De acordo com o delegado Henrique Maciel, as investigações tiveram início no dia 24 de março deste ano, após a equipe policial tomar conhecimento do caso por meio de uma denúncia do Conselho Tutelar do município.

“Um dia antes da denúncia, a diretora da escola onde a vítima estuda tomou conhecimento dos fatos por meio do relato da criança a um professor. Foi quando o caso foi levado às autoridades”, informou o delegado.

Conforme Henrique Maciel, antes de relatar o ocorrido ao professor, a criança já havia contado os fatos para a avó materna, que não acreditou, e também para a própria mãe. A mãe chegou a confrontar o suspeito, que negou os abusos.

“Na época dos crimes, ele morava na mesma casa que a vítima. Chegou a se mudar durante o conflito familiar, mas retornou ao convívio e passou a adotar novamente condutas invasivas e reiteradas. A criança relatou ainda que foi ameaçada pelo autor caso fizesse denúncia”, relatou Henrique Maciel.

Diante do retorno do suspeito à residência e das novas investidas contra a criança, que agora tem nove anos e relatou sentir medo, a Polícia Civil representou à Justiça pelo pedido de prisão preventiva. O mandado foi prontamente deferido e cumprido na casa onde ele morava com a vítima e as irmãs, no bairro da Paz, no município.

O autor responderá pelo crime de estupro de vulnerável e permanecerá à disposição da Justiça.

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A decisão assinada pelo ministro negou o pedido da defesa para suspender a prisão e anular o trânsito em julgado do processo, etapa em que não há mais possibilidade de recorrer.

Os advogados alegavam que ainda havia recurso pendente e que a execução da pena violaria o direito de esgotamento dos recursos.

Ao analisar o caso, o ministro Toffoli entendeu que não houve erro que justificasse a intervenção da Corte. Ele destacou que o tipo de ação apresentada pela defesa só pode ser usado quando há relação direta entre o ato questionado e decisões anteriores do Supremo, o que não ficou comprovado no caso.

Com isso, o STF manteve válidos todos os atos do processo, incluindo a condenação e o início do cumprimento da pena.

Além da prisão, a Justiça determinou que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a possível cassação da aposentadoria do desembargador.

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A Justiça expediu mandado de prisão contra o desembargador na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

Romano se apresentou na Delegacia Geral, onde o mandado de prisão foi cumprido, após os procedimentos, ele deve ser encaminhado ao sistema prisional.

Além da prisão, ainda será analisada a possível perda do cargo e a cassação da aposentadoria. Segundo a a Justiça, caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre o caso

Rafael é avô paterno da vítima, que relatou à polícia que os abusos começaram em 2009. Conforme o depoimento, o último abuso ocorreu quando ela já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.

O caso repercutiu depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela contou que soube do crime pela própria filha após uma conversa.

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A ação visava o cumprimento de mandados de prisão preventiva e condenatória nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga.

Detalhes das Prisões e Condenações

Entre os detidos, as autoridades destacaram a gravidade dos casos, que envolvem abusos dentro do ambiente familiar:

Atuação Policial

O delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI, reiterou que a Polícia Civil mantém um foco constante na proteção de crianças e adolescentes no interior do estado. Os exames periciais realizados nas vítimas foram fundamentais para a comprovação dos fatos e a fundamentação das prisões.

“O homem de 27 anos praticou o crime contra a sobrinha de 8 anos… a mãe da vítima relatou que flagrou o homem praticando o crime, e a criança contou que havia recebido dinheiro dele para que ele abusasse dela”, detalhou o delegado Rafael Bruno Lima.

Todos os alvos foram localizados e detidos em Benjamin Constant, onde permanecem à disposição da Justiça.

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A Polícia Civil cumpriu, no sábado (07), mandado de prisão preventiva contra um homem de 43 anos, investigado por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 15 anos. A adolescente é neta de sua companheira, de 55 anos, também presa em flagrante pelo crime de coação no curso do processo.

De acordo com o delegado Wellington Militão, as investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima. A informação apontava que adolescente sofria crimes sexuais praticados pelo suspeito.

Estupro e morte de criança em 2005

O homem já sofreu uma condenação de 39 anos de prisão por estupro, homicídio e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos. O crime bárbaro aconteceu em 2005, mas ele seguia em livramento condicional.

“Durante as investigações, constatamos que os abusos ocorriam na casa da avó, onde a vítima residia. Além disso, ela tinha conhecimento dos fatos e acobertava o companheiro. A adolescente prestou depoimento especial e relatou mais de 18 abusos sexuais cometidos pelo autor”, informou o delegado.

Ainda segundo a autoridade policial, além do depoimento, a vítima foi submetida a exames periciais que confirmaram os abusos sofridos.

“Representamos à Justiça pela decretação da prisão preventiva do homem. Desse modo, a Justiça deferiu e houve o cumprimento da decisão. A captura aconteceu na residência dele, na comunidade Novo Céu, no município”, relatou Wellington Militão.

Conforme o delegado, no domingo (08), a equipe policial tomou conhecimento de que a avó da vítima havia ido até o local onde a adolescente estava e passou a ameaçá-la com chantagens psicológicas, pressionando-a para que retirasse a queixa contra o autor.

“Assim que tomamos ciência da conduta da mulher, deslocamo-nos ao local e efetuamos sua prisão em flagrante pelo crime de coação no curso do processo”, concluiu o delegado.

Procedimentos

O homem responderá por estupro de vulnerável. A mulher responderá por coação no curso do processo e, conforme as investigações, também por estupro de vulnerável (na modalidade de favorecimento ou conivência). Ambos permanecem à disposição da Justiça.

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Clique Notícias Brasil (CNB) – Um casal, com idades de 27 e 25 anos, foi preso por abusar sexualmente de uma criança de 4 anos, em Apuí, interior do Amazonas. O caso foi apresentado nesta quinta-feira (20).

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