A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário, foi...
Manaus (AM) – A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a concessionária Águas de Manaus após o rompimento de uma...
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas acaba de lançar uma revista em quadrinhos digital para orientar os idosos sobre desinformação no período eleitoral. A HQ, que faz...
A Constituição Federal determina a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana...
O Brasil assinou junto com o Paraguai, a Argentina e o Chile o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Assinado em...
A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão...
A Polícia Federal (PF) encerrou nesta terça-feira (14) a primeira investigação oriunda da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de...
Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a irem às urnas em outubro, 23% têm mais de 60 anos e formam o maior eleitorado idoso já...
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e...
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo...
