A defesa alegou excesso de prazo na prisão e pediu a substituição da medida por alternativas cautelares. Os advogados afirmaram que o processo ficou parado por cerca de 153 dias após a anulação da sentença anterior e que Ademar estaria preso há mais de 600 dias sem julgamento definitivo.

A nova decisão ocorre menos de dois meses após a Justiça negar pedidos liminares de habeas corpus para Ademar e a mãe dele, Cleusimar de Jesus Cardoso. Ao analisar o novo pedido liminar de habeas corpus, o ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes para autorizar a soltura imediata do investigado.

Segundo a decisão, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou fundamentos concretos para manter a prisão preventiva, como a gravidade dos crimes investigados, a suposta atuação organizada do grupo e a necessidade de garantir a ordem pública.

O ministro também rejeitou, por enquanto, a tese de excesso de prazo, levando em consideração a complexidade do caso, o número de réus envolvidos e o andamento da ação penal.

Com a decisão, o STJ negou o pedido liminar e solicitou informações atualizadas ao juízo de primeiro grau e ao TJAM sobre a situação processual de Ademar. Após as manifestações, o caso ainda será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF) antes do julgamento definitivo do habeas corpus.

Caso Djidja

Foto: Reprodução

A investigação começou após a morte de Djidja Cardoso, empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido. Ela foi encontrada morta dentro de casa, em Manaus, no dia 28 de maio de 2024.

O caso ganhou repercussão nacional por envolver o uso de cetamina, religião e suspeitas de tráfico de drogas. As investigações resultaram em prisões e condenações relacionadas ao esquema investigado pela polícia.

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Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi proferida, na quinta-feira (16), pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que julgou um recurso da defesa de Antunes para derrubar uma decisão de primeira instância que manteve a liberdade de menção ao apelido.

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a citação ao apelido não pode ser entendida como ofensa e se caracteriza como exercício regular da atividade jornalística.

“A expressão mencionada nas reportagens corresponde a apelido amplamente utilizado na mídia, sem demonstração de finalidade ofensiva”, justificou o colegiado.

A defesa de Antunes apresentou uma queixa-crime contra os proprietários de um site de notícias do DF. Segundo os advogados, a publicação teria cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação ao escrever que o acusado comprou uma mansão em Trancoso (BA) com “dinheiro vivo”, fato que poderia caracterizar lavagem de dinheiro.

Além disso, os advogados alegaram que o termo “Careca do INSS” tem teor pejorativo e ofende a reputação de seu cliente.

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Entenda

Em abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

A estimativa é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

De acordo com balanço do INSS divulgado em março, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças e 4.401.653 aderiram ao acordo, resultando na devolução de quase R$ 3 bilhões aos segurados em todo o país.

Fonte:
Agência Brasil

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Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi proferida, na quinta-feira (16), pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que julgou um recurso da defesa de Antunes para derrubar uma decisão de primeira instância que manteve a liberdade de menção ao apelido.

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a citação ao apelido não pode ser entendida como ofensa e se caracteriza como exercício regular da atividade jornalística.

“A expressão mencionada nas reportagens corresponde a apelido amplamente utilizado na mídia, sem demonstração de finalidade ofensiva”, justificou o colegiado.

A defesa de Antunes apresentou uma queixa-crime contra os proprietários de um site de notícias do DF. Segundo os advogados, a publicação teria cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação ao escrever que o acusado comprou uma mansão em Trancoso (BA) com “dinheiro vivo”, fato que poderia caracterizar lavagem de dinheiro.

Além disso, os advogados alegaram que o termo “Careca do INSS” tem teor pejorativo e ofende a reputação de seu cliente.

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Entenda

Em abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

A estimativa é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

De acordo com balanço do INSS divulgado em março, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças e 4.401.653 aderiram ao acordo, resultando na devolução de quase R$ 3 bilhões aos segurados em todo o país.

Fonte:
Agência Brasil

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A retomada foi marcada pela divulgação de uma nota assinada pela defesa de Raphael e da página. No documento, os advogados afirmam estar “confiantes de que a verdade será restabelecida” e reforçam uma postura de transparência.

A defesa também nega qualquer envolvimento da ‘Choquei’ com organizações criminosas, sustentando que as atividades do perfil se restringem ao marketing digital e à publicidade. Segundo a nota, o contato com os demais investigados ocorreu apenas por meio da divulgação de trabalhos artísticos, mediante contratação regular de serviços.

Raphael foi preso em Goiânia no dia 15 de abril. A operação da Polícia Federal, que mobilizou mais de 200 agentes, investiga um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão.

De acordo com a PF, o fundador da página seria o responsável pela comunicação do grupo criminoso. A suspeita é de que o grande alcance do perfil tenha sido utilizado para promover rifas digitais e plataformas de apostas ilegais ligadas ao esquema. A ação também resultou nas prisões dos artistas MC Ryan SP e MC Poze do Rodo.

Raphael Sousa permanece preso, enquanto as investigações continuam.

Leia nota na íntegra:

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Impetrado pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD), o mandado de segurança pedia que a eleição fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse duas ações relacionadas à crise política no estado. Caso a eleição já tivesse ocorrido, o parlamentar pedia que o resultado fosse anulado.

A desembargadora, porém, entendeu que as irregularidades apontadas pelo deputado dizem respeito a regras internas da própria Assembleia, como o prazo de convocação e o tipo de votação (aberta ou fechada).

“Por esse entendimento, o Judiciário não tem poder para interferir nessas decisões, que são de competência exclusiva do Legislativo”, explicou.

A magistrada citou precedente do próprio STF que proíbe o Judiciário de controlar a interpretação do regimento interno das casas legislativas, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

A decisão também destacou que suspender indefinidamente a eleição deixaria a Alerj sem conseguir eleger sua Mesa Diretora por prazo indeterminado, o que “representaria uma interferência desproporcional e indevida nos assuntos internos e na autonomia do Parlamento fluminense”.

Sobre a preocupação com quem comandaria o Executivo fluminense, a desembargadora lembrou que o STF já resolveu a questão. O presidente do TJRJ permanece no cargo de governador interino até que a reclamação seja julgada pelo tribunal superior, com todos os poderes da chefia do Executivo.

Com a rejeição da liminar, a presidência interina da Alerj tem dez dias para prestar informações ao Tribunal de Justiça. Em seguida, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público.

Fonte:
Agência Brasil

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A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, voaram, pelo menos sete vezes, em jatinhos particulares ligados à empresa do banqueiro, em 2025.

Segundo a reportagem, os aviões pertencem à empresa Prime Aviation, da qual Vorcaro foi sócio.

O oitavo voo, segundo o jornal, teria sido realizado em um jato de propriedade de uma empresa ligada a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que também é investigado pelas fraudes no Master.

Em nota à imprensa, o gabinete de Moraes classificou as supostas viagens como “ilações”.

“As ilações da fantasiosa matéria são absolutamente falsas. O ministro Alexandre de Moraes jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro ou em sua companhia e de Fabiano Zettel, a quem nem conhece”, declarou.

O escritório Barci de Moraes informou que contratou serviços de táxi aéreo, incluindo os da Prime Aviation.

Em nota, o escritório também disse que Vorcaro e Zettel nunca estiveram presentes em voos realizados por advogados da banca.

“Em nenhum dos voos em aeronaves da Prime Aviation em que viajaram integrantes do escritório, no entanto, estiveram presentes Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel. Além disso, todos os valores eram pagos compensando os honorários advocatícios nos termos contratuais”, completou o escritório.

Fonte:
Agência Brasil

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Na última terça-feira (24), o ministro Moares concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente, atendendo a um pedido da defesa que alegava que ele não teria condições de voltar a cumprir pena na penitenciária Papudinha, devido ao agravamento de seus problemas de saúde.

Na decisão de ontem, no âmbito da Execução Penal (EP) nº 169/DF, o ministro Alexandre de Moraes esclarece que a prisão domiciliar concedida representa “uma medida excepcionalíssima fundamentada exclusivamente em razões de saúde, para substituir o recolhimento em estabelecimento prisional.”

O ministro da Corte acrescenta que o custodiado continua sujeito às regras e restrições inerentes ao regime fechado, ainda que esteja em seu domicílio.

“Importante destacar que tal concessão não implicou alteração do regime de cumprimento de pena, que permanece sendo o fechado, conforme fixado no título executivo judicial transitado em julgado.”

O despacho mantém a autorização de visitas permanentes de seus filhos Flávio Nantes Bolsonaro, Carlos Nantes Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro às quartas-feiras e sábados, em um dos seguintes horários: de 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h.

Para a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, a filha do casal e a enteada, que residem na mesma casa, o acesso é livre.

Prisão domiciliar

Inicialmente, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro tem duração de 90 dias. A manutenção do benefício deverá ser reanalisada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Alexandre de Moraes também determinou que Bolsonaro volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento que usava. 

Em outra decisão proferida neste sábado, o ministro também proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa de Jair Bolsonaro.

Condenação

O ex-presidente da República foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, na ação penal da trama golpista, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Ele cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.

Em 13 de março, no entanto, Bolsonaro foi encaminhado ao Hospital DF Star, na Asa Sul, em Brasília, socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

O ex-presidente foi diagnosticado com um quadro de pneumonia bacteriana e permaneceu internado na unidade hospitalar privada até a última sexta-feira, quando recebeu alta médica e passou a cumprir a domiciliar.

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode usada para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.

‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, justificou o ministro.

Na quarta-feira (18), Geraldo foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual.

No mês passado, Gisele foi encontrada morta no apartamento em que o casal morava. A polícia foi acionada pelo oficial e informada que a soldado havia atentado contra a própria vida.

Com o desenrolar das investigações, o caso foi tipificado como feminicídio após mensagens encontradas no celular de Geraldo apontarem ameaças contra a esposa.

Imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderem à ocorrência também mostraram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime.

Fonte:
Agência Brasil

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O posicionamento surgiu depois de rumores que circularam nas redes sociais sobre uma possível articulação política envolvendo o nome da influenciadora. Entre as especulações, estava a possibilidade de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para disputar uma vaga de deputada federal nas eleições de 2026. Isabelle, no entanto, não comentou essa hipótese e respondeu apenas sobre a possibilidade de concorrer ao governo estadual.

“Não, eu não venho candidata a governadora do estado, mas torço muito pelo protagonismo feminino na política pelo Amazonas. Nós temos as mesmas qualificações e capacidade. Muitas vezes trabalhamos até mais que os homens, além de sermos maioria do eleitorado”, disse.

Baixa representação feminina na política

Ao comentar o tema, Isabelle também destacou a baixa representatividade de mulheres nos espaços de poder no Amazonas.

“O Amazonas nunca teve uma governadora e Manaus nunca teve uma prefeita mulher. Há muitos anos também não temos uma senadora mulher, desde a ex-senadora Vanessa Grazziotin. Não temos nenhuma deputada federal mulher e seguimos sendo minoria tanto na Câmara Municipal de Manaus quanto na Assembleia Legislativa. Por isso acredito que o Amazonas ainda tem muito a ganhar com o olhar feminino na política, porque nada como uma mulher para ajudar a organizar a casa e contribuir para que o nosso estado prospere cada vez mais, dando orgulho a todas as famílias amazonenses”, afirmou.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), atualmente cinco deputadas exercem mandato: Alessandra Campelo, Mayara Pinheiro, Débora Menezes, Mayra Dias e Professora Jacqueline. Juntas, elas ocupam 5 das 24 cadeiras do parlamento estadual, formando a maior bancada feminina da história da Casa.

O grupo também conta com a representatividade de Joana Darc, que atualmente está licenciada do mandato para comandar a Secretaria de Estado de Proteção Animal.

No âmbito municipal, a presença feminina é ainda menor. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas duas vereadoras exercem mandato: Thaysa Lippy e Yomara Lins.

Em um parlamento composto por 41 vereadores, o número reduzido evidencia o desafio da participação feminina na política local, mesmo em uma cidade com mais de 2,3 milhões de habitantes.

Mulheres são maioria do eleitorado

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 51% do eleitorado do Amazonas é formado por mulheres, enquanto os homens representam 49%.

Apesar disso, essa predominância nas urnas ainda não se reflete de forma proporcional nos cargos de representação política no estado.

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Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada à diplomacia brasileira e não está inserida na agenda oficial que será cumprida no Brasil.

“A realização da visita de Darren Beattie, requerida nestes autos pela Defesa de Jair Messias Bolsonaro, não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive poderia ensejar a reanálise do visto concedido”, decidiu o ministro.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou a Moraes que a visita a Bolsonaro pode configurar “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil.

Segundo Vieira, a embaixada do Estados Unidos no Brasil informou ao governo brasileiro que Darren Beattie vem ao Brasil para participar do Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, que será realizado em São Paulo, na próxima quarta-feira (18).

O chanceler acrescentou ainda que a representação norte-americana não mencionou eventuais visitas fora da agenda oficial.

No início desta semana, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na terça-feira (17), datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil. A entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes. 

Fonte:
Agência Brasil

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