O acordo foi assinado nessa terça-feira (12) entre o MPF, a Unirio e um estudante do curso de medicina que ingressou na instituição em 2016 por meio de vaga reservada a candidatos pretos, pardos ou indígenas, sem preencher os requisitos previstos no edital.

De acordo com o MPF, pelo TAC, o estudante deverá pagar R$ 720 mil, divididos em 100 parcelas mensais de R$ 7,2 mil, além de participar de curso de letramento racial com carga horária teórica e prática oferecido pela própria universidade.

Esses recursos serão integralmente revertidos ao custeio de bolsas destinadas a estudantes negros do curso de medicina da Unirio e à manutenção de programas educativos voltados às relações étnico-raciais e ao combate ao racismo estrutural.

O MPF ressalta que a assinatura do novo TAC faz parte de uma atuação sistêmica desenvolvida pelo órgão para corrigir distorções históricas relacionadas à política de cotas na Unirio.

Com o novo compromisso, o valor total já assegurado em acordos firmados pelo órgão ultrapassa R$ 2 milhões.

Acordos anteriores 

Em dezembro de 2025, o MPF celebrou o primeiro acordo de reparação com uma estudante de medicina que havia ocupado indevidamente uma vaga reservada para pessoas negras, pardas ou indígenas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2018.

O TAC também estabeleceu o pagamento de R$ 720 mil e a participação obrigatória em curso de letramento racial, com destinação dos recursos para bolsas de estudantes cotistas.

O segundo foi assinado em abril de 2026, firmado entre o MPF e outro estudante do mesmo curso, prevendo a reparação financeira de R$ 720 mil e as mesmas medidas educativas.

Compensação

O MPF apurou também que há um déficit histórico de pessoas negras no corpo docente da instituição. Segundo o órgão, para viabilizar a compensação histórica, a Unirio passou a reservar 35% das vagas dos próximos certames para candidatos negros até que o passivo seja integralmente reparado. 

A universidade também se comprometeu a adotar concursos unificados e novos critérios de distribuição das vagas, com o objetivo de impedir o fracionamento de editais que, na prática, inviabilizava a aplicação das ações afirmativas.

Fonte:
Agência Brasil

The post Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial appeared first on Clique Notícias Brasil.

Os estudantes estão no local desde quinta-feira (7). Entre as principais demandas estão o aumento no valor pago pelo Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), melhorias nas moradias estudantis e também nos restaurantes universitários, conhecidos como bandejões.

“O estopim para a ocupação é a extrema precarização das condições de inclusão e permanência enfrentadas na universidade”,  diz texto divulgado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. 

De acordo com eles, o Conjunto Residencial da USP (CRUSP) apresenta uma “situação insalubre” marcada pela falta de água e pela proliferação de mofo nos apartamentos. 

“Além disso, a insegurança alimentar agravou a revolta, com problemas diários nos bandejões, que incluem desde o fornecimento de comida estragada até refeições contendo larvas”, acrescenta o documento.

Segundo o estudante do curso de Jornalismo e membro do DCE, Guilherme Farpa, na semana passada o reitor ofereceu um aumento de R$27 no PAPFE, valor considerado insuficiente pelos alunos.

“Ele apresentou uma proposta extremamente insuficiente de um aumento de R$ 27 no auxílio permanente, para quem recebe o valor integral, e de R$ 5, para quem recebe o valor parcial”, disse. 

De acordo com Farpa, atualmente o valor integral é de R$ 885, e o parcial, R$ 320. Segundo ele, são quantias “insuficientes para poder conseguir sobreviver na região do Butantã e nas outras regiões onde ficam os campi da USP”. 

Os estudantes argumentam ainda que a USP tem um orçamento de cerca de R$ 9 bilhões para 2026 e que, em março, aprovou uma bonificação para os professores de R$ 240 milhões. “Fica essa dúvida: se há esses R$ 240 milhões de reais para aprovar a gratificação dos professores, por que não haveria para as outras questões também?”, questiona.

De acordo com os estudantes, a ocupação só será encerrada quando a reitoria aceitar reabrir as conversas.

“Tudo que nós queremos é ser ouvidos. O estudante vive a universidade em um âmbito muito diferente dos professores e da reitoria. Eles não pegam a fila de uma hora e meia do bandejão, eles não comem no bandejão cheio de larvas, não pegam o quarteirão de fila para pegar o ônibus circular. Eles não têm noção dessa realidade”, afirma o estudante do curso de Ciências Moleculares e membro do DCE, Felipe, que não quis informar o sobrenome.

Outro lado

Procurada, a reitoria da USP disse, em nota, que lamentava profundamente “a escalada de violência que levou à invasão do prédio principal da Reitoria por manifestantes, com danos ao patrimônio público”.

A reitoria afirmou ainda que adotou medidas cabíveis, “acionando as forças de segurança pública que, já presentes no local, atuam para evitar a ocupação de outros espaços e prevenir maiores danos patrimoniais”. 

Antes da ocupação da reitoria, no último dia 5, a reitoria divulgou texto que mencionava avanços nas negociações.

“O bem-estar da comunidade acadêmica é prioridade da gestão. Nesse sentido, a reitoria da Universidade de São Paulo realizou reuniões, a partir do dia 14 de abril, em diálogo com representantes dos estudantes, com duração total de cerca de 20 horas. Diversos avanços foram alcançados em benefício de estudantes de todos os campi”, afirmou. 

Fonte:
Agência Brasil

The post USP: alunos mantêm ocupação de reitoria e pedem reabertura de diálogo appeared first on Clique Notícias Brasil.