pelo maior desconto. A data base para o orçamento é janeiro de 2025.

As iniciativas visam acelerar a reconstrução de trechos críticos da rodovia, cuja importância logística é reconhecida para escoamento de produção, integração regional e desenvolvimento econômico do interior do Amazonas.

Confira o Aviso de Homologação e de Licitação:

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