A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em...
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que uma eventual classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV)...
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu, nesta segunda-feira (8), por meio...
Humaitá (AM) – Um homem de 36 anos foi preso preventivamente nesta segunda-feira (8) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de...
Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Parintins (AM) – Um homem de 20 anos foi preso pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) nesta terça-feira (5), por perseguir a ex-companheira e descumprir ordens...
Um homem de 38 anos foi preso suspeito de descumprir medida protetiva e ameaçar uma mulher, de 47 anos, e o filho dela em Presidente Figueiredo,...
O estado de São Paulo registrou 30 vítimas de feminicídio no mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Além de ser o...
A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria...
