O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para pedir medidas de controle e segurança dos voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro....
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela Prefeitura do...
Tabatinga (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a União para exigir a recomposição emergencial do efetivo da Delegacia da...
Dois policiais rodoviários federais foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por uma operação que resultou na morte de Lorenzo Dias Palhinhas, de 14 anos, em...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo...
O Ministério Público Federal (MPF) assegurou o direito de 354 candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a concorrerem às vagas reservadas para pessoas com deficiência...
O Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) deve suspender o concurso público voltado ao preenchimento de vagas da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico...
O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública para que o...
O Ministério Público Federal (MPF) quer investigar novas empresas que podem ter agido em cumplicidade com a ditadura no Brasil. Hoje, o MPF investiga 13 companhias...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha...
