Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão.

A primeira acusação contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que disse ter sido importunada sexualmente pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), onde ela se hospedava na própria casa do magistrado, junto com seus pais. 

Em seguida, com a repercussão do caso, ao menos mais duas mulheres buscaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para também relatar assédio por parte de Buzzi, dessa vez no contexto de seu trabalho como magistrado. 

Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente, enquanto uma sindicância sobre o caso é conduzida por três ministros relatores – Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi adiado no mês passado e deveria se encerrar nesta semana. 

A defesa de Buzzi chegou a pedir ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas Nunes negou o pedido. 

Na esfera criminal, o caso segue seu curso no STF, onde Buzzi tem foro privilegiado, sob a relatoria de Nunes Marques. O ministro analisa a denúncia apresentada pela mulher de 18 anos, que prestou depoimentos à polícia e ao CNJ. 

Defesa 

Desde que o caso veio à tona, Buzzi nega as acusações. Em nota nesta terça (14), a defesa do ministro afirmou que ele sofre “campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa”. 

O texto, escrito pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, afirma que “os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”. 

“É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória”, completa a nota. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ appeared first on Clique Notícias Brasil.

Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça. 

A data da posse ainda não foi definida.

A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.

Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Contudo, ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo. 

Dessa forma, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.

Perfil

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após Cármen Lúcia deixar o tribunal.

Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. 

Fonte:
Agência Brasil

The post TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice appeared first on Clique Notícias Brasil.