O evento reúne gestores de todas as cidades amazonenses e busca aprimorar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), além de promover a troca de experiências entre profissionais da área.

Formação alinhada à realidade local

Durante a abertura, Tadeu destacou que a qualidade do ensino passa pela adaptação às necessidades específicas da população da capital e do interior.

“Hoje vemos os profissionais do Cetam muito bem formados. Temos uma estrutura acadêmica alinhada com a realidade da região amazônica. Esse processo pedagógico permite impactar diretamente a vida das pessoas”, afirmou.

O encontro também fortalece o planejamento estratégico da educação profissional, respeitando as particularidades de cada município.

Evento reúne gestores de todo o Amazonas

Com o tema “Liderança, Trabalho e Inovação na EPT”, o encontro reúne cerca de 150 profissionais ao longo de três dias de programação, que segue até sexta-feira (27/03).

A agenda inclui palestras, mesas-redondas e oficinas com especialistas. Entre os temas debatidos estão gestão de resultados, tomada de decisões e os desafios futuros da educação profissional.

Resultados positivos no mercado de trabalho

O diretor-presidente do Cetam, Fábio Albuquerque, destacou que o alinhamento entre formação técnica e mercado de trabalho tem gerado resultados concretos.

“Estamos mais próximos da realidade dos alunos. Com apoio do Governo do Amazonas, temos conseguido ampliar a efetividade tanto no interior quanto na capital”, afirmou.

Impacto direto nos municípios

A gestora do Cetam em Itapiranga, Júlia Maria Monteiro, ressaltou que a capacitação tem transformado a realidade local, especialmente no setor de gás natural.

“Temos alunos formados pelo Cetam atuando diretamente nas empresas da região. Isso mostra o impacto real da qualificação profissional”, disse.

Ampliação de vagas e novas oportunidades

O Governo do Amazonas projeta ultrapassar 200 mil vagas em cursos gratuitos até o fim de 2026. Somente no primeiro ciclo deste ano, já foram ofertadas 17 mil vagas.

Além disso, foi lançado o edital com 20,9 mil vagas para cursos na modalidade a distância.

Desde 2019, o Cetam já disponibilizou mais de 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação profissional. A instituição atua em parceria com órgãos estaduais, universidades e prefeituras, ampliando o acesso à educação em todo o estado.

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Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A situação de emergência foi reconhecida em razão de fortes chuvas que castigaram os municípios de Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá, na Bahia; Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso; Rio Negro, no Mato Grosso do Sul;

O mesmo motivo levou ao reconhecimento da emergência em Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba, em Minas Gerais; Belém e Rio Maria, no Pará; Jucati, em Pernambuco; Bom Jardim, Japeri e Natividade, no Rio de Janeiro; Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul; Imbituba, em Santa Catarina, e Canindé de São Francisco, em Sergipe.

Já as cidades de Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, e Aperibé, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações. A cidade de Estrela, no Rio Grande do Sul, teve o reconhecimento devido ao vendaval.

A seca a estiagem foi o motivo do reconhecimento da situação de emergência nos municípios de Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, O município de Óbidos, no Pará, registrou erosão continental/boçorocas, e Dumont, em São Paulo, erosão continental/laminar.

Fonte:
Agência Brasil

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A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo governo federal. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Para Ubá, o valor chega a R$ 5,8 milhões. Ouro Verde de Minas deve ser contemplada com R$ 4,4 milhões e Pequeri, com R$ 282,4 mil. Eldorado do Carajás receberá R$ 962,6 mil. 

Até agora, segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o valor total repassado para as cidades mais atingidas (Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa) chegou a R$ 16,1 milhões. 

Critérios

Segundo o governo, os recursos são autorizados de acordo com critérios técnicos que levam em conta a dimensão dos desastres, a quantidade de desabrigados e desalojados e também as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Esses planos envolvem tanto a reconstrução de áreas como de assistência humanitária.

Ambulâncias

Outra ação de apoio para as áreas atingidas está no campo da saúde. O governo entregou 50 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) destinadas a 33 municípios, entre os quais aqueles mais impactados pelas enchentes. Juiz de Fora, por exemplo, recebeu nove ambulâncias; Ubá, três; e Matias Barbosa, uma. 

“Essa é uma ação concreta para fortalecer o SAMU e garantir que a população tenha atendimento rápido e digno neste momento difícil”, disse o ministro Alexandre Padilha.

Ele considera que a crise climática se apresenta como um desafio para as políticas públicas de saúde. As novas ambulâncias são equipadas com ventiladores mecânicos, desfibriladores, oxímetros e bombas de infusão, permitindo atendimento mais qualificado e seguro.

Medicamentos

Entre as iniciativas já em execução, o Ministério da Saúde destinou R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência à saúde na região. Nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos já estão disponíveis para atendimento nas cidades.

Cada conjunto reúne 16 itens estratégicos e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de ataduras, gaze, dispositivos de infusão, seringas, luvas e máscaras.

O kit tem capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por mês, o que representa assistência para 13,5 mil pessoas no período. 

Outra medida emergencial foi a distribuição de 318 mil fraldas, entre pediátricas e geriátricas, destinadas a famílias que perderam seus pertences.

Fonte:
Agência Brasil

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As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Minas Gerais, os municípios de Ubá e Matias Barbosa, afetados pelas fortes chuvas desta semana, estão entre os contemplados. Também receberá recursos a cidade de Pescador. No Piauí, o repasse foi destinado a Vera Mendes. Já no Rio Grande do Sul, os valores serão direcionados a Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.

Ao todo, Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG), R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, conforme as portarias publicadas.

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Segundo o MIDR os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as demandas apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

A partir do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, a liberação dos recursos é formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Fonte:
Agência Brasil

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Conforme determina o Ministério da Saúde, as primeiras doses do imunizante são destinadas a profissionais da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (APS/SUS). Estão incluídos também trabalhadores administrativos e de apoio que atuam nas unidades.

Serão contemplados, nesse primeiro momento, profissionais que atuam diretamente nas unidades, englobando médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, odontólogos, integrantes das equipes multiprofissionais (como nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, assistentes sociais e farmacêuticos), além de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A ampliação para outros públicos ocorrerá posteriormente, informou a SES-RJ.

O gerente de Imunização da Secretaria, Keli Magno, explicou que a vacina contra a dengue do Instituto Butantan foi licenciada para uso na faixa etária de 12 a 59 anos. “Considerando que a vacina do laboratório Takeda está preconizada para a população de 10 a 14 anos, recomenda-se que a vacina do Instituto Butantan seja administrada na faixa etária de 15 a 59 anos de idade”.

“A estratégia será escalonada e gradativa, iniciando pelo grupo de profissionais da Atenção Primária à Saúde, e avançando progressivamente, conforme a disponibilidade de doses pelo fabricante, para demais grupos, até contemplarmos todos os adolescentes com 15 anos de idade que não foram vacinados com a vacina do laboratório Takeda”, acrescentou.

Vacinação

O desdobramento da vacinação levará em consideração a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica dos municípios. A vacina tem dose única e protege contra os quatro sorotipos da doença. No estado do Rio de Janeiro, os sorotipos 1 e 2 têm aparecido com mais frequência.

No entanto, a possibilidade de surgirem casos da dengue tipo 3 preocupa a SES-RJ, uma vez que não circula no estado desde 2007, o que pode levar a um cenário de vulnerabilidade para pessoas que não tiveram contato com esse sorotipo, esclareceu a Secretaria. Essa variante da dengue circula em estados vizinhos, mas não se propagou no Rio de Janeiro até agora.

Prevenção

Embora os indicadores da dengue continuem em níveis baixos, a Secretaria de Estado de Saúde alerta para a importância de ações de prevenção da doença após o Carnaval. Destacou que as chuvas intensas ocorridas dias antes do início da folia, associadas ao calor excessivo do verão, podem levar à reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e também da chikungunya e da zika. Além disso, há muita movimentação de turistas nesse período, no estado, que podem vir de localidades onde haja circulação do vírus.

Casos prováveis

Dados do Centro de Inteligência em Saúde da SES-RJ mostram que este ano, até o último dia 20, o estado registrou 1.198 casos prováveis e 56 internações por dengue, sem confirmação de óbitos. Até o momento, há 41 casos prováveis de chikungunya, com 5 internações. Não existem, contudo, casos confirmados de zika no território fluminense.

O monitoramento da dengue, arbovirose que mais circula, é realizado com um indicador composto que analisa atendimentos em UPAs, solicitações de leitos e taxa de positividade, informou a SES-RJ. Os dados podem ser visualizados em tempo real no MonitoraRJ (monitorar.saude.rj.gov.br). Os 92 municípios do estado encontram-se em situação de rotina.

Como o mosquito Aedes aegypti tem uma alta capacidade de reprodução, a recomendação é que cada pessoa dedique dez minutos por semana para realizar uma varredura em suas casas, verificando a vedação da caixa d’água, limpeza de calhas, colocação de areia nos pratos de plantas e descarte de água de bandejas de geladeira.

A secretaria lembra ainda que, no verão, temporada que intercala chuvas e calor, o ciclo de reprodução do mosquito tem condições ideais. Os ovos do Aedes aegypti são depositados nos acúmulos de água e eclodem com a incidência do sol e calor.

Outras ações

O Ministério da Saúde iniciou, em 2023, o fornecimento da vacina Qdenga, de fabricação japonesa. Foram aplicadas mais de 758 mil doses do imunizante em todo o estado. Do público-alvo de 10 a 14 anos de idade, mais de 360 mil crianças e adolescentes receberam a primeira dose e 244 mil completaram o esquema com a segunda dose.

Videoaulas e treinamentos são utilizados também pela Secretaria, visando a qualificação da rede de saúde. O estado foi pioneiro ao criar uma ferramenta digital que uniformiza o manejo dos casos de dengue nas unidades de saúde. A aplicação também foi disponibilizada aos outros estados brasileiros.

Além disso, o Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ) foi equipado para realizar até 40 mil exames por mês, garantindo detecção ágil para a dengue e também zika, chikungunya e a recém-introduzida febre do Oropouche, que é uma arbovirose não transmitida pelo Aedes aegypti, mas pelo Ceratopogonidae, mais conhecido como Maruim, informou a SES-RJ, por meio de sua assessoria de imprensa.

Fonte:
Agência Brasil

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de Janeiro. 

As “emendas Pix” ganharam essa alcunha por permitirem o repasse de recursos federais a estados e municípios por meio de transferência direta aos cofres do ente federado, sem que fosse identificado o político responsável pela indicação, como o dinheiro foi utilizado ou o beneficiário final do dinheiro público.

A suspensão determinada por Dino atinge emendas com suspeitas de irregularidades diversas identificadas pela Controladoria-Geral de União (CGU) que, por ordem do Supremo, auditou a execução das emendas Pix. Dino determinou que a Polícia Federal (PF) investigue tais suspeitas.

Em outra decisão, também desta segunda (15), Dino determinou que informações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre repasses de R$ 85 milhões, relativos a 148 emendas individuais sem plano de trabalho cadastrado, sejam encaminhadas para que a PF apure possíveis desvios na aplicação dos recursos públicos.

“A instauração dos inquéritos deverá ser realizada por estado, a fim de apurar a eventual prática dos seguintes ilícitos penais: prevaricação, desobediência a ordem judicial, emprego irregular de verbas públicas, peculato, corrupção, entre outros que se revelem no curso das investigações”, detalhou Dino.

Em 2024, esse tipo de repasse foi restringido pelo Supremo, que passou a exigir critérios mínimos de transparência e rastreabilidade para a liberação de recursos. 

Segundo a CGU, entre 2020 e 2024 foram destinados mais de R$ 17,5 bilhões em emendas Pix para estados e municípios.

Auditoria das emendas Pix

Numa auditoria sobre a execução de tais emendas nos dez municípios que mais receberam esse tipo de recurso, a CGU só não encontrou irregularidades em relação à cidade de São Paulo. As outras nove cidades, e os respectivos tipos de irregularidades encontradas, são:

• Carapicuíba (SP) – Falhas na formalização do processo licitatório relativo ao Contrato nº 145/2022;
• São Luiz do Anauá (RR) – Obras paralisadas, com prazo de vigência exaurido;
• São João de Meriti (RJ) – Indicativos de superfaturamento;
• Iracema (RR) – Objetos executados fora das especificações técnicas;
• Rio de Janeiro (RJ) – Indícios de superfaturamento;
• Sena Madureira (AC) – Ausência de documentos comprobatórios de entrega de produto;
• Camaçari (BA) – Desvio do objeto da execução do Contrato no. 320/2022;
• Coração de Maria (BA) – Contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;
• Macapá (AP) – Indicativos de superfaturamento.

Em relação à transparência, a CGU observou ausência ou insuficiência de informações sobre as emendas nos Portais da Transparências desses mesmos municípios. Ainda, nessas mesmas cidades há irregularidades relativas à rastreabilidade dos recursos, como a não abertura de conta específica para o recebimento do dinheiro, uma determinação do Supremo.

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