Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro. O julgamento será retomado no dia 24 de março. Faltam cinco votos.

Em novembro do ano passado, o primeiro voto pela cassação de Castro foi proferido pela relatora ministra Maria Isabel Galotti, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira.

Na sessão de hoje, Ferreira acompanhou a relatora e também votou pela cassação.

Se o entendimento for mantido, Castro poderá ficar inelegível por oito anos, e novas eleições para o governo do estado devem ser convocadas.

Os votos também condenam o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.

Recurso 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024  absolveu o governador e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa 

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.  

Fonte:
Agência Brasil

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A apuração administrativa foi aberta em 4 de fevereiro e o relatório final deveria ser apresentado na próxima terça-feira (10). No entanto, a comissão responsável pelo caso solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade aos trabalhos. O ministro foi afastado cautelarmente do tribunal.

Acusação

De acordo com a denúncia, formalizada por meio de boletim de ocorrência, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar enquanto passavam férias no litoral catarinense.

Além da sindicância interna no STJ, o caso tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura possíveis infrações disciplinares e consequências administrativas e no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a vertente criminal do caso, sob relatoria do ministro Nunes Marques. Por integrar um tribunal superior, Buzzi tem foro por prerrogativa de função perante o Supremo.

Defesa

Em nota divulgada após o início das investigações, o ministro Marco Aurélio Buzzi negou as acusações. Segundo o magistrado, as informações divulgadas “não correspondem aos fatos”. Buzzi afirmou ainda que foi surpreendido pela denúncia e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

Fonte:
Agência Brasil

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O banqueiro também mantinha interlocução próxima com dois servidores que ocupavam posições estratégicas no Banco Central (BC) e trabalhavam como “uma espécie de empregado/consultor” de Vorcaro, fornecendo informações privilegiadas. 

Os servidores são o ex-diretor de fiscalização do Banco Central Paulo Sérgio Neves de Souza e o ex-servidor Belline Santana. 

Vorcaro foi preso na manhã desta quarta por ordem de Mendonça, que atendeu a pedido feio pela Polícia Federal (PF). A prisão preventiva do banqueiro e de mais três pessoas envolvidas no caso foi a primeira decisão do ministro no caso, após ele ter assumido a relatoria em substituição a Dias Toffoli. 

As investigações indicam que o caso do Master pode representar a maior fraude financeira já praticada no país. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estima, por exemplo, que os ressarcimentos a clientes prejudicados devem ultrapassar os R$ 50 bilhões. 

O processo foi parar no Supremo em novembro, após surgirem indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Contudo, até o momento não figuram pessoas com foro no Supremo entre os investigados.

Matéria em ampliação

Fonte:
Agência Brasil

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Góes ressaltou que o governo também trabalha nas ações de restabelecimento dos serviços essenciais, na mobilidade, limpeza urbana e reconstrução das cidades.

“A resposta ao desastre agora é assistir as pessoas, fazer a procura de desaparecidos, salvamento, cuidar de pessoas desabrigadas, desalojadas, trabalhar para o restabelecimento dos serviços públicos e a partir daí a reconstrução dos prejuízos causados” afirmou o ministro em entrevista a Voz do Brasil.

Até o momento, a tragédia contabiliza 59 mortes nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. As operações de busca e salvamento se concentram em oito frentes de atuação, sendo seis em Juiz de Fora e duas em Ubá que são municípios próximos.

A Defesa Civil Nacional já reconheceu o estado de calamidade pública em Juiz de Fora e, de forma sumária, nas cidades de Ubá e Matias Barbosa. Na sequência, o governo federal liberou mais de R$ 3 milhões para atendimento e reconstrução das cidades.

Góes lamentou as vidas perdidas e reafirmou o compromisso do governo no auxílio aos municípios, para restabelecer serviços essenciais.

“A única coisa que a gente não pode fazer é devolver a vida das pessoas, por isso nós vamos atuar fortemente fazendo as buscas e até ter tudo resolvido, com as pontes reconstruídas, estradas, comunicação restabelecida, energia e tudo que for necessário” acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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“Nós temos certeza absoluta de que o Congresso brasileiro terá a oportunidade de viabilizar, no debate da PEC (da Segurança Pública), proposições estruturantes de financiamento da segurança pública”, afirmou o ministro, em entrevista à imprensa.

No texto final, aprovado ontem, acabou sendo retirada pela Câmara a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre bets (apostas esportivas) para financiar o combate ao crime organizado. O ministro disse que não tinha conhecimento que essa forma de financiamento seria rejeitada.

Na entrevista, no entanto, ele disse que o tema de recursos para segurança pública deve ser tratado com prioridade. Para o ministro, podem haver diferentes caminhos, além do financiamento do recurso das bets. 

“O fundamental é que o Parlamento perceba essa expectativa e que seja atendido logo a seguir com a PEC, através de algum modelo que surja no Congresso ou que seja apresentado pelo governo.”

Texto final “aperfeiçoado”

A par do revés em relação ao financiamento, Lima e Silva disse que o relatório final acolheu 14 das 23 propostas do Executivo para aperfeiçoar o texto final apresentado pelo relator da matéria, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP). 

“A nossa preocupação é dar à segurança pública e à população brasileira uma financiabilidade compatível com o tamanho do problema e da prioridade do assunto”, disse. 

O ministro lembrou que a proposta original foi do governo federal e a aprovação, ao final de todo o processo, constitui um marco importante no combate ao crime organizado. Entre as propostas, ele entende que foi possível evitar uma potencial criminalização dos movimentos sociais e aperfeiçoamento dos tipos penais

Antes da possível sanção do presidente Lula, o ministro ainda disse que não foi definido se ocorrerão vetos ao texto aprovado pela Câmara. Há um prazo de 15 dias úteis, após recebimento da matéria. Segundo o ministro, a Casa Civil deve fazer as observações e encaminhar ao presidente.

Fonte:
Agência Brasil

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“Nossas equipes ficarão no estado, sempre fazemos isso porque acreditamos que, quanto mais próximo do local, mais eficiente será a ajuda. Os planos de trabalho, por exemplo, serão elaborados da maneira correta e de forma mais rápida com a ajuda dos nossos técnicos”, disse a jornalistas em Ubá.

Góes destacou que, em paralelo ao trabalho de busca e resgate das vítimas e de auxílio a pessoas desabrigadas e desalojadas, é necessário fazer o restabelecimento dos serviços essenciais, mobilidade, limpeza urbana e, em seguida, a reconstrução da cidade.

As chuvas intensas na região causaram alagamentos e deslizamentos de terra que deixaram 40 pessoas mortas em Juiz de Fora e seis em Ubá. Ainda há 21 desaparecidos, segundo o último balanço do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Equipes multidisciplinares

A Defesa Civil Nacional enviou na manhã de terça-feira (24) oito técnicos especialistas do Grupo de Apoio a Desastres (Gade).

Os profissionais atuam para acelerar as ações de assistência humanitária,  restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução das cidades atingidas.

“Estamos aqui com uma força-tarefa de vários ministérios e tudo o que precisarmos empregar em termos de pessoas, tecnologia, equipamentos e recursos, será feito em Ubá e nos demais municípios”, disse Góes.

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde também atuam no atendimento à população.

Calamidade pública

A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em Juiz de Fora e, de forma sumária, nas cidades de Ubá e Matias Barbosa.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que os municípios solicitem recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.

Fonte:
Agência Brasil

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No dia 10 deste mês, Buzzi foi afastado do cargo após ser alvo de duas denúncias de importunação sexual.

O ministro foi denunciado por uma jovem de 18 anos, que é filha de um casal de amigos dele. Segundo a denúncia, o ministro tentou agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi também disse que foi importunada sexualmente pelo ministro.

Diante das acusações, o STJ abriu uma sindicância e afastou o ministro de suas funções no tribunal. O processo interno de apuração está previsto para ser encerrado no dia 10 de março.

Em sua defesa, Marco Buzzi declarou que foi surpreendido com a divulgação das denúncias e disse que as acusações “não correspondem aos fatos”.

Fonte:
Agência Brasil

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“Vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas”, afirmou Jader Filho, ao participar do programa Bom Dia, Ministro – uma coprodução entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e o Canal Gov, transmitida pelos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele não divulgou prazos.

De acordo com o ministro, a iniciativa deverá ser viabilizada por meio de uma parceria que os ministérios das Cidades e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assinaram no fim de novembro de 2025. A implementação do projeto será coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria Nacional das Periferias.

“A SPU, do Ministério da Gestão e Inovação, vai dar o terreno às famílias. E nós, dentro do Ministério das Cidades, vamos pagar todo o processo de cartório, de georreferenciamento e de legalização”, explicou o ministro.

A proposta deve beneficiar principalmente a Região Norte, onde o problema é considerado mais grave. Ao comentar as consequências a que estão sujeitas as pessoas que não detêm títulos definitivos de propriedade dos imóveis onde residem – em muitos casos, há décadas -, como a falta de segurança jurídica, Jader Filho destacou que, em muitas das cidades brasileiras, mais de 50% das áreas não estão devidamente regularizadas.

“Precisamos avançar nisso”, disse, ao acrescentar que, só este ano, o governo federal prevê investir, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 500 milhões em iniciativas de regularização fundiária. “Se temos uma família que já mora há tantos anos numa área pública federal, não é justo que o governo federal não doe essa área para essa família e que nós não possamos fazer o processo de regularização, de legalização, para que esta família possa ter o título definitivo da área.”
 

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria do inquérito que tramita na Corte. 

Segundo Mendonça, a PF poderá retomar as perícias e outras diligências necessárias como a coleta de depoimentos.

“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias – como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal – estão autorizadas”, decidiu o ministro.

Perícias

Mendonça também autorizou a PF a compartilhar internamente as informações da investigação para agilizar o trabalho de perícia.

A Polícia Federal informou ao ministro que está realizando perícia em cerca de 100 dispositivos eletrônicos e pediu que o material seja compartilhado com outras áreas da corporação para finalizar o trabalho.

De acordo com a PF, somente um perito levaria cerca de 20 semanas para verificar o material apreendido.

Ao analisar o pedido, Mendonça autorizou o compartilhamento de informações dentro da PF, mas disse que o sigilo deverá ser mantido.

“Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, completou.

Antes da decisão do ministro André Mendonça, o antigo relator, Dias Toffoli, indicou os peritos que deveriam realizar as perícias e restringiu o acesso aos dados.

Novas investigações

Por fim, Mendonça decidiu que a PF só poderá iniciar novas investigações sobre o Master após sua autorização.

“A instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso”, finalizou.

Fonte:
Agência Brasil

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que considera ser “o maior volume de investimentos” da história da aviação brasileira, com R$ 5,7 bilhões destinados a 11 aeroportos no país. Todos os aeroportos são administrados pela empresa Aena, a maior gestora do setor no mundo.

Os aeroportos beneficiados são dos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA) e Altamira (PA), além de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Congonhas receberá a maior parte da verba, R$ 2,6 bilhões.

Na avaliação Costa Filho, os investimentos anunciados hoje, somados aos demais já anunciados durante o governo, representam “o maior volume de investimentos na história da aviação brasileira, em um momento tão curto”.

“Para se ter uma ideia, nos quatro anos do governo anterior, tivemos o equivalente a R$ 2 bilhões em investimentos na aviação, via aeroportos brasileiros. Em três anos do nosso governo, já foram investidos mais de R$ 5 bilhões”, disse o ministro.

Deste total, R$ 4,64 bilhões serão financiados com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Segundo ele, o total de investimentos em todo o setor aeroportuário, incluindo contratos já assinados, vai superar R$ 10 bilhões.

As declarações foram feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram anunciadas novidades para o Plano de Investimentos em Ampliação e Modernização de Aeroportos.

Plano de Investimentos

O Plano de Investimentos em Ampliação e Modernização de Aeroportos prevê investimentos para ampliação e modernização de 11 aeroportos administrados pela Aena.

“Mais pessoas poderão voar e as que já voam terão uma experiência muito melhor. A democratização e a melhoria na qualidade do transporte aéreo têm efeito transformador na economia e na vida das pessoas. Acreditamos no Brasil e no seu povo”, disse o Presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

Yus afirmou que a empresa vai trabalhar no aumento da capacidade dos aeroportos, além do aprimoramento de tecnologias, segurança operacional e sustentabilidade.

Ampliação

Os 11 aeroportos movimentam atualmente cerca de 29 milhões de passageiros por ano. “Com a modernização e a elevação da capacidade operacional, o bloco estará apto a receber mais de 40 milhões de passageiros anuais, reforçando a interiorização do tráfego aéreo e a integração entre capitais e cidades do interior”, informou o Planalto.

A expectativa é de que esses investimentos gerem cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos. Após as obras, serão mais de 700 novos empregos.

O aeroporto com maior previsão de investimentos é o de Congonhas. O projeto inclui a construção de um novo terminal de passageiros, que será ampliado dos atuais 40 mil m² para 135 mil m².

Está prevista também a ampliação do pátio de aeronaves e o aumento do número de pontes de embarque (de 12 para 19). As obras resultarão na expansão da área comercial do aeroporto para mais de 20 mil m².

Fonte:
Agência Brasil

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