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	<title>mobilização Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>mobilização Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>Mobilização cobra tratamento e direitos de pacientes com fibromialgia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 17 May 2026 19:54:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A fibromialgia foi tema de uma série de atividades em diferentes cidades neste domingo (17) para chamar a atenção sobre a natureza da síndrome e cobrar ações para a garantia de direitos e de tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Brasília, o evento ocorreu no Parque da Cidade. Foram oferecidas sessões de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A fibromialgia foi tema de uma série de atividades em diferentes cidades neste domingo (17) para chamar a atenção sobre a natureza da síndrome e cobrar ações para a garantia de direitos e de tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS). <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Mobilizacao-cobra-tratamento-e-direitos-de-pacientes-com-fibromialgia.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em Brasília, o evento ocorreu no Parque da Cidade. Foram oferecidas sessões de acupuntura, liberação miofascial, orientações sobre fisioterapia, abordagem psicológica e conversas para conscientização sobre a síndrome.</p>
<p>A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares e articulares difusas em várias partes do corpo, frequentemente acompanhadas de fadiga intensa, distúrbios do sono, dificuldade de concentração e alterações de humor. Embora não provoque inflamações visíveis ou deformações físicas, a condição afeta significativamente a qualidade de vida dos pacientes e pode dificultar atividades cotidianas e desenvolvimento profissional.</p>
<p>A servidora pública Ana Dantas, uma das organizadoras da atividade, explica que a mobilização nacional busca dar mais visibilidade para a doença e cobrar os direitos de quem convive com ela.</p>
<p>&#8220;É uma doença que não é visível, ela existe no nosso corpo, mas não ninguém vê&#8221;.</p>
<p>No Brasil, pessoas com fibromialgia passaram a contar, nos últimos anos, com maior reconhecimento do Estado. Isso porque uma lei federal de 2023 estabeleceu diretrizes para o SUS  no atendimento às pessoas com a doença. A legislação prevê atendimento multidisciplinar, incentivo à divulgação de informações sobre a doença e estímulo à capacitação de profissionais de saúde. Apesar disso, ainda não há acesso ao diagnóstico e tratamento especializado pelo SUS.</p>
<p>O enquadramento legal garante acesso aos mesmos direitos de Pessoa com Deficiência (PcD), mas exige a aprovação em avaliação biopsicossocial. Também prevê possibilidade de acessar auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).</p>
<p>&#8220;A nossa mobilização é no intuito de buscar políticas públicas, adequar a demanda da comunidade fibriomiálgica no SUS&#8221;, acrescenta Ana Dantas.</p>
<p>            <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Mobilizacao-cobra-tratamento-e-direitos-de-pacientes-com-fibromialgia.jpeg?w=740&#038;ssl=1" alt="Brasília (DF), 17/05/2026 - A servidora pública Ana Dantas participa do evento de Mobilização Nacional pela Fibromialgia, realizado no Parque da Cidade. Sara Kubitschek. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil" title="Valter Campanato/Agência Brasil"/></p>
<p> A servidora pública Ana Dantas participa do evento de Mobilização Nacional pela Fibromialgia &#8211; Valter Campanato/Agência Brasil</p>
<p>A servidora pública de 45 anos descobriu a doença há pouco mais de um ano e relata as limitações impostas.</p>
<p>&#8220;Coisas que a gente fazia ali durante ali 20 minutos se gasta umas três ou quatro horas para poder finalizar. É tudo muito lento, tem a questão do esquecimento, a gente esquece as coisas fácil, além da dor que a dor é toda do corpo&#8221;, relata.</p>
<p>A fibromialgia é mais comum em mulheres entre 30 e 60 anos, mas pode atingir pessoas de qualquer idade e gênero. As causas exatas ainda não são totalmente conhecidas, porém especialistas apontam que a síndrome está relacionada a alterações no funcionamento do sistema nervoso central, que passa a amplificar a percepção da dor. Fatores como estresse prolongado, traumas físicos ou emocionais, ansiedade, depressão e predisposição genética podem contribuir para o surgimento da doença. </p>
<h2>Sintomas e tratamento</h2>
<p>Entre os principais sintomas estão dores persistentes por mais de três meses, sensibilidade ao toque, sensação constante de cansaço, sono não reparador, rigidez muscular e episódios de “névoa mental” — dificuldade de memória e atenção. Também podem ocorrer dores de cabeça, síndrome do intestino irritável e maior sensibilidade a ruídos, luzes e temperatura. O diagnóstico é clínico, baseado na avaliação médica e na exclusão de outras doenças com sintomas semelhantes.</p>
<p>O tratamento da fibromialgia costuma envolver uma combinação de medidas. Medicamentos podem ser usados para controlar a dor, melhorar o sono e tratar sintomas associados, como ansiedade e depressão. Além disso, exercícios físicos regulares — especialmente caminhadas, hidroginástica e alongamentos — são considerados fundamentais para reduzir os sintomas. Terapias psicológicas, fisioterapia, técnicas de relaxamento e mudanças no estilo de vida também fazem parte das estratégias mais recomendadas. Apesar de não ter cura definitiva, a fibromialgia pode ser controlada, permitindo que muitos pacientes mantenham rotina ativa e qualidade de vida.</p>
<p>&#8220;Nesse processo de abordagem da doença a gente desenvolve a consciência, é o que a gente chama de psicoeducação, sobre tudo o que envolve essa condição, as limitações. Porque afeta a autoestima de muitas mulheres, justamente porque elas ficam muito limitadas, então é muito importante saber como lidar e receber acolhimento&#8221;, aponta a psicóloga Mariana Avelar, que trabalhar com pacientes com fibromialgia.</p>
<p>A pouca visibilidade da doença também se expressa na escassez de dados sobre o número de pessoas com fibromialgia no país.  </p>
<p>&#8220;Na prática, apesar da lei, o acesso a benefícios e direitos ainda é muito burocrático. E muitos profissionais ainda não sabem inclusive dessa lei e como abordar o problema. A lei precisa pegar de verdade&#8221;, destaca a enfermeira Flávia Lacerda, que participou da atividade e também já trabalhou com pacientes nessa situação.</p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-05/mobilizacao-cobra-tratamento-e-direitos-de-pacientes-com-fibromialgia" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Professores do estado de SP finalizam greve, mas mantêm mobilização</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/professores-do-estado-de-sp-finalizam-greve-mas-mantem-mobilizacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Apr 2026 17:53:44 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram em assembleia, na última sexta-feira (10) finalizar a paralisação iniciada na quinta-feira (9). Os docentes optaram por dar andamento a um calendário de ações em todo o estado. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), a decisão foi tomada por cerca de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram em assembleia, na última sexta-feira (10) finalizar a paralisação iniciada na quinta-feira (9). Os docentes optaram por dar andamento a um calendário de ações em todo o estado.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Professores-do-estado-de-SP-finalizam-greve-mas-mantem-mobilizacao.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), a decisão foi tomada por cerca de 10 mil participantes, que avaliaram positivamente a greve, com adesão média de 40% da rede estadual, e definiram a continuidade da luta com a realização de atos, reuniões e ações de mobilização com a comunidade escolar.</p>
<p>Para esta terça-feira (14), está programada uma mobilização a partir das 14h30 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde a categoria pretende acompanhar os debates e pressionar os parlamentares pela retirada de pauta do PL 1.316, que trata da Reforma Administrativa da Educação.</p>
<p>Uma nova assembleia estadual está convocada para o dia 28 de abril, às 15h, na Alesp, quando serão avaliados os próximos passos do movimento.</p>
<h2>Demandas</h2>
<p>A categoria reivindica reajuste salarial, aplicação correta do piso nacional como base da carreira, valorização profissional, melhores condições de trabalho e mudanças em políticas educacionais em curso no estado.</p>
<p>A pauta da mobilização inclui ainda outros pontos, como a retirada de pauta do PL 1.316, que trata da Reforma Administrativa da Educação e a revogação da Avaliação de Desempenho, considerada injusta pela entidade.</p>
<p>Os professores também pedem abertura de classes para o ensino regular e educação de jovens e adultos (EJA) no período noturno e de educação especial inclusiva que atenda às necessidades de alunos atípicos e com deficiência.</p>
<p>Outro ponto destacado pela entidade é a implementação da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a equiparação salarial dos professores da educação básica com outros profissionais de nível superior.</p>
<p>O movimento também questiona a chamada &#8220;plataformização do ensino&#8221;, que se refere à integração intensiva de plataformas de empresas privadoa na aprendizagem e na rotina da sala de aula.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-04/professores-do-estado-de-sp-finalizam-greve-mas-mantem-mobilizacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Mobilização &#8220;Dia E&#8221; faz 230 mil procedimentos médicos no fim de semana</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/mobilizacao-dia-e-faz-230-mil-procedimentos-medicos-no-fim-de-semana/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 21 Mar 2026 16:18:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um mutirão nacional com cerca de mil hospitais e centros de saúde públicos e privados de todo o país realizam, neste fim semana, mais de 230 mil procedimentos de saúde, entre exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas. A ação prioriza o público feminino, no contexto do mês da mulher, e faz parte do programa Agora [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Um mutirão nacional com cerca de mil hospitais e centros de saúde públicos e privados de todo o país realizam, neste fim semana, mais de 230 mil procedimentos de saúde, entre exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Mobilizacao-Dia-E-faz-230-mil-procedimentos-medicos-no-fim.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A ação prioriza o público feminino, no contexto do mês da mulher, e faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado no ano passado pelo governo federal com a proposta de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamentos de média e alta complexidade.</p>
<p>&#8220;Estamos fazendo maior mutirão da história do SUS, dedicado exclusivamente à saúde da mulher&#8221;, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), na manhã deste sábado (21).</p>
<p>A unidade, vinculada à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), é um das que participa do mutirão, com previsão de realizar 800 atendimentos ao longo do fim de semana.</p>
<p>Nos dois dias de atendimento, segundo o Ministério da Saúde, serão oferecidos, por exemplo, exames essenciais para o diagnóstico precoce de doenças e de tratamento, incluindo tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias, exames oftalmológicos e auditivos, entre outros.</p>
<p>Além disso, de acordo com a pasta, estão agendadas cirurgias ginecológicas, como histerectomia, reconstrução mamária, retirada de tumor no útero e laqueadura. E cirurgias gerais, como catarata, tratamento cirúrgico de varizes e retirada de hérnia, de vesícula e de tumores na pele. Todas os procedimentos contam com apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde, responsáveis pela regulação das pacientes que esperavam por atendimento especializado.</p>
<p>&#8220;As mulheres têm uma oportunidade de serem chamadas pela secretaria estadual ou pela secretaria municipal de saúde, aqueles que estão esperando pra fazer uma cirurgia para fazer um exame e que precisa estar dentro do hospital para fazer o procedimento. São aquelas que já estavam aguardando na fila&#8221;, explicou o ministro.</p>
<p>A estratégia do programa Agora Tem Especialista incluiu uma nova tabela de pagamentos do SUS, com aumento de até quatro vezes no valor dos repasses para cirurgias e exames e também a troca de dívidas tributárias de hospitais privados por atendimento especializado a pacientes do SUS. Por causa disso, segundo o ministro, o SUS bateu recorde de cirurgias em 2025, como mais de 14,7 milhões de procedimentos eletivos, aumento de 40% em relação a 2022.</p>
<p>A realização de mutirões periódicos também tem ajudado na redução da fila do SUS, que sofreu um aumento desde a pandemia, quando houve suspensão temporária de cirurgias eletivas e exames especializados, causando um represamento da demanda. </p>
<h2>Prevenção</h2>
<p> </p>
<p>            <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Mobilizacao-Dia-E-faz-230-mil-procedimentos-medicos-no-fim.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="Brasília (DF) 05/03/2026 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia pacote de medidas voltadas à proteção e ao cuidado integral da saúde das mulheres no SUS, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasília"/></p>
<p>Brasília (DF) 05/03/2026 &#8211; &#8220;Estamos fazendo maior mutirão da história do SUS, dedicado exclusivamente à saúde da mulher&#8221;, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Hospital Universitário de Brasília, neste sábado. Foto-arquivo: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil &#8211; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasília</p>
<p>Entre os tratamentos oferecidos neste mutirão da saúde da mulher, está implante de 3,8 mil unidades do Implanon, também conhecido chip anticoncepcional. Trata-se de um moderno método contraceptivo subdérmico, que consiste em um bastão inserido sob a pele do antebraço, com alta eficácia e duração e até três anos. Na rede privada, o método pode custar até R$ 3 mil. No SUS, sai de graça.</p>
<p>&#8220;É uma demonstração de que no mês de março, o mês da mulher, elas não têm que ganhar somente presentes não, têm que ganhar dignidade&#8221;, afirmou Padilha. </p>
<h2>Quatro anos de espera</h2>
<p>A empregada doméstica Roseane Cunha, de 41 anos, foi uma das pacientes atendidas no HUB na manhã deste sábado. Era o fim de uma espera de cerca de quatro anos, quando ela descobriu uma deficiência auditiva.</p>
<p>&#8220;Hoje estou muito feliz, porque recebi meu aparelho e estou podendo ouvir melhor, o que é muito gratificante&#8221;, afirmou à Agência Brasil, pouco depois de receber o equipamento.</p>
<p>&#8220;Antes, eu escutava ruído, mas entendia pouco o que as pessoas falavam&#8221;, observou Roseane.</p>
<p>Além do aparelho, ela também recebeu o encaminhamento para uma necessária cirurgia no ouvido, que ainda será marcada.</p>
<p>Em outro bloco do hospital, um mutirão de atendimento oftalmológico exclusivo para mulheres com 40 anos realiza exames específicos como fundo de olho, pressão ocular, consultas com médico especialista e até mesmo a obtenção de óculos em uma ótica montada especialmente para as pacientes.</p>
<p>A roupeira Cristina Pereira Gonçalves, de 42 anos, que sentia já alguma dificuldade de enxergar de perto, decidiu comparecer ao atendimento e já saiu de lá com óculos e encaminhamento para cirurgia de pterígio, para remover uma membrana que cresce na lateral dos olhos e pode afetar a visão.</p>
<p>&#8220;Fiz vários exames, em várias etapas, nem em clínica tinha feito um tratamento mais aprofundado&#8221;, elogiou a trabalhadora.</p>
<p>Para o gerente de Atenção à Saúde do HUB, Rodolfo Lira, o dia de mobilização, chamado de &#8220;Dia E&#8221; amplia o acesso da população a atendimentos e procedimentos em uma lógica de mobilização assistencial qualificada, organizada e resolutiva.</p>
<p>&#8220;Trata-se de uma iniciativa que fortalece o SUS ao concentrar esforços, integrar equipes multiprofissionais e otimizar a capacidade instalada dos hospitais universitários em benefício direto da população&#8221;.</p>
<p>Segundo o gestor, o HUB também oferece neste sábado procedimentos como remoção de lesões oncológicas (embolia de miomas) e sessões de radioterapia.</p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-03/mobilizacao-dia-e-faz-230-mil-procedimentos-medicos-no-fim-de-semana" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/mobilizacao-dia-e-faz-230-mil-procedimentos-medicos-no-fim-de-semana/">Mobilização &#8220;Dia E&#8221; faz 230 mil procedimentos médicos no fim de semana</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<title>Mobilização nacional detém 5,2 mil por violência contra a mulher</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/mobilizacao-nacional-detem-52-mil-por-violencia-contra-a-mulher/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Mar 2026 21:50:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mais de cinco mil pessoas suspeitas de crimes relacionados à violência contra mulheres e meninas foram presas durante operações coordenadas pelo governo federal nas últimas semanas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A mobilização nacional das forças de segurança ocorreram durante a Operação Mulher Segura, realizada [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Mais de cinco mil pessoas suspeitas de crimes relacionados à violência contra mulheres e meninas foram presas durante operações coordenadas pelo governo federal nas últimas semanas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Mobilizacao-nacional-detem-52-mil-por-violencia-contra-a-mulher.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A mobilização nacional das forças de segurança ocorreram durante a Operação Mulher Segura, realizada em parceria com as secretarias de Segurança Pública estaduais, e a Operação Alerta Lilás, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, 5.238 pessoas foram presas.</p>
<p>A Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março, efetuou 4.936 prisões, sendo 3.199 em flagrante e 1.737 em cumprimento de mandados de prisão por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU).</p>
<p>Já a Operação Alerta Lilás, realizada pela PRF entre 9 de fevereiro e 5 de março, resultou em 302 ocorrências em todo o território nacional, envolvendo flagrantes de crimes de violência contra a mulher e cumprimentos de mandados de prisão.</p>
<p>As duas iniciativas fazem parte das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que articula Executivo, Legislativo e Judiciário para ampliar a prevenção da violência, fortalecer a proteção às vítimas e garantir a responsabilização de agressores.</p>
<h2>Operações</h2>
<p>A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP informou que a Operação Mulher Segura contou com a participação das forças de segurança de 26 unidades da Federação, com exceção do Paraná, que já realizava operação semelhante no mesmo período.</p>
<p>“Durante 15 dias, a operação mobilizou 38.564 agentes de segurança, com apoio de 14.796 viaturas, em 2.050 municípios brasileiros. Foram realizadas 42.339 diligências, com 18.002 medidas protetivas de urgência acompanhadas e 24.337 vítimas atendidas”, disse a pasta. </p>
<p>No campo da prevenção, foram promovidas 1.802 campanhas de conscientização, que alcançaram 2,2 milhões de pessoas, reforçando ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. </p>
<p>A Operação Alerta Lilás, considerada a maior ação da história da instituição voltada à proteção de mulheres, intensificou ações de inteligência e fiscalização para localizar e prender agressores procurados pela Justiça nas 27 unidades da Federação.</p>
<p>“O resultado foi a prisão de 302 pessoas em flagrante ou em cumprimento de mandados relacionados a crimes de violência contra mulheres, reforçando o enfrentamento qualificado à violência de gênero em âmbito nacional”, disse o ministério.</p>
<h2>Enfrentamento ao Feminicídio</h2>
<p>As operações fazem parte do plano de trabalho do pacto de enfrentamento ao feminicídio, cuja finalidade é organizar, integrar e consolidar as ações prioritárias, previstas no compromisso firmado em 4 de fevereiro de 2026 pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento ao feminicídio.</p>
<p>Entre as medidas previstas está a realização de mutirões nacionais para cumprimento de mandados de prisão de agressores, além do fortalecimento da rede de acolhimento e atendimento às vítimas.</p>
<p>Além disso, o plano também prevê ações para acelerar a concessão e o monitoramento de medidas protetivas de urgência, ampliar a integração entre órgãos de segurança e justiça e promover iniciativas educativas voltadas à prevenção da violência de gênero.</p>
<p>Também estão previstas a criação de um Centro Integrado Mulher Segura para monitoramento de dados, a implantação de unidades móveis de atendimento a mulheres em situação de violência e a ampliação da rede de acolhimento.</p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/mobilizacao-nacional-detem-52-mil-por-violencia-contra-mulher" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Feb 2026 20:53:02 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[campanhas]]></category>
		<category><![CDATA[cnb]]></category>
		<category><![CDATA[expressão]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são  protegidas pela Constituição. Por 8 votos a 2, a questão foi decidida durante o julgamento de um recurso apresentado pelo Projeto Esperança Animal, entidade que atua em [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>                    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são  protegidas pela Constituição.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/02/STF-campanhas-de-mobilizacao-sao-amparadas-por-liberdade-de-expressao.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Por 8 votos a 2, a questão foi decidida durante o julgamento de um recurso apresentado pelo Projeto Esperança Animal, entidade que atua em defesa dos animais, para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que censurou publicações que denunciaram crueldade na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. </p>
<p>Conforme entendimento firmado pelo plenário da Corte, campanhas promovidas por entidades da sociedade civil para desestimular o financiamento ou apoio institucional e eventos ou organizações devem ser amparadas pela liberdade de expressão. </p>
<p>Contudo, se for comprovada má-fé, ou seja, a divulgação de acusações falsas na internet ou em ambiente público, a campanha poderá ser retirada da internet por decisão judicial.</p>
<p>Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino acompanhou a maioria de votos e disse que as campanhas não podem ser vetadas somente por estimularem o boicote a eventos.</p>
<p>“Essas campanhas de cancelamento, como se diz na internet, ou de boicote, trazem prejuízo econômico. Mas, são atos ilícitos? A princípio, não. A não ser que haja a difusão marcadamente falsa&#8221;, afirmou.</p>
<p>A decisão da Corte deverá ser aplicada a processos semelhantes que tramitam em todo o país. Para balizar as decisões, a Corte definiu uma tese que deverá ser seguida pelos juízes de todas as instâncias.</p>
<p>“A responsabilidade civil, inclusive com a determinação de cessação da campanha e retirada de conteúdo das redes sociais, quando a imputação permanecer disponível em plataformas digitais ou em ambiente público, somente será possível quando comprovada a má-fé”, decidiu o STF. </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-campanhas-de-mobilizacao-sao-amparadas-por-liberdade-de-expressao" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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