A morte do animal, que aconteceu em janeiro deste ano, teve grande repercussão nacional. As investigações da Polícia Civil de Santa Catarina revelaram na época que Orelha, um cachorro comunitário, havia morrido após ser agredido cruelmente, por volta das 5h da manhã na praia onde morava, por um grupo de adolescentes.

As autoridades pediram a internação de um dos jovens que teria atacado o cão.

Segundo a análise feita pela promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. O órgão afirma que a morte do bicho – que foi submetido à eutanásia – aconteceu devido a uma “condição grave e preexistente, e não à agressão”.

A promotoria protocolou sua manifestação, que tem 170 páginas, no Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta-feira (8). O órgão afirma que o documento analisou quase dois mil arquivos digitais como vídeos, mensagens de celular e fotos.

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Reconstituição

A reconstituição da cronologia dos fatos feita pelo MP foi decisiva para a mudança do veredito, segundo informa o órgão. Na versão da Polícia Civil, o adolescente que seria o principal agressor teria permanecido na praia junto com o animal durante cerca de 40 minutos. Após a análise do material, a promotoria concluiu que há “inconsistências temporais que modificaram substancialmente a narrativa”.

O órgão afirma que após a análise minuciosa dos vídeos foi identificada uma “defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados. As câmeras do condomínio registram horário adiantado em cerca de 30 minutos em relação aos horários registrados nas câmeras do sistema [de câmeras privadas]. Essa diferença de horário é nitidamente perceptível pelas condições da luminosidade solar”.

A análise da promotoria diz ainda que não existe nenhum registro da presença de Orelha na orla da Praia Brava, local onde teria sofrido a agressão. Testemunhas ouvidas na investigação confirmaram que o animal não foi visto na praia no início da manhã em que teria sido atacado.

Além disso, as análises do MP indicam que enquanto o jovem estava na praia, o animal estava “a cerca de 600 metros de distância”.

“Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais”.

O órgão vai além e afirma que, pelas imagens analisadas, há a constatação “que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume a ocorrência do ato da suposta agressão, afastando a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por ‘agressões’ recentes”.

Exumação

Laudos periciais e depoimento do médico-veterinário que atendeu o animal também foram decisivos para a conclusão do Ministério Público.

Através desses elementos, afastou-se a hipótese de maus-tratos a Orelha. Segundo análise pericial feita após a exumação do cachorro, comprovou-se que não havia fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.

O que se comprovou é que o cão tinha “sinais de osteomielite na região maxilar esquerda – uma infecção óssea grave e crônica – possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas, evidenciadas pelo acúmulo de cálculos dentários”.

Imagens do crânio de Orelha revelaram ainda “uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção de evolução prolongada. A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, é compatível com o edema observado pelo médico veterinário que atendeu o animal”.

O cão tinha apenas “um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular”.

O MP diz ainda que o exame de imagem não mostrou nenhum outro sinal de violência.

Arquivamento

Além de solicitar à Justiça o arquivamento do caso principal, também foi arquivado o inquérito que investigava coação dos familiares dos adolescentes a supostas testemunhas da agressão.

O MP de Santa Catarina solicitou ainda o envio de cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades na investigação.

Também pediu à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a “apuração de possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa, com referência nominal a adolescente investigado”.

Polícia Civil

A Polícia Civil de Santa Catarina informa que concluiu as investigações relacionadas ao caso e realizou, oportunamente, a divulgação oficial das medidas adotadas no âmbito do inquérito policial.

Após a conclusão do procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina, órgão constitucionalmente responsável por eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento.

A Polícia Civil de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina atuam de forma independente, dentro das atribuições previstas na legislação. Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso competem exclusivamente ao Ministério Público.

Fonte:
Agência Brasil

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Discussão termina em agressão grave

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, de 25 anos, estava em um estabelecimento na Vila dos Artistas quando o companheiro iniciou a discussão.

Primeiro, ele questionou a demora da mulher no banheiro. Em seguida, ao ouvir que havia fila, perdeu o controle e partiu para a agressão.

Nesse momento, o homem mordeu a orelha da vítima e causou mutilação parcial.

Vítima recebe atendimento médico imediato

Logo depois do ataque, pessoas que estavam no local prestaram socorro à mulher.

Em seguida, a equipe levou a vítima para a Santa Casa de Piracaia, onde médicos realizaram sutura e aplicaram sete pontos.

Polícia prende suspeito ainda no dia do crime

Após o ocorrido, a Guarda Civil Municipal iniciou buscas e localizou o agressor no mesmo dia.

Os agentes prenderam o suspeito em flagrante e o encaminharam à delegacia.

Justiça decreta nova prisão preventiva

Apesar da prisão inicial, o homem acabou liberado. No entanto, a Justiça analisou o caso e decretou a prisão preventiva na quarta-feira (22).

Assim, as autoridades voltaram a deter o suspeito.

Histórico de violência agrava situação

Durante depoimento, a vítima afirmou que já sofreu outras agressões no relacionamento.

Além disso, ela informou que possui registros que comprovam episódios anteriores de violência.

Caso é tratado como violência doméstica

A polícia enquadrou o crime como violência doméstica e lesão corporal qualificada.

Agora, o suspeito permanece à disposição da Justiça enquanto o caso segue em investigação.

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A Polícia Civil identificou um casal, de 19 e 23 anos, como suspeito do crime. O jovem teve a prisão preventiva decretada, enquanto a mulher foi liberada. As investigações foram conduzidas pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic de Bauru, com apoio da DIG de Jaú.

Imagens de câmeras de segurança mostram o carro da vítima chegando ao imóvel por volta das 21h de sábado (28). Por volta das 3h de domingo, a mulher foi flagrada passando de moto em frente à casa, retornando logo depois a pé. Dez minutos mais tarde, o carro da vítima saiu em alta velocidade e foi encontrado após bater contra um poste na cidade de Jaú. A motocicleta usada na ação, registrada em nome da vítima, foi abandonada próximo ao local.

Segundo a polícia, o suspeito recebia ajuda financeira do bancário, incluindo viagens e a compra da moto. A investigação segue como tentativa de homicídio, mas a tipificação pode mudar para latrocínio.

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