A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades do lixão do município...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso...
Manaus (AM) – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) declarou abusiva a greve dos rodoviários de Manaus e determinou, em decisão liminar proferida...
O vereador José Ricardo (PT) usou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e as redes sociais para contestar a transparência dos contratos para implementação de radares...
O vereador José Ricardo (PT) usou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e as redes sociais para contestar os radares que a Prefeitura vem implementado em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de...
A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O...
A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141 após a Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) apurar...
A juíza Anagali Marcon Bertazzo determinou uma multa de R$ 15 mil contra o vereador Sargento Slazar (PL), por um vídeo contra o ex-prefeito David Almeida...
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras de itens farmacêuticos acusadas de oferecer...