O protocolo do Programa Ajuda Humanitária foi divulgado no dia 26 de fevereiro, com foco nas cidades atingidas na região da Zona da Mata Mineira.

Segundo a Defesa Civil, o estado já registra 72 mortes confirmadas em decorrência das chuvas. Em Juiz de Fora, há 653 desabrigados e 7.931 desalojados. Em Ubá, são 24 desabrigados, 4.480 desalojados e um desaparecido. Em Matias Barbosa, 96 desabrigados e 604 desalojados.

Além da campanha de arrecadação, o banco anunciou medidas emergenciais para atender mais de 159 mil clientes pessoas físicas e cerca de 9 mil pessoas jurídicas nas regiões afetadas.

Entre as ações para clientes pessoa física estão carência de até seis meses para início do pagamento em operações de crédito consignado e crédito salário, além da possibilidade de repactuação de até quatro parcelas em financiamentos imobiliários e empréstimos com garantia de imóvel.

Para empresas, será disponibilizado o Pula Parcela Emergencial PJ, com prorrogação de até seis parcelas em linhas de capital de giro e financiamento, além de linha de repactuação de dívidas com prazo de até 60 meses e carência de até seis meses.

No setor agropecuário, o banco anunciou alocação emergencial de recursos para crédito rural, prorrogação simplificada de operações, acionamento de parceiros nos municípios atingidos e priorização de comunicados de perdas do Proagro.

Também foram adotadas medidas operacionais excepcionais nos meios de pagamento, como estorno de juros, encargos e tarifas, flexibilização de prazos para abertura e manutenção de contas e ampliação temporária de limites para transações via Pix.

Na área de seguros, haverá comunicação ativa com segurados das cidades impactadas, reforço no atendimento e priorização de análise de sinistros.

O banco informou ainda que está em contato com prefeituras para oferecer linhas de crédito ao setor público e orientar gestores sobre solicitação de recursos por meio do Cartão da Defesa Civil.

Doações

Os valores arrecadados serão destinados a instituições sem fins lucrativos que atuam na região, responsáveis pela compra e distribuição de alimentos, kits de higiene e limpeza e outros itens essenciais.

Doações em pontos do programa Livelo serão dobradas pela instituição. A campanha para doação de pontos segue até 31 de março de 2026.

Desde 26 de fevereiro, todas as AABBs de Minas Gerais funcionam como pontos de coleta de donativos materiais, como água mineral, produtos de higiene, cobertores, roupas e calçados em bom estado.

Para doações em dinheiro

• Banco do Brasil (001)
• Agência: 1607-1
• Conta: 80.000-7
• Chave Pix: pix.enchentesmg@fundacaobb.org.br

Fonte:
Agência Brasil

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O recurso, pago em parcela única, deve ser usado para recuperar as áreas atingidas pelas tempestades dos últimos dias. O prazo para a execução das ações será de 180 dias, a partir da publicação da portaria.

Moradores de Paraty durante as tempestades MIDR/Redes Sociais

Paraty está entre os municípios do Rio de Janeiro mais afetados pelas fortes chuvas no estado e que mais tiveram prejuízos.

Acesso aos recursos

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite acesso a recursos federais. Para isso, estados e municípios atingidos por desastres devem também apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação.

O passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). 

Sem chuva

De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cpetec), a previsão para esta terça-feira (3) é que a temperatura fique em 21°C, sem previsão de chuva na cidade de Paraty.

Fonte:
Agência Brasil

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Os recursos são destinados a ações de resposta aos desastres causados pelas últimas tempestades na Zona da Mata mineira. No total, 64 pessoas morreram em decorrência da força das enxurradas na região.

O recurso será transferido em parcela única e faz parte dos valores divulgados nessa quinta-feira (16) pelo ministro da pasta, Waldez Góes.

Considerando a emergência do momento e a quantidade de ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no DOU.

Dívida Ativa

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional publicou medidas que autorizam a suspensão e prorrogação de dívidas com a União, em decorrência do estado de calamidade pública em municípios da Zona da Mata mineira.

De acordo com o texto, fica ainda dispensada a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), durante o prazo de 90 dias, em relação a auxílios e financiamentos relacionados aos esforços de superação da crise.

Alerta de mais chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59min de hoje na região para a Zona da Mata mineira.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera muito alta a possibilidade de permanência ou novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em áreas de drenagem deficiente e inundações em Juiz de Fora.

Fonte:
Agência Brasil

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Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, receberam recursos para ações de abrigamento.

O orçamento poderá ser usado na estruturação de abrigos e espaços de acolhimentos e aquisição de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e na contratação de serviços de apoio em cozinha, manutenção e segurança.

Segundo a pasta, Juiz de Fora (MG) lidera o volume de repasses diretos com R$ 550 mil para o acolhimento de 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) teve a liberação de R$ 220 mil para a proteção social de 500 pessoas. Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para o suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil para 63 pessoas desabrigadas.

No litoral paulista, Peruíbe (SP) foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos.

O MDS explicou que o cálculo do repasse leva em conta o valor de R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público.

Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.

Ainda de acordo com a pasta, profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nos municípios atingidos, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais.

“A ForSUAS já realizou 146 cadastros de profissionais para atuarem nas cidades afetadas e continua recebendo os pedidos para o reforço no trabalho. As equipes reúnem pessoas capacitadas para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos”, disse, em nota.

Alimentos, BPC e Bolsa Família

O MDS informou ter enviado mais de 8,8 mil cestas de alimentos aos municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A pasta também destinou 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias na cidade mineira, a mais afetada pela tragédia, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com saída da Ceasa-MG.

Já a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que queiram ter o pagamento adiantado.

Também foi solicitado a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício nos três municípios e o ministério disse que adotará providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública.

Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.

Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Já em Ubá, segundo o MDS, cerca de 4,9 mil famílias foram contempladas com aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias recebem o benefício, que soma mais de R$ 746 mil.

Fonte:
Agência Brasil

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 De acordo com o coordenador de Estatísticas Educacionais da Diretoria de Estatísticas do Inep (DEED), Fábio Pereira Bravin, a queda não representa um problema. Segundo o órgão, o dado relevante é que o atendimento educacional da população está aumentando. A explicação para a queda das matrículas, de acordo com Bravin, é a redução da população em idade escolar, especialmente entre 0 a 4 anos e a 15 a 17 anos. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados pelo Inep, a projeção para a população de 0 a 3 anos recuou 8,4% entre 2022 e 2025. Em relação à frequência escolar, na faixa etária até 3 anos de idade, a taxa de atendimento subiu 4,3 pontos percentuais entre 2019 e 2024, atingindo 39,8%. A matrícula na creche, que compreende crianças até 3 anos, não é obrigatória. Já  na faixa etária de 4 a 17 anos, quando a frequência à escola é obrigatória, a frequência chega a 97,2%, apontam os dados do IBGE de 2024.

Redução da distorção idade-série

Outra explicação para a queda no número de matrículas, de acordo com a MEC, é a redução das taxas de repetência e a melhoria dos indicadores de distorção idade-série. Este parâmetro avalia a quantidade de alunos que frequentam a série adequada à sua idade e não estão “atrasados” nos estudos. 

 “Os alunos estão repetindo menos. Antes, a retenção inchava o sistema. Passando ano a ano, à medida que eu reduzo a distorção idade-série e dou oportunidades aos alunos que estão atrasados para eles concluam, eu reduzo o número de matrículas.”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Os dois fenômenos, segundo ele, indicam maior eficiência do sistema educacional do país. Para o ministro, o Censo Escolar mostrou que a educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025.

Segundo Camilo, a distorção idade-série no ensino médio, por exemplo, teve uma redução de 61% de 2022 a 2025. “Nós saímos de 27,2% para 13,99% só no 3° ano do ensino médio”, destacou.

“O Brasil praticamente universalizou o acesso à escola. Precisamos garantir a qualidade, a equidade”, disse o ministro do MEC.

Educação infantil

Segundo o Censo, em 2025, a educação infantil alcançou o maior patamar de crianças de 0 a 3 anos com acesso à creche (41,8%), aproximando-se da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o MEC, apenas em 2025, foram criadas 48,5 mil novas vagas em creches e pré-escolas, com apoio do governo federal.  O MEC informOU que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê investir R$ 7,37 bilhões para a construção de 1.670 novas creches.

Conectividade nas escolas

O Censo também apontou aumento da conectividade nas escolas da educação básica. O percentual de escolas com acesso à internet na educação básica passou de 82,8%, em 2021, para 94,5%, em 2025. 

O ministro Camilo Santana destaca que o maior desafio para garantir a conectividade está concentrado na região Norte. Segundo o ministério, foram investidos R$ 3 bilhões, de 2023 a 2025, em escolas estaduais e municipais, alcançando um avanço de 45% para 70% das escolas com conectividade adequada para fins pedagógicos.

Sobre o Censo Escolar 

O levantamento, realizado anualmente pelo Inep, abrange dados sobre todas as escolas da educação básica, professores, gestores e turmas, além das características dos estudantes. As informações incluem todas as etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Participam escolas públicas e privadas de todas as etapas da educação básica de todas as redes de ensino no país.

*texto ampliado às 13h01

Fonte:
Agência Brasil

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As investigações indicam que o suspeito teria causado um prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão, considerando valores atualizados entre janeiro e agosto de 2022.

Durante a ação, policiais federais cumpriram mandado de busca na residência do investigado no município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, onde foram apreendidos documentos, um aparelho celular e um carro de luxo.

A PF informou que, com o material apreendido, “dará continuidade às investigações para esclarecer completamente os fatos e identificar outros possíveis envolvidos nas fraudes”.

Fonte:
Agência Brasil

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Começou nesta semana a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante está previsto para as próximas dias.  

A estratégia utiliza a vacina brasileira contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de dose única, tetraviral e 100% nacional. Para a pasta, esse imunizante representa avanço importante para a autonomia do país. 

“O início da vacinação pelos profissionais da atenção primária é um passo estratégico para proteger quem atua próximo à população – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde das unidades básicas de Saúde”, diz o ministério.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a vacinação está começando por toda a equipe multiprofissional cadastrada no SUS.

“São aquelas pessoas que batem na porta, visitam a casa das pessoas, observam se tem criadouro do mosquito da dengue, fazem o acompanhamento, a mobilização. Também são aqueles profissionais que estão na primeira porta de entrada quando há casos de dengue”, destacou.

A ampliação para outros públicos – pessoas de 15 a 59 anos, começando pelos mais velhos – está prevista para o segundo semestre deste ano, o que depende do aumento da capacidade produtiva do Instituto Butantan. Com investimento de R$ 368 milhões, o Ministério da Saúde fechou a compra de 3,9 milhões de doses.

A pasta adotou também estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue. Para isso, está em curso, desde janeiro, a vacinação em três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo será composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos.  

“A vacinação da população em geral começa com o aumento da produção de doses, a partir de uma parceria estratégica entre o Brasil e a China, com a transferência da tecnologia nacional desenvolvida pelo Instituto Butantan para a empresa chinesa WuXi Vaccines. Com essa cooperação, a produção da vacina nacional poderá aumentar em até 30 vezes”, destaca o ministério

A vacina do Butantan apresentou 74,7% de eficácia contra a dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos, além de 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme. 

Público-alvo 

Profissionais de saúde assistenciais e de prevenção: 

Médicos 

Enfermeiros 

Técnicos de enfermagem 

Odontólogos 

Equipes multiprofissionais (eMulti) 

Agentes comunitários de saúde (ACS) 

Agentes de combate às endemias (ACE) 
 

Trabalhadores administrativos e de apoio das unidades de saúde: 

Recepcionistas 

Seguranças 

Profissionais da limpeza 

Motoristas de ambulância 

Cozinheiros 

Outros trabalhadores atuantes nas unidades básicas de saúde (UBS) 
 

Cenário epidemiológico   

Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional.  

“Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes”, completa a pasta.

Fonte:
Agência Brasil

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Esquema desviava parte dos salários de comissionados

A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com apoio da Polícia Civil, aponta que o vereador exigia de seus servidores comissionados a devolução de até 50% de seus salários.

Para sustentar o esquema, mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados, muitos deles sem exercer funções compatíveis.

Os valores desviados eram reunidos por pessoas de confiança do parlamentar e repassados de forma dissimulada, configurando lavagem de dinheiro.

Vereador responderá por múltiplos crimes

Além de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o vereador também foi autuado por posse irregular de arma de uso permitido, localizada durante o cumprimento dos mandados.

A Justiça determinou o afastamento imediato do cargo por 120 dias e autorizou o bloqueio de R$ 2,5 milhões em bens e valores, além da quebra de sigilos bancários e telemáticos.

Chefe de gabinete era “braço direito” do esquema

De acordo com o MP-AM, a chefe de gabinete do parlamentar ocupava papel estratégico na estrutura criminosa. Ela era responsável pela abordagem direta aos servidores e pela cobrança dos valores a serem repassados ao núcleo do vereador.

Três cofres e R$ 890 mil em espécie e cheques

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. As buscas ocorreram na CMM, na casa do vereador, em um sítio de sua propriedade e na residência de sua mãe. Três cofres foram apreendidos.

Diante da recusa do vereador em fornecer as senhas, os cofres foram abertos com apoio do Corpo de Bombeiros. Em um deles, estavam R$ 390 mil em espécie, dois cheques que juntos superam R$ 500 mil, passaportes e outros documentos.

Denúncia será apresentada nos próximos dias

Durante coletiva na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, chefe do Gaeco, afirmou que a denúncia contra os envolvidos deve ser apresentada já na próxima semana.

“O vereador tinha uma alta rotatividade entre os funcionários que eram contratados pelo gabinete. O dinheiro ia, primeiramente, para quatro a cinco pessoas da equipe dele e depois era revertido em benefício do parlamentar”, disse Tupinambá.

• Vereadores batem boca por reajuste de 12,32% na tarifa de água em Manaus

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