O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu, nesta segunda-feira (8), por meio...
Humaitá (AM) – Um homem de 36 anos foi preso preventivamente nesta segunda-feira (8) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de...
Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Parintins (AM) – Um homem de 20 anos foi preso pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) nesta terça-feira (5), por perseguir a ex-companheira e descumprir ordens...
Um homem de 38 anos foi preso suspeito de descumprir medida protetiva e ameaçar uma mulher, de 47 anos, e o filho dela em Presidente Figueiredo,...
O estado de São Paulo registrou 30 vítimas de feminicídio no mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Além de ser o...
A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria...
Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta terça-feira (14/04), um homem de 35 anos após ele invadir a casa da própria irmã e...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes...
Tonantins (AM) – Um homem, de 28 anos, foi preso pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 54ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...
