A campanha busca mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. As peças informam que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do país. 

Campanha 

A “Campanha Representatividade” conta com peças de 30 segundos — um vídeo para televisão e um spot para rádio —, além de conteúdo para os perfis oficiais da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O plano de mídia está disponível no Portal do TSE. 

Além do foco em representatividade, o período entre abril e julho é reservado por lei para propagandas que incentivem a participação das mulheres, dos jovens e da comunidade negra, bem como para esclarecer o funcionamento do sistema eleitoral. 

Conjuntura 

Embora os homens ainda sejam ampla maioria nas disputas eleitorais, as candidaturas femininas cresceram nos quatro últimos pleitos. Em 2018, foram cerca de 9,2 mil candidaturas de mulheres (32%), número que chegou a aproximadamente 9,9 mil (34%) em 2022.  

Nas eleições municipais, houve diminuição no volume de candidaturas femininas, mas a participação se manteve estável e ainda distante da maioria masculina: mulheres foram cerca de 187 mil (34%) candidaturas em 2020 e aproximadamente 159 mil (34%) em 2024. 

Recorte racial 

No recorte racial, as candidaturas de pessoas negras, autodeclaradas pretas e pardas, passaram a representar a maioria nas Eleições Gerais de 2022. Em 2018, eram cerca de 13,5 mil candidaturas (46%), número que chegou a aproximadamente 14,7 mil (50%) em 2022.  

Nas eleições municipais, esse grupo também ampliou a participação, passando de cerca de 279 mil (50%) em 2020 para aproximadamente 239 mil (52%) em 2024. Ainda assim, as candidaturas de pessoas brancas seguem como o maior grupo isolado e mantêm predominância no cenário eleitoral, com cerca de 268 mil (49%) em 2020 e 217 mil (47%) em 2024. 

As candidaturas indígenas também cresceram, embora ainda representem parcela bastante reduzida do total. Em 2018, foram cerca de 130 candidaturas (menos de 1%), chegando a aproximadamente 190 em 2022. Nas eleições municipais, o número passou de cerca de 2,2 mil (menos de 1%) em 2020 para aproximadamente 2,6 mil em 2024. 

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Além de proporcionar auxílio para pagamento de despesas anuais, o programa oferece mentorias, workshops, conexões com lideranças negras e acompanhamento psicológico.

Inicialmente, a bolsa tem duração de 12 meses, mas poderá ser renovada até o final do curso, desde que o estudante cumpra metas e compromissos assumidos junto ao programa.

“Todos esses elementos de incentivo contribuem para o fortalecimento das trajetórias dos bolsistas, não somente para apoiar o seu desenvolvimento acadêmico, mas também para fomentar um projeto futuro de atuação profissional pautado por um compromisso coletivo com a equidade racial”, afirma Taina Medeiros, Gerente de Programas do Fundo Baobá.

Para participar, os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados, autodeclarados negros (pretos ou pardos) e terem sido aceitos em universidades estrangeiras, no ano de 2024, em carreiras como astronomia, biologia, engenharias, medicina, ciência da computação.

A seleção será realizada de forma virtual e dividida em três etapas: análise de pré-requisitos, avaliação da candidatura com vídeo de apresentação e cartas de recomendação, e entrevistas individuais.

Os interessados precisam realizar a inscrição exclusivamente por formulário eletrônico. As inscrições podem ser feitas através do site do Fundo Baobá.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte:
Agência Brasil

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A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

• 25% do total de vagas para pessoas negras;
• 3% do total de vagas para indígenas; e
• 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares. 

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais. 

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

Serão consideradas nas decisões:

1. a filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
2. os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
3. o parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
4. o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.
    

Fonte:
Agência Brasil

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