Segundo Márcio Elias, o governo tem que trabalhar com muita firmeza, seguindo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nunca abandone a mesa de negociação”, reproduziu a fala de Lula. “Quem defende o multilateralismo, como o Brasil, tem que saber lutar contra as barreiras que são impostas”, completou.

Márcio Elias, que assumiu a pasta em abril, após renúncia do vice-presidente e então ministro Geraldo Alckmin, passou a ser um dos nomes do governo na mesa de negociação com os americanos.

Nesta quinta-feira (2), ao lado de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da assessoria especial da Presidência da República, ele participou de uma reunião virtual com a Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês).

Questões eleitoreiras

Após o encontro, ele conversou com jornalistas e manifestou preocupação com o prazo para se chegar a um acordo.

“O tempo corre contra porque o prazo é 15 de julho”, ressaltou, sobre o prazo para se iniciar a cobrança, acrescentando que algumas questões “poluem o debate”.

Perguntado sobre quais questões, ele respondeu, sem citar nomes, a articulação de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, aqui no Brasil e nos Estados Unidos.

“O exemplo pode ser também a publicação por quem estava nos Estados Unidos, um ex-deputado federal, se dizendo autor, patrocinador do tarifaço. Ao mesmo tempo, alguém aqui no Brasil celebrando nas redes sociais o fato de ter sido imposto”, citou.

A referência é aos filhos do ex-presidente, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

Para o ministro, eles não são “capazes de causar algum alvoroço, mas poluem o debate político ou colocam no debate, que é econômico e comercial, um componente político que não deveria estar”.

“Não cabe na mesa de negociação da economia, do comércio bilateral, questões ideológicas, eleitoreiras, pessoalmente oportunistas, isso não tem cabimento”, afirmou.

As declarações de Márcio Elias foram após participar do 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Reunião de alto nível

O ministro chegou a atrasar o discurso dele no evento por causa da reunião com os americanos. Segundo ele, esta foi a quarta reunião de alto nível para tratar do tema com o governo estrangeiro. Houve outras oito de nível técnico.

Sobre a reunião virtual desta quinta-feira, o ministro Márcio Elias informou que foram tratados temas como a aproximação das polícias brasileiras e a americana “para combate ao crime organizado transnacional, lavagem de dinheiro e a questão de imigração”.

Também houve conversa sobre a atração de data centers (servidores digitais que processam e armazenam dados) e proteção de patentes. “O Brasil já atua no padrão internacional”, sustentou.

Entenda a ameaça de tarifas

A orientação da USTR para taxar o Brasil, divulgada no início de junho, é resultado de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

O governo de Donald Trump acusa o Brasil de concorrência desleal no comércio internacional e cita o Pix como uma das práticas que prejudicariam empresas dos EUA. O Brasil rebatou a acusação.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança de Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, participou do encontro no BNDES e refutou outros motivos alegados para taxação, o desmatamento e o comércio ilegal de madeira.

Segundo ele, o desmatamento está controlado, e o país tem rede de rastreamento que impede exportação de madeira ilegal.

“O Ibama libera a exportação verificando toda essa cadeia de custódia, todo o processo regulamentado, registrado”, certificou Capobianco.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comentou sobre a carta pública enviada pelo secretário de Estado (equivale aos nossos ministros) americano, Marco Rubio, ao pré-candidato Flávio Bolsonaro, no qual agradece o convite para colaborar com a equipe de transição de governo, em uma eventual vitória eleitoral em outubro.

“São informações do Estado brasileiro, de estratégia, de desenvolvimento, da defesa, de tecnologia, da área de energia”, listou.

“É uma afronta à soberania e aos interesses nacionais”, concluiu.

Fonte:
Agência Brasil

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Lula deu a ordem ao ministro durante evento da Marinha, em Itajaí (SC). Após determinar a ida de Múcio Monteiro à Venezuela, Lula pediu um minuto de silêncio pelas 589 mortes registradas até agora no país.

O número de vítimas pode ser ainda maior. O site Desaparecidos Terremoto Venezuela, criado pela sociedade civil para reunir informações extraoficiais sobre vítimas, estima que mais de 40 mil pessoas desaparecidas.

Os terremotos de 7.2 e 7.5 da escala Ritcher afetaram, principalmente, o estado de La Guaira, onde houve o desabamento de uma série de edifícios.

Fonte:
Agência Brasil

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Por unanimidade, os ministros negaram o recurso no qual os advogados do ex-presidente buscavam o reconhecimento da suspeição do tenente-brigadeiro Joseli Camelo para relatar o processo. Segundo a defesa, o ministro teria se manifestado publicamente sobre a condenação e não poderia continuar no comando do caso. 

Antes da decisão do plenário, o mesmo pedido também foi rejeitado pela presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha.

No dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) protocolou no STM ações para decretação da perda do oficialato de Jair Bolsonaro.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a 2 anos de prisão por condenação criminal. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.

Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, também condenados pelo STF.

Fonte:
Agência Brasil

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O substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de emenda à Constituição, cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central (BC)

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro argumentou que não se pode, a pretexto de fortalecer o Banco Central, criar “uma série de distorções” na contabilidade da autoridade monetária do Brasil, assim como no processo de auditoria do BC.

“É preciso fortalecer, sim, a instituição do Banco Central, assim como outras agências, sem que a gente tenha uma espécie de novo Poder da República, que pode mandar projeto de lei, que não se submete à auditoria da Controladoria-Geral da União [CGU]”, disse o ministro ao responder a perguntas de parlamentares.

A PEC 65 de 2023, que será votada no plenário do Senado, estabelece autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial ao BC “com ausência de vinculação a Ministério ou a qualquer órgão ou sistema da Administração Pública e de tutela ou subordinação hierárquica”.

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As mudanças previstas no texto preocupam Durigan. “Até, inclusive, para a proteção do Banco Central, que acho que tem que estar bastante dentro das regras do jogo”, completou.
 

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa de audiência pública na Câmara – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria criada pela senhoriagem (recursos oriundos da emissão de moeda). Atualmente, o BC tem seu orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), e os recursos da senhoriagem são transferidos para o Tesouro Nacional.

A receita da senhoriagem foi de R$ 23,3 bilhões, ao ano, entre 2017 e 2025, enquanto o orçamento do BC foi de R$ 4,8 bilhões, ao ano, no mesmo período. O governo teme que a PEC traga ainda perda de receitas para o Tesouro.

Cooptação do BC

Economistas brasileiros publicaram um manifesto contra a PEC alegando que o texto facilita a cooptação do BC pelo setor financeiro, que é fiscalizado e regulado pela autoridade monetária, além de favorecer a manutenção dos altos juros no Brasil.

“A PEC cria independência seletiva: afasta o BC do controle democrático do Estado [Congresso, Tribunal de Contas da União, Executivo], mas o mantém estruturalmente poroso às influências do mercado financeiro. Perdem-se os freios dos poderes constituídos e os canais de acesso do setor privado continuam abertos”, diz o manifesto.

O documento sustenta que a PEC fragiliza a fiscalização, o controle social e a responsabilização do Banco Central; aumenta a dívida pública; e poderia criar um modelo único no mundo que reúne autonomia financeira e operacional da autoridade monetária.
 

Dario Durigan critica PEC que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Autonomia financeira

Em 2021, foi aprovada e sancionada lei que concedeu ao BC autonomia administrativa e operacional em relação ao governo, mas a instituição segue dependente do Orçamento da União para as atividades que desempenha.

A PEC 65 amplia a autonomia do BC ao permitir que a autoridade monetária retenha receita própria criada com a emissão de moedas. A proposta é defendida pela diretoria do Banco Central, liderada pelo presidente Gabriel Galípolo. Ele argumenta que a instituição está nos limites dos recursos para cumprir com a missão de fiscalizar e regular o sistema financeiro.

O texto também é defendido pelos bancos privados, setor que o BC tem a obrigação de regular e fiscalizar. A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) têm se manifestado favoravelmente à proposta.

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“O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil. O trabalhador que ganha até R$ 7.350 por mês, se a gente pegar o nosso universo de cidadãos e cidadãs brasileiras, é mais de 90%”, afirmou o ministro.

Durigan citou o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com redução do IR para quem ganha até R$ 7.350, como exemplo de medida do governo para reduzir a carga tributária dos trabalhadores brasileiros.

“[Nosso trabalho na Fazenda] foi fazer com que a gente tenha redução de tributação de quem consome, dos mais pobres, com aumento justo, não aumento indiscriminado, mas aumento justo, corrigindo distorção de quem pode pagar, de quem tem capacidade econômica e, na nossa visão, não contribuía com o devido”, completou o chefe da equipe econômica, que substituiu o ministro Fernando Haddad.

Há três meses no cargo, Dario Durigan respondeu às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que afirmou que o governo estaria aumentando a carga tributária com “novos impostos”, entre eles, a taxação de fundos exclusivos de grandes investidores.

“O que aumentou? Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado [para grandes investidores] paga mais, empresário que fazia subvenção de custeio está pagando um pouco mais”, citou o ministro, lembrando que as empresas de apostas on-line (bets) eram isentas de impostos nos governos anteriores.

Para Durigan, as medidas adotadas pelo governo, em relação aos tributos, foram tomadas com objetivo de realizar justiça tributária.

“É legítimo que quem tenha investimento em paraíso fiscal, que quem tem investimento em fundo fechado no país pague tributo como outras pessoas, como o trabalhador paga, como os senhores pagam. Não me parece ser sanha arrecadatória, mas, sim, uma medida de isonomia”, completou.

Economia brasileira

O ministro da Fazenda ainda defendeu a trajetória atual da economia brasileira, afirmando que os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do emprego estão melhorando.

No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,1%, surpreendendo o mercado positivamente, com crescimento de 3,5% na formação de capital fixo, que são os recursos investidos em máquinas e equipamentos que aumentam a capacidade produtiva do país.

“É o maior crescimento [em capital fixo] em um trimestre ante o trimestre anterior que a gente teve nos últimos anos. Isso mostra que, apesar de os juros no Brasil serem altos — e esse é um problema que nós temos que enfrentar —, temos conseguido fazer com que a economia brasileira gere bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos”, avaliou.

Durigan comentou ainda que, apesar de ainda preocupar o governo, a inflação está na “mínima histórica” de um mandato presidencial.

“A inflação sempre preocupa, mas, neste mandato presidencial, ela se manterá na mínima histórica do país. Claro que sempre tem que estar atento, pois a guerra [no Oriente Médio] desarranjou uma série de cadeias globais, em especial, a de combustíveis, mas a inflação está na mínima histórica”, disse.

O subsídio ao preço dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões, neste ano, foram apontados pelo ministro da Fazenda como medidas para controlar a inflação do país.

Dívidas do agronegócio

Aprovado no plenário do Senado na semana passada, o projeto de lei (PL) 5122 de 2023 de refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro) preocupa o governo, que calcula que a proposta terá um impacto orçamentário de R$ 140 bilhões, em 13 anos.

Defensores da proposta na Câmara pediram ao ministro que ele não trate o projeto como “pauta-bomba”, devido ao impacto sobre o orçamento. Em resposta, Durigan afirmou que o governo têm interesse em chegar a um acordo sobre o tema.

“O governo vai achar uma solução, junto com o Congresso, para estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro. Qual é a minha preocupação? E eu volto a dizer, é a gente errar na dose da ajuda”, disse.

Segundo Durigan, a proposta aprovada no Senado pode ser usada por quem não precisa do refinanciamento. De acordo com ele, apenas 5% dos produtores rurais com dívidas com o Banco do Brasil estão inadimplentes. O ministro acrescentou que “95% do agronegócio brasileiro está bem.”

Fonte:
Agência Brasil

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Os detalhes do projeto foram apresentados pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista ao portal EM TEMPO durante o programa “Bom Dia, Ministro”, nesta terça-feira (2).

A obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante agenda recente em Manaus. A ordem de serviço já foi emitida e o projeto executivo está em elaboração, com previsão de conclusão até agosto. Após essa etapa, terão início as intervenções no local.

O terminal deverá se tornar uma das principais estruturas hidroviárias do país, atendendo diretamente os 62 municípios amazonenses e beneficiando cerca de 4,5 milhões de pessoas que utilizam os rios como principal meio de deslocamento.

O projeto inclui áreas para embarque e desembarque de passageiros, movimentação de cargas, espaços comerciais, sistemas de segurança, acessibilidade, estacionamentos, estação de tratamento de esgoto e requalificação do entorno da Feira da Banana.

“Essa é uma demanda histórica do estado do Amazonas, da população de Manaus especificamente. Serão investidos R$ 875 milhões no Porto Manaus Moderna. O serviço já foi licitado, contratado e a ordem de serviço já foi dada”, afirmou o ministro.

Aviação regional

Outro tema abordado foi a conectividade aérea no interior do Amazonas, onde as longas distâncias e as dificuldades logísticas tornam os aeroportos essenciais para o acesso a serviços e oportunidades.

Entre as medidas voltadas ao setor, o ministro citou a redução do preço do querosene de aviação (QAV). “Foi anunciada pela Petrobras uma redução equivalente a R$ 0,93 por litro, ainiciativa pode contribuir para a diminuição dos custos das operações aéreas, especialmente em regiões mais afastadas”, declarou.

Tomé Franca também apresentou o programa AmpliAR, criado para ampliar os investimentos em aeroportos regionais das regiões Norte e Nordeste. O modelo prevê que concessionárias que administram grandes terminais passem a operar também aeroportos menores, promovendo melhorias estruturais e operacionais.

“O programa AmpliAR tem como objetivo colocar aeroportos regionais do Norte e Nordeste na administração das concessões que já possuem contratos ativos com a União”, explicou.

Foto: Diego Campos/Secom-PR

A primeira etapa da iniciativa contemplou 13 aeroportos. Novas negociações estão em andamento para expandir o programa e aumentar a oferta de voos em municípios que dependem da aviação como alternativa para superar os desafios de mobilidade da região.

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Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação.

Buzzi foi afastado do cargo e passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) após ter sido denunciado pelas supostas vítimas.

O ministro é acusado de tentar agarrar uma jovem, que é filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. 

Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro denunciou que também foi alvo de assédio sexual.

Buzzi também é alvo de um procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o caso na esfera criminal. Por ser ministro do STJ, ele tem foro privilegiado no STF.

Desde o surgimento das acusações, a defesa do ministro sustenta que o magistrado não cometeu qualquer ato impróprio e que isso será provado no decorrer da investigação.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com Frederico de Siqueira Filho, o Ministério das Comunicações tem trabalhado em conjunto com a EBC na expansão da comunicação pública para áreas remotas do país.

“Com essa iniciativa, nós, em parceria também com a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], temos priorizado ações voltadas à comunicação pública, por entender a importância da ampliação da RNCP, tão relevante para a nossa democracia e soberania”, afirmou.

Ao longo do Na Mesa com Datena, o ministro defendeu a utilização de fundos para a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). “No estado do Amazonas, conseguimos, junto com a EBC, integrar todos os municípios à rede de comunicação por meio de recursos do Programa Brasil Digital. Estamos apoiando iniciativas em várias regiões do país”, explicou.

Além disso, durante a atração da TV Brasil, o ministro Frederico de Siqueira Filho comentou sobre os avanços da TV digital, com destaque para a iniciativa TV 3.0, que já está em fase de testes no país com centralidade para o trabalho da EBC, além do uso das telecomunicações no apoio a políticas públicas nas áreas de saúde e educação.

O programa Na Mesa com Datena vai ao ar às terças-feiras, às 21h, na TV Brasil.

Fonte:
Agência Brasil

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Com mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações, Frederico de Siqueira Filho assumiu o Ministério das Comunicações em abril de 2025, após deixar o cargo de presidente da Telebras. Em entrevista ao programa, ele defende as ações da pasta voltadas à população, principalmente as novidades relacionadas à TV 3.0.

“O Brasil pode ser o grande protagonista da evolução da TV Digital no mundo. A expectativa é aproximar a população dos canais de TV e dos serviços públicos. Com isso, estamos ampliando cada vez mais a democracia por meio da televisão”, explica.

Considerada a “televisão do futuro”, a TV 3.0 é uma evolução da atual TV Digital. O modelo integrará serviços de internet (broadband) à tradicional transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação.

Atualmente, a TV 3.0 está em fase de testes sob o comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com uma estação em funcionamento na Torre de TV, em Brasília.

Durante o bate-papo, o ministro das Comunicações diz que a tecnologia brasileira “não deixa a desejar em nenhum lugar do mundo”.

“Estamos à frente em temas como a radiodifusão, os estudos sobre o serviço 6G e o processo de expansão da telefonia móvel para as regiões mais distantes do país”, destaca.

Frederico de Siqueira Filho também reforça o compromisso do Ministério das Comunicações com outras áreas do governo federal. “Nos colocamos à disposição dos demais ministérios para auxiliar nas operações de infraestrutura e nas necessidades de aperfeiçoamento tecnológico. Estamos preocupados em melhorar a estrutura interna desses serviços”, afirma.

Sobre o programa

Na Mesa com Datena marca a chegada de José Luiz Datena à programação da TV Brasil. Com mais de 50 anos de carreira, duas vezes vencedor do Prêmio Vladimir Herzog e passagens pelas maiores emissoras do país, o apresentador conduz entrevistas que se destacam pela escuta atenta e pelo protagonismo reservado ao convidado. Há quase dois meses no ar, o programa já recebeu convidados como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-jogador de futebol e apresentador Craque Neto, políticos e outras personalidades nacionais.

A atração integra a estratégia da EBC de fortalecer o jornalismo em seus veículos, aprofundar debates sobre temas de interesse público, reforçando o papel da comunicação pública como espaço de informação segura, acessível e plural.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Fonte:
Agência Brasil

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A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. 

Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. 

Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

A partir de agora, a nova composição de ministros será formada por Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).

Com as mudanças, o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga de ministro substituto. 

Fonte:
Agência Brasil

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