A meta é atender mais de 17,8 mil pessoas em diversas partes do país. As vagas do atendimento extra serão preenchidas por segurados do INSS que já haviam agendado a perícia, mas aguardavam há bastante tempo pelo atendimento.

Durante a perícia médica, será avaliado se o benefício é devido: temporário (antigo auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Consultar o agendamento

Todos os segurados convocados para realização da perícia médica federal foram informados por mensagem de SMS no celular cadastrado no momento em que o novo pedido de benefício foi iniciado pela internet.

A pessoa que está doente e incapaz para o trabalho também pode conferir a data agendada para a perícia médica federal diretamente no site ou no aplicativo Meu INSS, com acesso via login da conta do portal Gov.br.

No Meu INSS, o interessado deve clicar em “Benefício por Incapacidade” para verificar a data, local e horário da avaliação.

Caso o sistema não esteja disponível, há ainda o telefone com ligação gratuita, o Ligue 135.

Perícia remota

O Ministério da Previdência Social (MPS) esclarece que a maior parte dos atendimentos deste sábado e domingo será feita por meio de telemedicina, via internet.

A modalidade remota se destina à população que vive em locais onde não há peritos ou em que o tempo de espera é elevado.

As perícias conectadas serão adotadas em perícias iniciais para benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), além de avaliações médicas de requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência (PCD) e nas revisões desses benefícios assistenciais (REVBPC).

Fila nacional

Atualmente, a fila de requerimentos da perícia médica federal para acesso aos benefícios do INSS está em 391 mil pedidos. 

Em relação a novembro do ano passado, quando a fila atingiu 1,2 milhão de requerimentos, houve redução de 68% na demanda. Em julho, o tempo médio de espera dos segurados entre o agendamento e a realização da perícia é de 20 dias, diz o INSS.

Fonte:
Agência Brasil

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Diante desse cenário, a Afya Educação Médica lançou, em Manaus, a pós-graduação em Clínica da Dor. O curso é voltado para médicos que desejam aprofundar conhecimentos sobre os diferentes mecanismos da dor e oferecer tratamentos individualizados aos pacientes.

Clínica da Dor amplia abordagem sobre dores persistentes

De acordo com o coordenador nacional da pós-graduação em Clínica da Dor da Afya, Carlos Trindade, a especialidade propõe uma mudança na forma como a dor é tratada na assistência à saúde.

“A Clínica da Dor trata a dor como um problema em si, e não apenas como um sintoma de outra condição. Isso muda a conduta, porque o médico passa a investigar o mecanismo da dor — se ela é inflamatória, causada por lesão de nervo ou por uma sensibilização do sistema nervoso — e direciona o tratamento a partir disso”, explica.

Segundo o especialista, a dor crônica é um dos principais problemas de saúde pública devido à elevada prevalência e aos impactos sociais e econômicos. A dor lombar, por exemplo, está entre as principais causas de incapacidade no mundo.

Além disso, no Brasil, a condição está relacionada ao afastamento do trabalho, à perda de produtividade, às aposentadorias por invalidez, ao uso frequente dos serviços de saúde e à realização de exames que nem sempre resultam em melhora clínica.

Pacientes enfrentam longa busca por diagnóstico

Para Carlos Trindade, um dos principais desafios é o percurso enfrentado por quem convive com dor persistente.

“A maioria dos pacientes com dor persistente passa pelo sistema de saúde sem resposta, faz exames que não explicam o que sente, tenta um medicamento após o outro e continua com dor. A Clínica da Dor organiza esse cuidado, dá método ao raciocínio e devolve função e qualidade de vida a quem já tinha desistido de melhorar”, afirma.

Entre os quadros mais atendidos pelos especialistas estão dores musculoesqueléticas, como lombalgia e cervicalgia, além de dores nos ombros, joelhos e quadris. Também são frequentes as dores neuropáticas, como neuropatia diabética, dor após cirurgias e alterações provocadas por lesões nos nervos.

Fibromialgia e dores nociplásticas exigem investigação

Outro grupo que demanda atenção é o das dores nociplásticas, caracterizadas pela amplificação dos sinais de dor pelo sistema nervoso. A fibromialgia está entre os exemplos mais conhecidos.

“São pacientes que podem sentir dor em várias partes do corpo, muitas vezes com exames sem alterações significativas, e acabam sendo incompreendidos. Na verdade, existe um mecanismo de dor definido que precisa ser investigado e tratado”, acrescenta o coordenador.

Além dos sintomas físicos, a dor crônica pode provocar dificuldades para dormir, redução da produtividade, limitação das atividades diárias e impactos emocionais.

“A dor crônica vai reduzindo a vida aos poucos. A pessoa deixa de fazer atividades que antes eram importantes, perde autonomia e passa a evitar movimentos por medo. Por isso, o tratamento não deve olhar apenas para a intensidade da dor, mas para a recuperação da função, do sono e da qualidade de vida”, ressalta.

Cresce demanda por médicos especializados em dor

Segundo Carlos Trindade, o envelhecimento da população e a procura por tratamentos mais específicos aumentam a necessidade de profissionais qualificados na área. Ao mesmo tempo, a Medicina da Dor vem conquistando maior reconhecimento como campo específico de atuação médica.

A pós-graduação em Clínica da Dor da Afya Educação Médica foi desenvolvida para médicos de diferentes especialidades, entre elas clínica médica, anestesiologia, ortopedia, neurologia, reumatologia e fisiatria.

A formação aborda avaliação clínica, diagnóstico e estratégias terapêuticas para diferentes tipos de dor, com uma abordagem integrada do paciente.

“Dor crônica raramente é resolvida com uma única intervenção. O médico atua na investigação e no tratamento, enquanto outros profissionais ajudam na recuperação do movimento, na adaptação emocional e na retomada das atividades. Quando existe integração real, os resultados são melhores”, destaca.

Curso está disponível em Manaus

Em Manaus, a Afya Educação Médica está localizada na Avenida André Araújo, nº 2.767, bairro Aleixo. A instituição dispõe de sete salas de aula, 18 ambulatórios e duas salas destinadas a pequenos procedimentos para a formação de médicos especialistas.

Os interessados em obter mais informações sobre a pós-graduação em Clínica da Dor podem entrar em contato pelo telefone (92) 99222-1977.

(*) Com informações da assessoria

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O processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação de vagas de residência médica no país. 

Os candidatos que solicitarem para concorrer na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) devem preencher e enviar o formulário de avaliação biopsicossocial.

Inscrição

O procedimento de inscrição deve ser feito exclusivamente na página oficial do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento), banca organizadora do processo seletivo ou na página oficial da HU Brasil (antiga Ebserh).

O candidato deve selecionar a cidade em que deseja realizar as provas.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer upload de uma foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 5MB, conforme orientações do edital.

No ato da inscrição, o candidato não indicará a instituição participante para qual deseja concorrer. A escolha deverá ser realizada em etapa posterior pelos aprovados classificados.

O candidato travesti, transexual ou transgênero que desejar atendimento pelo nome social, poderá solicitá-lo por meio de campo específico do formulário de inscrição.

Taxa de inscrição

De acordo com o edital do exame, o valor da taxa de inscrição será de R$ 330 para todas as especialidades.

O boleto bancário deve ser pago até 17 de julho.

A Rede HU Brasil, coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou se houver o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

Quem pode se inscrever

O público-alvo do Enare 2026/2027 para residência em área profissional de saúde (multiprofissional e uniprofissional) são os profissionais graduados em outras áreas da saúde (biomedicina; ciências biológicas; educação física; enfermagem; farmácia; física médica; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; saúde coletiva; serviço social; e terapia ocupacional).

Os candidatos devem possuir registro ativo ou provisório no respectivo conselho de classe de sua profissão.

Vagas disponíveis

Em 2025, este certame registrou mais de 138 mil inscritos e a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos públicos e privados.

Para saber onde são ofertadas as vagas devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Enare 2026/2027, o candidato pode consultar o mapa de vagas.

Provas

De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro, das 13h30min às 18h30min, no horário de Brasília.

A prova objetiva será constituída de 80 questões de múltipla escolha, cada uma delas com cinco alternativas, sendo apenas uma correta.  Cada questão terá o valor de 1,25 pontos, totalizando o máximo de 100 pontos.

As questões da prova objetiva abordarão as competências presentes nas matrizes de Programas de Residência com pré-requisitos, aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que atingir o percentual mínimo de 50% de acertos. Quem não atingir o percentual, estará automaticamente eliminado do processo seletivo.

Na residência em área profissional da saúde – multiprofissional e uniprofissional, o candidato é avaliado primeiro e, depois, escolhe a especialidade e a instituição desejadas.

Edital oficial

O edital de seleção para ingresso na Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde pode ser acessado na página oficial do Enare. 

O documento detalha todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.

Dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato: no site, por e-mail ou telefone 0800-591-3078.

A ligação é gratuita. O atendimento ao público é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília). Não há expediente aos sábados, domingos e feriados nacionais.

Fonte:
Agência Brasil

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Já para as residências que exijam pré-requisito, ano adicional e área de atuação profissional, para a residências da saúde e multiprofissional, as inscrições podem ser efetuadas até 15 de julho.

Paras as duas situações, as inscrições devem ser feitas pela página da banca organizadora, a FGV Conhecimento.

O processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação dessas vagas no país.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição nesta sétima edição do Enare é R$ 330 para residência médica e R$ 220 para os programas de residência na área profissional da saúde.

O resultado preliminar para quem pediu a isenção da taxa está disponível no site do exame.

O boleto deve ser pago pelos candidatos não isentos até 6 de julho. A Rede HU Brasil, antiga Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares], coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

Vagas disponíveis

Para o Enare 2026/2027, o candidato pode consultar o mapa de vagas ofertadas pelas instituições que aderiram ao exame. A pesquisa pode ser feita por unidade da federação, duração de cada residência médica e os pré-requisitos, quando for o caso.

Em 2025, este certame registrou a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos. O exame contou com mais de 138 mil inscritos. 

Provas

De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro.

A etapa correspondente à prova objetiva será composta exclusivamente pela nota final obtida pelo candidato na prova do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conforme a Teoria de Resposta ao Item (TRI), definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Enamed

Desde a edição de 2025, o Enare conta com integração ao Enamed, realizado pelo Inep, em parceria com a Rede HU Brasil.

Pela parceria, o resultado do Enamed poderá ser usado no Enare para as especialidades médicas de acesso direto.

O Enamed é obrigatório para concluintes do curso de medicina. Os médicos formados em anos anteriores também podem se inscrever no Enamed, caso tenham interesse em usar o resultado no Enare.

As inscrições do Enamed 2026 estão abertas exclusivamente no Sistema Enamed, do Inep.

As notas obtidas em edições anteriores do Enamed podem ser aproveitadas desde que o candidato tenha alcançado nível de desempenho classificado como proficiente.

Editais oficiais

Os editais de seleção para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde podem ser acessados na página oficial do Enare. 

Os documentos detalham todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.

Dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre editais, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo Enare, a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato.

Os participantes podem acionar o serviço para resolver pendências ou obter orientações no site, por e-mail ou telefone 0800-591-3078.

A ligação é gratuita. O atendimento ao público é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília).

Fonte:
Agência Brasil

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Os estudantes de medicina interessados pela residência médica nas especialidades com acesso direto podem se inscrever até 23h59 de 29 de junho, no horário de Brasília.

Já o período de inscrições para as residências médicas que exigem pré-requisito, anos adicionais de formação e área de atuação e para inscrições para residência em área uni e multiprofissional da saúde será entre os dias 15 de junho e 15 de julho.

O Enare tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação de vagas na residência médica. 

Quem pode participar

Para participar do processo seletivo do Enare 2026/2027, o candidato interessado deve cumprir requisitos obrigatórios:

. ter concluído a graduação em medicina ou estar no último semestre, desde que a colação de grau ocorra, no máximo, até a data de início do Programa de Residência Médica PRM);

. estar primeiramente inscrito no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ministério da Educação (MEC) informa que o candidato que não atingir o nível de desempenho “Proficiente” no Enamed 2026, será automaticamente eliminado do Enare 2026/2027.

Inscrições

Para se inscrever no Enare nas modalidades de residência médica de acesso direto, de área de atuação e para área multiprofissional da saúde, inicialmente, o candidato deve preencher na página do Enare o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e outros dados como documentos de identificação, naturalidade, endereço e informações para contato.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer upload de uma foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 5MB.

Taxa de inscrição e pedidos de isenção

O valor da taxa de inscrição será de R$ 330 para todas as especialidades de Acesso Direto da residência médica.

Para os demais programas de residência na área profissional da saúde, a taxa de inscrição foi fixada em R$ 220.

O boleto deve ser pago até 6 de julho. A Rede HU Brasil, coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

Pedidos de isenção da taxa

Os candidatos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no momento da inscrição somente no período de 15 às 23h59 de 19 de junho. 

O participante deve se enquadrar nas seguintes situações abaixo:

·  ter renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos ou renda individual de até dois salários mínimos;

·  estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

a taxa de inscrição ser maior que 30% do seu salário mensal e a pessoa não tem dependentes.

a taxa de inscrição ser maior que 20% do seu salário mensal e tem até dois dependentes;

A taxa de inscrição ser maior que 10% do seu salário mensal e tem mais de dois dependentes;

Independentemente do motivo da isenção, o candidato deve obrigatoriamente declarar no formulário de solicitação que:

não pagou curso preparatório para esta residência com recursos próprios.

é egresso de instituição de ensino superior pública ou foi beneficiário de bolsa de estudo oficial.

O edital do Enare avisa que o envio dos documentos não garante a isenção automática. O pedido passará por análise e validação da banca da FGV.

Vagas disponíveis

Em 2025, este certame registrou mais de 138 mil inscritos e a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos.

O candidato pode consultar o mapa de vagas ofertadas do Enare 2026 no Programa de Residência Médica (PRM), devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação.

Os participantes podem acessar as informações por unidade da federação, por instituição, no site do processo seletivo.

Provas

De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro.

A etapa correspondente à prova objetiva do Enare 2026/2027 será composta exclusivamente pela nota final obtida pelo candidato na prova do Enamed, conforme a Teoria de Resposta ao Item (TRI), conforme definido pelo Inep.

Enamed

Desde a edição de 2025, o Enare conta com integração ao Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a Rede HU Brasil, a antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Pela parceria, o resultado do Enamed poderá ser usado no Enare para as especialidades médicas de acesso direto.

O Enamed é obrigatório para estudantes concluintes dos cursos de medicina.

Os médicos formados em anos anteriores também podem se inscrever no Enamed, caso tenham interesse em usar o resultado do Enamed no Enare para as especialidades médicas de acesso direto.

As inscrições do Enamed 2026 já estão abertas exclusivamente no Sistema Enamed.

Notas obtidas em edições anteriores do Enamed podem ser aproveitadas desde que o candidato tenha alcançado nível de desempenho classificado como “Proficiente”, baseado exclusivamente na Teoria de Resposta ao Item (TRI), aplicada pelo Inep.

A metodologia permite avaliar o desempenho dos candidatos considerando o nível de dificuldade das questões e o padrão das respostas. O modelo tem a meta de fazer uma avaliação mais padronizada. 

Editais oficiais

Os editais de seleção para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde podem ser acessados na página oficial do Enare. 

Os documentos detalham todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.

Para mais informações, acesse 

Dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre editais, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato.

Os participantes podem acionar o serviço para resolver pendências ou obter orientações por e-mail ou telefone 08005913078. A ligação é gratuita. O atendimento ao público é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília). Não há expediente aos sábados, domingos e feriados nacionais.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo as investigações, Benício morreu em 23 de novembro de 2024 após receber adrenalina por via intravenosa durante atendimento hospitalar. A acusação aponta que a dosagem e a forma de administração da medicação não eram indicadas para o quadro clínico da criança. Após a aplicação, o menino sofreu múltiplas paradas cardíacas e não resistiu.

MP aponta homicídio qualificado

De acordo com a denúncia, Juliana Brasil teria emitido uma prescrição eletrônica com superdosagem de adrenalina por via intravenosa. A medicação foi administrada por Raíza Bentes conforme a prescrição médica, resultando na morte de Benício.

O Ministério Público enquadrou a conduta das duas profissionais como homicídio qualificado por dolo eventual, quando há a assunção do risco de produzir o resultado. A acusação também sustenta a qualificadora do emprego de veneno, prevista no Código Penal.

Além do homicídio, Juliana Brasil responderá por falsidade ideológica. Conforme a investigação, ela teria utilizado documentos e carimbos indicando possuir especialidade em pediatria sem ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). O MP-AM aponta que a prática ocorreu em dez ocasiões.

Parte da investigação foi arquivada

Na mesma decisão, a Justiça homologou o arquivamento parcial das investigações em relação a outros envolvidos no caso.

Foram excluídos da apuração criminal gestores do Hospital Santa Júlia e médicos plantonistas, que chegaram a ser investigados por possível homicídio culposo. O Ministério Público entendeu que não havia elementos suficientes para o prosseguimento das acusações.

Também foram arquivadas as suspeitas de fraude processual e uso de documento falso atribuídas à médica Juliana Brasil Santos.

Pais atuarão como assistentes de acusação

O juiz também autorizou a habilitação de Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, pais de Benício, como assistentes de acusação no processo.

O pedido havia sido negado anteriormente porque ainda não existia ação penal formalmente instaurada. Com o recebimento da denúncia, os familiares passaram a ter legitimidade para atuar no processo ao lado do Ministério Público.

Justiça mantém sigilo sobre imagens

A decisão determinou o levantamento parcial do segredo de Justiça, restabelecendo a publicidade dos atos processuais.

No entanto, vídeos, fotografias e demais registros que mostram Benício em estado grave ou após a morte permanecerão sob sigilo. Segundo o magistrado, a divulgação desse material poderia causar sofrimento adicional aos familiares e violar direitos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Defesa tem prazo para responder

O juiz também rejeitou um pedido da defesa de Juliana Brasil para que o Ministério Público individualizasse as testemunhas relacionadas a cada acusação apresentada na denúncia.

Para o magistrado, o rol de testemunhas apresentado pelo MP-AM está dentro dos limites previstos no Código de Processo Penal e atende às exigências legais.

Com o recebimento da denúncia, Juliana Brasil Santos e Raíza Bentes Praia serão citadas para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. Caso não sejam localizadas, a Justiça determinou que a citação seja realizada por edital.

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Caso Benício: donos do Hospital Santa Júlia são ouvidos pela polícia

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A médica participou, com a equipe do Hospital Barra d’Or, da tentativa de reanimar a criança na madrugada do dia 8 de março de 2021.

Maria Cristina foi categórica em afirmar que “Henry já chegou à unidade sem pulso e estava tecnicamente morto”. Ele foi imediatamente atendido e recebeu os primeiros procedimentos em menos de um minuto após chegar ao hospital.

A pediatra contou que a tentativa de reanimação de Henry levou quase duas horas.

“Quando a equipe já avaliava encerrar o protocolo, encontramos Leniel. Ele pediu para que não desistíssemos de seu filho e continuamos”, afirmou Maria Cristina em seu depoimento.

A médica disse que Henry “chegou ao hospital sem pulso, inchado. Foi administrada uma dose de adrenalina e continuamos com a massagem cardíaca.  Henry já estava tecnicamente morto”.

Maria Cristina também falou que “notou durante o atendimento hematomas e marcas arroxeadas em várias regiões do corpo da criança, como tórax, abdômen, coxas e punhos”.

Liminar

A defesa de Jairo Santos Souza Júnior, o Dr.Jairinho, obteve na Justiça, medida liminar em habeas corpus, garantindo que o interrogatório do acusado da morte do menino Henry Borel, seja realizado somente após depoimento de Monique Medeiros.

O pedido já havia sido feito no início do julgamento à juíza Elizabeth Louro, que preside a sessão, mas recurso foi indeferido.

Diante desse cenário, a realização do interrogatório em momento posterior mostra-se indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo.

“Não é possível que aquele que está sendo acusado tenha de se manifestar antes da acusação. Isso é básico em qualquer Estado de Direito. Para se defender adequadamente, é necessário conhecer o conteúdo exato da acusação”, afirmou o advogado de defesa, Rodrigo Faucz.

Fonte:
Agência Brasil

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No entanto, a lista do que é aceito pela Receita Federal é mais restrita do que se imagina — e a culpa, segundo especialistas, é de uma legislação defasada.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2026 termina no próximo dia 29 de maio. Para ajudar na prestação de contas, o podcast VideBula, da Radioagência Nacional, preparou material especial sobre deduções relacionadas à saúde, que, ao contrário das outras, não têm limite de valor.

O que entra

Em geral, consultas, exames e terapias com profissionais de saúde formalmente habilitados são dedutíveis. O auditor-fiscal da Receita Federal José Carlos Fernandes da Fonseca lembra que as despesas com saúde podem ser deduzidas por todos os contribuintes, não apenas as pessoas com deficiência (PcDs) ou com doenças graves, que também têm direito à isenção em casos específicos.

Já sobre equipamentos de acessibilidade, José Carlos explica o critério observado para a dedução.

“A regra geral é: se é essencial para você e para sua locomoção, pode ser deduzido. Por exemplo, uma cadeira de rodas. Ninguém vai comprar uma cadeira de rodas sem precisar. Uma prótese: você pode viver sem aquela prótese? Provavelmente não. O que a lei diz é essencialidade”.

A vice-presidente financeira da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Aescon-SP), Fátima Macedo, cita a Instrução Normativa da Receita Federal: “A IN menciona braços e pernas mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico destinado a correção de desvio de coluna, defeitos de membros e articulações”.

A documentação para garantir a dedução, entretanto, precisa ser completa. O advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton reforça: “despesas como aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas ou dentárias deverão ser comprovadas com receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário”.

O que fica de fora

A mesma lógica que permite a dedução de próteses ortopédicas, exclui equipamentos que não se fixam permanentemente no corpo.

“Se fixou no corpo, é dedutível. Se pode tirar ou pode não precisar fundamentalmente para exercer a sua mobilidade, aí é não dedutível”, explica José Carlos.

Dessa forma, muletas e bengalas podem não se enquadrar entre os itens permitidos, assim como não se enquadram aparelhos de surdez e CPAP, equipamento utilizado para tratamento da apneia do sono.

“O CPAP é um facilitador da respiração para reduzir a apneia. Tem gente que até entra na Justiça com relação a isso, porque diz que não consegue mais dormir sem aquilo, mas não é deduzível. É discutível”, afirma o auditor-fiscal.

Medicamentos comprados em farmácia e vacinas particulares também não são dedutíveis, exceto se integrados à conta hospitalar.

“A gente gasta fortunas com medicamento e infelizmente não pode deduzir, mas quando você é internado e isso vem na conta do hospital, ele passa a ser dedutível”, compara Fátima.

A Lei 9.250/95, que relaciona as possíveis deduções de saúde no Imposto de Renda, também deixa de fora diversos profissionais que podem ser considerados essenciais para alguns tratamentos atuais. É o caso dos nutricionistas e quiropratas, por exemplo.

“Por mais que esses profissionais sejam necessários hoje em dia, eles não são dedutíveis do Imposto de Renda. Infelizmente a legislação não permite”, completa José Carlos.

Cuidadores

Uma das lacunas mais sentidas socialmente é a do cuidador de idoso.

“A população está envelhecendo e vivendo mais. Cada dia que passa, precisa de mais cuidados. O cuidador é uma atividade essencial sim. Mas, como a nossa lei é antiga, ela não permite a dedução desse gasto”, lamenta o auditor-fiscal.

No mesmo tema, Thiago Helton explica que a solução de consulta da Receita Federal sobre home care (cuidado hospitalar na residência) não se estende ao cuidador particular contratado pelas famílias.

“É diferente, por exemplo, do serviço de home care, onde existe uma prescrição médica, e que contempla os pagamentos à operadora daquele plano de saúde que regulamenta o atendimento domiciliar”, diz.

José Carlos, da Receita Federal, alerta ainda para a tentativa de usar o registro como Microempreendedor Individual (MEI) como artifício. Mesmo o que cuidador seja registrado como MEI e, portanto, tenha seu próprio CNPJ, o pagamento não pode ser deduzido.

Deslocamento e hospedagem

Gastos com transporte para tratamento de saúde também não são aceitos para dedução no Imposto de Renda, exceto em caso de ambulância ou UTI móvel ligados a serviços hospitalares especializados. “Não existe nenhuma previsão legal para abater esses deslocamentos”, diz Fátima Macedo, da Aescon-SP. 

“Eu posso deduzir despesas médicas do exterior devidamente comprovadas. Quando a gente vai fazer a declaração, inclusive, tem campos para despesa médica no Brasil e despesa médica no exterior. Mas deslocamento, hospedagem, nada disso tem previsão, infelizmente”.

A solução para atualizar esses e outros conceitos tributários passa por pressão política. “A nossa Constituição já foi emendada e remendada várias vezes e aqui a gente continua mantendo a mesma relação.Eu acho que vale sim a pressão da sociedade, dos organismos que cuidam dessa parte, porque é algo que precisa evoluir”, reflete o auditor-fiscal José Carlos.

Confira todos os episódios do podcast VideBula, inclusive o especial sobre o Imposto de Renda.

Fonte:
Agência Brasil

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Na conversa, o homem afirma ter procurado apoio de pessoas ligadas ao magistrado para tranquilizar a médica diante das medidas tomadas pela polícia. “Tinha comentado sobre a situação tua com o Queiroz, sabe? O juiz, o marido da Juliana Queiroz. Ainda comentei com ela o que ia acontecer com ele, o que aconteceria hoje e tal”, disse.

Em seguida, ele relata que teria pedido ajuda ao magistrado e ouvido que a apreensão do celular faria parte de um procedimento normal da investigação. “Ele até falou: ‘apoio só para ele poder pegar o telefone dela? Se tá nas investigações é um procedimento normal’. Mas a questão ali do cara de repente se exaltar, alguma coisa parecida, a questão da segurança dela e tal. Ele falou: ‘não cabe a ele fazer nada nem tratar ela com qualquer indiferença. Pelo contrário, ele leva o mandado, pega o que ele tem que pegar e vai embora. Mais nada além disso, até porque ele não vai prender ela’”, diz em outro trecho do áudio.

“Ele esteja do nosso lado”, diz homem sobre juiz

Além disso, o ex-marido da médica também afirma acreditar que o juiz poderia favorecer Juliana futuramente. “É um cara que possa ajudar a gente lá na frente. É um juiz que não é um cara fraco, é um cara que tem uma consciência bacana e a gente pode até dizer que ele esteja do nosso lado”, declarou.

Ainda na troca de mensagens, ele afirmou que o magistrado responsabilizaria o hospital no caso. “Ele já falou por várias vezes que, se isso caísse na mão dele, quem ia sofrer as consequências seria o hospital”, diz a conversa encontrada no aparelho da médica.

A equipe do Portal Em Tempo solicitou nota do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre as mensagens com a Juliana Brasil em uma suposta tentativa de favorecimento, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Sobre o caso

Benício Xavier morreu após receber uma dose de adrenalina na veia durante atendimento no hospital Santa Julia, em novembro de 2025.

A médica Juliana Brasil foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual, fraude processual e falsidade ideológica. A técnica de enfermagem Raiza Bentes, responsável pela aplicação do medicamento, e diretores do hospital também foram indiciados pelo crime.

Veja vídeo:

Caso Benício: Mensagens apontam possível influência de juiz em defesa da médica Juliana Brasil pic.twitter.com/r7KGgyqVhS

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) May 11, 2026

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Em nota, a Oceanwide Expeditions informou que o primeiro passageiro morreu no dia 11 de abril. “A causa da morte não pôde ser determinada a bordo. Em 24 de abril, esse passageiro desembarcou em Santa Helena [ilha britânica], acompanhado de sua esposa”.

Três dias depois, em 27 de abril, a operadora de turismo foi informada que a esposa desse passageiro também havia passado mal e morrido. Ambos eram cidadãos holandeses. “Até o momento, não foi confirmado se essas duas mortes estão relacionadas à atual situação médica registrada a bordo”.

Também no dia 27 de abril, outro passageiro, de nacionalidade britânica, adoeceu gravemente e foi levado para a África do Sul por via aérea. “Essa pessoa está atualmente sendo tratada na unidade de terapia intensiva em Joanesburgo, em estado crítico, porém estável”.

Segundo a Oceanwide Expeditions, uma variante do hantavírus foi identificada nesse paciente internado na África do Sul, informação confirmada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por fim, no sábado (2), outro passageiro a bordo do MV Hondis, de nacionalidade alemã, morreu. A causa ainda não foi determinada. “Além disso, há atualmente dois tripulantes a bordo com sintomas respiratórios agudos, um leve e outro grave. Ambos necessitam de cuidados médicos urgentes. Esses tripulantes são de nacionalidade britânica e holandesa. Até o momento, nenhuma outra pessoa com sintomas foi identificada”, informou a operadora de turismo.

“O hantavírus não foi confirmado nas duas pessoas que ainda estão a bordo e necessitam de cuidados médicos. Também não foi estabelecido se o vírus está relacionado às três mortes associadas a esta viagem. A causa exata e qualquer possível conexão estão sendo investigadas”, completou.

Isolamento

A embarcação, segundo a nota, permanece isolada na Costa de Cabo Verde. Há, ao todo, 149 pessoas a bordo, de 23 nacionalidades – nenhuma delas brasileira. O desembarque de passageiros, o atendimento médico e a triagem exigem autorização e coordenação de autoridades sanitárias locais, que visitaram a embarcação e avaliaram a situação.

A Oceanwide Expeditions destacou ainda que a opção de navegar até as ilhas de Las Palmas ou Tenerife está sendo considerada como alternativa para o desembarque, onde exames médicos adicionais e o tratamento de passageiros e da tripulação poderiam ser realizados.

“Medidas rigorosas de precaução estão em vigor a bordo, incluindo medidas de isolamento, protocolos de higiene e monitoramento médico. Todos os passageiros foram informados e estão recebendo apoio.”

Fonte:
Agência Brasil

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