Os pedidos foram encaminhados a órgãos federais como os ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Também foram acionadas instituições estaduais, como o governo do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), além de instituições municipais como a prefeitura e a Câmara de Manaus, e de instituições de ensino, entre elas a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).  

O MPF solicitou ainda a cooperação técnica da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp).

Memória e reparação histórica

A ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1985, foi um período de repressão política no Brasil, marcado por diversas violações de direitos humanos, como torturas, mortes e desaparecimentos de opositores do regime de governo da época.

Um dos pontos centrais da requisição é o levantamento específico sobre a repressão contra os povos indígenas durante a ditadura. A iniciativa também inclui ações na Justiça de Transição, como o mapeamento de logradouros públicos no estado que façam referência ou prestem homenagem a indivíduos que colaboraram com o regime militar.

As instituições notificadas têm 30 dias para apresentar respostas. A omissão ou atraso injustificado poderão resultar em responsabilização cível e criminal.

Leia mais:

Escolas foram usadas para difundir ideologias durante ditadura militar

The post MPF cobra dados sobre mortes e desaparecidos na ditadura militar no Amazonas appeared first on Clique Notícias Brasil.