Já na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde, para promover o debate dos eixos temáticos da conferência e discutir sua relação com as necessidades e demandas de cada região.

As conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), seja em termos de direções mais amplas para o investimento, seja pensando como fortalecer o sistema, ampliar o atendimento e aproximar a expectativa dos cidadãos às possibilidades ao alcance dos gestores.

Dessas conferências podem sair articulações de leis, espaços de integração entre usuários e trabalhadores e direcionamento de investimentos, do atendimento curativo e preventivo ao apoio à pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias de saúde.

“As conferências municipais de saúde são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas”, explicou à Agência Brasil Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde.

Segundo Fernanda, os encontros municipais também dialogam com o ciclo orçamentário do financiamento da saúde, ao indicar as prioridades para aplicar os recursos públicos no SUS: 

“É a voz dos territórios se transformando em políticas públicas. Nesse processo, as etapas municipais representam o primeiro passo para a construção de uma Conferência Nacional de Saúde forte, representativa e com resultados efetivos.” 

A etapa municipal se estende até o dia 4 de julho deste ano. Cabe às comissões designadas pelas secretarias de saúde definir a data da conferência, comunicar ao Conselho Nacional de Saúde e realizar as conferências.

O segundo semestre será de envio e sistematização das propostas, além de credenciamento dos delegados e preparo para as conferências Estaduais e Distrital, etapa que ocorrerá de janeiro a abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está prevista para o mês de julho de 2027, em Brasília (DF). 

Eixos 

Na semana passada (11) o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador, que estabeleceu quatro eixos temáticos para o encontro, em torno dos quais serão agregadas as propostas dos 5.570 municípios, construindo consensos e permitindo o debate em torno dos pontos de divergência. São eles:

• democracia, saúde como direito e soberania nacional;
• financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
• desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
• modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Esse tipo de estrutura diminui a recorrência de discussões e facilita o entendimento para o público leigo, já que a definição dos delegados é tripartite, incluindo gestores, trabalhadores e usuários do SUS.

O objetivo é aproveita melhor o tempo de encontro, diminuindo o peso das diferenças na formação e vivência dos participantes, ainda que historicamente os delegados acompanhem conselhos ou fóruns de discussão locais. Dessa forma são valorizadas as visões e experiências diferentes, permitindo maior pluralidade e entendimento.

Encontros estaduais e Conferências Livres

O primeiro encontro estadual começa nesta quarta-feira, em Salvador. Ao todo serão pelo menos 13 eventos promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais.

Embora não tenha a responsabilidade de definir propostas ou delegados, os eventos estaduais pretendem qualificar os participantes a promover discussões mais próximas dos eixos, além de explicar a dinâmica da Conferência Nacional aos demais.

Entre as atividades previstas há mesas temáticas e debates para tratar da qualificação do controle social, do financiamento adequado do SUS e modelos de atenção à saúde. A programação também prevê agenda cultural.

Confira os encontros previstos para ocorrer até o final de abril:

Data

Local

18 de março
Bahia

23 de março
Rio Grande do Norte

24 de março
Espírito Santo

25 de março
Rio de Janeiro

27 de março
São Paulo

27 de março
Piauí

30 de março
Roraima

31 de março
Alagoas

31 de março
Goiás

10 de abril
Rio Grande do Sul

14 de abril
Ceará

29 de abril
Paraná

30 de abril
Sergipe

Fonte:
Agência Brasil

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O portal RealTime1 divulga a segunda rodada de avaliação das prefeituras do interior do Amazonas, dentro do projeto inédito que acompanha a percepção da população sobre a gestão municipal em todas as 61 cidades do Estado.

Nesta etapa, estão incluídos 12 municípios – que se somam à primeira rodada já publicada, com a avaliação da administração de 8 municípios.

A expectativa é de que, até o final de setembro, o levantamento esteja completo, cobrindo todos os 61 municípios do interior.

A pesquisa mede a percepção dos moradores em seis categorias: Ótima, Boa, Regular, Ruim, Péssima e Não sei dizer.

Para efeitos de análise, a soma de Ótima + Boa representa o desempenho positivo de cada administração municipal.

O levantamento sobre 12 cidades do interior do Amazonas revela um contraste marcante entre administrações bem avaliadas e outras em situação crítica.

Em todas elas, a soma de “Ótima + Boa” ultrapassa com folga a média dos demais municípios, mostrando um desempenho administrativo melhor percebido pela população.

Na outra ponta, cidades como Lábrea, Manicoré e Presidente Figueiredo aparecem com índices mais baixos de aprovação, evidenciando maior insatisfação popular.

Nestes casos, crescem os percentuais de avaliações “Regular”, “Ruim” e “Péssima”, revelando desafios administrativos que pesam na imagem das prefeituras.

Os destaques positivos

No topo da lista está Lábrea, com 70% de aprovação somando as avaliações “ótima” e “boa”.

Logo em seguida aparecem Benjamin Constant (69%), Barreirinha (65%) e Eirunepé (64%), todas com índices acima de 60%, consolidando-se como as gestões de maior respaldo popular nesta rodada.

Na faixa intermediária, o destaque é São Paulo de Olivença, com 58%, seguida de Autazes, que registrou 50% de aprovação.

Mais abaixo, com índices equilibrados, surgem Borba e São Gabriel da Cachoeira, ambas com 48%.

Entre os desempenhos mais frágeis, o quadro é preocupante.

Presidente Figueiredo alcançou apenas 36% de avaliações positivas, Manicoré ficou em 33%, e Boca do Acre em 29%.

Os maiores desafios

O pior resultado foi registrado em Iranduba, com apenas 25% de “ótima” ou “boa”, indicando forte rejeição popular.

O ranking expõe a desigualdade na percepção das administrações locais: enquanto alguns municípios mantêm índices de aprovação elevados, outros enfrentam um desgaste significativo junto à população.

Confira o ranking da segunda rodada

Abaixo, a tabela com os resultados ordenados pela soma de Ótima + Boa, do melhor para o pior desempenho:

Próximos passos da avaliação

Na próxima sesta sexta-feira (12/09) está prevista a publicação da avaliação de mais 15 cidades.

Até o final do mês, o portal terá divulgado a percepção popular sobre a administração de todos os 61 municípios do interior do Amazonas, consolidando o maior levantamento público já realizado sobre as gestões municipais no Estado.

O projeto tem como objetivo oferecer transparência e comparabilidade sobre a forma como a população avalia suas lideranças locais, servindo de termômetro político e administrativo em ano pré-eleitoral.

Fonte: Portal RealTime1

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