No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias, mas a mensagem não foi enviada em função da falta de apoio político. 

Messias será indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

Diante da possibilidade de envio da mensagem, o ministro da AGU declarou que vai continuar na busca do diálogo com os senadores.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou.

Sabatina

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverá ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. 

O ministro da AGU tem 46 anos e, caso seja empossado no STF, poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. 

Nascido no Recife, o ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). 

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente. No atual governo, ocupa a AGU desde 1º de janeiro de 2023.

Fonte:
Agência Brasil

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O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte:
Agência Brasil

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Neste episódio, o convidado é o promotor Lincoln Gakiya, promotor de Justiça integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (GAECO).

Gakiya é um dos principais nomes no combate ao crime organizado no país e recebe proteção pessoal há mais de 20 anos por ter sido ameaçado de morte pela facção criminosa PCC.

Durante o Na Mesa com Datena, Lincoln Gakiya comenta como funciona a lavagem de dinheiro de organizações criminosas e avalia o cenário internacional.

Segundo o jornal norte-americano The New York Times, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende enquadrar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

No programa da TV Brasil, o promotor também compartilha seu cotidiano com as constantes ameaças que sofre por sua atuação no combate ao crime organizado. Em seu trabalho, Gakiya foi um dos responsáveis por transferir a alta cúpula do PCC para presídios de segurança máxima.

Sobre o programa

Estreado no dia 10 de março com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, Na Mesa com Datena marca a chegada de José Luiz Datena à programação da TV Brasil.

Com mais de 50 anos de carreira, duas vezes vencedor do Prêmio Vladimir Herzog e passagens pelas maiores emissoras do país, o apresentador conduz entrevistas que se destacam pela escuta atenta e pelo protagonismo reservado ao convidado.

A atração integra a estratégia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de fortalecer o jornalismo em seus veículos, ampliar o tempo de cobertura factual e aprofundar debates sobre temas de interesse público, reforçando o papel da comunicação pública como espaço de informação segura, acessível e plural.

Serviço

Na Mesa com Datena – terça-feira, dia 31/03, às 21h, na TV Brasil

Ao vivo e on demand

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Fonte:
Agência Brasil

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O presidente da CPMI manifestou esse posicionamento nesta quinta-feira (26) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contra a prorrogação da investigação por 8 votos a 2.

A posição final do STF significa um revés à pretensão do presidente da CPMI, que havia decidido prorrogar os trabalhos por até 120 dias. O ministro André Mendonça, relator do caso na Corte, havia concordado com o pedido do parlamentar. 

Os votos contrários à estender os trabalhos foram dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Além de André Mendonça, o ministro Luiz Fux foi favorável ao pedido de continuidade da CPMI.

O voto favorável do relator André Mendonça teve o argumento de que foram atendidos requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados.

Em votos contrários, por exemplo, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que também foi alvo da CPMI.

Investigação

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito começou os trabalhos em agosto de 2025 com a finalidade de investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. 

A comissão também passou a apurar as supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados. 

Nas últimas semanas, a CPMI foi acusada de vazar conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dados estavam em celulares que foram apreendidos pela Polícia Federal e repassados à comissão após autorização do ministro André Mendonça. 
 

Fonte:
Agência Brasil

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A eleição foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado nesta quarta-feira (25) que as eleições para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ocorrer de forma indireta. A confirmação foi feita após a Corte eleitoral corrigir a certidão do julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.

O ex-governador do Rio Cláudio Castro renunciou na segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Na terça-feira (24), o TSE o condenou à inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022. Assim, o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. 

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo. 

A situação ocorreu porque o vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) saiu em 2025 e o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, está afastado do cargo.

Os dois também foram condenados no processo por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Thiago Pampolha foi condenado ao pagamento de multa.

O TSE ainda declarou inelegível o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-secretário de governo de Castro.

O tribunal determinou que os votos recebidos por Bacellar deve ser retotalizados, ou seja, ele deve perder o cargo de deputado. A medida não é imediata porque ainda cabe recurso.

Bacellar não exerce o cargo desde 10 de dezembro de 2025 porque foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em 3 de dezembro. 

O parlamentar teria vazado informações sigilosas sobre a investigação contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, acusado de intermediar compra e venda de armas para o Comando Vermelho (CV), principal facção criminosa do Rio de Janeiro.

Mensagens interceptadas pelos investigadores fundamentaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para prender e afastar Bacellar da presidência da Alerj.

Fonte:
Agência Brasil

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O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 17 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte:
Agência Brasil

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O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 13 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Fonte:
Agência Brasil

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Neste episódio, o apresentador recebe a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Durante o Na Mesa com Datena, Simone Tebet comenta a saída do MDB rumo ao PSB, a importância do Ministério do Planejamento, avalia as dificuldades das mulheres no mercado de trabalho, revelando, inclusive, casos pessoais de assédio, e defende o fim da escala 6×1.

A atração da TV Brasil também entrevista Guilherme Boulos, que compartilha sua paixão pelo Corinthians, defende as políticas de soberania nacional, aponta as estratégias do governo para mitigar a alta nos combustíveis e aborda as negociações com os caminhoneiros.

Além disso, o ministro explica como o governo pretende acelerar a tramitação do fim da escala 6×1 caso o Congresso não avance na pauta.

Programa

Estreado no dia 10 de março com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, Na Mesa com Datena marca a chegada de José Luiz Datena à programação da TV Brasil.

Com mais de 50 anos de carreira, duas vezes vencedor do Prêmio Vladimir Herzog e passagens pelas maiores emissoras do país, o apresentador conduz entrevistas que se destacam pela escuta atenta e pelo protagonismo reservado ao convidado.

A atração integra a estratégia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de fortalecer o jornalismo em seus veículos, ampliar o tempo de cobertura factual e aprofundar debates sobre temas de interesse público, reforçando o papel da comunicação pública como espaço de informação segura, acessível e plural.

Serviço

Na Mesa com Datena – terça-feira, dia 24, às 21h, na TV Brasil

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

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Fonte:
Agência Brasil

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Os pagamentos seguem até o dia 30 de março, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.

No mesmo período, o Ministério da Educação também inicia os depósitos para quem foi aprovado no ano letivo de 2025 e para os estudantes que participaram Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o MEC, os pagamentos ocorrerão conforme as secretarias estaduais de Educação repassam os dados dos alunos.

Ouça mais detalhes na Radioagência Nacional:

Dados 2026

As informações atualizadas sobre o ano letivo de 2026 já estão disponíveis para consulta desde sexta-feira (20), no portal do Ministério da Educação.

O acesso pode ser feito por computador, celular ou tablet, utilizando a conta gov.br do estudante

Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia é voltado para alunos de famílias inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único do governo federal.

Atualmente, cerca de 6 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.

O programa prevê o pagamento de R$ 200 pela matrícula, além de outras nove parcelas no mesmo valor.

Os estudantes que participam do Enem também recebem um incentivo adicional de R$ 200.

Fonte:
Agência Brasil

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Henry, então com 4 anos de idade, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros e o padastro, Dr. Jaririnho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio.

O menino ainda chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico.

No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Prisão

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.

A denúncia aponta que no dia do crime, Jairo Santos Júnior, com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima, causou-lhe lesões corporais que foram a causa única de sua morte, tendo a mãe, Monique Medeiros, garantidora legal da vítima, se omitido de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para o crime de homicídio de seu filho.

De acordo com o MPRJ, em outras três ocasiões, no mês de fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry Borel a sofrimento físico e mental com emprego de violência.

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Quem é Jairinho

Jairo Souza Santos Júnior é de uma família tradicional de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. O pai era coronel da Polícia Militar e foi deputado estadual por quatro mandatos seguidos.

Com a repercussão do caso, Dr. Jairinho, como era conhecido, teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato do parlamentar. A Câmara do Rio é composta por 51 vereadores.

Recurso

A defesa de Dr. Jairinho recorreu da decisão da cassação, tentando reaver o mandato parlamentar. No dia 6 de junho de 2024, em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso da defesa.

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo que declarou a perda de seu mandato de vereador, por quebra do decoro parlamentar no contexto do caso Henry Borel”.

A desembargadora explicou, na decisão, o motivo de negar o pedido feito pela defesa de Jairinho.

“Não tem razão o impetrante. Primeiramente é preciso que se diga que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como muito bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação”, escreveu.

O pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, falou sobre a dor da perda do filho e pela espera por justiça.

“Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, afirmou Leniel.

“O Henry viveu só quatro anos. Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade”, lamentou.

Para o pai da vítima, a marcação do júri traz um misto de esperança e sofrimento.

“Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry, será ouvido pela Justiça”, afirmou.

“Não é um processo qualquer: é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la”, desabafou.

Leniel também falou da demora no julgamento. “São cinco anos que eu venho lutando por Justiça diariamente. Muita expectativa para esse júri. Eu espero que os jurados façam justiça pelo meu filho na proporção da brutalidade que fizeram com o Henry”.

“Na verdade, tudo o que está sendo feito é na tentativa de soltar Monique e Jairo. Por isso que eu quero clamar por essa luta por Justiça para que aqueles dois monstros não saiam. No dia que eles foram presos, já estavam com as malas prontas para fugir do país. Então temos que ficar atentos”, completou.

O pai de Henry também traçou um perfil do réu. “Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças”.

“Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso pra mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, destacou Leniel Borel.

Monique Medeiros deixa a prisão no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu Foto-arquivo: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo – Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Ele criticou também a mãe Henry, Monique Medeiros. “Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo: a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, afirmou.

“Uma mãe que permitiu que o filho dela fosse violentado para satisfazer os prazeres do Jairo”, concluiu o pai de Henry.

Manifestação

A partir das 8h desta segunda-feira, em frente ao Fórum Central, na Praça 15, está programada uma manifestação de várias entidades de direito das crianças e adolescentes.

Fonte:
Agência Brasil

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