A crise climática está no centro das atenções e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com foco em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança.

“Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”, diz a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.

O texto, produzido em parceria com a ONG Legisla Brasil, sugere a aprovação de propostas em tramitação como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). O texto também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“O mapa é mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento que será eleito nas urnas em outubro. Precisamos fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso Nacional, temos muito trabalho a ser feito e essa agenda não pode ser tratada como periférica. É uma pauta central no debate dos rumos do Brasil nos próximos anos”, diz o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.

Estratégias

O documento destaca a importância de construir narrativas que enfrentam a oposição entre crescimento econômico e proteção ambiental. E orienta a traduzir o debate acadêmico para o cotidiano da população, ao trazer questões como insegurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração das diretrizes contou com apoio de organizações da sociedade civil como a NOSSAS e a Engajamundo.

 “A mobilização real ocorre quando os territórios detêm ferramentas para criar suas próprias narrativas, rompendo estereótipos e discursos hegemônicos por meio do combate à desinformação. Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas difusão e passa a ser infraestrutura de participação”, diz um trecho do documento.

As estratégias incluem ainda a integração entre mobilização digital e articulação institucional. O objetivo é produzir pressão sobre os parlamentares, para influenciar tomadas de decisão.

“Quando milhares ou milhões de pessoas se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão passa a ter um preço”, diz o texto, que cita as campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe” como exemplos recentes de mobilizações bem estruturadas que conseguiram influenciar o processo legislativo.

Além do Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o setor acadêmico.

Fonte:
Agência Brasil

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Para os casos relacionados a gênero, a Ouvidoria da Mulher disponibiliza o número (21) 99753-9037 para receber mensagens de texto, de sábado (14) a terça-feira (17).

Para situações de LGBTIfobia e demais crimes de intolerância, a Diretoria de Defesa da Diversidade terá equipes de plantão entre o próximo sábado (14) e a quarta-feira de cinzas (18).

O plantão da Ouvidoria da Mulher faz parte da campanha institucional “Respeito é Lei”, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher durante o período do Carnaval, que prevê ações de orientação jurídica, distribuição de material informativo e atividades de conscientização.

Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, o carnaval é um momento que deveria ser só de alegria, mas infelizmente é preciso lidar com situações de violência.

“Nesses momentos, muitas pessoas não sabem o que fazer ou a quem recorrer. Por isso, a OAB-RJ decidiu oferecer esse atendimento, que visa exatamente orientar as pessoas sobre onde buscar ajuda e acolhimento adequado”, disse.

Abaixo, seguem os nomes e números de WhatsApp dos advogados que estarão de plantão pela Diretoria de Defesa da Diversidade, de acordo com os dias em que cada grupo de profissionais estará prestando auxílio e orientação via mensagens de texto:

Sábado (14)

• Francisco Dantas – (21) 98089-0254
• J.C. Gomes – (21) 98808-6911
• Sergio Santos – (21) 99047-8156
• Felipe Ribeiro – (21) 98700-5218

Domingo (15/)

• Natália Lacerda – (21) 97520-9072
• Beatriz Pereira – (21) 98196-9085
• Cristian Lins – (21) 97362-2690
• Rafael Quenil – (21) 96870-8077

Segunda-feira (16)

• Flávia Mendonça – (21) 99724-0654
• Dandara Calisto – (21) 99412-3954
• Luiz Elesbão – (21) 98293-3474
• Claudia Araujo – (21) 97536-7035

Terça-feira (17)

• Fabiana Netto – (21) 96453-6986
• Adriano Fonseca – (21) 98892-0102
• Regitania Dantas – (21) 98518-4775
• Rodrigo Teixeira – (21) 98154-0379

Quarta-feira (18)

• Guilherme Henrique – (21) 98836-6451
• Lucas de Oliveira Lima – (21) 97197-9331
• Iris Bazilio Ribeiro – (21) 98090-5536
• Priscila de Fátima – (21) 99083-0766

População LGBTI+

O programa Rio Sem LGBTIfobia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos funcionará em esquema de plantão durante os dias de carnaval para acolher denúncias. O serviço Disque Cidadania e Direitos Humanos, vinculado ao programa, funcionará 24h para receber denúncias ocorridas em todo o estado do Rio.

As denúncias de LGBTIfobia podem ser encaminhadas por meio de ligação para o número 08000234567. A ligação é gratuita. Não é preciso ter créditos no celular. Pelo WhatsApp, a população LGBTI+ pode mandar mensagem para o número (21) 977062831.

Segundo o programa, as demandas recebidas serão encaminhadas aos técnicos do programa que atuam nas 24 unidades distribuídas em todas as regiões do estado. São profissionais que prestam assistência social, jurídica e psicológica que também estarão em esquema de plantão para dar encaminhamento às denúncias. 

“A população LGBTI+ tem um canal direto para demandas de urgência e emergência. Estaremos disponíveis 24h neste Carnaval”, disse o superintendente de Políticas LGBTI+ e coordenador do programa Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre.

O Rio Sem LGBTIfobia funciona com 24 unidades em todo o estado do Rio: são 20 Centros de Cidadania, três Centros Comunitários e um Polo de Cidadania.  Em 2025, mais de 4 mil pessoas foram atendidas pelo programa.

Fonte:
Agência Brasil

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