As vacinas ofertadas são: HPV, febre amarela, tríplice viral, tríplice bacteriana (DTP), meningocócica ACWY e covid-19. A estratégia também inclui a vacinação contra o HPV para jovens de 15 a 19 anos que ainda não se imunizaram.

A vacinação é realizada por profissionais de saúde, mediante autorização dos pais ou responsáveis.

A ação integra o Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.

O governo também reforça o uso da Caderneta Digital de Vacinação da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital. Lançada em abril de 2025, a ferramenta já soma mais de 3,3 milhões de acessos e permite acompanhar o histórico de vacinas e consultar as próximas doses.

Agora, o aplicativo tem uma nova funcionalidade e passou a enviar lembretes automáticos para pais, mães e responsáveis, de acordo com a idade das crianças, incentivando a atualização da caderneta.

Cobertura vacinal

Em comunicado, o Ministério da Saúde destacou a reversão da queda histórica nas coberturas vacinais registrada nos anos anteriores, agravada pelos impactos da pandemia de covid-19. De acordo com a pasta, em 2025, todas as vacinas do calendário infantil apresentaram aumento de cobertura em relação a 2022.

A tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, chegou a 92,96% de cobertura, ante 80,7% em 2022, mantendo o Brasil livre do sarampo, mesmo diante do avanço de casos na América do Norte.

A vacinação contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero, também avançou. A cobertura chegou a 86,11% entre meninas de 9 a 14 anos e a 74,46% entre os meninos. No público feminino, o índice é cinco vezes superior à média mundial.

No caso da meningite, a cobertura da vacina meningocócica ACWY passou de 45,8% em 2022 para 67,75% em 2025.

Fonte:
Agência Brasil

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O percentual significa que duas a cada três crianças brasileiras que concluíram essa etapa de ensino no ano passado estavam alfabetizadas. A meta estipulada inicialmente pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada era de alcançar 64% em 2025. 

“Nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabetização na idade certa para chegarmos a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano. Parecia uma meta impossível. Veja que, com apenas dois anos, nós chegamos a 66%”, afirmou o presidente. 

Lula disse que espera que a quantidade de crianças alfabetizadas chegue a 70% no ano que vem.

“Isso é maravilhoso, porque é o mais importante legado que um país pode dar ao seu povo: a boa formação educacional. Não existe exemplo de nenhum país do mundo que tenha se desenvolvido e que o povo tenha alcançado um padrão de vida digno e respeitoso sem que antes se pudesse investir na educação”. 

Lula e Camilo Santana anunciaram o resultado em solenidade de premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). O reconhecimento foi entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. 

Foram condecorados 11 estados e 2.274 municípios no selo ouro, enquanto seis estados e 1.890 municípios ficaram no selo prata. O selo bronze foi para um estado e 546 municípios. 

O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas. 

Superação de desafios

O ministro da Educação, Camilo Santana, também celebrou o resultado e disse que o objetivo do país é que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação. 

O compromisso, segundo o ministro, também busca garantir a recomposição das aprendizagens das crianças matriculadas no terceiro, no quarto e no quinto ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia da Covid-19 para esse público. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Esse compromisso da criança alfabetizada não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, faz a política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades”, explicou. 

Além da melhora no índice de alfabetização, o ministro lembrou que, nos últimos três anos, a evasão escolar diminuiu pela metade, e as matrículas em educação integral passaram de 15% para 25,7%.

Fonte:
Agência Brasil

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O percentual significa que duas a cada três crianças brasileiras que concluíram essa etapa de ensino no ano passado estavam alfabetizadas. A meta estipulada inicialmente pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada era de alcançar 64% em 2025. 

“Nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabetização na idade certa para chegarmos a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano. Parecia uma meta impossível. Veja que, com apenas dois anos, nós chegamos a 66%”, afirmou o presidente. 

Lula disse que espera que a quantidade de crianças alfabetizadas chegue a 70% no ano que vem.

“Isso é maravilhoso, porque é o mais importante legado que um país pode dar ao seu povo: a boa formação educacional. Não existe exemplo de nenhum país do mundo que tenha se desenvolvido e que o povo tenha alcançado um padrão de vida digno e respeitoso sem que antes se pudesse investir na educação”. 

Lula e Camilo Santana anunciaram o resultado em solenidade de premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). O reconhecimento foi entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. 

Foram condecorados 11 estados e 2.274 municípios no selo ouro, enquanto seis estados e 1.890 municípios ficaram no selo prata. O selo bronze foi para um estado e 546 municípios. 

O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas. 

Superação de desafios

O ministro da Educação, Camilo Santana, também celebrou o resultado e disse que o objetivo do país é que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação. 

O compromisso, segundo o ministro, também busca garantir a recomposição das aprendizagens das crianças matriculadas no terceiro, no quarto e no quinto ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia da Covid-19 para esse público. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Esse compromisso da criança alfabetizada não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, faz a política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades”, explicou. 

Além da melhora no índice de alfabetização, o ministro lembrou que, nos últimos três anos, a evasão escolar diminuiu pela metade, e as matrículas em educação integral passaram de 15% para 25,7%.

Fonte:
Agência Brasil

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A Meta é responsável pelas redes sociais Facebok, Instagram e Threads.

Segundo o MPT, a medida estabelece critérios rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais e prevê sanções em caso de descumprimento. 

“A verificação [dos perfis] será periódica e considerará critérios como: presença de crianças ou adolescentes como protagonistas do conteúdo; contas com grande alcance (mínimo de 29 mil seguidores); e atividade recente nas plataformas”, destacou o MPT, em nota.

Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis pelos perfis serão notificados para apresentar, no prazo de 20 dias, alvará judicial para o trabalho do menor. Se a regularização não ocorrer, a conta será bloqueada no Brasil em até dez dias. 

De acordo com o MPT, o descumprimento das cláusulas acarretará multa de R$ 100 mil por criança ou adolescente em caso da falta de bloqueio da conta irregular. A Meta poderá ainda ser condenada a pagar R$ 300 mil por descumprimento das demais obrigações e deverá  recolher R$ 2,5 milhões a fundos de proteção à infância e adolescência.

“A Meta também deverá criar mecanismos de denúncia para usuários e o Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA), além de desenvolver sistemas de verificação de idade que impeçam a autodeclaração como único critério e restringir, imediatamente, o acesso de menores de 18 anos aos programas de monetização direta das plataformas”, destacou o MPT.

Fonte:
Agência Brasil

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O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou que os lucros com anúncios de golpes e fraudes praticados na internet geram bilhões de dólares em receitas, dinheiro que incentivaria a manutenção desses conteúdos nas plataformas.

“Ao que tudo indica, a Meta deliberadamente vem dificultando a atuação das autoridades, porque, ao criptografar conteúdo inadvertidamente, mesmo com relatos internos de que essa criptografia vai favorecer o crime, assim o fez”, afirmou o relator.

Senador Alessandro Vieira – Arquivo/Lula Marques/ Agência Brasil.

A criptografia de ponta a ponta é o mecanismo que impede que terceiros tenham acesso ao conteúdo das conversas do Whatsapp ou do Messenger do Facebook e Instagram, que são os bate-papos privados dessas plataformas.

Para Vieira, a empresa pode agir dessa forma porque reduz o risco de ter que arcar com indenizações, uma vez que a Justiça não tem acesso a conteúdos que prejudicaram vítimas, por exemplo, de exploração sexual.  

O senador diz acreditar que a opção da Meta por permitir a divulgação de conteúdo criminoso é feita sem prejuízo da imagem da empresa, por ela ser uma gigante mundial sem concorrentes.

“É um megamonopólio de comunicação, e, de fato, a gente vai ter que chegar a algum ponto de regulamentação aqui, via lei. A gente tem divergências pontuais com relação a ajustes, a conteúdos, mas o fato é que nós temos um problema gravíssimo nesse avanço digital na sociedade”, ponderou.

A plataforma Meta enfrenta ação judicial nos Estados Unidos (EUA) por, supostamente, facilitar a exploração sexual de crianças e adolescentes e promover conteúdos ilegais para lucrar com isso. A gigante da tecnologia nega as acusações. 

O uso de redes sociais para exploração sexual atinge outras plataformas, como a X. A União Europeia abriu investigação, em janeiro deste ano, sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) Glok, da plataforma X, para criar imagens sexualizadas de pessoas reais, incluindo crianças e adolescentes.

Audiência no Senado

Na CPI do Crime Organizado no Senado brasileiro, o relator Alessandro Vieira decidiu pedir a oitiva do diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister, para ter mais informações sobre notícias da imprensa que revelariam que a bigtech teria ganhos bilionários com as fraudes e crimes praticados na internet.

“Tais documentos indicam que a Meta obteve um faturamento de aproximadamente US$ 16 bilhões em 2024, proveniente da veiculação de anúncios de golpes e produtos proibidos. Este valor representaria cerca de 10% da receita anual total da companhia”, justificou o parlamentar sergipano.

No lugar do diretor-geral da Meta, a empresa enviou para oitiva na CPI a diretora de políticas econômicas para América Latina da bigtech, a Yana Dumaresq Sobral Alves. Ela negou que a empresa tenha interesses econômicos nos anúncios de fraudes e golpes.

“[Temos] interesse de manter nossas plataformas longe de atores maliciosos, de conteúdos fraudulentos; dizer que isso não está alinhado aos nossos interesses comerciais, tê-los e abrigá-los nas nossas plataformas. Por isso que nós adotamos medidas robustas, proativas e em tempo real para detectar e bloquear campanhas fraudulentas”, afirmou.

A representante da Meta acrescentou que a empresa já teve resultados reconhecidos por autoridades de segurança pública e pelo Judiciário no combate às fraudes na internet, “com decisões julgando improcedentes os pedidos de condenação por suposta omissão”.

Ainda segundo a diretora da Meta, as equipes da companhia desarticularam quase 12 milhões de contas no Facebook, Instagram e WhatsApp que estavam associadas a centros criminosos de golpes, além de ter removido 134 milhões de anúncios fraudulentos em todo o mundo em 2025.

“A confiança em nossas plataformas é condição absoluta para o sucesso de nossos negócios. Nosso objetivo é proteger usuários e empresas contra práticas enganosas”, concluiu.

Documentos internos vazados

O senador Vieira questionou Yara sobre notícia da agência Reuters, de dezembro de 2025, que afirma que documentos internos da Meta orientam os gestores da empresa a evitarem regulação estatal que busca derrubar anúncios de golpes na internet. 

“Trabalho com esse tema dentro da empresa há mais de dois anos e meio, nunca vi nenhum documento, e não me lembro de ter visto nenhum documento que trouxesse esse tipo de interesse ou de abordagem”, respondeu Yara, diretora da Meta de política econômica para América Latina.

Exploração sexual de crianças e adolescentes

Logo da Meta – Meta/Divulgação

O relator da CPI, Alessandro Vieira, quis saber ainda se a Meta tem capacidade de detectar e impedir a divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes nas redes sociais. O senador citou estudos que mostram o uso das plataformas para o aliciamento de crianças.  

“Em 2020, um relatório da ONG  Human Trafficking Institute diz que o Facebook foi a plataforma mais utilizada por traficantes sexuais para aliciar e recrutar crianças: 65% dos casos de aliciamento e recrutamento de crianças se deram através da plataforma de vocês”, destacou o senador.

A diretora da Meta Yara Alves não soube responder, com precisão, se a companhia pode identificar conteúdos de pornografia infantil, evitando a divulgação desse tipo de conteúdo.

“Não sei explicar para o senhor se as nossas ferramentas de detecção proativa, a partir de metadados, etc., são suficientes para impedir a transferência de fotos, como o senhor falou especificamente, mas quero colocar aqui o time da Meta à disposição desta Comissão”, disse.

Ao mesmo tempo, a chefe da Meta destacou que o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma prioridade da multinacional, que tomou meditas para controle, pelos pais, de contas de adolescentes.

“O tema de crianças e adolescentes dentro da Meta é um tema de altíssima prioridade e conta com diversos times dedicados na área de produto, na área de compliance, na área de jurídico, política pública, operações”, afirmou.

Perguntas sem respostas

A diretora da gigante da tecnologia também não soube responder questões apresentadas pelos senadores em temas específicos, como de limites da criptografia ou sobre o uso de algorítmicos nas redes sociais para favorecer determinados conteúdos políticos.

A falta de domínio sobre alguns assuntos levou o relator da CPI a solicitar que seja chamado, novamente, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister.

“A empresa informou, ao pedir a substituição do diretor-geral por vossa excelência, que a senhora teria condições de atender perfeitamente [a CPI]. Novamente, em benefício desse princípio de boa-fé, que é tão bom nas relações, vamos entender que foi um erro de avaliação e vamos reiterar a convocação do diretor-geral”, disse o relator da Comissão.

Fonte:
Agência Brasil

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