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STF mantém condenação de desembargador preso por estuprar a neta em Manaus

Redação CNB — Mon, 23 Mar 2026 15:48:57 +0000

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano por estuprar a própria neta. Ele se entregou à polícia na sexta-feira (20/03), em Manaus, para cumprir pena em regime fechado.

A decisão assinada pelo ministro negou o pedido da defesa para suspender a prisão e anular o trânsito em julgado do processo, etapa em que não há mais possibilidade de recorrer.

Os advogados alegavam que ainda havia recurso pendente e que a execução da pena violaria o direito de esgotamento dos recursos.

Ao analisar o caso, o ministro Toffoli entendeu que não houve erro que justificasse a intervenção da Corte. Ele destacou que o tipo de ação apresentada pela defesa só pode ser usado quando há relação direta entre o ato questionado e decisões anteriores do Supremo, o que não ficou comprovado no caso.

Com isso, o STF manteve válidos todos os atos do processo, incluindo a condenação e o início do cumprimento da pena.

Além da prisão, a Justiça determinou que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a possível cassação da aposentadoria do desembargador.

Veja vídeo:

Desembargador aposentado condenado a 47 anos de prisão por estuprar a neta se entrega à polícia em Manaus

Redação CNB — Fri, 20 Mar 2026 14:01:52 +0000

O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se entregou à polícia nesta sexta-feira (20/03), em Manaus. Ele foi condenado a 47 anos pela Justiça em 2020 por estuprar a própria neta. De acordo com as investigações, a vítima tinha apenas sete anos de idade quando os abusos sexuais iniciaram.

A Justiça expediu mandado de prisão contra o desembargador na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

Romano se apresentou na Delegacia Geral, onde o mandado de prisão foi cumprido, após os procedimentos, ele deve ser encaminhado ao sistema prisional.

Além da prisão, ainda será analisada a possível perda do cargo e a cassação da aposentadoria. Segundo a a Justiça, caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre o caso

Rafael é avô paterno da vítima, que relatou à polícia que os abusos começaram em 2009. Conforme o depoimento, o último abuso ocorreu quando ela já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.

O caso repercutiu depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela contou que soube do crime pela própria filha após uma conversa.

Homens que abusavam de sobrinhas e neta são presos no Amazonas

Redação CNB — Mon, 16 Mar 2026 22:09:09 +0000

Três homens foram presos pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) no último domingo (15), durante uma operação integrada entre a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Benjamin Constant, o Departamento de Polícia do Interior (DPI) e a Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga.

A ação visava o cumprimento de mandados de prisão preventiva e condenatória nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga.

Detalhes das Prisões e Condenações

Entre os detidos, as autoridades destacaram a gravidade dos casos, que envolvem abusos dentro do ambiente familiar:

Sentença Condenatória (62 anos): Um homem foi condenado a 20 anos de reclusão por estuprar a própria sobrinha, que tinha 12 anos na época. Ele confessou o crime.

Prisão Preventiva (62 anos): Investigado por abusar da neta de 12 anos em diversas ocasiões. O caso foi descoberto após a adolescente apresentar crises de ansiedade e desmaios na escola.

Prisão Preventiva (27 anos): Acusado de estuprar a sobrinha de apenas 8 anos. O crime foi flagrado pela mãe da vítima, e a criança relatou que recebia dinheiro do agressor para sofrer os abusos.

Atuação Policial

O delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI, reiterou que a Polícia Civil mantém um foco constante na proteção de crianças e adolescentes no interior do estado. Os exames periciais realizados nas vítimas foram fundamentais para a comprovação dos fatos e a fundamentação das prisões.

“O homem de 27 anos praticou o crime contra a sobrinha de 8 anos… a mãe da vítima relatou que flagrou o homem praticando o crime, e a criança contou que havia recebido dinheiro dele para que ele abusasse dela”, detalhou o delegado Rafael Bruno Lima.

Todos os alvos foram localizados e detidos em Benjamin Constant, onde permanecem à disposição da Justiça.

Avó deixa companheiro estuprar neta e casal é preso em Autazes

Redação CNB — Tue, 10 Feb 2026 15:51:05 +0000

A Polícia Civil cumpriu, no sábado (07), mandado de prisão preventiva contra um homem de 43 anos, investigado por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 15 anos. A adolescente é neta de sua companheira, de 55 anos, também presa em flagrante pelo crime de coação no curso do processo.

De acordo com o delegado Wellington Militão, as investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima. A informação apontava que adolescente sofria crimes sexuais praticados pelo suspeito.

Estupro e morte de criança em 2005

O homem já sofreu uma condenação de 39 anos de prisão por estupro, homicídio e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos. O crime bárbaro aconteceu em 2005, mas ele seguia em livramento condicional.

“Durante as investigações, constatamos que os abusos ocorriam na casa da avó, onde a vítima residia. Além disso, ela tinha conhecimento dos fatos e acobertava o companheiro. A adolescente prestou depoimento especial e relatou mais de 18 abusos sexuais cometidos pelo autor”, informou o delegado.

Ainda segundo a autoridade policial, além do depoimento, a vítima foi submetida a exames periciais que confirmaram os abusos sofridos.

“Representamos à Justiça pela decretação da prisão preventiva do homem. Desse modo, a Justiça deferiu e houve o cumprimento da decisão. A captura aconteceu na residência dele, na comunidade Novo Céu, no município”, relatou Wellington Militão.

Conforme o delegado, no domingo (08), a equipe policial tomou conhecimento de que a avó da vítima havia ido até o local onde a adolescente estava e passou a ameaçá-la com chantagens psicológicas, pressionando-a para que retirasse a queixa contra o autor.

“Assim que tomamos ciência da conduta da mulher, deslocamo-nos ao local e efetuamos sua prisão em flagrante pelo crime de coação no curso do processo”, concluiu o delegado.

Procedimentos

O homem responderá por estupro de vulnerável. A mulher responderá por coação no curso do processo e, conforme as investigações, também por estupro de vulnerável (na modalidade de favorecimento ou conivência). Ambos permanecem à disposição da Justiça.

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Homem é preso por estuprar neta de 3 anos da própria companheira no AM

Clique Notícias Brasil — Sat, 12 Apr 2025 02:23:46 +0000

Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM.

Um homem de 34 anos foi preso, nesta sexta-feira (11), durante a Operação Tempus Messis por estupro de vulnerável, no município de Anori. O crime foi praticado em 2021, quando a vítima tinha 3 anos.

Segundo o delegado João Batista Flores, titular da unidade policial, o crime foi denunciado no mesmo ano e o autor foi condenado em 2022. Ele tinha um relacionamento com a avó da vítima e, na época, chegou a negar a autoria.

“Todavia, as investigações apontaram que o homem era o autor do crime, fato confirmado durante o processo. Em posse do mandado de prisão definitiva, a equipe de investigação localizou o homem em via pública, no bairro São João, no município”, disse o delegado.

O homem foi condenado a 9 anos de reclusão no regime fechado por estupro de vulnerável e está à disposição da Justiça.

Leia mais:

Avó percebe sinais e denuncia abuso de neta no interior do AM

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Avó percebe sinais e denuncia abuso de neta no interior do AM

Clique Notícias Brasil — Thu, 20 Mar 2025 23:24:30 +0000

Clique Notícias Brasil (CNB) – Um casal, com idades de 27 e 25 anos, foi preso por abusar sexualmente de uma criança de 4 anos, em Apuí, interior do Amazonas. O caso foi apresentado nesta quinta-feira (20).

Segundo o delegado Wellington Militão, da 71ª DIP de Apuí, o caso estava sendo investigado desde que a avó paterna levou a menina ao médico, onde foram identificados sinais de abuso sexual.

A médica acionou imediatamente o Conselho Tutelar, que fez a denúncia à polícia. Com base nessa informação, o casal passou a ser investigado e a criança foi ouvida em um procedimento especializado, confirmando os relatos.

“Neste caso, os responsáveis são a mãe e o padrasto da vítima. A criança morava com a avó, que percebeu os sinais de abuso quando a criança retornava da casa da mãe e do padrasto. Ela foi submetida a um exame médico que confirmou as suspeitas”, explicou o delegado.

Prisão

Devido à gravidade do caso, foi solicitada a prisão preventiva da mãe e do padrasto da criança. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário e cumprido ontem.

A criança segue sob os cuidados da avó e ambas estão recebendo o apoio necessário. O casal responderá por estupro de vulnerável e está à disposição do Poder Judiciário.

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