A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais.

Compete à Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

• aprovar o regimento interno;
• consolidar diagnósticos e demandas de diferentes níveis da Federação;
• promover reuniões integradas para discussão;
• apoiar processos de criação de conselhos;
• encaminhar ao Conselho Nacional temáticas que demandem deliberação;
• elaborar relatórios periódicos;
• monitorar a implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
• contribuir com a realização das conferências nacionais.

A Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas poderá instituir fóruns temáticos, de caráter permanente ou temporário, conforme a necessidade.

Além disso, a atuação da Rede de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ observará os princípios da gestão democrática, da participação social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade sexual e de gênero.

Fonte:
Agência Brasil

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Com isso, o imunizante poderá ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). É indicado para população de 18 a 59 anos de idade exposta ao vírus. A partir da autorização, o Instituto Butantan também passa a ser oficializado como local de fabricação.

A vacina foi aprovada pela agência reguladora em abril de 2025, porém os locais de produção registrados eram as fábricas da farmacêutica franco-austríaca Valneva. Agora, a vacina será produzida (formulada e envasada) no Brasil com a mesma qualidade, segurança e eficácia, segundo o governo do Estado de São Paulo.

“Mais um marco importante para o Instituto Butantan e para a saúde da população. Ao executar a maior parte do processo de fabricação, o Instituto Butantan, por ser uma instituição pública, poderá entregar a vacina com um preço menor e mais acessível, com a mesma qualidade e segurança”, afirmou o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás.

Pelo menos 4 mil voluntários, entre 18 e 65 anos, receberam o imunizante nos Estados Unidos e foram avaliados. De acordo com os resultados publicados na revista de saúde The Lancet, em 2023, 98,9% dos participantes produziram anticorpos neutralizantes.

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O imunizante foi bem tolerado e demonstrou um bom perfil de segurança, com eventos adversos leves e moderados, sendo os mais relatados dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre.

Em fevereiro de 2026, o imunizante começou a ser aplicado no SUS em municípios que registram grande incidência da doença, a partir de uma estratégia piloto do Ministério da Saúde. Além do Brasil, a vacina da chikungunya  foi aprovada no Canadá, na Europa e no Reino Unido.

O que é chikungunya?

O vírus da chikungunya é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite dengue e Zika.

A doença pode causar febre de início súbito (acima de 38,5°C) e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e punhos. Outros sintomas comuns são dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas na pele.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2025, foram registrados 500 mil casos de chikungunya no mundo.

No Brasil, foram notificados mais de 127 mil casos, com 125 óbitos, de acordo com o Ministério da Saúde.

A doença causa dor crônica nas articulações, que pode durar de meses a anos e afetar gravemente a qualidade de vida.

Fonte:
Agência Brasil

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Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução. 

“Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social “, esclareceu a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

A proposta do governo estabelece um novo limite de jornada em 40 horas semanais e mantém as oito horas diárias de trabalho (inclusive para trabalhadores em escalas especiais). Com isso, os trabalhadores terão assegurados dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos sábados e domingos.

O modelo de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso poderá ser definido em negociação coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.

Campanha

Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, a campanha pelo fim da escala 6×1 será veiculada em canais de mídia digital, televisão, rádio, jornais, cinema e na imprensa internacional.

“A proposta é conscientizar empregados e empregadores que reduzir a escala é defender o convívio do trabalhador com sua família, é defender a família brasileira, é valorizar o trabalho, mas, também, a vida além do trabalho” apontou a Secom.

O governo defende que a mudança dialoga com transformações recentes na economia, como o avanço tecnológico e os ganhos de produtividade. “Jornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade”, diz a Secom. 

No dia 14 de abril, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, que tramita com urgência constitucional, reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.

Na prática, o texto coloca fim à escala 6×1.A iniciativa tramita em conjunto com outras propostas no Congresso Nacional, que criou uma comissão especial para analisar uma proposta de Emenda à Constituição sobre o tema.

O colegiado foi instalado na quarta-feira (29). A comissão vai analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata do mesmo tema. O colegiado tem como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP). A relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

Comissão

Composta por 38 membros titulares e de igual número de suplentes, a comissão terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu parecer. A partir de amanhã, tem início o prazo para a apresentação das emendas, que é de 10 sessões.

Santana afirmou que o tempo para a análise da proposta é apertado e que o colegiado deverá realizar, inicialmente duas reuniões semanais, às terças e quartas-feiras para debater a matéria.

O colegiado analisará duas propostas de redução na jornada de trabalho. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos.

A outra proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Se aprovados na comissão especial irão depois para votação no plenário.

Fonte:
Agência Brasil

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A vítima foi identificada como Emanuel Dias Santos, do Pará. Ele integrava um comboio formado por três viaturas da Força Nacional e veículos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em missão de apoio a operações ambientais na região.

De acordo com informações preliminares, o acidente ocorreu por volta das 13h40, no km 180 da rodovia, entre os municípios de Apuí (AM) e Porto Velho (RO), quando uma das viaturas perdeu o controle, saiu da pista, desceu uma ribanceira e caiu em um igarapé.

Além de Emanuel, estavam no veículo a sargento Shirley Maranhão Araújo Herklotz e o condutor da viatura, que foram resgatados com vida. O sargento não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

As circunstâncias do acidente ainda serão apuradas. A Força Nacional deve divulgar novas informações sobre o caso nas próximas horas.

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Além disso, os dados mostram uma evolução expressiva nos últimos anos. Em 2018, por exemplo, o índice era de apenas 27,24%.

Dados mostram avanço consistente na capital

Segundo o Ministério da Saúde, por meio do Sisab, Manaus registrou 32.819 nascimentos em 2025. Desse total, 32.108 crianças receberam aleitamento materno exclusivo.

Dessa forma, a cidade consolida um crescimento contínuo e consistente.

Estratégias fortalecem incentivo à amamentação

A Secretaria Municipal de Saúde atua diretamente no avanço dos indicadores. Entre as principais ações, destaca-se a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.

Além disso, profissionais recebem treinamento constante para orientar mães e oferecer suporte durante o processo.

Segundo a enfermeira Ivone Amazonas, a capacitação ajuda a resolver dificuldades comuns, como fissuras mamárias.

Hospitais e unidades ampliam apoio às mães

Outro fator importante é a atuação de hospitais certificados como “Hospital Amigo da Criança”.

Essas unidades seguem protocolos que incentivam o aleitamento, como o contato direto entre mãe e bebê e a orientação contínua durante o pós-parto.

Ao mesmo tempo, unidades básicas de saúde reforçam o acompanhamento após a alta hospitalar.

Campanhas ampliam conscientização da população

A prefeitura também investe em campanhas de mobilização social. Entre elas estão a Campanha de Doação de Leite Humano e o Agosto Dourado.

Além disso, ações educativas ocorrem em escolas e unidades de saúde, ampliando o alcance das informações.

Método Canguru reforça cuidado humanizado

O Método Canguru também contribui para os resultados positivos.

A estratégia incentiva o contato pele a pele entre mãe e bebê, fortalecendo o vínculo e estimulando a amamentação.

Por isso, equipes multidisciplinares acompanham as famílias após a alta hospitalar.

Benefícios do aleitamento impactam toda a vida

O leite materno fortalece o sistema imunológico e reduz riscos de doenças.

Além disso, ele contribui para o desenvolvimento cognitivo e emocional da criança.

Segundo especialistas, a amamentação funciona como a primeira proteção do bebê, garantindo saúde no presente e no futuro.

Manaus se consolida como referência nacional

Com resultados expressivos, Manaus se destaca no cenário nacional.

Assim, o conjunto de políticas públicas, capacitação profissional e mobilização social coloca a capital como referência em saúde infantil.

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Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido. 

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais. 

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.

O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.

Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.

Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro. 

Votos

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos. 

Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários. 

“Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores”, afirmou. 

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Professores 

Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.

Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola.

“Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.

Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação.

Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes.

“O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação”, comentou. 

Fonte:
Agência Brasil

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“Hoje é um dia para celebrarmos, pois a ascensão no PNE é marco importante para a educação brasileira”, afirmou o vice-presidente de educação da Fundação Lemann, Felipe Proto.

Para ele, o documento reafirma a educação como prioridade nacional e renova a ambição de futuro no setor. No entanto, pondera que a implementação de qualidade será determinante para “transformar as metas em aprendizagem de fato e também para reduzir todas as desigualdades que a gente tem no país”. 

Ele defende que o poder público precisa de coordenação entre os entes federativos e de apoio aos estados e municípios de todo o Brasil.

Eixo estratégico

De acordo com o gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação  do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, o novo plano consolida a educação profissional e tecnológica como eixo estratégico do setor público. O plano ainda estabelece metas de qualidade para acompanhar o processo de expansão.

O especialista observou que, em relação à ampliação do acesso, a meta de alcançar 50% dos estudantes do ensino médio matriculados em cursos integrados à educação profissional é “desafiadora, mas factível”. 

“Para isso, será essencial o esforço conjunto e a coordenação entre União, estados e municípios. O novo plano também acerta ao incluir metas voltadas à qualificação e requalificação profissional”, disse.

Diogo Jamra afirmou que, em meio às transformações digitais e à crise ambiental, a formação continuada será cada vez mais necessária, inclusive para quem já concluiu cursos técnicos ou superiores.

Ele avalia de forma positiva as metas de qualidade que preveem a criação de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.

“A definição de padrões de aprendizagem, conclusão na idade adequada e resultados esperados ao final da formação será fundamental para garantir que a expansão venha acompanhada de qualidade”.

“Direção certa”

O presidente da Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe), Tiago Bossi, também considera o plano uma ação de vanguarda, ao trazer metas mais claras com destaque para qualidade, educação digital e tempo integral.

Para ele, o plano está na “direção certa e reforça a necessidade de aumento gradual de investimentos na educação pública.

Bossi lembrou, no entanto, que temas como inteligência artificial e personalização do ensino precisam ser debatidos “de forma coerente com as necessidades já claras da contemporaneidade”.

“O plano avança no que precisa ser feito. O principal desafio agora será “como” e isso passa por execução, colaboração e maior abertura à inovação”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.

Para o presidente Lula, o plano, que ele chamou de “obra-prima”, reafirma o compromisso para ser colocado em prática em dez anos. Ele ponderou que é necessário que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade sobre os resultados e que haja vigilância para o cumprimento das metas. 

Na solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que esse é o melhor plano nacional de educação já apresentado com foco na equidade e na qualidade do ensino.

“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com a qualidade e que dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, disse.

Metas da alfabetização ao ensino médio

As prioridades incluem temas como a alfabetização, a aprendizagem, a trajetória escolar, a infraestrutura, a conectividade e a educação digital e a formação dos profissionais da educação.

Entre os resultados esperados, segundo o governo federal, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental. A ideia é que a meta seja alcançada em cinco anos.

Outra previsão do documento é que a universalização da alfabetização na idade certa ocorra em uma década. 

O plano abrange da educação infantil à pós-graduação, com o reconhecimento de ações como a alfabetização, a valorização docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental. 

>> Veja outras metas do PNE:

• 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036) 
• 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036)
• 100% dos estudantes alfabetizados até 2036
• Condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano
• Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036

Em prática

O governo explicou que o projeto de lei que deu origem ao novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com a intenção de ser mais do que um documento legal. As metas propostas pelo plano nasceram de programas e políticas desenhadas e em implementação pela pasta, como foi o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Para o documento, foram consideradas também as proposições e ampla discussão no país inteiro que resultaram em um documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024.

A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.

Fonte:
Agência Brasil

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Diante da situação, policiais militares usaram balas de borracha para dispersar os torcedores e cessar confrontos. Após a formação de um cordão de isolamento, a confusão foi controlada.

Apesar do tumulto, não houve registro oficial de prisões ou feridos, a segurança foi reforçada para garantir a saída do público com mais tranquilidade após o fim do jogo.

Dentro das quatro linhas, o Nacional dominou a partida. O time aplicou uma goleada histórica de 7 a 0 sobre o Paysandu, pela terceira rodada do Grupo A da Copa Norte.

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A partir desta segunda-feira (6), a Rádio Nacional da Amazônia estreia o especial “Abril Indígena” em seu Serviço Internacional com programetes em inglês e espanhol que vão ao ar diariamente às 4h50, 7h20 e 22h50. Os conteúdos são voltados ao público de outros países que acompanham a programação via ondas curtas. As peças abordam as histórias, culturas, línguas, movimentos, resistência e expressões artísticas dos povos indígenas.

Os tradicionais programas da Rádio Nacional da Amazônia também vão enfatizar a pauta indígena no mês de abril. Os conteúdos vão pautar as edições dos programas diários Mosaico (12h30), Nacional Jovem (13h30), Tarde Nacional (15h) e Viva Maria (11h e 16h05). O Natureza Viva, que vai ao ar às 9h dos domingos, também repercute o tema.

Entre os assuntos, está o Acampamento Terra Livre – maior mobilização indígena da América e Latina – que ocorre entre os dias 5 e 11 de abril, em Brasília (DF). Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o encontro deste ano deve reunir milhares de indígenas de diversas regiões do país para discutir direitos territoriais, políticas públicas e os desafios enfrentados por eles diante do atual cenário político e ambiental.

Os programas Mosaico, Nacional Jovem e Natureza Viva também ganham transmissão pelas ondas da Rádio Nacional do Alto Solimões.

Serviço – Rádio Nacional na cobertura do Abril Indígena, por meio dos seguintes programas:

 – Mosaico

Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões – Segunda a sexta, às 12h30 (horário de Brasília) e 10h30 (horário local de Tabatinga/AM)

– Nacional Jovem

Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões – Segunda a sexta, às 13h30 (horário de Brasília) e 11h30 (horário local de Tabatinga/AM)

– Tarde Nacional

Rádio Nacional da Amazônia – Segunda a sexta, às 15h (horário de Brasília)

– Viva Maria

Rádio Nacional da Amazônia – Segunda a sexta, às 11h e 16h05 (horário de Brasília)

– Natureza Viva

Rádio Nacional da Amazônia, Rádio Nacional AM Brasília e Rádio Nacional do Alto Solimões – Domingos, às 9h (horário de Brasília) e 7h (horário local de Tabatinga/AM)

Como sintonizar a Rádio Nacional

– Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz

– Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz

– São Paulo: FM 87,1 MHz

– Recife: FM 87,1 MHz

– São Luís: FM 93,7 MHz

– Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC

– Alto Solimões: FM 96,1 MHz

 WhatsApp da Nacional

– Rádio Nacional FM: (61) 99989-1201

– Rádio Nacional AM: (61) 99674-1536

– Rádio Nacional da Amazônia: (61) 99674-1568

– Rádio Nacional do Rio de Janeiro: (21) 97119-9966

Fonte:
Agência Brasil

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