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	<title>orienta Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>orienta Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>MPAM orienta que delegado evite conceder entrevistas sobre caso Benício</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/cidades/mpam-orienta-que-delegado-evite-conceder-entrevistas-sobre-caso-benicio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Mar 2026 18:54:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após a repercussão de que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) teria determinado que o delegado Marcelo Martins não concedesse entrevistas sobre o caso do menino Benício Xavier, o órgão se manifestou para esclarecer que não houve qualquer imposição, mas apenas uma orientação. Benício morreu no dia 23 de novembro, após receber adrenalina diretamente na veia durante atendimento. Segundo as investigações, a via e a dosagem aplicadas não eram indicadas para o quadro clínico. Em nota, a 15ª Promotoria de Justiça de Manaus informou que o procedimento tramita sob sigilo judicial e que, dentro dos limites legais, não foi feita nenhuma determinação para que a autoridade policial deixasse de falar com a imprensa. Segundo o MPAM, também não houve pedido da defesa nesse sentido. O órgão explicou que, no despacho,...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Após a repercussão de que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) teria determinado que o delegado Marcelo Martins não concedesse entrevistas sobre o caso do menino Benício Xavier, o órgão se manifestou para esclarecer que não houve qualquer imposição, mas apenas uma orientação. </p>
<p>Benício morreu no dia 23 de novembro, após receber adrenalina diretamente na veia durante atendimento. Segundo as investigações, a via e a dosagem aplicadas não eram indicadas para o quadro clínico.</p>
<p>Em nota, a 15ª Promotoria de Justiça de Manaus informou que o procedimento tramita sob sigilo judicial e que, dentro dos limites legais, não foi feita nenhuma determinação para que a autoridade policial deixasse de falar com a imprensa. Segundo o MPAM, também não houve pedido da defesa nesse sentido.</p>
<p>O órgão explicou que, no despacho, houve apenas a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, já que a investigação está em fase final. Na mesma manifestação, o promotor solicitou — e não determinou — que o delegado evitasse conceder entrevistas neste momento, como forma de preservar o andamento das investigações.</p>
<p>De acordo com o MPAM, a orientação tem caráter cautelar e busca evitar questionamentos que possam comprometer a permanência do delegado à frente do caso, diante de pedidos recorrentes da defesa para o seu afastamento.</p>
<p>“Por fim, reforçamos que não se trata de decisão impositiva, mas de uma orientação cautelar, sem caráter obrigatório, voltada exclusivamente a preservar a condução regulada à investigação até a sua conclusão”, diz um trecho da nota.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Pedido de afastamento do delegado</h2>
<p>O advogado Sérgio Figueiredo, que representa a médica Juliana Brasil, solicitou na terça-feira (24) o afastamento do delegado Marcelo Martins das investigações após a divulgação, segundo ele, de informações sigilosas e apresentado versões distorcidas dos fatos, o que poderia influenciar a opinião pública.</p>
<p>O pedido foi feito após uma entrevista concedida pelo delegado no dia 23 de março. Segundo os advogados, dados sensíveis teriam sido expostos no mesmo período em que uma familiar da médica prestava depoimento.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Defesa contesta versão da investigação</h2>
<p>A defesa também questiona a acusação de que Juliana Brasil teria encomendado um vídeo adulterado para justificar um suposto erro no sistema do Hospital Santa Júlia, relacionado à morte da criança.</p>
<p>De acordo com o advogado, uma enfermeira citada no caso negou, em depoimento, qualquer participação na gravação ou recebimento de dinheiro. Os advogados afirmam ainda que o vídeo original teria sido produzido por profissionais de outra unidade hospitalar que utiliza o mesmo sistema.</p>
<p>Outro ponto levantado é a ausência de perícia técnica no material. A defesa sustenta que o delegado classificou o vídeo como falso sem análise oficial.</p>
<p>A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) ainda não se manifestou sobre o caso. </p>
<p>Leia mais:</p>
<p>Caso Benício: Defesa de médica pede afastamento de delegado por suposto vazamento de informações</p>
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		<item>
		<title>Lançamento Parintins 2026: Polícia Civil reforça segurança e orienta população sobre registro de BO</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Mar 2026 17:32:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que reforçou o efetivo policial para a segurança durante o lançamento do 59º Festival de Parintins, que acontece nesta sexta-feira (20/03), na Ilha Tupinambarana. A ação tem como objetivo garantir mais tranquilidade à população local e aos visitantes durante o evento. A equipe é composta por delegados, escrivães e investigadores, que atuarão de forma integrada no Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC-L), no Bumbódromo, além de dar apoio à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins. Responsável pelo efetivo que irá reforçar a segurança no Bumbódromo durante o evento, o delegado Antônio Rondon destacou a importância dos cuidados por parte do público. “A PC-AM orienta turistas e brincantes a redobrarem a atenção com seus objetos pessoais, como celulares, bolsas, acessórios, cordões...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que reforçou o efetivo policial para a segurança durante o lançamento do 59º Festival de Parintins, que acontece nesta sexta-feira (20/03), na Ilha Tupinambarana. A ação tem como objetivo garantir mais tranquilidade à população local e aos visitantes durante o evento.</p>
<p>A equipe é composta por delegados, escrivães e investigadores, que atuarão de forma integrada no Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC-L), no Bumbódromo, além de dar apoio à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins.</p>
<p>Responsável pelo efetivo que irá reforçar a segurança no Bumbódromo durante o evento, o delegado Antônio Rondon destacou a importância dos cuidados por parte do público.</p>
<p>“A PC-AM orienta turistas e brincantes a redobrarem a atenção com seus objetos pessoais, como celulares, bolsas, acessórios, cordões e pulseiras, a fim de evitar furtos durante a programação. É importante manter esses itens sempre próximos ao corpo e evitar o uso de objetos de alto valor em ambientes com grande concentração de pessoas”, orientou Rondon.</p>
<p>O delegado também ressaltou que é fundamental que pais e responsáveis estejam atentos às normas do evento e mantenham acompanhamento constante de crianças e adolescentes.</p>
<p>“Em caso de qualquer ocorrência envolvendo esse público, a orientação é procurar imediatamente a autoridade policial mais próxima”, afirmou o delegado.</p>
<p>Registro de BO e denúncias</p>
<p>A DIP de Parintins, localizada na rua Irmã Cristine, bairro Itaúna II, funcionará como central de flagrantes em regime de plantão 24 horas durante o período do evento, para o registro de Boletins de Ocorrência (BO).</p>
<p>A população também pode utilizar os canais de denúncia, como o 190 (emergencial), o 197, disque-denúncia da PC-AM, e o 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).</p>
<p>O registro do BO também pode ser realizado pela Delegacia Virtual (Devir), por meio do site: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/</p>
<p>A PC-AM reforça seu compromisso com a segurança de todos e destaca a importância da colaboração da população para a realização de um evento tranquilo e seguro.</p>
<p>Leia mais</p>
<p>Ministro amazonense Mauro Campbell dá ‘mata-leão’ em passageiro que estava em surto durante voo</p>
<p>VÍDEO: Carro pega fogo e fica destruído na avenida Brasil em Manaus</p>
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		<item>
		<title>Guia orienta sobre como abordar violência de gênero nas redes sociais</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/guia-orienta-sobre-como-abordar-violencia-de-genero-nas-redes-sociais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 22:10:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Falar sobre violência de gênero exige cuidado sobre o impacto que palavras, perguntas e imagens podem ter. Com o objetivo de contribuir para uma internet mais responsável, informada e acolhedora, a ONG Redes Cordiais lançou a cartilha Fala que Protege: guia para comunicadores sobre a violência contra a mulher. Embora direcionada a comunicadores e influenciadores digitais, a cartilha será disponibilizada gratuitamente ao público. A iniciativa conta com apoio do YouTube e propõe orientar criadores de conteúdo na abordagem responsável de casos de violência contra meninas e mulheres nas redes sociais. O lançamento oficial está previsto para o próximo domingo (8), Dia Internacional da Mulher, e ocorre em meio ao aumento da repercussão de crimes de gênero e à disseminação de discursos de ódio na internet, incluindo grupos associados aos chamados...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Falar sobre violência de gênero exige cuidado sobre o impacto que palavras, perguntas e imagens podem ter. Com o objetivo de contribuir para uma internet mais responsável, informada e acolhedora, a ONG Redes Cordiais lançou a cartilha <em>Fala que Protege: guia para comunicadores sobre a violência contra a mulher</em>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Guia-orienta-sobre-como-abordar-violencia-de-genero-nas-redes.gif?w=1400&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Embora direcionada a comunicadores e influenciadores digitais, a cartilha será disponibilizada gratuitamente ao público. A iniciativa conta com apoio do YouTube e propõe orientar criadores de conteúdo na abordagem responsável de casos de violência contra meninas e mulheres nas redes sociais.</p>
<p>O lançamento oficial está previsto para o próximo domingo (8), Dia Internacional da Mulher, e ocorre em meio ao aumento da repercussão de crimes de gênero e à disseminação de discursos de ódio na internet, incluindo grupos associados aos chamados movimentos “redpill”. </p>
<p>Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2025 foram registradas 621.202 medidas protetivas concedidas, 998.368 novos processos por violência doméstica e 4.243 casos de feminicídio em tribunais de primeiro grau. Em 2020, haviam sido contabilizados 2.188 feminicídios, o que representa uma alta de quase 94% em cinco anos.</p>
<p>A diretora executiva e co-fundadora do Redes Cordiais, Clara Becker, reforça que a internet tem sido um ambiente de amplificação desses discursos.</p>
<p>“Não é que as violências não acontecessem antes do advento das redes, mas vemos que hoje essas violações têm se amparado em discursos de ódio que são disseminados na internet, principalmente em grupos que se propõem a induzir meninos e homens a odiar meninas e mulheres, nutrindo esses sentimentos de controle e posse para legitimar seus comportamentos”, diz Becker.</p>
<h2>Orientações</h2>
<p>O material traz a diferenciação dos tipos de violência, esclarece o conceito de consentimento e apresenta recomendações práticas para cobertura jornalística e produção de conteúdo.</p>
<p>As principais orientações são:</p>
<ul>
<li>Não culpabilizar a vítima, independentemente de roupas, comportamento, histórico pessoal, uso de álcool ou escolhas afetivas.</li>
<li>Evitar o uso da voz passiva, como “Mulher é morta”. Isso pode esconder a responsabilidade do agressor.</li>
<li>Não recorrer ao sensacionalismo, como descrever episódios de violência com detalhes e imagens sensíveis.</li>
<li>Contextualizar os casos dentro de estruturas mais amplas, como misoginia e racismo.</li>
<li>Permitir que sobreviventes falem por si, sem induzir respostas.</li>
<li>Ao falar sobre o agressor, não antecipar sentença judicial. Adotar termos como “suspeito”, “acusado”, “investigado”, de acordo com cada caso.</li>
</ul>
<p>Há ainda um capítulo dedicado a comunicadores que sejam procurados por vítimas. O documento orienta a manter uma abordagem acolhedora, não duvidar do relato, oferecer contatos de serviços oficiais, como o Ligue 180 e o 190, além de não divulgar histórias sem autorização e reconhecer limites pessoais diante da situação.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/guia-orienta-sobre-como-abordar-violencia-de-genero-nas-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Advogada orienta sobre como se proteger de crimes digitais no carnaval</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/advogada-orienta-sobre-como-se-proteger-de-crimes-digitais-no-carnaval/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Feb 2026 13:09:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Advogada]]></category>
		<category><![CDATA[carnaval]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Imagens capturadas em pleno carnaval, na alegria dos blocos e festas, sem conhecimento nem permissão dos foliões, podem gerar problemas graves, expor as pessoas a riscos e, inclusive, a crimes. A advogada Maria Eduarda Amaral, especializada em Direito Digital e Propriedade Intelectual, ensina como as pessoas devem fazer para se proteger dos chamados crimes digitais no carnaval e, também, no resto dos dias do ano. “Essa é uma questão bastante sensível porque, hoje, qualquer conteúdo que você posta na internet está suscetível a manipulações, a utilizações indevidas, aos maiores cuidados que eu possa deixar aqui hoje”, disse Maria Eduarda à Agência Brasil. Algumas precauções incluem: somente aceitar pessoas nas redes sociais que você conheça, não se expor excessivamente, não postar coisas em tempo real quando ainda estiver em determinado ambiente...</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Imagens capturadas em pleno carnaval, na alegria dos blocos e festas, sem conhecimento nem permissão dos foliões, podem gerar problemas graves, expor as pessoas a riscos e, inclusive, a crimes. A advogada Maria Eduarda Amaral, especializada em Direito Digital e Propriedade Intelectual, ensina como as pessoas devem fazer para se proteger dos chamados crimes digitais no carnaval e, também, no resto dos dias do ano.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Advogada-orienta-sobre-como-se-proteger-de-crimes-digitais-no.gif?w=1400&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“Essa é uma questão bastante sensível porque, hoje, qualquer conteúdo que você posta na internet está suscetível a manipulações, a utilizações indevidas, aos maiores cuidados que eu possa deixar aqui hoje”, disse Maria Eduarda à Agência Brasil.</p>
<p>Algumas precauções incluem: somente aceitar pessoas nas redes sociais que você conheça, não se expor excessivamente, não postar coisas em tempo real quando ainda estiver em determinado ambiente ou local, tomar bastante cuidado com símbolos principalmente.</p>
<p>“Eu vejo pessoas que saem do trabalho, vão para o carnaval e postam fotos. Os mais jovens que saem da faculdade com algum símbolo que identifique o local, vão para o carnaval e postam alguma coisa que acaba tornando a vida deles muito identificável”.</p>
<p>A especialista explicou que a pessoa que tem a intenção de fazer fazer mau uso da informação vai estar observando esses movimentos, para saber que o jovem acabou de sair da faculdade e está indo para uma festa.</p>
<p>“Sabe que, se fizer alguma coisa para prejudicar essa pessoa, ela vai demorar algum tempo para perceber e ver. Esse é o momento. Se a pessoa estiver curtindo uma festa de carnaval, o momento de fazer algo contra aquela pessoa é agora, porque ela não vai estar prestando atenção. É mais fácil de se espalhar (o boato, a mentira) e, então, ela não vai tomar uma atitude imediata para conter essa situação”.</p>
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<h2>Intercorrências</h2>
<p>Pelo que a advogada Maria Eduarda pôde perceber no último carnaval, uma das maiores intercorrências foi invasão de redes sociais. Ela explicou que as pessoas, no desespero do momento, entram em <em>wi-fi</em> públicas muito duvidosas ou acabam acessando SMS ou links suspeitos, passando códigos suspeitos pelo telefone. “Enfim, invasões por redes sociais que acabam gerando golpes financeiros em redes sociais”.</p>
<p>A segunda intercorrência significativa são os deepnudes, fotos falsas que deixam pessoas nuas e que são geradas pelo uso de inteligência artificial. “Porque as pessoas estão fantasiadas e é mais fácil para a IA gerar um conteúdo sexual falso, a partir dessas imagens e fotos”.</p>
<p>Isso ocorre principalmente com essas imagens quando se trata de mulheres com fantasias, adornos, adereços de carnaval. É o uso indevido de imagem.</p>
<p>Outro problema grave está ligado ao uso de aplicativos de encontros, como Tinder, Happn, Inner Circle, para pegar fotos de pessoas reais que são manipuladas por inteligência artificial, criando perfis para poder dar match, ou seja, combinar ou corresponder à expectativa da pessoa. </p>
<p>Para os bandidos, dar match significa levar as pessoas que procuram encontros por aplicativos a encontrar os possíveis parceiros ou parceiras em locais não seguros, onde podem acontecer roubos, furtos, sequestros e outros tipos de crimes.</p>
<p>Maria Eduarda recomenda muito cuidado ao entrar nesses aplicativos, inclusive ao fazer chamadas de vídeo. Se do outro lado estiver de fato um golpista, essa chamada de vídeo pode ser utilizada para acessar principalmente contas bancárias, fazer empréstimo, fazer cartões de crédito.</p>
<p>A especialista em crimes digitais advertiu que cuidado maior devem ter pessoas que estão curtindo o carnaval fora da cidade onde moram.</p>
<h2>Cuidados básicos</h2>
<p>Antes de marcar encontros por esses aplicativos, o usuário deve tomar alguns cuidados básicos, orientou Maria Eduarda. Segundo a especialista, o ideal é coletar o máximo de informações sobre a pessoa com quem quer se encontrar.</p>
<p>“Falando principalmente do público LGBTQIA+, que é o mais afetado, existem algumas pessoas que não expõem a própria sexualidade. Então, trabalham ali com apelidos, muitas vezes sem fotos do rosto nem de perfil. O que a pessoa que vai se encontrar com ela pode fazer é pegar redes sociais, conferir informações de nome. Pode lançar o nome em um site jurídico, por exemplo, o JusBrasil, para verificar se a pessoa com quem o encontro será feito já teve algum problema, alguma intercorrência antes&#8221;.</p>
<p>O usuário deve entrar nas redes sociais para ver se acha aquela pessoa, se ela está na mesma cidade, e perguntar sobre o dia dela, para conferir se o que ela falou até ali coincide. Deve verificar nas redes sociais se teve algum tipo de postagem, alguma foto, algum story .</p>
<p>Então, a orientação da advogada é dar o próximo passo, que consiste em uma videochamada, mesmo com os riscos de golpes com vídeos, e uma troca de fotos “desde que seja com parcimônia também, não sejam fotos muito comprometedoras, principalmente que não sejam fotos íntimas, até porque você está conferindo informações, mas não sabe quem é a pessoa que está do outro lado”.</p>
<p>Ela explica que há um cálculo sensível de riscos, quando o assunto é vídeochamada. &#8220;Nesse caso, o mais seguro é que a pessoa faça a videochamada com cautela porque não se teria outra forma de verificar se a pessoa que está falando com você é a mesma pessoa do aplicativo. É essencial prestar atenção em qualquer movimentação suspeita durante a chamada e não manter o rosto muito próximo da câmera para evitar qualquer leitura facial por aplicativos terceiros&#8221;.</p>
<h2>Erros comuns</h2>
<p>Mesmo pessoas que tenham tomado todos os cuidados possíveis nesses aplicativos de relacionamentos podem acabar sendo prejudicadas de alguma forma. “Nós já tivemos casos aqui em que a pessoa tomou todos os cuidados possíveis. Ela realmente estava falando com a pessoa do outro lado que dizia ser quem era. Só que na hora de marcar o encontro, foi sugerido um lugar totalmente ermo, de procedência duvidosa“. Ao chegar lá, o usuário percebeu que se tratava efetivamente de um golpe. Ou seja, a pessoa com quem ela falava era participante do golpe, mas foi-se criando uma confiança.</p>
<p>Daí a advogada orientar que por mais que essa pessoa passe por todas as verificações e consiga estabelecer confiança, ainda assim o interessado deve fazê-la passar por uma quarta verificação. A pessoa deve exigir um encontro em um local público.</p>
<h2>Prints</h2>
<p>Os prints (capturas de telas) são majoritariamente as provas digitais válidas para abrir um processo judicial ou uma investigação policial, confirmou Maria Eduarda Amaral.</p>
<p>“Um padrão que eu vejo nesse tipo de caso, envolvendo golpes virtuais, é que por mais que a pessoa faça todas as verificações, ela não guarda informações sobre a pessoa que ela vai encontrar”.</p>
<p>A sugestão é que, enquanto o usuário estiver conversando com a pessoa no aplicativo ou no Whatsapp tire um print do perfil dela e manda para um amigo. </p>
<p>De acordo com a advogada, pode-se tirar print de tudo, do número que a pessoa está usando no Whatsapp, de foto que aparece nesse número, de algum status.</p>
<p>“Se a pessoa ligou para o usuário em uma chamada de vídeo, tira um print do rosto de quem está falando com você, do convite dela te chamando para sair. Porque é muito comum nesses casos, os golpistas apagarem tudo depois que eles conseguem o que querem da pessoa&#8221;, alerta.</p>
<p>&#8220;Eles vão apagar o perfil que usaram para falar com você, vão descartar os números, vão apagar os números de WhatsApp e aí, depois, por mais que a vítima queira, se torna muito mais difícil saber quem é aquela pessoa”, completou.</p>
<p>A advogada esclareceu que a partir do momento em que a vítima guarda, desde o início, todas as informações, é mais fácil ciar uma linha do tempo &#8220;para poder entender de onde ela surgiu, quem ela é, se está aplicando outros golpes, como está utilizando essas redes digitais para conseguir aplicar esses golpes”.</p>
<p>Se a vítima não tem essas informações, os advogados podem entrar em contato ali com a operadora de telefonia, por exemplo, mas o chip já não existe mais. “Então, eles não têm como te passar as informações que são necessárias. E, se tudo der certo, o máximo que vai acontecer é você apagar tudo e descartar”.</p>
<p>A advogada afirmou, entretanto, que as plataformas podem ser responsabilizadas nesses casos também. “Nós entendemos que, principalmente se tratando de sites de relacionamentos, existe uma responsabilidade da plataforma porque o usuário precisa se cadastrar, tanto que não é possível que uma mesma pessoa tenha mais de um perfil no Tinder, por exemplo”. </p>
<p>A especialista aconselha ainda que as pessoas não tenham vergonha de denunciar. “Não existe vergonha em ser vítima. Nós somos todos humanos, todos nós temos a possibilidade de passar por esse tipo de situação, de cair nesse tipo de golpe”.</p>
<h2>Responsabilização</h2>
<p>Em todos esses tipos de crimes, a vítima pode buscar uma responsabilização civil. “Quando nós falamos, por exemplo, da invasão de uma conta bancária, a responsabilidade civil é também do banco pela fraude. Se você conseguir encontrar essa pessoa golpista, a responsabilidade criminal é dessa pessoa”.</p>
<p>Maria Eduarda deixou claro mesmo sem identificar o golpista, a vítima pode buscar a pessoa para quem fez transferências bancárias, falando-se aqui de invasão de conta bancária, por exemplo. “Porque a pessoa, em nome de quem está aquela conta, que está recebendo aquele dinheiro que é fruto de um crime, ela é punível com a situação. Então, ela também responde pelo golpe, pela fraude”.</p>
<p>No caso das <em>deepfakes</em>, há responsabilização criminal do usuário que gerou aquele conteúdo e existe também responsabilização parcial da plataforma, tanto civil quanto criminal. No caso do criminal seria para remoção, para exclusão do conteúdo. No caso da responsabilização civil, seria para as indenizações que a pessoa prejudicada pode receber, principalmente indenizações relativas a danos morais, a danos à imagem, a depender da extensão da veiculação desse conteúdo e do dano na vida da pessoa afetada.</p>
<p>“Então, a plataforma responde solidariamente com o usuário. Se você não sabe quem é o usuário, a responsabilidade recai sobre a plataforma”.</p>
<p>As deepfakes são imagens criadas com o uso de tecnologias de inteligência artificial que permitem a sobreposição de rostos e vozes em vídeos, podendo sincronizar os movimentos dos lábios e expressões faciais, o que faz com que a imagem se assemelhe muito à de uma pessoa real.</p>
<p>Maria Eduarda Amaral informou que nos casos dos perfis de aplicativo, ocorre a mesma coisa. A responsabilidade é solidária, porque, ao se fazer o cadastro nessas plataformas, a pessoa precisa informar certos dados, inclusive sob o pretexto de segurança para os usuários.</p>
<p>“Se a plataforma não faz esse cruzamento de dados, então ela permite que qualquer pessoa suba qualquer foto ali falsa, sem a possibilidade de se verificar se se trata realmente de uma pessoa. Nesse caso, ela está sendo conivente com essa situação. Então, ela também é responsável”.</p>
<p>Se a plataforma não conseguir identificar quem é esse usuário, “o que ultimamente é bem difícil”, ela responde individualmente. Já se a plataforma consegue identificar quem é esse usuário, então a pessoa prejudicada pode tomar as medidas cabíveis contra ele. Nesse caso, não só a vítima, como também a pessoa que teve a imagem utilizada, conseguem responsabilizar esse golpista de forma cível e criminal, além de responsabilizar a plataforma de forma cível. Isso acontece justamente porque é previsto nos termos e diretrizes da plataforma, da comunidade, que “o cadastro é uma das formas de se verificar a idoneidade do usuário que está se cadastrando ali naquela plataforma”.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/advogada-orienta-sobre-como-se-proteger-de-crimes-digitais-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/advogada-orienta-sobre-como-se-proteger-de-crimes-digitais-no-carnaval/">Advogada orienta sobre como se proteger de crimes digitais no carnaval</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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