“Meu partido, um único deputado, achou que ele era o melhor cara do mundo”, discursou Zé Ricardo, que há anos mantém relação estremecida com Sinésio.

Sinésio oficializou que o PT Amazonas não apoiou a candidatura “avulsa” do partido na eleição indireta que deu os 24 votos a Roberto Cidade. Em Manaus, o Partido dos Trabalhadores segue rachado, com disputas internas.

Zé Ricardo chegou a dizer em evento do PT, que Sinésio deveria abandonar o apoio a Wilson Lima (UB). ” Ele tem que escolher: ou está do lado do PT e do Lula, ou está ao lado dos golpistas, do governador e dessa turma que tentou assassinar o Lula”.

Zé Ricardo já sugeriu que Sinésio deixasse o partido, mas o deputado continua como presidente do diretório estadual. O PT terá Marcelo Ramos como candidato ao Senado, Sinésio deve ser candidato à reeleição e Zé Ricardo a deputado federal.

Sinésio, por sua vez, disse em 2024, quando Zé Ricardo foi eleito vereador, que o colega de PT não acrescenta nada. “Ele já foi vereador, deputado estadual e federal e, agora, retorna às origens como vereador; mas com a eleição dele, nós não avançamos em Manaus, continuamos somente com uma liderança. Não logramos a ampliação da bancada na capital, mas no Estado Amazonas, saímos de 12 vereadores de federação para 25. Fizemos disputas acirradas e a reeleição de dois municípios de Urucurituba e São Gabriel da Cachoeira”, comentou.

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“A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, disse Messias.

O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT), que criticou a “insegurança jurídica” do produtor agrícola brasileiro diante da controvérsia em torno da tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF.

A tese, aprovada em projeto de lei no Congresso Nacional, diz que os povos indígenas só teriam direito às terras que já ocupavam durante a promulgação da Constituição, em 1988. Messias argumentou que a conciliação pode resolver impasses envolvendo as terras indígenas. 

“Este que vos fala foi o primeiro AGU a ter a coragem de assinar um acordo no STF reconhecendo o direito ao pagamento da indenização justa a um proprietário de terra que tinha um justo título em Mato Grosso, numa terra indígena que estava há anos em conflito”, disse.

Messias foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para assumir o cargo, precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores.

Sobre os conflitos em torno do marco temporal, o indicado ao STF destacou que não é possível “transigir naquilo que a Constituição estabelece”.

“Mas nós também não podemos retirar do proprietário de terra legítimo um direito à justa indenização ou uma pacificação”, completou, acrescentando que o melhor caminho para a “paz social” é conciliar o direito à propriedade privada com o direito dos povos indígenas.

“É possível conciliar. Fizemos um acordo histórico na região do Paraná que, após 40 anos, nós conseguimos entregar, a partir do pagamento por compra de terra, os direitos dos indígenas Avá-Guarani, que foram ali deslocados com a usina de Itaipu”, completou. 

Meio ambiente

O senador Jayme Campos criticou ainda a demora em processos de licenciamento ambiental e decisões judiciais que paralisam as obras do Ferrogrão, ferrovia que liga o Centro-Oeste aos portos do Norte do Brasil.

Messias disse que esse projeto é vital para o país e lembrou que buscou a conciliação entre as partes, como AGU, para destravar as obras do Ferrogrão. Ele defendeu um desenvolvimento sustentável para o Brasil, que seja capaz de proteger o meio ambiente.

 “Não há que se ter antagonismo entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Nós podemos conciliar as duas coisas”.

“É preciso ter clareza nas condicionantes ambientais, é preciso ter clareza na oitiva aos povos indígenas, aos povos originários, mas tudo isso pode ser feito em benefício do desenvolvimento”, ponderou.

Aborto

O indicado ao STF Jorge Messias destacou ainda, durante a sabatina, que é “totalmente contra o aborto”.

“Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo em relação ao tema aborto, na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilas quanto a isso”, disse.

Messias ponderou que essa é uma concepção “pessoal, filosófica e cristã” dele, não sendo esse um tema para o Judiciário, por ser de competência privativa do Congresso Nacional.

O AGU respondia a questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação e Messias na CCJ, que questionou sobre o parecer da Advocacia-Geral contra medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o acesso ao aborto legal.

Segundo Messias, o CFM não tem competência para isso, sendo essa uma atribuição do Parlamento. “Quem tem a competência deve exercê-la. Nós não podemos estabelecer atalhos. Portanto, defendi o princípio da legalidade, defendi o princípio da separação de Poderes”, disse.

O indicado ao Supremo disse ainda que, “qualquer que seja a circunstância”, o aborto é uma “tragédia humana”.

“Agora, a gente precisa olhar também com humanidade: há uma mulher, há uma criança, há uma adolescente, há uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude ─ e isso há décadas”, acrescentou.

A lei permite o aborto em casos de estupro, de risco de morte da mãe, ou de anencefalia fetal, malformação congênita grave e fatal.

8 de janeiro

Messias ainda foi provocado, pela oposição, sobre a decisão dele, enquanto advogado-geral da União, de pedir a prisão de envolvidos nos atentados do 8 de janeiro de 2023. O ataque depredou as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar contra a posse do presidente Lula.

O sabatinado disse que era um dever do cargo dele pedir a prisão em flagrante daqueles que atentavam contra a democracia.

“Foi a defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional. Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado ─ e prevaricador nunca fui e não serei”, afirmou.

Fonte:
Agência Brasil

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O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida e publicado no Diário Oficial do Município de Manaus na sexta-feira (13), por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus.

O empreendimento faz parte da política habitacional da prefeitura e é executado em parceria com o governo federal pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com apoio da Caixa Econômica Federal.

Famílias contempladas no Morar Melhor 13

A lista publicada apresenta os nomes das primeiras 192 famílias selecionadas para ocupar os apartamentos do residencial, conforme os critérios definidos pelo Ministério das Cidades do Brasil e pelas normas municipais estabelecidas pela Semhaf.

Segundo o prefeito David Almeida, a divulgação representa mais um avanço na política habitacional da cidade, que busca ampliar o acesso à moradia para famílias que aguardavam há anos pela casa própria.

“Cada apartamento entregue representa uma nova história para cada uma dessas famílias contempladas. Nós sabemos o que significa sair do aluguel ou de uma área precária e ter um lugar digno para morar”, afirmou o prefeito.

Processo de seleção das famílias

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, a publicação da lista representa um momento aguardado por milhares de famílias cadastradas no sistema habitacional da capital.

A seleção ocorreu com base nos critérios estabelecidos na Portaria nº 75/2025 do Ministério das Cidades e na Portaria nº 26/2025 da Semhaf, que regulamentam o processo de escolha dos beneficiários dos empreendimentos vinculados ao programa habitacional.

Segundo a secretaria, a Caixa Econômica Federal segue realizando a análise documental e a seleção de novas famílias, e outras listas devem ser divulgadas nas próximas etapas.

Entrega de apartamentos prevista para março

A entrega dos apartamentos do Residencial Carlos Braga, localizado no Parque das Tribos, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, está prevista para o dia 24 de março.

Além das 384 unidades que compõem as duas primeiras listas do empreendimento, a Prefeitura de Manaus prevê entregar cerca de 1.300 apartamentos ao longo de 2026.

Atualmente, mais de 250 mil famílias estão inscritas no sistema habitacional do município e seguem concorrendo nas próximas etapas de seleção.

Como acessar a lista dos contemplados

A lista completa com os nomes dos primeiros contemplados pode ser consultada no Diário Oficial do Município.

➡️ Acesse o documento oficial:
https://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2026/marco/DOM-6270%2013-03-2026%20CAD-1.pdf

*Com informações da assessoria

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A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado consta na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), o ranking que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização.

Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor nota do mundo. Trata-se da melhor pontuação da América Latina e um resultado 32% superior à média dos países da OCDE, segundo o governo. O desempenho também coloca o país à frente de nações reconhecidas pelas políticas digitais de dados abertos, como Reino Unido e Canadá, e consolida o Brasil como referência regional e internacional na agenda de abertura de dados.

O índice OURData Index analisa três dimensões principais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas.

O Brasil apresentou resultados especialmente expressivos nos dois primeiros pilares. No critério disponibilidade de dados, a pontuação foi 0,78 ponto, enquanto em acessibilidade dos dados atingiu 0,74. No pilar suporte ao reuso, a nota foi ficou em 0,57, mas ainda superior à média da OCDE, de 0,40.

“Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”, destacou nota do governo brasileiro.

O reconhecimento internacional também foi destacado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, o resultado reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência.

“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou em nota divulgada pela Secom.

Política Nacional

A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano e tem como ferramenta fundamental o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país.

Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina. As informações podem ser utilizadas pela sociedade civil e setores privado e público em variados tipos de iniciativas, como pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e políticas baseadas em dados, entre outras possibilidades.

Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o portal ampliou o alcance e já conta com mais de 100 mil usuários, segundo o governo federal.  

O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo brasileiro também foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos.

Desde 2023, o governo federal, por meio da CGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a Semana Dados BR, evento que já levou conhecimento sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, iniciativa que reúne, em um único ambiente, os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.

No início deste ano, o governo do Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social, responsabilidade e responsividade na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.

O que é a OCDE

Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos (EUA), Japão e países da União Europeia. O Brasil, que desde 2007 é considerado um parceiro-chave ativo da organização, formalizou o interesse em tornar-se membro pleno em 2017, durante o governo de Michel Temer.

O processo de adesão teve desdobramentos no fim de 2022, mas desde então, segue sem avanços. 

Fonte:
Agência Brasil

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A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado consta na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), o ranking que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização.

Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor nota do mundo. Trata-se da melhor pontuação da América Latina e um resultado 32% superior à média dos países da OCDE, segundo o governo. O desempenho também coloca o país à frente de nações reconhecidas pelas políticas digitais de dados abertos, como Reino Unido e Canadá, e consolida o Brasil como referência regional e internacional na agenda de abertura de dados.

O índice OURData Index analisa três dimensões principais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas.

O Brasil apresentou resultados especialmente expressivos nos dois primeiros pilares. No critério disponibilidade de dados, a pontuação foi 0,78 ponto, enquanto em acessibilidade dos dados atingiu 0,74. No pilar suporte ao reuso, a nota foi ficou em 0,57, mas ainda superior à média da OCDE, de 0,40.

“Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”, destacou nota do governo brasileiro.

O reconhecimento internacional também foi destacado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, o resultado reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência.

“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou em nota divulgada pela Secom.

Política Nacional

A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano e tem como ferramenta fundamental o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país.

Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina. As informações podem ser utilizadas pela sociedade civil e setores privado e público em variados tipos de iniciativas, como pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e políticas baseadas em dados, entre outras possibilidades.

Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o portal ampliou o alcance e já conta com mais de 100 mil usuários, segundo o governo federal.  

O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo brasileiro também foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos.

Desde 2023, o governo federal, por meio da CGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a Semana Dados BR, evento que já levou conhecimento sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, iniciativa que reúne, em um único ambiente, os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.

No início deste ano, o governo do Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social, responsabilidade e responsividade na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.

O que é a OCDE

Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos (EUA), Japão e países da União Europeia. O Brasil, que desde 2007 é considerado um parceiro-chave ativo da organização, formalizou o interesse em tornar-se membro pleno em 2017, durante o governo de Michel Temer. O processo de adesão teve desdobramentos no fim de 2022 [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/ocde-aprova-plano-de-adesao-do-brasil-e-de-outros-paises-ao-grupo], mas desde então, segue sem avanços. 

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com testemunhas, o rapaz realizava manobras perigosas conhecidas como “grau”, quando empinava a moto e acabou se desequilibrando. Em seguida, ele atingiu violentamente a parte traseira de um ônibus do transporte coletivo e foi parar debaixo do veículo.

Com o forte impacto, o motociclista sofreu ferimentos graves, incluindo suspeita de fratura em uma das pernas e cortes profundos na região da cabeça. Populares que presenciaram o acidente correram para prestar socorro imediato, juntamente com o motorista do ônibus.

Pouco depois, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram ao local e realizaram os primeiros atendimentos. Após estabilizar a vítima, os socorristas a encaminharam para um hospital da capital amazonense.

Apesar da gravidade da colisão, até o momento não há informações oficiais sobre o estado de saúde do jovem. O caso chama atenção para os riscos das manobras irregulares em vias públicas, especialmente em áreas de grande circulação de veículos como a região do Viver Melhor.

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A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou o melhor índice de 2025, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8/10).

O levantamento mostra que 48% dos brasileiros aprovam a atual gestão, enquanto 49% desaprovam. Com margem de erro de dois pontos percentuais, os números indicam empate técnico.

O resultado representa uma recuperação significativa da imagem do governo ao longo do ano. Em janeiro, Lula registrava 47% de aprovação, mas esse número caiu para 41% em março e 40% em maio — o pior desempenho do mandato.

Recuperação após crise e tensão diplomática

A partir de julho, o governo começou a reagir. A aprovação subiu para 43%, avançando para 46% em agosto e setembro. No mesmo período, a desaprovação caiu de 57% em maio para 53% em julho e chegou a 51% nos meses seguintes.

O cenário de melhora coincidiu com uma série de medidas econômicas e políticas externas que reacenderam a confiança em Brasília.

Entre elas, a resposta firme do governo à decisão do presidente norte-americano Donald Trump, que havia imposto uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros. A reação do Planalto foi vista como sinal de postura ativa na defesa dos interesses nacionais.

A pesquisa entrevistou 2.004 pessoas, entre os dias 2 e 5 de outubro, com nível de confiança de 95%. Os dados consolidam outubro como o mês de maior estabilidade da popularidade de Lula em 2025, indicando uma tendência de retomada política após meses de desgaste.

Confira o estudo na íntegra:

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