A proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, será das 8h às 18h de domingo (4).

A portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2).

O TRE de Rondônia informou que, no estado, dois juízos eleitorais também decidiram aplicar a lei seca.

O juízo da 25ª Zona Eleitoral, que inclui os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e clubes sociais, da 0h às 16h do dia 4 de outubro e do dia 25, se houver segundo turno.

O juízo da 34ª Zona Eleitoral, que engloba os municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, vedou a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas, em estabelecimentos e espaços abertos ao público, será das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).

Com essas decisões, o número de estados com Lei Seca, seja em todo o território seja em alguns municípios, subiu para 14.

Veja a lista completa:
 

Situação
Estados

Lei seca em todo o território 
Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.

Lei seca em áreas específicas
Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia

Sem lei seca
Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco 
Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte

Lei seca só se juízes definirem
Rio Grande do Sul

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a Portaria nº 2.382, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a maior parte das localidades foi atingida por chuvas intensas. Entre as cidades afetadas estão Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas e Humaitá. Veja aqui a lista completa.

Dos 17 municípios contemplados, 16 registraram esse tipo de desastre. Apenas Eldorado do Sul teve a situação de emergência reconhecida em razão de vendaval.

Recursos

Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de defesa civil. 

Os repasses podem ser destinados a medidas de assistência à população afetada, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene e limpeza, além de ações de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Memória

Desde o início de junho, o Rio Grande do Sul é atingido por temporais. De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 140 municípios reportaram danos em consequência de inundações. Em Eldorado do Sul, os vendavais deixaram mais de 720 desabrigados.

Fonte:
Agência Brasil

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Os maiores danos são de quedas de árvore, destelhamento de casas e cortes de energia. No total, há 19 desalojados em seis municípios.

Santa Vitória do Palmar teve rajadas de vento de 97,9 km/h, Santa Maria e São José dos Ausentes, de 90 km/h.

Os maiores acumulados de chuva em dois dias ocorreram em Quaraí (159,8 milímetros, Santa Vitória do Palmar (133,5 mm) e Rosário do Sul (125,8 mm).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que, a partir de hoje, a área de aviso laranja de perigo para tempestades passa a contemplar municípios das regiões de Ijuí, Santa Cruz do Sul e da região metropolitana de Porto Alegre.

Nas demais áreas do Rio Grande do Sul e no litoral sul de Santa Catarina, permanece vigente o aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Fonte:
Agência Brasil

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Os maiores danos são de quedas de árvore, destelhamento de casas e cortes de energia. No total, há 19 desalojados em seis municípios.

Santa Vitória do Palmar teve rajadas de vento de 97,9 km/h, Santa Maria e São José dos Ausentes, de 90 km/h.

Os maiores acumulados de chuva em dois dias ocorreram em Quaraí (159,8 milímetros, Santa Vitória do Palmar (133,5 mm) e Rosário do Sul (125,8 mm).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que, a partir de hoje, a área de aviso laranja de perigo para tempestades passa a contemplar municípios das regiões de Ijuí, Santa Cruz do Sul e da região metropolitana de Porto Alegre. Nas demais áreas do Rio Grande do Sul e no litoral sul de Santa Catarina, permanece vigente o aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Fonte:
Agência Brasil

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A carta foi assinada ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef. O evento reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos das oito cidades.

Juntas, essas capitais concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitas delas vivendo em territórios marcados por desigualdades profundas e exposição recorrente à violência.

“O compromisso firmado ocorre em um contexto alarmante: entre 2021 e 2023, essas oito capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual”, diz o Unicef.

A Carta do Rio reúne uma série de compromissos, como o fortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas e a priorização orçamentária para crianças e adolescentes. O documento também trata do enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero e da implementação de mecanismos que evitem a revitimização de crianças e adolescentes, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida.

A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, afirmou que a assinatura da carta representa uma decisão política estratégica diante da gravidade do problema. Para ela, enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige um compromisso claro dos gestores para desenhar e implementar políticas e programas de prevenção e proteção às violências.

“A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponham fim à normalização da violência, e no lugar promovam serviços públicos de qualidade e oportunidades de vida. Para o Unicef, proteger a infância não é apenas um imperativo moral, é uma decisão estratégica que se materializa na assinatura desta carta”, disse.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, disse que a parceria com o Unicef tem gerado avanços importantes na saúde, especialmente na atenção primária, com indicadores muito melhores hoje do que em 2021.

“Sete unidades da Pavuna já foram certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância, e estamos prontos para ampliar essa experiência para outras comunidades, fortalecendo a atenção primária e inspirando outras cidades a seguirem esse caminho”, afirmou Nepomuceno.

Primeira infância

Um dos eixos centrais do encontro foi o fortalecimento de políticas voltadas à primeira infância, reconhecida como etapa decisiva para a prevenção das violências e para a construção de trajetórias de desenvolvimento mais saudáveis ao longo da vida. As discussões destacaram que crianças pequenas são particularmente afetadas por contextos urbanos marcados por desigualdades, interrupção de serviços e racismo estrutural.

Outro destaque do encontro foi o papel da educação, da saúde e da assistência social na construção de respostas coordenadas às violências que atingem crianças e adolescentes. Em contextos urbanos expostos à violência armada, a interrupção desses serviços compromete a proteção integral e aprofunda ciclos de exclusão.

Durante os debates, os gestores discutiram caminhos para fortalecer a implementação da Lei da Escuta Protegida, com foco na articulação intersetorial, na qualificação dos fluxos de atendimento e na prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais em estruturar mecanismos institucionais que garantam atendimento adequado, humanizado e integrado.

Fonte:
Agência Brasil

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Desde abril, a adesão formal é feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O acesso a esse sistema é feito com login e senha da plataforma Gov.br cadastrados pelos secretários de Educação ou pelos dirigentes estaduais ou municipais.

Acesse aqui o tutorial elaborado pelo MEC com o passo a passo, desde o acesso ao sistema até o preenchimento do termo de adesão.

A PND foi criada para apoiar as redes públicas na contratação de docentes e contribuir para a qualificação do ingresso na carreira do magistério, em todo o país.

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Adesões anteriores

Em abril, o Ministério da Educação anunciou que a adesão dos entes federados ao exame, a partir de 2026, passa a ser por prazo indeterminado.

No entanto,  até 31 de maio, as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND, em 2025, deverão manifestar o interesse novamente em usar a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial do MEC 

Quando realizada, a nova manifestação de interesse permanecerá válida de 2026 em diante.

O MEC destaca que a adesão poderá ser cancelada, se o gestor local de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser feita pelo Simec.

No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND.

Cronograma 

Após 31 de maio, o Ministério da Educação divulgará a lista dos estados e dos municípios que aderiram à prova de 2026 e também dos que renovaram o interesse pela prova.  A previsão é que a publicação saia no Diário Oficial da União e na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em junho.

Anualmente, essa divulgação ocorre antes do efetivo período de inscrições dos participantes na edição anual da PND que, em 2026, será de 15 a 26 junho.

A prova será realizada em 20 de setembro pelo Inep.

Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro. 

A prova

A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, aplicada de forma descentralizada em todas as 27 unidades da Federação.

Também chamada de “Enem dos Professores”, a prova é estruturada em dois blocos de questões: o de formação geral docente e o de componentes específicos.

O primeiro traz 30 perguntas objetivas e mais uma discursiva, que avalia competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico. 

O segundo bloco tem 50 questões objetivas destinadas a avaliar as aprendizagens específicas em uma das 21 áreas de conhecimentos escolhida pelo candidato. 

Enem dos Professores

A PND é realizada anualmente pelo Ministério da Educação em parceria com o Inep.

O exame nacional não substitui os processos seletivos promovidos pelas secretarias de Educação, mas pode ser adotado como etapa das provas objetiva e/ou discursiva.

A PND não é um concurso e não gera um banco de candidatos para a rede de ensino. Dessa forma, não é possível fazer uma consulta geral dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes. A rede de ensino só acessa as notas quando informa o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.

A prova integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A política visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

Fonte:
Agência Brasil

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A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5). 

Agora já são 23 os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. O governo já havia reconhecido a situação de emergência em Timbaúba. 

Além dos municípios pernambucanos, também tiveram a situação de emergência reconhecida, em razão das fortes chuvas, as cidades da Paraíba, Bayeux e Santa Rita, e Bacuri, no Maranhão.

Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Balanço mais recente da Defesa Civil, Pernambuco registra 28 municípios afetados pelas chuvas, com 4.937 desalojados, 2.337 desabrigados, seis óbitos e 27 decretos municipais de situação de emergência. 

As mortes registradas em Pernambuco estão associadas principalmente a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra em municípios da região metropolitana do Recife e da Zona da Mata.

Paraíba

Na segunda-feira (4), o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoaram os municípios de Santa Rita, Bayeux e Rio Tinto, os mais atingidos pelas chuvas dos últimos dias.

O governador do estado anunciou medidas, por meio de decreto, que ampliam a abrangência das áreas em situação de emergência na Paraíba. 

Na sexta-feira (1º), o governo já havia publicado um primeiro decreto de situação de emergência, voltado a uma área específica da Rodovia PB-036, no trecho entre Alhandra e o entroncamento com a PB-008, em razão de um processo erosivo de grande porte provocado pelas chuvas. 

Na manhã desta terça-feira, o governador e representantes dos municípios afetados participaram de reunião remota com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para acelerar a liberação dos recursos.

No estado, mais de 37 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas, com 480 pessoas que sofreram algum tipo de transtorno devido às precipitações. 

Segundo a Defesa Civil da Paraíba, 2.774 pessoas estão desalojadas e 241 desabrigadas. Duas mortes foram confirmadas.

Tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta terça-feira um alerta laranja de chuvas intensas, entre 20 milímetros e 30 mm por hora ou até 50 mm/dia, com ventos intensos, entre 40-60 km/h.

O alerta vale para os estados de Pernambuco e Paraíba, já afetados pelas chuvas, e também para os demais estados do Nordeste, região norte e noroeste de Mato Grosso.

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Crédito extraordinário

Em razão do cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Os recursos serão destinados a medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em municípios afetados por eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país.

Segundo o governo federal, os desastres recentes já atingiram cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1.240 municípios.

Em rede social, o presidente anunciou a liberação dos recursos por meio da medida provisória, “que vai garantir R$ 305 milhões para a Defesa Civil, possibilitando o apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em outras localidades”. 

De acordo com Lula, “o foco é viabilizar ações emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais”. 

O presidente ressaltou que o governo segue acompanhando de perto a situação das regiões afetadas, “e seguirá dando todo o suporte necessário”. 

Fonte:
Agência Brasil

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Em sua rede social, o ministro diz que a viagem ocorreu por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para “garantir assistência rápida a quem mais precisa”.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na noite deste domingo (3), situação de emergência nos municípios de Timbaúba (PE) e Bayeux (PB), afetados pelas fortes chuvas desde a última sexta-feira (1º).

As portarias que iniciam o reconhecimento oficial das situações de emergência nos dois estados ainda serão publicadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Diário Oficial da União.

A pasta também aprovou o plano de trabalho de Timbaúba para repasse de R$ 1,18 milhão destinado a ações de defesa civil. O documento técnico oficial é exigido dos municípios pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para solicitação de recursos federais para responder a desastres naturais.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou situação de emergência em 27 municípios no sábado (2). Entre as cidades mais afetadas estão Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Goiana, Igarassu, Paulista, Camaragibe, Limoeiro e Glória do Goitá.

O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, decretou estado de calamidade pública no domingo (3), diante do grande volume de chuvas 

Desde o sábado, equipes da Defesa Civil Nacional têm atuado em campo de forma integrada com órgãos estaduais e municipais, para apoiar ações de resposta, levantamento de danos e atendimento às populações afetadas.

Números de Pernambuco

O último balanço da Defesa Civil de Pernambuco sobre os danos provocados pelas fortes chuvas, divulgado na noite de domingo, contabiliza 9.540 pessoas fora de suas casas, no período da última sexta-feira até a tarde deste domingo. Deste total, são 1.632 pessoas desabrigadas (que dependem de abrigos públicos) e 7.908 desalojadas (em casas de parentes ou amigos).

Ao todo, seis óbitos estão confirmados. Um novo balanço deve ser divulgado em breve, de acordo com previsão da Defesa Civil pernambucana.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, máquinas estão trabalhando na reconstrução e drenagem da água nos municípios da Grande Recife e da Zona da Mata Norte, com destaque para os municípios de Goiana, Olinda, Timbaúba, Vicência, Camaragibe e Jaboatão. A expectativa é que o governo local chegue a outros nove municípios nesta segunda-feira, entre eles, Moreno.

De acordo com a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (Sepdec/PE) mais de 4,4 mil itens de ajuda humanitária já foram entregues.

Situação na Paraíba

Na Paraíba, as fortes chuvas causaram duas mortes confirmadas até o momento, no município de Guarabira (PB). O estado enfrenta uma situação crítica, com o governador Lucas Ribeiro tendo decretado estado de calamidade pública para agilizar as ações de socorro e reconstrução.

Aproximadamente 16,1 mil pessoas foram impactadas pelas chuvas em todo o estado. Há cerca de 703 desabrigados e 624 desalojados.

O governo pernambucano esclarece que equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) tem monitorado a situação dos municípios que foram mais castigados pelas fortes chuvas e fazem a entrega de diversos itens básicos para serem doados às famílias atingidas: Santa Rita, Conde, Pilar, São José dos Ramos, Itabaiana Salgado de São Félix, Mogeiro, Ingá, Alagoa Grande, João Pessoa e Rio Tinto.

Fonte:
Agência Brasil

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O alerta laranja indica grau de severidade classificado como perigo. O aviso está em vigor desde a manhã desta terça-feira (14) e permanece até as 23h59. De acordo com o órgão, estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h).

Segundo o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, em razão do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O órgão recomenda ainda, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. A população pode buscar mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Entenda

O grande volume de chuva registrado no estado do Acre este mês elevou o volume dos rios e causou inundações em diversas cidades. Pelo menos 40 mil pessoas foram afetadas, incluindo comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas.

Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá.

O alerta de chuvas intensas cobre todos esses municípios, com exceção de Plácido de Castro, onde o aviso é menos grave, classificado como “perigo potencial”, de cor amarela. Neste caso, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h e baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Fonte:
Agência Brasil

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As investigações indicam que “uma empresa de serviços médicos teria sido reiteradamente contratada por municípios da região, mediante procedimentos licitatórios com indícios de direcionamento”.

Os policiais constaram “ausência de competitividade e de descumprimento da legislação, além de realizar subcontratações vedadas em edital e em repasses financeiros suspeitos, com possível ocultação e dissimulação da origem dos recursos”, diz a PF.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro. As ações judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína.

De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Fonte:
Agência Brasil

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