A nomeação foi oficializada por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga da classe dos advogados decorrente do encerramento do segundo biênio do jurista Fabrício Frota Marques.

Em declaração, Laura Maria Santiago Lucas destacou a responsabilidade de integrar a Justiça Eleitoral do Amazonas. “É uma honra poder servir à Justiça Eleitoral, instituição essencial para a proteção da democracia e da vontade popular. Assumo esse compromisso com serenidade e consciência da grandeza da missão. Levo comigo a trajetória construída na advocacia, o respeito pelas instituições e a certeza de que servir é um dos maiores privilégios da vida pública”, afirma. 

A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, determinou a adoção das providências necessárias para a posse da nova integrante da Corte. O Tribunal já iniciou os trâmites administrativos para que a solenidade seja realizada no menor prazo possível, conforme a agenda institucional.

A advogada também manifestou a expectativa de contribuir para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. “Espero corresponder à confiança depositada em mim com dedicação, equilíbrio e trabalho incansável, contribuindo para que a Justiça Eleitoral permaneça como um dos mais sólidos pilares da nossa democracia”, concluiu.

Biografia

Advogada e assistente social, Laura Maria Santiago Lucas é mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). É pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário CIESA, especialista em Cidadania do Século XXI, Direito Penal e Sociedade Global pela Universidade de Coimbra e concluiu o curso de extensão “Democracia e Desenvolvimento”, na Universidade de Siena, na Itália.

Na área acadêmica, é professora das disciplinas de Processo Civil e Direitos Humanos na Faculdade Fametro. Também exerce o cargo de diretora-secretária da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), é coordenadora-adjunta do Grupo Comunhão e Direito em Manaus e foi conselheira fiscal da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA/OAB-AM) no triênio 2022–2024. É autora do livro “Sustentabilidade de Gênero”, publicado pela Editora Lumen Juris em 2024.

The post Laura Maria Santiago Lucas é nomeada membro titular do TRE-AM appeared first on Clique Notícias Brasil.

De acordo com o delegado Ramon Improta, titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Eirunepé, a brutal sessão de tortura foi motivada pelo “tribunal do crime”. O agressor, que integra uma facção criminosa local, desconfiou que a vítima de 15 anos havia furtado uma quantidade de entorpecentes pertencente ao grupo de tráfico de drogas da região.

Reincidência e “saída jurídica” frustrada

O histórico do criminoso aponta que ele é um velho conhecido das forças de segurança pública e possui uma extensa ficha criminal. Pouco antes de cometer o ato de tortura contra o menor de idade, ele já havia sido detido por outro delito, mas acabou sendo posto em liberdade provisória durante uma audiência de custódia.

“O indivíduo tem passagens pela Justiça por outros delitos e tem ligação direta com o tráfico de drogas na região. Recentemente ele foi preso em decorrência de outro crime e liberado em audiência de custódia. Diante dos fatos relacionados ao crime contra o adolescente, foi representado pela prisão preventiva dele”, explicou o delegado Ramon Improta.

Captura no Centro do município

Após a análise do pedido da Polícia Civil, o Poder Judiciário deferiu o mandado de prisão preventiva. De posse da ordem judicial, os investigadores da DIP iniciaram o monitoramento dos passos do suspeito no setor urbano.

As equipes conseguiram encurralar e prender o homem em sua própria residência, localizada na região central de Eirunepé. O infrator foi conduzido à delegacia para os trâmites legais e agora responderá formalmente pelos crimes de tortura e organização criminosa. Ele passará por uma nova audiência de custódia e aguardará transferência para o sistema prisional.

Leia mais:

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções destrói casa em condomínio de Manaus

The post Membro de facção que torturou adolescente por sumiço de drogas é preso no AM appeared first on Clique Notícias Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por unanimidade, a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a escolha do próximo membro substituto da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Com a decisão, o processo segue para a Presidência da República, responsável por nomear um dos indicados para mandato de dois anos, renovável por igual período.

Quem são os indicados

• Diogo Oliveira Nogueira Franco – atual ocupante da vaga, recebeu 17 votos e liderou a lista.
• Laura Maria Santiago Lucas – obteve 16 votos. É advogada e chegou a se lançar como pré-candidata a desembargadora do TJAM em entrevista recente.
• Hamilton Novo Lucena Junior – professor e autor de livros na área de Direito do Trabalho, reúne experiência acadêmica e atuação jurídica.

Próximos passos

O processo começou em janeiro, com a análise de currículos no TJAM.

Com a homologação, os três advogados foram considerados aptos pelo TSE e atendem aos requisitos legais para ocupar a função. A nomeação deve ocorrer nos próximos meses.

Leia Mais:

• Conselho da OAB-AM define nesta quarta, regras da disputa para vaga de desembargador

The post Lista tríplice para novo membro do TRE-AM é enviada a Lula appeared first on Clique Notícias Brasil.